Feriado prolongado movimenta estradas e rodoviárias

JÉSSICA FELIPE 
Movimento nas estradas / Foto do leitor



Grande movimentação é esperada nas rodovias do estado neste feriado prolongado de Finados. Segundo a concessionária Autopista Fluminense, o número de veículos na BR 101 RJ/Norte pode chegar a 487 mil veículos, entre quarta e segunda-feira. Na tarde desta quarta, o trecho em Campos já apresentava fluxo intenso de veículos e os acessos a Niterói e São Gonçalo registraram lentidão. Também nesta quarta-feira, foi iniciada a operação Finados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em rodovias de todo o país, com reforço do efetivo e fiscalizações em pontos estratégicos. Ações seguem até as 23h59 de domingo.
De acordo com a Autopista, na saída para o feriado, a maior movimentação na BR 101 era esperada para esta quarta, com 84 mil veículos, sendo 22 mil na região de Campos. No retorno, o pico esperado é para o domingo, com 102 mil veículos, com previsão de 36 mil em Campos.
A concessionária informou que entre a divisa RJ/ES e Niterói estão sendo disponibilizados recursos operacionais extras e reforço no efetivo para atender aos usuários até 5 de novembro e que as obras na BR 101/Norte serão reduzidas no período. Ainda segundo a Autopista, nos dias de maior fluxo, as praças de pedágio funcionarão com sua capacidade máxima. A via é a principal ligação da capital com a região dos Lagos, Norte Fluminense e litoral sul capixaba.
Entre as ações planejadas pela PRF para o feriado, está a concentração da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes. Com o objetivo de reduzir o número de acidentes, a PRF contará com 2.083 viaturas, 700 motocicletas, 1.691 aparelhos de etilômetro — conhecido como bafômetro —, além de 210 radares portáteis.
Nas rodoviárias da região, a expectativa também é de intensa movimentação, com demanda, inclusive, de ônibus extras. Nesta quarta-feira, a Viação 1001, que atende os destinos da região dos Lagos, Macaé e Rio de Janeiro, fechou o dia com média de 55 partidas das rodoviárias de Campos, sendo 11 veículos extras. O maior movimento foi registrado na rodoviária Roberto Silveira. Cerca de 2 mil pessoas deixaram a cidade.
A técnica de enfermagem Angela Lopes, 49 anos, é moradora de Campos e presta serviços também na capital. Neste feriado, ela aproveitará o intervalo nas escalas para passear. “Vou ficar na casa de amigos e, quando não estiver trabalhando, vou curtir um pouco”, disse Ângela.
Já o soldador Amaro Cassiano, 32, aguardava o ônibus para retornar à sua casa, em Macaé. “Trabalho em Campos e estou voltando para passar o feriado com a família”, disse.
Expectativa de movimento na BR 101/Norte durante o feriadão:
Dia 1/11 — 84 mil
Dia 2/11 — 81 mil
Dia 3/11 — 80 mil
Dia 4/11 — 60 mil
Dia 5/11 — 102 mil
Dia 6/11 — 80 mil
Pedágio
Nos dias de maior fluxo, as praças de pedágio da BR 101/RJ Norte funcionarão com sua capacidade máxima. Arrecadadores adicionais estarão de plantão para fazer a cobrança à frente das cabines (papa-filas), quando necessário. A tarifa básica para automóveis é de R$ 5. Motos pagam R$ 2,50. Veículos comerciais pagam conforme o número de eixos. Cinco praças de pedágio estão em funcionamento na rodovia:
Km 40 — Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos)
Km 123 — Campos dos Goytacazes (cobrança nos dois sentidos)
Km 192 — Casimiro de Abreu (cobrança nos dois sentidos)
Km 252 — Rio Bonito (cobrança nos dois sentidos)
Km 299 — São Gonçalo (cobrança unidirecional – sentido Niterói)
Entre as ações planejadas pela PRF para o feriado, está a concentração da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas da PRF. Durante feriados prolongados o fluxo de veículos nas rodovias federais costuma aumentar, fator que eleva a violência no trânsito. Com o objetivo de reduzir o número de acidentes, a PRF contará com 2.083 viaturas, 700 motocicletas, 1.691 aparelhos de etilômetro — também conhecido como bafômetro —, além de 210 radares portáteis. A PRF realizará ações preventivas para redução da violência no trânsito e de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. O planejamento da Polícia Rodoviária Federal faz parte de esforços de vários organismos nacionais e internacionais para a redução da violência no trânsito.
Movimento nas rodoviárias / Foto do leitor

Nas rodoviárias, a expectativa também é de aumento na movimentação já a partir desta quarta-feira. A Auto Viação 1001 iniciou um esquema especial para atender o aumento do fluxo de pessoas viajando nas linhas da empresa pelas rodoviárias do Norte e Noroeste Fluminense durante o feriado prolongado de Finados.
Em Campos, a previsão é que até domingo pelo menos 204 ônibus, sendo 22 extras, partam das rodoviárias do Shopping Estrada e Roberto Silveira para diversas cidades do estado, além da capital. São esperadas cerca de sete mil pessoas embarcando nos ônibus da empresa nesse período. O maior movimento deve ser registrado nesta quarta, com 55 ônibus partindo das duas rodoviárias, sendo 11 extras. Entre os destinos mais procurados está o Rio de Janeiro, com previsão no período de 63 viagens, sendo 11 extras. Para Macaé, cidade também muito procurada, serão disponibilizados 75 ônibus e, para a região dos Lagos, a previsão é de 39 ônibus, sendo sete extras.
Já para as cidades do Noroeste do estado estão previstos pelo menos 377 ônibus, sendo 44 extras, embarcando cerca de 12 mil passageiros nas rodoviárias da região. Somente na rodoviária de Itaperuna, o movimento de embarques deve ser de quase cinco mil pessoas em 124 ônibus, sendo 17 extras, para diversos destinos.

Operação “Peixe Feliz” apreende material de pesca em SFI no primeiro dia do defeso

No primeiro dia do início do período do defeso (Piracema), nesta quarta-feira (1), uma operação conjunta denominada “Peixe Feliz” aconteceu em São Francisco de Itabapoana (SFI). A ação teve a participação direta da Secretaria de Municipal Meio Ambiente e Defesa Civil, Guarda Ambiental e Polícia Militar. A paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies vai até o dia 28 de fevereiro de 2018.

O resultado da “Peixe Feliz” foi considerado positivo e sendo apreendidos aproximadamente 500 metros de rede de espera com malha pequena, que é proibida, além de oito sacos de espinhéis (armadilha de pesca que funciona de forma passiva com a utilização de iscas para a atração dos peixes). Todo o material será acautelado com emissão de relatórios ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

“Neste primeiro ponto foram realizadas quatro inserções e na Lagoa de Gargaú encontrado o material. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente continuará com ações em todo município, semanalmente, e até arrasto no braço do Rio Paraíba do Sul será pontuado e fiscalizado. Vamos trabalhar na garantia de preservar nossa ictiofauna (conjunto de peixes de uma região), respeitando o defeso”, enfatizou o secretário da pasta, Ilzomar Soares Filho.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos ressaltou que SFI possui uma grande capilaridade de ecossistemas, onde as espécies devem ser protegidas para as futuras gerações, conforme determina o Artigo 225 da Constituição Federal de 1988.

Ascon SFI-RJ/Show Francisco

Audiência pública debate desassoreamento do Rio Itabapoana, em SFI

Com a presença de autoridades e da população como um todo, aconteceu na tarde desta terça-feira (30) uma audiência pública na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), que debateu a recuperação e a dragagem da boca da barra das comunidades. O desassoreamento do Rio Itabapoana, na altura da localidade de Lagoa Feia, também foi debatido.

Os representantes do Executivo foram o vice-prefeito e também secretário municipal de Agricultura e Pesca, Claudio Henriques, e o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, Ilzomar Soares Filho.

Henriques destacou a importância da realização do evento. Para ele, uma população informada, que discute e debate os assuntos, beneficia o futuro. “Nossa sociedade é grande. Nós temos recursos, mas temos que zelar por eles”, afirmou.

O chefe da pasta de Meio Ambiente pontuou que o poder Executivo, por meio da secretaria, está à disposição da comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal para a criação de um grupo de trabalho para o atendimento das demandas dos pescadores e de toda população, em geral.

Soares informou que pretende realizar junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um planejamento para preservação dos recursos hídricos do município, que, segundo ele, possui 62 quilômetros de litoral. “Já são mais de sete anos de estiagem que fizeram os nossos rios (Itabapoana, Paraíba do Sul e Guaxindiba) perderem a vasão”, disse.

Além de representantes do Executivo, a audiência pública contou com a participação dos vereadores Alexandre Barrão, Bebeto Ramos, Leandro Babão, Marquinho de Santo Amaro e Raliston Souza. Estavam presentes ainda os representantes dos projetos Observação, que reivindicou a promoção do evento, Soma, Pescarte, Foco e Pensa; das associações dos Moradores e Amigos de Coreia (Amac) e dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato (Amproac); e da Colônia de Pescadores Z-1.

Em vários momentos os presentes participaram da audiência pública e abordaram questões como a legislação ambiental são franciscana. Representando o Projeto Observação, Eloíza Rodrigues contou que vem recebendo depoimentos de pescadores a cerca dos prejuízos econômicos oriundos do assoreamento em várias partes de SFI.

Ascom SFI

Laudo em exame de bebê de SFI descarta meningite meningocócica

Resultado foi divulgado pela Vigilância Epidemiológica do Hospital Ferreira Machado

Saiu o laudo do exame feito para investigar a morte de um bebê da Praia de Guaxindiba, em São Francisco de Itabapoana, que faleceu na madrugada do dia 23 de outubro com suspeita de meningite. Segundo o diretor da Vigilância Epidemiológica do Hospital Ferreira Machado, o infectologista Telmo Garcia, o laudo descartou meningite meningocócica.

Segundo Garcia, a criança teve sim meningite, mas do tipo pneumocócica, como consequência de uma infecção respiratória que evoluiu para o quadro da inflamação da meninge.

Com a confirmação, está descartada qualquer medida de quimioprofilaxia, que é a administração de um medicamento conhecido como Rifampicina a indivíduos que tiveram contato próximo com a pessoa infectada. A quimioprofilaxia deve ser feito apenas em casos de meningite meningocócica e meningite por Haemophilus Influenzae, o que não foi o caso do bebê.

Segundo o secretário de Saúde de SFI, Sebastião Campista, não há motivo para pânico e a população pode ficar tranquila, pois a forma mais preocupante de meningite, a meningocócica foi descartada. “O que vamos fazer é acompanhar de perto a família para ver se há outras pessoas com problemas respiratórios que possam ser tratados para que se evite a evolução para complicações, como foi o caso deste bebê”, disse.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Acidente cinematográfico na Avenida 28 de Março nesta manhã

Um idoso sofreu ferimentos e foi encaminhado para o HFM

Um acidente cinematográfico foi registrado nesta manhã na Avenida 28 de Março, próximo ao antigo Campo do Americano, no Parque São Caetano, em Campos. Um idoso se feriu e foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

A colisão envolveu um Fox, conduzido por um homem de 31 anos e um Picanto conduzido por um idoso, que sofreu ferimentos e foi socorrido. Segundo testemunhas, um dos carros seguia pela 28 de Março e outro saía de uma rua para trafegar pela avenida. Após a batida, o Fox capotou e parou na ciclovia.

As causas do acidente não foram divulgadas.

Campos 24 Horas/Show Francisco 

Menino de 3 anos é baleado dentro de casa e está em situação grave no Rio

Um menino de 3 anos foi baleado dentro de casa na noite de ontem (31) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Vitor Gabriel Leite Matheus foi atingido na cabeça por uma bala perdida que entrou pelo telhado da casa.

A criança foi levada ao Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse), onde foi submetida a uma cirurgia no final da noite de ontem. Vitor Gabriel está internado em estado gravíssimo, segundo informações do hospital. Ele respira com a ajuda de aparelhos e está em coma induzido.

A Polícia Civil investiga o caso para tentar identificar de onde partiu o tiro. A Polícia Militar informou que, na noite de ontem, não havia qualquer operação envolvendo policiais na região da ocorrência.

Noticia Urbana/Show Francisco

Jovem morre ao ser atingido por bala perdida ao voltar da escola em Campos

O jovem Gabriel Gama, de 18 anos, foi a mais recente vítima da violência desenfreada que voltou a assolar Campos. Ele foi vítima de bala perdida na noite desta terça-feira (31) no Conjunto de Casas Populares no Parque Santa Rosa, um dos bairros mais violentos da cidade.

De acordo com familiares do rapaz, ele voltava da escola onde estudava, Colégio Estadual Custódio Generoso Vieira, no momento em que tentou fugir de um tiroteio entre traficantes próximo à casa onde morava. “Ele correu e foi atingido pelos tiros. Não tinha envolvimento com nada errado. Ele costumava dividir o tempo no Parque Prazeres e no Parque Santa Rosa, já que os pais moram lá. Infelizmente, mais uma vítima da guerra do tráfico que tem matado cada vez mais pessoas inocentes”, disse uma familiar de Gabriel, que pediu para não ser identificada.

Filho de pastores, Gabriel estava feliz por ter tido a oportunidade de entrar no Exército, serviço militar que ingressaria no ano que vem. “Ele era o típico jovem que sonhava em ser bem sucedido na vida. Sempre gostou do serviço militar. Dizia que o Exército era o primeiro passo para chegar na Polícia Rodoviária Federal”, contou a familiar.

Segundo a PM, de fato, o rapaz parecia não ter envolvimento com nada errado. Ele estudava e não tinha nenhum antecedente criminal. A polícia também acredita que ele tenha sido vítima de bala perdida ou criminosos terem o confundido.

Após ser alvejado, Gabriel morreu na hora. O corpo dele foi removido e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos, e o homicídio registrado na Delegacia de Guarus. Apesar das buscas, ninguém foi preso.

Noticia Urbana/Show Francisco

Acidente na 28 de Março deixa motoristas feridos em Campos

Um cinematográfico acidente na Avenida 28 de Março, na manhã desta quarta-feira (1º) deixou os motoristas dos dois veículos envolvidos na colisão feridos. O acidente, que aconteceu próximo ao antigo Estádio do Americano, no Parque São Caetano, envolveu um veículo Kia Picanto, de cor prata, e um Fox, de cor branca.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o idoso que dirigia o Picanto teve alguns ferimentos superficiais e foi socorrido para o Hospital Ferreira Machado. Já no outro carro, um jovem de 31 anos, também teve pequenos ferimentos, mas não quis ser levado para o HFM.

Testemunhas que presenciaram o acidente contaram que um veículo seguia pela 28 de Maço e o outro saia de uma rua transversal. O motorista do carro que seguia pela 28 não conseguiu frear a tempo de evitar o acidente.

A posição em que os veículos ficaram depois da colisão impressionou quem passou pelo local, que achou que algo de mais grave pudesse ter acontecido com os ocupantes. O trânsito ficou lento no trecho.

Noticia Urbana/Show Francisco

Alerta aos pescadores de SFI: começa nesta quarta-feira o período do defeso

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, comunica que a partir desta quarta-feira (1) tem início o período do defeso, que é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. A medida é válida até o dia 28 de fevereiro de 2018.
Durante o defeso, está proibida a pesca em rios, várzeas, lagoas, córregos, riachos e mangues. O objetivo é proteger a época de reprodução ou de recrutamento dos peixes (período em que os juvenis atingem certo tamanho e maturidade reprodutiva).
O secretário da pasta, Ilzomar Soares Filho, alerta que em caso de desobediência, o pescador estará sujeito às penalidades previstas pela Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
“Todo material de pesca será recolhido pela fiscalização e o infrator conduzido à Delegacia de Polícia Civil para abertura de inquérito, além de ter que pagar as multas aplicadas conforme a legislação vigente. O pescado, caso esteja em condições de consumo, será doado para uma instituição filantrópica do município”, explicou Ilzomar, acrescentando que denúncias sobre desrespeito ao defeso podem ser feitas através do telefone do Canal Verde da secretaria (22) 9.8161-6713.
Ascom SFI

Francimara decreta ponto facultativo na sexta-feira

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (3). A decisão é em decorrência do feriado nacional de Finados, que ocorre na quinta-feira, dia 2 de novembro.

A medida ressalva que os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. O decreto nº 53 foi publicado no Diário Oficial do Município (D.O.) de nº 463, de 30 de outubro de 2017.

Francimara destacou “que o Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição religiosa, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem para reflexão e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”, justificando a assinatura do documento.
A prefeita acrescenta ainda no decreto que “para a prestação dos serviços públicos, os titulares das secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.
Ascom SFI

FUTEBOL FEMININO E MASTER NO FIM DE SEMANA ESPORTIVO DE SFI

Mais um fim de semana esportivo em São Francisco de Itabapoana (SFI). No sábado (28) aconteceu a 3ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol Feminino e a 4ª rodada do Campeonato Municipal de Futebol Master. Os dois eventos são realizados pela prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer.

No campo do Claudinho Viana, ao lado do Ciep 470 – Celso Martins Cordeiro, no Centro da cidade, à noite ocorreram as disputas do Feminino. Imburi, com gols de Renata Kelly, Fabrícia, Luana e Daiana, venceu por 4 a 1 Praça João Pessoa, que marcou o gol de honra através de Luísa. Já Bom Jardim, com gols de Carla, Josiani e Paola, derrotou por 3 a 2 Gargaú, que descontou com gols de Amanda e Pâmela. O time de Nova Belém (Carrapato) folgou na rodada.

CLASSIFICAÇÃO DO FUTEBOL FEMININO

1º - Bom Jardim – 9 pontos

2º - Gargaú – 6 pontos

3º - Imburi – 3 pontos

4º - Nova Belém – 0 ponto

5º - Praça João Pessoa – 0 ponto

No Master foram quatro jogos disputados na parte da tarde: Valão Seco 0 x 1 Buena, Nova Belém 3 x 1 Pedregal, Travessão de Barra 1 x 1 Guaxindiba e Vilão 0 x 1 Praça João Pessoa. A equipe de Lagoa dos Paus estava de folga.

CLASSIFICAÇÃO DO FUTEBOL MASTER

1º - Praça João Pessoa – 9 pontos (Melhor saldo de gols)

2º - Pedregal – 9 pontos

3º - Buena – 8 pontos

4º - Guaxindiba – 5 pontos

5º - Nova Belém – 4 pontos

6º - Vilão – 2 pontos

7º - Valão Seco – 2 pontos

8º - Lagoa dos Paus – 2 pontos

9º - Travessão – 1 ponto

ASCOM SFI

As 10 mudanças mais importantes da Reforma Trabalhista

Novas medidas entram em vigor no dia 11 de novembro Foto: Divulgação

Falta menos de um mês para entrar em vigor a Reforma Trabalhista [11 de novembro] e o impacto será muito grande para as empresas e trabalhadores. Contudo, é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que apesar das polêmicas, devem trazer influência positiva para o mercado de trabalho.

O caminho para o ajuste de conhecimentos é a informação, sendo importante conhecer as novidades a fundo e como essas modificarão as rotinas para empresas e trabalhadores, então separei os dez pontos que avalio como os mais relevantes:

1 – Vale o que for combinado entre empresa e trabalhador

O caráter vai prevalecer, pois a lei explica que o que for combinado entre patrão e empregado tem força de lei, ou seja, é o que vale. Mas como determina a lei nacional, os contratos (inclusive os de trabalho) podem tratar de tudo que não seja contra a lei, e no caso dos contratos de trabalho, não podem ser negociados os direitos essenciais, que são salário mínimo, férias, décimo terceiro salário e FGTS.

2 – Acabou a obrigação do empregado pagar imposto sindical

Cada um de nós trabalhadores, até agora éramos obrigados a “dar” o valor de um dia de nosso trabalho para os sindicatos, mas agora isso acabou! Isso significa que podemos sim contribuir para o sindicato, desde que entendamos que isso é bom para nós, portanto, o sindicato agora tem que demonstrar o que está fazendo de bom e que merece contribuição.

3 – Pode parcelar férias em até três períodos

A empresa, com concordância do empregado, pode conceder férias em até três períodos, desde que um período tenha pelo menos 14 dias, e os outros dois tenham mais de 5 dias corridos, por exemplo, pode ser 16 + 8 + 6 = 30. Ah, também fica proibido que o início das férias acontece em até 2 dias que antecedam feriados ou dias de descanso semanal, ou, seja, não pode dar férias para iniciar na quinta feira, por exemplo.

4 – Flexibilidade da jornada diária

A jornada diária poderá ser ajustada e compensada desde que essa compensação aconteça no mesmo mês e se respeite o limite de dez horas diárias, já previsto na CLT. Este item, no entanto, pode ser negociado entre patrão e empregado, com força de lei. E a jornada de 12 horas também pode negociada, mas tem que respeitar as 36 horas ininterruptas de descanso.

5 – Intervalo intrajornada

Agora é possível negociar intervalos menores que uma hora de almoço, permitindo que o trabalhador, ao fazer menor horário de almoço, entre mais tarde ou saia mais cedo. Lembre-se que é negociado ou seja, tem que ter concordância de empresa e do trabalhador.

6 – Novas jornadas parciais e temporárias

Agora a jornada parcial de trabalho pode ser de até 30 horas (antes era de 25 horas), mas não tem possibilidade de horas extras, ou é possível tratar 26 horas com a possibilidade de até 6 horas extras. Nestes casos permanecem todos os direitos trabalhistas como férias, décimo terceiro salário, FGTS, e salário mínimo (mas neste caso o salário mínimo deve ser proporcionalizado para a jornada parcial).

7 – Agora pode jornada intermitente

A jornada intermitente é aquele trabalho super flexível, que acontece em dias alternados da semana, ou só algumas horas por semana, que tem interrupções… E o trabalhador é convocado com pelo menos 5 dias de antecedência. Vamos observar que aeronautas não se enquadram neste tipo de jornada, são classe específica.

8 – Terceirização

É permitida a terceirização de funcionários da atividade fim da empresa, ou seja, antes só podia terceirizar quem não era atividade fim. E para segurança do trabalhador existem mecanismos de segurança, que proíbem que o funcionário seja dispensado e logo em seguida terceirizado (por um período de 18 meses), por pessoa jurídica ou terceirizada.


Poderão trabalhar em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade Foto: Divulgação

9 – Em relação a gestantes e lactantes

Agora elas poderão trabalhar em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico de sua confiança. Pela regra atual, gestantes e lactantes são proibidas de exercer qualquer atividade insalubre.

10 – Demissão em acordo agora é legal

A demissão em comum acordo da empresa e do empregado agora passa a ser legal. Por esse mecanismo, a multa de 40% do FGTS é reduzida a 20%, e o aviso prévio fica restrito a 15 dias. Além disso, o trabalhador tem acesso a 80% do dinheiro na conta do Fundo, mas perde o direito a receber o seguro-desemprego.

* Colaboração de Gilberto Bento Jr (advogado, contabilista e empresário)

Liberadas vistorias para veículos com dívida ativa por não pagamento de IPVA

A marcação de vistorias sem o pagamento do imposto pode ser realizada no site do Detran
ECONOMIA POR ASCOM


(Foto: Divulgação/Imprensa RJ)

O Detran publica nesta quarta-feira (1º) uma portaria que regulamenta que os proprietários que estiverem na dívida ativa por não pagamento do Imposto sobre Propriedade sob Veículos Automotivos (IPVA) também poderão agendar as vistorias de seus veículos sem a necessidade de pagamento do tributo estadual. A normativa é baseada na lei 7.718/2017, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que garante ao cidadão fluminense a realização de vistoria sem a necessidade de pagamento do IPVA.

Desde o último dia 24 de outubro, o Detran readequou os procedimentos para o cumprimento da nova legislação. “Adaptamos todo o nosso sistema para atender a população. A lei estabelece a obrigatoriedade da realização da vistoria sem a quitação de IPVA. Com esta portaria, deixamos claro que os proprietários que estiverem na dívida ativa também podem fazer suas vistorias”, destaca Vinicius Farah, presidente do Detran.

A marcação de vistorias sem o pagamento do IPVA pode ser realizada no site do Detran (www.detran.rj.gov.br). O usuário deverá seguir os seguintes procedimentos de acordo com o serviço escolhido:

1 – Licenciamento anual
O cidadão deverá pagar os Dudas, correspondentes a cada ano de exercício, de código 051-5, no valor de R$ 189,45, correspondente à taxa de CRLV e vistoria.

2 – Licenciamento anual sem vistoria

O cidadão deverá pagar os Dudas, correspondentes a cada ano de exercício em débito, correspondente ao ano de débito, de código 034-5, no valor de R$ 54,13 correspondente à taxa de CRLV.

O Detran reforça que o pagamento do Duda deve ser correspondente ao CPF/CNPJ do proprietário do veículo. No caso de arrendamento, o pagamento deverá ser feito no CPF ou CNPJ do arrendatário.

Para todos os serviços, o cidadão também precisa fazer o pagamento do DPVAT, Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Com o novo procedimento, o boleto referente a esta taxa deverá ser impresso no site da seguradora Líder (www.seguradoralider.com.br).

Após o pagamento das taxas correspondentes, o cidadão deverá fazer o agendamento do seu serviço no site do Detran. Como já são realizadas atualmente, as marcações são feitas após a compensação do pagamento do serviço.

Após a vistoria, o cidadão, se atender todas as exigências, receberá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do Detran legalizando o veículo, com a observação administrativa das pendências de pagamento do IPVA dos respectivos anos de débito, como determina a nova lei.

O Detran esclarece que o licenciamento só pode ser feito sem pendências de multas no sistema.

Ministro: Pezão não controla segurança e comando da PM é associado ao crime organizado

Ministro da Justiça Torquato Jardim critica Segurança Pública do RJ
Foto: Agência Brasil

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, criticou a política de segurança pública do Rio de Janeiro durante uma entrevista publicada pelo blog do jornalista Josias de Souza, do site UOL. Na entrevista, o ministro disse que o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de segurança, Roberto Sá, não controlam a Polícia Militar e que o comando da PM decorre de “acerto com deputado estadual e o crime organizado”. “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio”, disse Torquato Jardim, segundo a publicação.

O ministro afirmou estar convencido de que o assassinato do tenente coronel Luiz Gustavo Teixeira, comandante do batalhão do Méier, não foi resultado de um assalto. De acordo com o blog, o ministro disse que o coronel foi executado por um acerto de contas.

Torquato Jardim disse, ainda, que o socorro federal ao Rio, com o envio de tropas, vai atenuar os problemas, mas que a “virada de curva” só será possível em 2019, com outro presidente e outro governador. O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre a publicação do blog.

O governador Luiz Fernando Pezão disse que o governo e o comando da Polícia Militar não negociam com criminosos e que o ministro da Justiça nunca o procurou para tratar do assunto falado na entrevista. O governador disse também que as escolhas de comando de batalhões e delegacias são decisões técnicas e que jamais recebeu pedidos de deputados para os cargos.

Na Alerj, deputados que integram a comissão de Segurança Pública da casa também repudiaram as declarações do ministro e pediram investigação da Procuradoria Geral da República.