Previcampos, Caprev, Prece...

Suzy Monteiro/Michelle Richa

Muito antes do Previcampos, os Garotinho já tinham um histórico de polêmicas com Instituto de Previdência de servidores públicos. Matéria da revista “Época”, publicada em 2010, mostrou que, em seu primeiro mandato na Prefeitura de Campos, Anthony Garotinho criou a Caixa de Assistência e Previdência de Campos (Caprev). Para presidi-la, nomeou Jonas Lopes de Carvalho. Cada servidor do município sofria descontos de 8% a 11% por mês, dependendo da faixa salarial, para capitalizar a Caprev. No fim do governo, os adversários descobriram que o caixa da Caprev estava vazio. O então presidente da instituição negou irregularidades na ocasião. “Quando Garotinho deixou a prefeitura, havia na Caprev, que eu presidi, algo em torno de US$ 2 milhões”, afirmou Jonas à época. Já em 2006, a polêmica foi com o fundo dos servidores da Cedae (Prece). Agora, a polêmica retornou no governo Rosinha.

Na matéria da revista Época, o ex-vereador Antônio Carlos Rangel lembrou que, na ocasião, apresentou à Câmara Municipal um requerimento de informações sobre a Caprev. “Meu pedido foi rejeitado porque Garotinho tinha maioria”, afirmou, acrescentando ainda: “Dos 21 vereadores, apenas cinco votaram comigo.” A caixa de previdência seria desativada na gestão seguinte, de Sérgio Mendes. “Quando saí da prefeitura a Caprev estava em perfeito funcionamento”, garantiu Garotinho.

Documento interno da prefeitura, o ofício 64/96, foi apresentado pela Época na reportagem. Nele, o ex-prefeito Sérgio Mendes informava à Caprev que herdou dívida de R$ 8,4 milhões e pedia o parcelamento do débito.

Em 2006, durante o último ano da gestão de Rosinha no Governo do Estado, nova polêmica, dessa vez com o Prece, fundo dos servidores da Cedae. Na ocasião, como mostrou matéria da Folha de São Paulo, houve “suspeita de desvio de dinheiro do fundo para uso político no governo Rosinha e o TCE decidiu realizar uma inspeção extraordinária no Prece”. O Tribunal de Contas do Estado teria indícios de que ao menos R$ 300 milhões poderiam ter sido desviados.

O caso do fundo dos servidores da Cedae foi parar na CPI dos Correios e havia uma proposta para derrubar os sigilos. Mas segundo a Folha de São Paulo, Garotinho articulou com o então deputado Eduardo Cunha (PMDB) para derrubar a proposta que pretendia abrir a caixa preta do fundo.

Em maio deste ano, a prefeita Rosinha (PR) sancionou a Lei 8.704/2016, a chamada “lei do crédito podre”. A lei autoriza a Prefeitura a parcelar a dívida que tem com o PreviCampos, referente a novembro de 2014 a abril de 2016, em até 60 meses e dando como garantia o “crédito podre” do Fundecam – dívidas que empresas têm com o Fundo de Desenvolvimento de Campos. O projeto foi aprovado pelos governistas. No dia seguinte, o Ministério Público Estadual (MPE), ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra a manobra do governo para cobrir o déficit. Para os próximos anos, este valor chegaria a R$ 1,5 bilhão, de acordo com relatório do então diretor financeiro do Previcampos, José Elimar Kunsch, e que consta na Ação do MPE.

Reconhecimento de dívida no ano de 2013

As transações do governo Rosinha envolvendo o Previcampos não são novidade. Em 12 de setembro de 2013, o Diário Oficial do Município trouxe termo de confissão de dívida, no valor de R$ 28.215.132,82, “correspondentes aos valores de contribuição patronal devidos e não repassadas ao regime próprio dos servidores públicos”. A informação é do blog do jornalista Ricardo André Vasconcelos.

O termo de acordo e parcelamento de dívida foi assinado entre a prefeita Rosinha Garotinho e o então presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, Benilson Paravidino.

As parcelas de R$ 470.252,82 tinham previsão de começarem a ser pagas naquele mesmo mês. Não foi esclarecido, na ocasião, o período em que as contribuições retidas dos servidores deixaram e ser repassadas ao Previcampos.

Semana passada, a prefeita tentou aprovar na Câmara dos Vereadores o projeto de lei 0101/2016, que previa a dação de imóveis municipais ao Previcampos.

Porém, sem maioria no Legislativo e com forte pressão popular, a prefeita retirou o projeto da pauta na tarde da última sexta-feira (16), após quatro dias de muita polêmica.

No ofício encaminhado ao presidente da Casa Edson Batista (PTB), Rosinha afirmou que não existe “rombo” no Previcampos e que o instituto tem em caixa quase R$ 900 milhões para uma folha de pagamento mensal de R$ 12 milhões. A dação de imóveis, segundo Rosinha, seria preventiva para que os servidores não fossem prejudicados daqui a “10, 20, 30 anos”.

Nesse sábado (17), em rede social, a prefeita Rosinha voltou a afirmar que as contas estão sanadas e destacou que suas contas de todos os anos do governo foram aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Rafael Diniz, Marcão e Nildo falam sobre caso

Para o vereador e prefeito eleito de Campos Rafael Diniz (PPS), até agora ninguém explicou exatamente a situação do Previcampos. O próprio presidente Nelson Afonso Oliveira esteve na Câmara, mas não levou nenhuma documentação. O caminho, de acordo com Rafael, será a realização de auditoria para ter ciência da situação.

Também vereador, Marcão (Rede) aponta que próximo governo terá que pedir cálculo atuarial do suposto deficit autorial junto à Caixa Econômica. Além disso, é preciso conhecer os valores devidos da Prefeitura e saber se houve utilização do caixa.

Líder da oposição, Nildo Cardoso (DEM) afirma que existe um rombo e será comprovado e concorda com a auditoria: “Por que o presidente da Previcampos foi à Câmara e não levou nada, nenhum documento? Na verdade, aquele projeto é porque eles não queriam comprometer o futuro político da prefeita”, disse.

Economista explica dação de maneira viável

Para o economista Ranulfo Vidigal a dação é viável, mas não da maneira que se tentou fazer: “A questão é a seguinte: um fundo de pensão/previdenciário equilibrado deve ter patrimônio líquido positivo, ou seja, o valor da sua carteira de seus ativos (aplicações financeiras + valor presente de suas receitas futuras de contribuição) deve superar o valor presente de seu passivo exigível que é o que ele tem de pagar no futuro pelas aposentadorias e pensões dos funcionários. Esse cálculo para os dias atuais revela que o Previcampos tem um forte desequilíbrio, que supera R$ 1 bilhão. Persistindo esse quadro a saída é aumentar a contribuição dos atuais funcionários ativos, ou reduzir o valor dos benefícios”.

Ranulfo destaca, ainda, que quando a taxa de juros é alta e as aplicações bem feitas (rendendo bem) isso pode se reequilibrar, mas a economia brasileira é instável com enorme variação no valor de ativos financeiros: “Hoje há uma contribuição mensal que sai dos funcionários ativos de algo em torno de R$ 8 bilhões, contra aposentadorias e pensões de R$12 bilhões, mas no futuro as pessoas vão ter de se aposentar e o desequilíbrio tende a se consolidar”.

Porém, ressalta: “Dar imóveis em dação pode não gerar fluxo futuro de recursos, caso a renda desses não se revele a altura das necessidades. Tem que analisar se nos anos mais recentes houve uma adequada aplicação de recursos do fundo, ou se alguma negligência nas aplicações/recebimentos gerou algum desequilíbrio. Assim dizer que tem R$ 1 bilhão em caixa não diz absolutamente nada. Pode ter este valor em caixa e estar aplicando mal ou deixando de receber o devido e assim desequilibrar a relação entre ativo e passivo (exigível) a médio e longo prazos. Por isso, resolvido a toque de caixa na última semana de um governo que se vai não pode ser”, conclui.

Fmanha/Show Francisco

Acidente em frente à delegacia no centro de São Francisco de Itabapoana deixa jovem ferido

Acidente com moto na RJ 224, em frente à 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana, na tarde desse domingo 18/12.

O  jovem motociclista de iniciais V.S.S., 18 anos, seguia sentido a Campos, quando bateu na traseira de um reboque que transportava dois cavalos. Antes do acidente, o motorista que estava no veículo Fox de cor preta, que puxava o reboque, E.N.M., 37 anos, havia acabado de sair do Posto de Combustíveis próximo.

Com o impacto, o jovem que reside na Rua da Jaca, acabou caindo. Ele teve fratura exposta no braço e escoriações pelo corpo. A ambulância do Resgate da Saúde Municipal socorreu o jovem e levou direto para o Hospital Ferreira Machado em Campos dos Goitacazes. Ele se encontra fora de perigo.

Fotos:Pâmela Souza/Show Francisco

MUITO FELIZ AO CONSTATAR NOSSO CRESCIMENTO - não para cima ou para baixo - MAS PARA OS LADOS

Ontem, no nosso evento sobre 'Corrupção, Redes de Afeto e Relações de Poder', mesmo com a chuva, uma multidão ocupou o circulo na ânsia de debater um tema urgente e necessário. Dentro da sala e fora dela, tinham Garis, Apas, Professores, Técnicos de Combate a Endemias, Jornalistas, Biólogos, Ambientalistas, Engenheiros, Esportistas, Advogados, Idosos, Juventude, Crianças, Militares, Civis, Artistas, Petroleiros, Autônomos, Catadores, Desempregados, Evangélicos, Espiritas, Católicos, Agnósticos, Militantes dos Direitos Humanos, Membros da Rede Sustentabilidade, lutadores sociais, das cidades de São Francisco de Itabapoana, de Niterói, de Brasília, do Rio.

Obrigada pela potência que produzimos juntos!

Show Francisco

NESTE DOMINGO EM RECANTO BELEZA, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA É IMPERDÍVEL!

Governo vai permitir contratação por hora e estender prazo do temporário

Autoridades anunciarão mais medidas de estímulo à economia com foco no trabalho
Foto: Divulgação

O governo anuncia, na próxima semana, mais medidas de estímulo à economia. Desta vez, o foco é o mercado de trabalho, especialmente nos setores de comércio e serviços. A ideia é criar por Medida Provisória (MP) a modalidade de contratação por hora trabalhada, com jornada móvel (intermitente). Neste caso, o empregador pode acionar o funcionário a qualquer momento e dia da semana, sem ter de cumprir o chamado horário comercial (das 8h às 12h e das 14h às 18h). O trabalhador, por sua vez, poderá dar um expediente flexível e ter mais de um patrão, com direitos trabalhistas assegurados, de forma proporcional. O governo também vai aumentar o prazo do contrato de trabalho temporário, de 90 dias para 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias. A orientação do governo nesses contratos temporários é dar prioridade a pessoas com mais de 40 anos ou portadores de deficiência.

As medidas visam à abertura de vagas ainda em dezembro, janeiro e fevereiro até o carnaval. Elas serão incorporadas à MP que vai transformar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) — criado na gestão petista e que permite que trabalhadores e patrões negociem redução de jornada e de salário, com contrapartida da União — numa ação permanente. O nome vai mudar para Programa Seguro e Emprego (PSE), que deve receber R$ 1,3 bilhão nos próximos três anos. O prazo para novas adesões acabaria este mês.

O programa ficará mais flexível, permitindo a suspensão temporária da adesão da empresa para atender a demandas específicas. Nesse período, serão permitidas a contratação de empregados e a ação de horas extras — o que é vedado atualmente.

MEDIDA BENEFICIARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, a jornada intermitente vai ajudar os setores de comércio e serviços. Ele lembrou que já existe o contrato de tempo parcial (com jornada de cinco diárias), mas com horário determinado. Por isso, esse modelo é mais adequado ao setor.

— A jornada intermitente existe no mundo todo. Aqui no Brasil, os setores do comércio e de serviços estão travados em competitividade e na qualidade da prestação do serviço — disse Solmucci, acrescentando que a medida vai ajudar a abrir vagas, principalmente nas atividades que fogem aos horários convencionais, como bares, restaurantes, eventos e shows.

De acordo com projeções da entidade, a regulamentação da jornada intermitente abre potencial para a geração de dois milhões de empregos num prazo de cinco anos, principalmente de jovens, que buscam conciliar estudo e trabalho. A tendência é que os trabalhadores que forem enquadrados na nova modalidade combinem com os patrões a forma de pagamento, que poderá ser diária, semanal ou mensal.

Os ajustes no contrato de trabalho temporário atendem também a um pleito antigo dos empresários. Este é um modelo de contratação entre empresas para substituir mão de obra (férias, licença dos funcionários do quadro) ou em casos de demanda extraordinária, não previsível. Segundo os empresários, a norma vigente acaba trazendo insegurança jurídica ao comércio nas contratações para o Natal, por exemplo. Há entendimentos do Ministério Público e da Justiça trabalhista de que o evento é previsível e, portanto, não pode ser usado por lojistas. Essa questão deve ser tratada na MP.

Segundo Erminio Lima Neto, da Central Brasileira de Serviços (Cebrasse), a ampliação do prazo para 180 dias dará mais previsibilidade aos empregadores. Os empresários tentaram aprovar a medida num projeto que trata da terceirização na Câmara dos Deputados na semana passada, mas não tiveram êxito. A proposta já passou pelo Senado:

— O prazo maior ajuda a empresa a investir, apostar num produto novo. Hoje, os investidores ficam receosos de contratar porque não sabem o que vai acontecer com a economia.

No almoço com a bancada do PSDB na última a quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teria se comprometido com a reforma trabalhista, com a prevalência dos acordos sobre a legislação e a regulamentação da terceirização, iniciativas que ficarão para o início de 2017. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Meirelles defende essas medidas para melhorar o ambiente de negócios no país:

— Ele deixou claro que vai enfrentar essa questão.

REFIS, RECURSO USADO REPETIDAS VEZES

No pacote de medidas já anunciado pelo presidente Michel Temer, o Refis (parcelamento de dívidas da empresas com o Fisco) foi o principal item. No entanto, não é a primeira vez que isso ocorre. A Receita já realizou, pelo menos, cinco programas de parcelamento de débitos tributários: o primeiro Refis, em 2000, foi seguido por Paes, Paex, Refis da Crise e Refis da Copa. Em 2015, o governo decidiu reabrir o Refis da Crise, que teve as adesões encerradas em outubro. Desde então, a Receita Federal tem reafirmado um discurso, endossado por toda a equipe econômica, de que esse tipo de programa estimula a sonegação fiscal, à medida que as empresas preferem não pagar suas obrigações tributárias e esperar por condições vantajosas e desconto nas multas para quitar os valores.

O uso de prejuízos fiscais para abatimento nos valores devidos também não é uma novidade. O primeiro Refis, em abril de 2000, já previa essa possibilidade. Ele estipulava também a correção pela TJLP (taxa de juros de longo prazo). O último programa, encerrado em 2015, também permitia a utilização de prejuízos.

De forma geral, os Refis fixam desconto de multa e juros que cresce gradualmente a depender das condições de pagamento. No Refis da Crise, em 2009, por exemplo, quem pagava à vista tinha redução de 100% de juros e multa. Quem parcelava em 180 meses (15 anos), por sua vez, tinha um desconto de 20%. A maior parte desses programas obedece o mesmo prazo, de 180 meses.

O pacote de medidas anunciado na quinta-feira repercutiu bem entre os investidores, o que fez a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) operar em alta quase todo o dia, atingindo a máxima de 59.311,73 pontos. No fim da tarde, pesou o cenário externo. As preocupações com a captura de um drone americano pela Marinha da China azedou o humor dos mercados americanos, e a Bovespa acabou encerrando com leve queda de 0,01%, aos 58.389 pontos.

Em Nova York, o índice Dow Jones recuou 0,04%, e o S&P 500, 0,18%. A Bolsa eletrônica Nasdaq caiu 0,36%. Já o dólar comercial registrou valorização de 0,65%, a R$ 3,392, também seguindo o mercaod externo: a moeda americana avançou frente à maior parte das divisas emergentes.

Fonte: O Globo/Show Francisco

Mil menores infratores podem ser soltos por falta de comida no RJ

A crise no Governo pode facilitar a saída dos adolescentes, antes das festas de fim de ano
Foto: Divulgação

Cerca de mil adolescentes infratores podem ser soltos antes do Natal, no Rio de Janeiro, por falta de comida nas unidades de internação do estado. O motivo é a crise que massacra o governo.

As informações são da coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, publicada neste sábado (17).

A expressão menores infratores se refere aos menores situados abaixo da idade penal (18 anos), geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime.

Show Francisco

Homem morre afogado em São João da Barra

Vítima foi encontrada às margens da RJ-240
Foto: Campos 24 Horas

Um homem foi encontrado morto na tarde deste sábado (17) às margens da RJ-240, na localidade de Água Preta, em São João da Barra. A vítima, ainda não identificada, teria se afogado em um rio.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso registrado na 145ª DP do município.

Show Francisco

Jovem e homem são assassinados no Pq. Aurora e na Baixada Campista; fotos

Dois assassinatos foram registrados em menos de 12 horas em Campos
Foto: Divulgação

Um jovem foi morto a tiros no final da tarde deste sábado (17), na Avenida José Alves de Azevedo (Beira-Valão),nas proximidades da Rua São João, no Parque Aurora, em Campos. Ele foi identificado como Gustavo de Oliveira Tavares, de 18 anos, e morava na Estradinha do Capão, no Parque São Benedito.

Segundo a Polícia, Gustavo soltava pipa, quando surgiram dois homens em uma moto atirando. Ele ainda correu, mas caiu perto do canal Campos-Macaé e morreu.

Havia dois adolescentes no mesmo local soltando pipa, mas não foram atingidos.

Ainda conforme a polícia, há grande índice de ocorrências no Parque Aurora.

O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e o crime registrado na 134ª DP/Centro. A motivação ainda é desconhecida.

Homem assassinado na Baixada Campista


Um homem identificado como Davis Americo Pereira moço do Nascimento, de 32 anos, foi assassinado na madrugada deste domingo (18) em Caxias de Tocos, na Baixada Campista.

Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime.

O corpo foi removido para o Instituto Médico legal (IML) e o caso registrado na 134ª DP/Centro.

Show Francisco

Garotinho pensa no Senado, mas teme perder espaço no PR

Por Saulo



O ex-governador Anthony Garotinho se articula internamente para manter o comando do PR. Ele almeja uma candidatura ao Senado em 2018. A participação da deputada Clarissa Garotinho (PRB-RJ) no futuro governo de Marcelo Crivella é um fator importante no xadrez político.

É o que revela matéria publicada hoje no Globo, na qual é exibida uma gravação telefônica interceptada pela Polícia Federal no dia seguinte à eleição de Marcelo Crivella (PRB) à prefeitura do Rio em que mostra a expectativa de Garotinho de que a filha seja nomeada no governo.

Na conversa, Garotinho procura deixar claro para o comando nacional do PR que a legenda teve um bom desempenho no estado nas eleições municipais. Tudo porque uma das possibilidades avaliadas pelo comando da sigla é um convite ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o que esvaziaria o seu poder.

Em um trecho da conversa interceptada, Garotinho fala com Cleiton de Souza Rodrigues, assessor do PR na Alerj:

“Minha preocupação, por exemplo, é que, porra, vamos lá que o Crivella cumpra (o acordo) e dê a Secretaria de Ação Social (para Clarissa)”, diz o ex-governador.
“Vai dar, vai dar, vai dar”, responde Cleiton.
“Vai dar, né? Ele vai dar?”, insiste Garotinho.
“Ah, acho que vai, claro”, afirma o aliado.
“Então, aí Clarissa pode montar um programaço, aproveitar aquele povo todo nosso na Zona Oeste, nosso colegas nas comunidades que estão tudo (sic) aí entregues às baratas, sofrendo e tal”, reforça Garotinho.

Fmanha/Show Francisco

Transição em SJB: primeira reunião agendada

Por Arnaldo Neto

O secretário de Planejamento de São João da Barra, Edson Cláudio, escolhido pelo prefeito Neco (PMDB) para presidir a equipe do governo no processo de transição, enfim, resolveu marcar a primeira reunião com os representantes da prefeita eleita Carla Machado (PP). O encontro será na quarta-feira (21), a exatos 10 dias do fim da atual gestão.

O comunicado foi publicado no Diário Oficial deste sábado (17):
Fmanha/Show Francisco

Três meses sem remoção de cobertura

Daniela Abreu/Foto: Paraybano

A cobertura da quadra poliesportiva Éder Teixeira Machado, que desabou em setembro deste ano, permanece sem ser removida na localidade de Água Santa, em São João da Barra. O telhado de aproximadamente 615 metros caiu por conta de um forte vendaval que chegou a atingir 21km/h no dia 13 de setembro.

Na época, o blog do jornalista Arnaldo Neto, hospedado na Folha Online, denunciou que o vento não teria sido o único responsável pelo desabamento, que não teve nenhuma vítima. Em abril deste ano, uma vistoria no local já tinha apontado o comprometimento da estrutura “tendo uma das tesouras entrado em colapso nos seus dois pontos de apoio, estando os restantes das tesouras com os apoios comprometidos devido a corrosão”. A área foi interditada logo após a vistoria.

Também na época do ocorrido, o coordenador de Defesa civil de São João da Barra, Felício Valiengo, disse à Folha da Manhã que não só a área teria sido interditada, mas que a construtora responsável pela obra feita na quadra chegou a ser notificada pela secretaria de Obras”.

O secretário de Obras, Henis Pinto, foi procurado nessa sexta para se posicionar sobre o assunto, mas não foi localizado até o fechamento desta edição.

O mesmo ocorreu em Setembro, no dia seguinte ao incidente.

Show Francisco

Prefeitos assumirão no “escuro”

Dora Paula Paes

Poucos são os municípios no Norte e Noroeste Fluminense onde o período de transição de um governo para o outro está transcorrendo da forma determinada pela lei, ou mesmo, acontecendo. Com atuais prefeitos “sumidos” desde o fim da eleição de outubro, a 14 dias da posse, a prefeita de Italva, Margareth do Joelson (PP) e a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP), foram diplomadas pela Justiça Eleitoral, mas a equipe de transição de nenhuma das duas conseguiu obter informações dos prefeitos Léo do Banco e José Amaro Neco, respectivamente. Em Campos, Cardoso Moreira, Carapebus e São Francisco do Itabapoana as reuniões ocorreram, mas muitas são as perguntas sem respostas. A maioria irá assumir cargo e, em muitos casos o caos administrativo, no dia 1º de janeiro no “escuro”.

— O atual prefeito está sumido da cidade. Áreas como saúde e educação estão paralisadas e os contratados foram dispensados. Não conseguimos realizar nenhuma reunião de transição. Vamos assumir no escuro um município em situação de calamidade pública — disse o coordenador da transição da prefeita Margareth, Joelson Soares.

Em São João da Barra não está sendo diferente. Mesmo após uma liminar, Carla publicou em seu perfil na rede social Facebook, no último dia 12, que ainda não teve início efetivo o trabalho de transição.

Em São Francisco de Itabapoana, o grupo de transição de Francimara Barbosa Lemos (PSB) conseguiu se reunir por duas vezes. No entanto, um dos integrantes do grupo, no dia 12 de dezembro, chegou a se queixar em rede social. “Transição o que vocês imaginam que seja, todos juntos dando e recebendo informações. Errado, sem informação e uma perda de tempo”, postou Carlos Augusto Alves, que integrará o primeiro escalão do estafe de Francimara.

Os prefeitos diplomados, Gilson Siqueira (PP), de Cardoso Moreira, e Christiane Cordeiro (PP), de Carapebus, também reclamam falta de esclarecimentos. “O atual governo não disponibilizou as informações relevantes para um diagnóstico real da situação do município”, disse Christiane.

Quissamã é o único município onde a transição está correndo tranquila. A prefeita diplomada Fátima Pacheco (PEN) não está encontrando dificuldade no processo. “Estamos realizando uma transição com diálogo e parceria. Isso é importante para assegurar que serviços essenciais não sejam prejudicados com a troca de governo”, disse Fátima.

Rafael chegou a pedir: “sem revanchismo”

Em Campos, o prefeito eleito Rafael Diniz (PPS), que será diplomado na segunda-feira, tem feito o mesmo tipo de queixa, de falta de transparência. Não teve transição de verdade. Poucas reuniões ocorreram como deveria. O advogado Fábio Bastos foi designado pelo prefeito eleito como representante legal para todos os procedimentos relativos à transição.

Um documento chegou a ser elaborado e entregue ao grupo da prefeita Rosinha (PR), quando foram solicitados esclarecimentos quanto a dívidas do município, medidas necessárias à regularização das contas municipais, situação dos contratos com concessionárias e permissionárias de serviços públicos, situação dos servidores do Município, entre outros itens. “Neste momento o município de Campos está acima de qualquer tipo de diferença política. Espero que a prefeita nos forneça todas as informações solicitadas e que essa transição seja pautada pela transparência. Nossa equipe entende que a transição deve ser técnica, sem qualquer tipo de revanchismo”, chegou acreditar Rafael Diniz.

Em Macaé, o prefeito Dr. Aluízio (PMDB), que será diplomado também na segunda-feira, não está tendo nenhum tipo de problema, neste sentido. Ele foi o único reeleito na região em outubro.

Fmanha/Show Francisco

Nível do Paraíba começa a baixar em Campos

Marcus Pinheiro/Fotos: Michelle Richa

Um dia após ter inundado o cais da Lapa – um dos locais preferidos pelos campistas para estacionamento, em virtude da oferta de vagas – o rio Paraíba do Sul, em Campos, começou a dar sinais de recuo, na manhã deste sábado (17). De acordo com a Defesa Civil Municipal, o nível do rio neste sábado era de 8,38, quatro centímetros mais baixo em relaão a medição da última sexta-feira. No entanto, poucos condutores confiaram em deixar seus veículos na área, que ainda permanece parcialmente alagada. Em Ururaí, a situação se manteve estável. No local foi registrada uma elevação de 2 cm.

Segundo o diretor executivo da Defesa Civil em Campos, major Edson Pessanha, o recuo se deu em virtude da diminuição da vazão das águas que vêm das cabeceiras e afluentes do Paraíba do Sul. “Entramos em contato com os responsáveis pelo monitoramento da represa Ilha dos Pombos, em Além Paraíba, no estado de Minas Gerais. Eles nos informaram que a vazão que estava nesta sexta-feira em 1190 m³ por segundo, hoje estava em 867 m³. E a previsão é de que esta vazão reduza ainda mais, com isso o nível também irá baixar. Vale lembrar que a cota de transbordo é de 10,40 m, e estamos longe disso”, disse.

A medição realizada na manhã deste sábado no rio Ururaí registrou um aumento de 2 cm, em comparação a medição da última sexta-feira, quando a régua marcou 2,98 m. O rio que já chegou a 3 m durante a semana, atingiu novamente a marca neste sábado. “Mesmo sem motivos para preocupação neste momento, continuaremos monitorando o rio duas vezes por dia. A cota de transbordo é de 3,80 m’, contou Edson.

Fmanha/Show Francisco

AMANHÃ NO RECANTO BELEZA EM IMBURI SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Aneel propõe mudanças em valores de bandeiras tarifárias para o ano que vem

Os valores ainda podem sofrer alterações, pois a proposta receberá contribuições por meio de audiência pública
Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou hoje (16) uma proposta para os valores das bandeiras tarifárias que deverão ser aplicadas às tarifas de energia no ano que vem. Os valores ainda podem sofrer alterações, pois a proposta receberá contribuições por meio de audiência pública.

Segundo a proposta da agência, a bandeira amarela passaria de um adicional de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 ficaria inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairia de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

A mudança no valor da bandeira amarela foi sugerido por causa do aumento dos custos relacionados ao risco hidrológico neste patamar, de acordo com o relator da matéria, diretor José Jurhosa. Segundo ele, a redução do valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2 é explicada porque em 2016 foram considerados os cenários com o acionamento das usinas térmicas mais caras.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

CDE

A Aneel também aprovou hoje uma proposta para os valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o ano que vem, que também vão passar por audiência pública. Segundo a proposta, a cota da CDE a ser paga pelos consumidores por meio da conta de luz seria de R$ 9,11 bilhões, valor 23% menor que o deste ano.

Mais R$ 3,7 bilhões devem ser incluídos na conta de luz dos consumidores em 2017 para a devolução do empréstimo feito pelo Tesouro às distribuidoras em 2013 que cobriu os custos maiores com a geração de energia por causa da falta de chuvas.

Se esses valores forem aprovados, o impacto médio da CDE nas contas de luz dos brasileiros deverá ter uma redução de 1,29% no ano que vem.

A CDE é um fundo setorial criado para promover fontes renováveis de energia, além da universalização do serviço de energia elétrica e subsidiar a tarifa social. Desde 2013, a CDE também tem o objetivo de prover recursos para compensar os descontos aplicados nas tarifas de energia elétrica.

Fonte: Agência Brasil/Show Francisco

Governo do Estado vai parcelar salários de novembro em até 9 vezes

Ocorrerão depósitos em janeiro e não há previsão de pagar o 13º salário
Foto: Divulgação

O Governo do Estado do Rio irá parcelar o pagamento dos servidores em até nove vezes. A informação foi dada com exclusividade pela Globonews. Neste ano, os pagamentos serão de, no máximo, R$ 640. Não há previsão para o pagamento do 13º salário. Todo esse plano pode ser modificado caso uma nova decisão judicial bloqueie as contas do governo.

De acordo com o planejamento do governo estadual, o primeiro pagamento acontecerá em 23 de dezembro. Nesta data serão depositados R$ 370. A previsão do governo é depositar ainda a segunda parcela, de R$ 270, no dia 29 deste mês. No máximo, R$ 640 serão pagos ainda este ano aos servidores estaduais.

Até o momento, boa parte dos servidores ativos e inativos do Rio não receberam os salários de novembro. Na quarta (14), o governo pagou os ativos da Educação. Nesta sexta (16), foram pagos os ativos e inativos da área de Segurança. Essas categorias representam 60% dos servidores estaduais.

Votações adiadas

O governo do estado sofreu nesta sexta-feira (16) mais um revés na tentativa de reforçar o caixa do Rio de Janeiro: o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), anunciou que devolverá ao Palácio Guanabara o projeto 2.245/16, que adia de 2017 para 2020 o aumento salarial dos servidores da Segurança pública.

Picciani, que segundo a assessoria de comunicação social da Alerj só falará sobre o assunto na segunda-feira (19), também adiou a votação de outros dois projetos: o 2.240/16, que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%; e o 2.244/16, que extinguia o aumento salarial para os servidores a cada três anos (o chamado triênio). Este, no entanto, já havia tido sua tramitação suspensa em novembro, por ordem da Justiça.

Manifestações

Os projetos adiados estão entre os mais polêmicos do pacote de medidas do governo para conter a crise financeira. Vários protestos foram realizados por servidores em frente à Alerj.
Com o adiamento, as duas propostas só devem retornar à pauta da Assembleia após o recesso parlamentar, e o estado encerrará 2016 sem conseguir aprovar as medidas que garantiriam, segundo o governo, um alívio de mais de R$ 4 bilhões aos cofres estaduais.

Fonte: G1/Show Francisco