Pedro Xavier Bastos responde a uma ação originada da 41ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo MPF de receber um total de US$ 4,8 milhões.
Ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos foi condenado na Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta terça-feira (31) o ex-gerente da Petrobras Pedro Xavier Bastos a 11 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.
O ex-gerente foi preso no dia 25 de maio deste ano no Rio de Janeiro e é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Bastos responde a uma ação originada da 41ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber um total de US$ 4,8 milhões. No entanto, ele nega parte das acusações e chegou a chorar diante do juiz, ao considerar a denúncia injusta.
"Não há, por outro lado, dúvidas acerca da caracterização da utilização de contas no exterior e em nome de estruturas corporativas para receber e movimentar propinas e da ocultação dessa conta das autoridades como condutas típicas da lavagem de dinheiro, das quais é inferível o dolo de ocultação e dissimulação", pontuou o juiz na decisão.
O valor mínimo de reparação de danos fixado por Moro, devido à Petrobras, é de US$ 4.865.000, correspondentes ao montante de vantagem indevida, de acordo com a denúncia.
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, em agosto deste ano, ele afirmou que recebeu US$ 700 mil a título de gratificações após a Petrobras comprar um campo de petróleo em Benim, na África.
O advogado João Mestieri, que defende o ex-gerente, afirmou que vai se inteirar sobre o teor da sentença para definir a melhor maneira para recorrer da decisão.
Investigação
A apuração dos fatos envolvendo a aquisição do campo de Benin começou em agosto de 2015, quando documentos enviados pelo Ministério Público suíço ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões para concretizar o negócio da Petrobras, conforme o MPF.
A investigação revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço da aquisição do campo de Benin (US$ 34,5 milhões) foi transferido pela Petrobras para a empresa CBH. Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da companhia CBH para a Lusitania Petroleum LTD, outra empresa do mesmo grupo econômico da CBH.
Em 5 de maio de 2011, a Lusitania depositou US$ 10 milhões, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques - ja condenado na operação. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania.
Em 19 de setembro de 2012, a conta da Acona ainda recebeu uma segunda transferência da Lusitania Petroleum no valor de USD 11,75 milhões. A partir da Acona, a propina passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.
Em agosto de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear US$ 4,8 milhões em favor da conta Sandfield que, mais recentemente, foi identificada como pertencente a Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.
Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, “o mesmo esquema da venda do campo de petróleo de Benin envolveu o pagamento de propina a outros destinatários, além dos que já foram denunciados. Dessa forma, as investigações continuam para identificação de todos os envolvidos nos crimes cometidos”
G1/Show Francisco