sábado, 29 de abril de 2017

Dia 1º de maio será marcado em SFI com a Festa do Trabalhador


O dia 1º de Maio não vai passar em branco em São Francisco de Itabapoana. A Prefeitura da cidade está organizando a Festa do Trabalhador para comemorar a data. A programação contará com apresentação de shows, sorteios de diversos brindes e será realizado na Praça dos Três Poderes, a partir das 15h.

“O evento é aberto e gratuito. Será um momento de grande interação e entretenimento. Venha e traga sua família. Vamos comemorar juntos essa data”, disse a prefeita, Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos.

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas
Foto: Divulgação

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias


O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Fonte: Agência Brasil


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Reforma trabalhista aprovada; como é hoje e como pode ficar

São dez pontos, os mais impactantes, que estão sendo esclarecidos
Foto: Divulgação

Confira o que muda nos principais pontos da reforma trabalhista aprovada na madrugada desta quinta-feira (27) pela Câmara dos Deputados, por 296 votos a favor e 177 contra. O texto agora segue para o Senado:


Férias, Como é hoje
Os 30 dias de férias podem ser divididos em dois períodos, sendo nenhum menor que 10 dias. Além disso é possível negociar o pagamento de 1/3 das férias em abono.

Como pode ficar
Poderá negociar a divisão em até três períodos, sendo um deles com obrigatoriedade de pelo menos 15 dias.

Jornada, Como é hoje
É limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. As horas extras são limitadas a até 2 por dia.

Como pode ficar
Poderá ser de 12 horas diárias, com 36 de descanso, limitando as 44 horas semanais, ou 48 horas com as horas extras, e 220 horas mensais.

Remuneração, Como é hoje
O pagamento por produtividade não pode ser menor ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, porcentagens, gorjetas e prêmios compõem os salários.

Como pode ficar
Não será obrigatório o pagamento do piso ou salário mínimo em caso de produtividade. Poderão ser negociadas as formas de remuneração de pagamentos extras.

Plano de cargos e salários

Como é hoje
É necessário constar no contrato o plano de cargos e salários, além de serem homologados pelo Ministério do Trabalho.

Como pode ficar
Não será necessário ser homologado no Ministério do Trabalho e a negociação poderá ser diretamente entre patrão e empregado, podendo sofrer mudanças constantes.

Demissão, Como é hoje
Funcionário que se demite ou é demitido por justa causa não tem direito à multa de 40% do saldo do FGTS nem à retirada. A empresa pode optar por 30 dias de aviso prévio ou pagar o salário referente.

Como pode ficar
O contrato pode ser encerrado em comum acordo, sendo pago metade do aviso prévio e 20% do saldo do FGTS. O funcionário poderá retirar até 80% do FGTS, porém não terá direito ao seguro-desemprego.

Terceirização, Como é hoje
Foi sancionado um projeto de lei permitindo a terceirização para atividades-fim.

Como pode ficar
Uma restrição de 18 meses impedirá que a empresa recontrate como terceirizado um funcionário demitido. O terceirizado terá as mesmas condições do trabalhador efetivo.

Rescisão contratual, Como é hoje
A rescisão contratual é homologada nos sindicatos.

Como pode ficar
A rescisão poderá ser homologada na empresa, com a presença de advogados do empregador e do funcionário.

Banco de horas, Como é hoje
O excesso de horas trabalhado em um dia pode ser compensado, não excedendo, em um ano, à soma da jornada semanal prevista, nem ultrapassar 10 horas diárias.

Como pode ficar
O banco de horas pode ser negociado individualmente, desde que seja compensado no mesmo mês.

Contribuição sindical, Como é hoje
A contribuição anual, equivalente a um dia de salário, é obrigatória.

Como pode ficar, 
A contribuição será opcional.

10 Trabalho parcial, Como é hoje

É previsto jornada máxima de 25 horas semanais, e vetadas as horas extras. As férias proporcionais são de no máximo 18 dias e não é permitida a venda de dias de férias.

Como pode ficar
A jornada será limitada a 30 horas semanais, sem horas extras, ou até 26 horas semanais com até seis horas extras, com acréscimo de 50% no valor pago. Poderá ser pago em dinheiro um terço do período de férias.

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

Foto: Divulgação/arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares. Após a decisão, a defesa do empresário afirmou que não há outro mandado de prisão e que Eike será solto.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

Defesa

No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fudamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população.

“Nada mais injusto do que a manutenção da prisão preventiva de um réu, a contrapelo da ordem constitucional e infraconstitucional, apenas para satisfazer a supostos anseios de justiçamento por parte da população, os quais, desacoplados do devido processo legal, se confundem inelutavelmente com a barbárie”, argumenta a defesa.

Decisão

Ao fundamentar a decisão, Gilmar Mendes entendeu que, embora as acusações contra o empresário sejam graves, os crimes investigados na Lava Jato foram praticados sem violência ou grave ameaça, fato que autoriza a substituição da prisão por medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de deixar o país em autorização da Justiça.

“Acrescento que o paciente teria atuado do lado ativo da corrupção. Não há, em princípio, possibilidade de manutenção de recursos ocultos provenientes dos crimes em questão. Dessa forma, o perigo que a liberdade do paciente representa à ordem pública ou à instrução criminal pode ser mitigado por medidas cautelares menos gravosas do que a prisão”, decidiu o ministro.

Fonte: Ag. Brasil

PM recupera caminhão roubado dentro de canavial em Guandu

Foto: Divulgação

Policiais militares recuperaram um caminhão roubado na tarde desta sexta-feira (28) dentro de um canavial na Estrada Vila de Palha, em Guandu, Campos.

A polícia informou que o caminhão, modelo Scania, de cor branca, foi recuperado após denúncia dando conta que um veículo estava sendo desmontado dentro do canavial na estrada.

Os militares seguiram até o local e encontraram o caminhão. A carga de chocolates foi encontrada pouco depois no bairro do Alphaville, nas proximidades de uma concessionária de veículos. Ninguém foi preso. A ocorrência foi encaminhada para 146ª DP/Guarus.

Loja é assaltada por bandido armado em pleno calçadão do Centro

Bandido rendeu funcionários e roubou uma quantia em dinheiro
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas

Uma loja de cosméticos foi assaltada na tarde desta sexta-feira (28), por volta das 14h, no calçadão do Centro de Campos. Havia pouca gente circulando no Centro, quando o assaltante chegou ao local de bicicleta e portando um revólver.

Foram roubados R$ 2 mil em dinheiro e alguns produtos.

As imagens das câmeras de monitoramento da loja serão usadas para tentar a identificação do criminoso. O assalto foi registrado na 134ª DP/Centro.

Homem morre após sofrer descarga elétrica em Travessão

Corpo de Bombeiros foi acionado mas ele já estava sem vida
Foto: Campos 24 Horas

Um homem morreu após ser atingido por uma descarga elétrica na noite desta sexta-feira (28). O acidente ocorreu na Rua Manoel Ferreira, em Travessão, Campos.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas ao chegar, a vítima ainda não identificada, já não apresentava sinais vitais.

O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

Homens são assassinados em Goitacazes e Santa Rosa e outro é esfaqueado em Dores

Os três crimes ocorreram no início da noite desta sexta-feira
Foto: Divulgação
Um homem, que até o momento não teve seu nome divulgado, foi alvejado a tiros e em seguida atropelado no início da noite desta sexta-feira (28) em Goitacazes, na Baixada Campista.

Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime.

O corpo do homem será removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros para o Instituto Médico Legal (IML).

Santa Rosa


Um homem identificado como Humberto Miranda Augusto, de 64 anos também foi assassinado na noite desta sexta-feira (28), em Campos. O crime aconteceu na Rua Soldado Salvador Rosa, no Parque Santa Rosa, em Guarus.

O idoso seria catador de papel e levou vários tiros na cabeça.

Homem é esfaqueado em Dores de Macabu

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio no início da noite desta sexta-feira (28) por volta das 18h30, no distrito de Dores de Macabu, zona rural de Campos.

As primeiras informações da polícia dão conta de que a vítima foi atingida por um golpe de faca no pescoço. O homem foi socorrido por uma ambulância que passava pelo local para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Até o momento ninguém foi preso.

Cidac vai criar Banco de Dados Único com informações sobre o município

Foto: Luis Macapá/Comunicação

Atendendo ao Plano de Metas do Município, o Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac) vai criar um banco de dados único com informações coletadas em diferentes áreas. Nesta sexta-feira (28), uma reunião foi realizada entre os superintendentes do Cidac, Luiz Cláudio Vieira, e de Planejamento Marcel Cardoso, e membros da Gerência de Geoprocessamento e Dados Estatísticos, setor responsável pela coleta de dados.

Levantamentos vêm sendo realizados, através de diferentes indicadores, e utilizados para mapear o município, permitindo que o governo crie políticas públicas voltadas para cada área. “A criação deste banco de dados vai auxiliar na tomada de decisões para implantação de políticas públicas, além de auxiliar a população e instituições para ter acesso a dados do município”, informa o superintendente de Planejamento.

Entre os catálogos que estão sendo preparados estão os de Riscos e Desastres Ambientais, em parceria com a Sala Verde do Instituto Federal Fluminense (IFF) e Defesa Civil; Georreferenciamento e Levantamento do Patrimônio Cultural com apoio da Casa de Cultura Villa Maria e da historiadora Sylvia Paes. “No momento, a equipe está trabalhando no índice de qualidade das praças e com indicadores de Gestão de Resíduos Sólidos”, informa o superintendente do Cidac, Luiz Cláudio Vieira.

O trabalho vem sendo desenvolvimento pela Gerência de Geoprocessamento e Dados Estatísticos do Cidac, formada pela assessora técnica Carla Pontes, pós graduada em planejamento regional e gestão de cidades, e pelo assessor especial Rhanieri Siqueira, pós-graduado em geoprocessamento e saúde pública. “Através do catálogo de Riscos e Desastres Ambientais, mostramos a diferença entre enchentes, inundações e enxurradas, entre outras informações”, afirma Rhanieri.

Já através de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de vários órgãos da prefeitura, já foram localizadas creches e escolas, núcleos do Cras e informações básicas de cada bairro. Através deste perfil, é possível conhecer a estrutura de cada bairro. “A partir da relação de praças que nós recebemos, vamos expandir o catálogo porque, agora, vamos saber quais são os equipamentos que cada praça tem, quais são as áreas de lazer que disponibiliza, se tem quiosque. A partir desta análise mais detalhada, teremos mais subsídios para saber quais são as intervenções que esta praça está necessitando”, informa a assessora técnica, Carla Pontes.

Na geração de indicadores de Resíduos Sólidos, está sendo firmada uma parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), através do Núcleo de Estudos em Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento (Netrad), que tem como membro a professora Érica Almeida, e também com a Uenf, através do Laboratório de Materiais Avançados (Lamav), que vão disponibilizar universitários de cada área para o trabalho de campo e a compilação de dados junto ao Cidac.

Fonte: Comunicação/PMCG

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Amanhã dia 29 de abril em São Francisco de Itabapoana RJ

          ESPAÇO ARIALDO A TRÁS DO MERCADINHO ENFRENTE O ARISNEI PRÓXIMO AO TREVO DA PRAIAS.

Prefeituras de SJB e SFI decretam ponto facultativo nesta sexta-feira (28)

Decreto foi publicado no Diário Oficial dos municípios. Somente serviços essenciais estão funcionando.
CAMPOS POR REDAÇÃO


(Foto: Divulgação)

As prefeituras de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana decretaram ponto facultativo em todas as repartições municipais nesta sexta-feira (28), dia da Greve Geral em protesto contra as reformas trabalhistas e previdenciária anunciadas pelo Governo Federal.

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial dos dois municípios, a decisão considerou o risco de paralisação do serviço de transporte público, que impediria a locomoção dos servidores municipais; e a possibilidade de ocorrências de manifestações “de proporções não calculadas”, bem como “a necessidade de preservar a segurança dos funcionários públicos”.

A prefeita de SFI, Francimara Barbosa Lemos, garantiu que os serviços públicos essenciais, como hospitais e postos de saúde, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância pública, estão funcionando normalmente. A prefeita de SJB, Carla Machado, também disse que a medida foi tomada em respeito à manifestação legítima dos trabalhadores.


     Se manter hidratado pode ser fundamental para evitar outras doenças, além das relacionadas ao sistema circulatório como pedras nos rins ou complicações nas articulações.
Que tal levar sempre uma garrafa de água com você? Esse simples ato te ajudará a manter seu corpo hidratado, ainda mais neste calor!
Fonte: Ministério da Saúde.

Campus da Uenf é alvo de bandidos novamente. Prejuízo dessa vez é de R$ 8 mil

Os assaltantes levaram duas motobombas da casa ecológica localizada no prédio de número 5
CAMPOS POR REDAÇÃO

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foi alvo de bandidos novamente. O crime, dessa vez, aconteceu no campus Leonel de Moura Brizola, na Avenida Alberto Lamego. Os bandidos levaram duas motobombas no valor de aproximadamente R$ 8 mil, na madrugada desta sexta-feira (28). O equipamento era utilizado na casa ecológica, no prédio de número 5 da instituição.

De acordo com o reitor da universidade, Luiz Passoni, a universidade ainda está funcionando por causa da “garra” dos servidores e parceria das empresas da cidade.

A Uenf está com dívidas acumuladas há aproximadamente um ano e meio. Os servidores ainda aguardam o pagamento do 13º de 2016. Além disso, dos salários de março. Já os bolsistas estão há dois meses sem receber o benefício.

Outras invasões


Em fevereiro desse ano, a Uenf sofreu duas invasões – em menos de uma semana. Após os episódios, o campus ganhou reforço da Guarda Civil Municipal (GCM). Na época, o prefeito Rafael Diniz atendeu ao pedido do reitor da universidade e disponibilizou a corporação para ajudar na segurança dos alunos e do patrimônio público.

Em janeiro, ladrões levaram dez pássaros da espécie trinca ferro que estavam hospedados na unidade experimental do Laboratório de Ciências Ambientais (LCA).

A empresa terceirizada que fazia a segurança no local suspendeu os serviços por falta de pagamento, em novembro do ano passado.

Procon apreende 900 quilos de produtos impróprios

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades sofreram autos de constatação, de infração e também de depósito
Foto: Divulgação

Em apenas três meses, o departamento de fiscalização do PROCON/Campos totalizou 900 kg de produtos apreendidos com prazo de validade vencido ou impróprios para o consumo. De acordo com o superintendente, Douglas Leonardo, os estabelecimentos que apresentaram irregularidades sofreram autos de constatação, de infração e também de depósito.

— No total foram 289 estabelecimentos fiscalizados, como supermercados, hortifrutis, armazéns, padarias, lanchonetes, restaurantes, bancos, farmácias e lojas. Desses, 54% apresentaram irregularidades. As fiscalizações continuam com equipes todos os dias em estabelecimentos comerciais da cidade — ressaltou.

As ações de fiscalização têm como objetivo assegurar o cumprimento da legislação junto aos fornecedores para manter o equilíbrio nas relações de consumo e evitar práticas abusivas.

No primeiro trimestre, os autos de infração lavrados pelo Procon foram referentes aos produtos com prazo de validade vencida ou considerados impróprios para o consumo, ao tempo de espera em fila acima do limite previsto em lei e a cobrança de valor mínimo para compra em cartão de crédito ou débito. Os autos de constatação foram relativos à escola com lista de materiais contendo itens de uso coletivo; à exposição de produtos sem preços; aos produtos com prazo de validade ilegível e aos produtos com divergência entre o preço exposto e o cobrado.

Fonte: Comunicação PMCG

Mulher e homem são assassinados em dia violento em Campos; fotos

Os homicídios ocorreram no Parque Nova Campos, em Guarus
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas

Uma mulher, identificada como Cristina Ribeiro Ferreira, de 44 anos, foi assassinada a tiros na tarde desta quinta-feira (27), na Rua Romualdo Peixoto, no Parque Nova Campos, em Guarus, Campos.

Segundo a polícia, Cristina tinha acabado de comprar um frango no açougue quando foi assassinada. Não há informações sobre autoria e motivação do homicídio.

O corpo da mulher será removido para o Instituto Médico Legal (IML). O caso será registrado na 146ª DP/Guarus.

Jovem morto

Um jovem identificado como José Luiz Oliveira da Silva, de 22 anos, conhecido como ‘Mizinho’, morreu crivado de balas no início da noite desta quinta-feira, na Rua Alcides Vieira Maciel, no Parque Nova Campos. Dois homens em uma moto passaram atirando.

A vítima era moradora do próprio bairro e estava caminhando quando foi atingido pelas costas.

Manifestações em vários pontos da cidade

GREVE GERAL: A BR-101, em Guarus, foi bloqueada por volta das 6h e liberada às 10h
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas

Um grupo de manifestantes que participam da Greve Geral bloquearam a BR-101 (Campos-Vitória), em dois pontos, nas proximidades do Instituto Federal Fluminense e um pouco mais a frente, na manhã desta sexta-feria (28), em Campos. Eles atearam fogo em pneus e impediram o tráfego de veículos nos dois sentidos até às 10h, quando foi liberada a rodovia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) estiveram no local.

Gilberto Gomes, presidente do Diretório Central dos Estudantes de Campos informou ao Campos 24 Horas que o ato teve início às 6h e acontece em várias partes da cidade. “Nosso objetivo é chamar a atenção d a população para o que está acontecendo no Brasil e barrar as reformas da Previdência e Trabalhista”, disse Gilberto.

Já na área central da cidade um outro grupo participa do ato, mas não impede o fluxo de veículos. Os manifestantes se reunião na Avenida José Alves de Azevedo, próximo ao Mercado Municipal. manifestantes também se concentram na descida da Ponte Leonel Brizola. Ao meio dia haverá concentração na Praça São Salvador, com grande ato previsto para às 15h.

Segundo a concessionária que administra a rodovia, a Autopista Fluminense, houve um congestionamento de um quilômetro no sentido Norte e 2,5 quilômetros no sentido Sul.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos e Região fala sobre o ato

“Essa greve foi convocada pela centrais sindicais em função do desmonte dos direitos dos trabalhadores. O Governo Federal diz q é modernização, reforma, mas entendemos que reforma é para melhorar, e na verdade é uma destruição dos direitos dos trabalhadores. A gente concorda que precisa de uma atualização, mas por meio de pacto social, diálogo, não de forma autoritária e da forma que foi feita”, disse João Paulo da Costa Cunha.