quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Receita Federal notificará 74.442 profissionais liberais

Declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente
Foto: Divulgação

A Secretaria da Receita Federal informou começou essa semana a enviar cartas a de 74.442 profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente.

“Os indícios levantados na operação apontam para uma sonegação total, no período 2013 a 2015, de aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões) se refere a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) paulistanos”, informou.

Apenas no estado de São Paulo, segundo o Fisco, serão enviadas 21.485 cartas, das quais 11.269 referentes a contribuintes residentes na capital.

O objetivo da chamada “Operação Autônomos”, segundo a Receita Federal, é “alertar” os contribuintes sobre a “obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015”.

“Os contribuintes notificados poderão efetuar espontaneamente o recolhimento dos valores devidos, com os respectivos acréscimos legais, até o dia 31 de janeiro de 2018”, acrescentou o Fisco.

A partir de fevereiro, a Receita Federal informou que dará início aos “procedimentos de fiscalização” dos contribuintes que não regularizarem sua situação – aplicando multas que podem variar de 75% a 225% da contribuição devida.

“Além disso, o contribuinte estará sujeito a representação ao Ministério Público Federal para verificação de eventuais crimes contra a ordem tributária”, informou.

Contribuinte individual

O foco da “Operação Autônomos”, explicou a Receita Federal, são os contribuintes individuais, que são as pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

Enquadram-se nessa categoria, informou o órgão, profissionais liberais (como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, dentre outros) e autônomos (pintores, eletricistas, encanadores, carpinteiros, pedreiros, cabeleireiros, dentre outros).

Esses contribuintes são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social, sendo a alíquota da contribuição previdenciária individual de 20% sobre o respectivo salário de contribuição.

“O salário de contribuição, por sua vez, corresponde à remuneração auferida pelo exercício de atividade por conta própria, respeitados os limites mínimos e máximos estabelecidos pela legislação”, concluiu o Fisco.

Além de obrigatória, explicou o órgão, a correta apuração mensal e o correspondente recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos profissionais liberais e autônomos reflete positivamente no cálculo de seus futuros benefícios previdenciários.

O próprio segurado contribuinte individual é responsável pela apuração e recolhimento da sua contribuição previdenciária (INSS) em qualquer agência bancária. Os acréscimos legais podem ser calculados por meio deste link.

Rio Itabapoana transborda e invade casas no município de Bom Jesus

O rio já superou a cota de transbordo e a informação é de que o nível continue subindo nas próximas horas
REGIÃO POR ASCOM


(Foto: Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana)

O Rio Itabapoana transbordou na madrugada desta quarta-feira (6) e algumas casas ficaram alagadas na Rua José de Almeida, no bairro Pimentel Marques, em Bom Jesus do Itabapoana.

A cota de transbordo do rio é de 2,10 metros na régua da ponte do Centro da cidade. Mas, por volta das 6h20 desta quarta, o nível atingiu a marca dos 2,20 metros, deixando alguns moradores ilhados.

Segundo informações da Defesa Civil, os moradores, cujas casas estão sendo invadidas pelas águas do rio, estão se recusando a sair. No entanto, não há famílias desabrigadas ou desalojadas.

A informação é de que o nível do Itabapoana continue subindo nas próximas horas.

Fonte: Blog Alan Gonçalves

Por liberdade, defesa de Garotinho recorre ao Tribunal Superior Eleitoral

Responsável pelos habeas corpos de réus da Operação Caixa D'Água, ministro Jorge Mussi vai relatar pedido
ESTADO DO RJ POR REDAÇÃO


Ex-governador Anthony Garotinho (Foto: reprodução)

A defesa do ex-secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho (PR), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negar habeas corpus na semana passada.

O novo pedido de liberdade será relatado pelo ministro Jorge Mussi, responsável pelos habeas corpus de outros réus da Operação Caixa D’Água, da Polícia Federal (PF).

Garotinho, sua esposa, a ex-prefeita de Campos, Rosinha (PR), o ex-secretário de Controle Orçamentário e Auditoria de Rosinha, Suledil Bernadino, o ex-subsecretário de Governo e suplente de vereador Thiago Godoy (PR) e o policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro da Silva foram presos no último dia 22.

Eles são acusados da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.

Após ser preso, Garotinho passou pelo quartel do Corpo de Bombeiros no bairro Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e pela Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, onde estão detidos outros políticos, como o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente licenciado da Alerj, Jorge Picciani, ambos do PMDB, presos respectivamente durante as Operações Calicute e Cadeia Velha.

Lá, o ex-secretário relatou ter sido agredido em sua cela durante a noite. Embora laudo do Instituto Médico Legal (IML) e gravações Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) não comprovem a versão de Garotinho, ele acabou transferido para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Polícia Federal investiga desvio de recursos para Memorial da Anistia Política do Brasil

Com o objetivo de apurar a não execução e o desvio de recursos públicos para a construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Esperança Equilibrista. Idealizada em 2008, a fim de preservar e difundir a memória política dos períodos de repressão, a obra foi financiada pelo Ministério da Justiça e executada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


Polícia Federal informou que 84 policiais, 15 auditores da Controladoria-Geral da União e dois do Tribunal de Contas da União estão cumprindo oito mandados judiciais de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. – Foto: Divulgação/Google

Através de nota, a PF informou que 84 policiais, 15 auditores da Controladoria-Geral da União e dois do Tribunal de Contas da União estão cumprindo oito mandados judiciais de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão. A obra seria feita a partir da reforma do Coleginho, localizado no bairro de Santo Antônio, em Belo Horizonte. Nele seria instalada uma exposição de longa duração, com obras e materiais históricos. Estava prevista também a contrução de dois prédios anexos e uma praça de convivência.

De acordo com a PF, mais de R$ 19 milhões já teriam sido gastos na construção e em pesquisas de conteúdo para a exposição. No entanto, acrescenta a PF, até o momento apenas a obra referente a um dos prédios estaria sendo feita e, mesmo assim, estaria inacabada. Ainda segundo os investigadores, quase R$ 4 milhões teriam sido desviados por meio de fraudes em pagamentos feitos pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), que foi contratada para fazer os estudos de conteúdo e a produção de material para a exposição.

Os desvios já identificados ocorreram por meio do pagamento a fornecedores sem relação com o escopo do projeto e de bolsas de estágio e de extensão. Na nota, a PF informa haver a expectativa de que o montante desviado seja ainda maior, a partir das análises que serão feitas nos materiais apreendidos e dos interrogatórios a serem feitos com os suspeitos de envolvimento no caso. O nome da operação foi inspirado no trecho da música “O Bêbado e o Equilibrista”, de João Bosco e Aldir Blanc, que é considerada o hino dos anistiados.

FONTE: Agência Brasil

Câmara dos Deputados aprova MP que desonera investimentos na exploração de petróleo e gás

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (6) a votação Medida Provisória 795/17 que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração e desenvolvimento de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Foram rejeitados todos os pedidos de alteração do texto-base aprovado na semana passada. A MP está em vigor desde 18 de agosto, quando foi editada pelo presidente Michel Temer.


Os deputados rejeitaram também a tentativa de alterar o trecho relacionado à dedução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Esse fato ocorreu no mesmo dia em que o governo anunciou a renovação do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) até 2040. Para que continue valendo, é necessário agora que o texto da MP seja aprovado pelo Senado até o próximo dia 15.Os deputados decidiram, por maioria, manter o texto da MP da forma como aprovado na comissão mista que se debruçou sobre o tema.

Foram rejeitados 10 destaques e mantido o texto-base aprovado na semana passada. Por 241 votos a 183, e duas abstenções, o plenário rejeitou o destaque que pedia mudanças no artigo que suspende o pagamento de tributos federais na importação ou aquisição de matérias-primas destinadas às atividades petrolíferas. De acordo com a matéria, passam a ser suspensos impostos como o de importação, de produtos industrializados e da contribuição para o PIS/Pasep.

Outros destaques foram rejeitados pelos parlamentares, de forma simbólica. Os deputados rejeitaram também a tentativa de alterar o trecho relacionado à dedução do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A dedução passa a ser permitida às petroleiras caso utilizem os recursos para despesas de exploração e produção de jazidas. Outra parte mantida pelo plenário foi a que concede desconto de 100% das multas de débitos sub judice referentes a tributos cobrados de afretamento de navios, quando executados conjuntamente com serviços como sondagem ou refino. Um pedido para que as dívidas não fossem parceladas foi igualmente rejeitado pela maioria dos deputados.

FONTE: Agência Brasil

Greve da Rogil: empresário alega que não tem dinheiro para pagar funcionários

Motoristas e cobradores estão com quatro salários e meio atrasados e suspenderam as atividades há 15 dias
CAMPOS POR REDAÇÃO

Há quase duas semanas, os usuários que dependem dos ônibus que fazem o trajeto da Tapera, Tapera 3, Ururaí, Shopping Boulevard, Nova Brasília, Pecuária e Uenf, estão tendo dificuldades no que se refere ao transporte coletivo. Os motoristas e cobradores da empresa que atende a essas linhas, Rogil, estão com quatro salários e meio em atraso. E, de acordo com os funcionários, não há previsão de acerto. Nesta quarta (6), a categoria está reunida no Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários com indicativo de greve legal, uma vez que esta paralisação não foi informada à entidade.

Terça-feira (5), motoristas e cobradores reivindicaram seus direitos em audiência pública na Justiça do Trabalho. Segundo os funcionário da Rogil, a direção da empresa alega falta de dinheiro para colocar os pagamentos em dia.

Os usuários que dependem dos ônibus da Rogil cobram uma posição da Prefeitura de Campos. “O IMTT persegue as vans e os ‘carrinhos’ alegando que eles são irregulares. No entanto, estamos há 15 dias sem ônibus e é o transporte alternativo que está nos salvando”, disse a empregada doméstica Vanda Almeida.

O ajudante de pedreiro Romilton Gomes sugere que a prefeitura estude com outras empresas a possibilidade de cobrirem as linhas da Rogil. “Estamos largados, abandonados. Primeiro a prefeitura tirou a passagem social; depois aumentou para R$ 2; em seguida, R$ 2,75. Que ela faça sua parte agora e peça a outras empresas para cobrirem os itinerários que a Rogil fazia”.

Sempre respeitando o princípio do contraditório e buscando as diferentes versões para um mesmo fato, o jornal Terceira Via tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, sem obter respostas. Ainda assim, o jornal aguarda e publicará as versões para este fato.

TSE rejeita multar Bolsonaro por campanha antecipada depois de ter absolvido Lula

Enquanto discursava em Campos dos Goytacazes, região norte do Estado do Rio de Janeiro, na noite dessa terça-feira (5), para militantes petistas e simpatizantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguia uma vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou pedido para multá-lo por suposta propaganda eleitoral antecipada, em outra representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), desta vez por um vídeo, publicado em junho.


O TSE rejeitou representação do MPE para multar o deputado federal Jair Bolsonaro por suposta propaganda eleitoral antecipada. – Foto: Arquivo/ABr

O vídeo mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”. O TSE decidiu também rejeitar representação do MPE para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada. Na representação contra Bolsonaro, o MPE pediu a aplicação de multa pela veiculação de um vídeo na internet no qual o deputado é recepcionado por apoiadores ao chegar em aeroportos, fazendo menção à sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.

A Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo. Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto, fato que não ocorreu nas imagens. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi, Luiz Fux e Napoleão Maia. Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.

FONTE: Redação com TSE

Ibre-FGV: Inflação desacelera em novembro e é menor para famílias com renda mais baixa

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) divulgou na manhã desta quarta-feira (6) que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), relacionada às famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos, fechou o mês de novembro com variação de 0,21%, taxa 0,21 ponto percentual abaixo da apurada em outubro, quando o índice registrou variação de 0,42%.


O item alimentação apresentou maior queda, com o índice variando de 0,31% para -0,47%. – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Com o resultado de novembro o índice acumula alta de 2,1% no ano e 2,29% nos últimos 12 meses. A FGV constatou ainda que a inflação medida pelo IPC-C1 fechou o mês de novembro abaixo da taxa relativa ao IPC-Br, que mede a variação da inflação junto às famílias com rendimento de até 33 salários mínimos e registrou, em novembro, variação de 0,36%.

A taxa do IPC-Br nos últimos 12 meses ficou em 3,35%, nível também acima do registrado pelo IPC-C1. A queda do IPC-C1 reflete a retração de preços em cinco das oito classes de despesa componentes do índice: Alimentação, cujos preços caíram de 0,31% para uma deflação (inflação negativa) de 0,47%; Habitação (de 1,06% para 0,92%).

E mais: Comunicação; (de 0,6% para -0,42%); Vestuário (0,07% para -0,17%;) e Despesas Diversas (0,49% para 0,13%). Em contrapartida, os grupos Transportes (-0,20% para 0,58%), Educação, Leitura e Recreação (-0,08% para 0,53%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,21% para 0,23%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação.

FONTE: Redação

Mulher fica ferida em acidente entre carro e caminhão na Arthur Bernardes


As causas do acidente não foram reveladas e o caso foi registrado na 134ª Delegacia Legal do Centro. Foto: Divulgação/Whattsapp

Uma mulher, que não teve o nome revelado, ficou ferida após se envolver em um acidente de trânsito na manhã desta quarta-feira (06), na Avenida Arthur Bernardes esquina com Rua do Leão, no Parque Rosário, em Campos.

De acordo com populares, o veículo que saiu da Rua do Leão acabou sendo atingido pelo caminhão que vinha pela Avenida Arthur Bernades. A vítima estava no carro e foi levada com escoriações para o Hospital Ferreira Machado (HFM). No caminhão, ninguém ficou ferido. O estado de saúde da mulher ainda não foi divulgado pela unidade hospitalar.

As causas do acidente não foram reveladas e o caso foi registrado na 134ª Delegacia Legal do Centro.

Carreta com cimento tomba na BR-101, pega fogo e motorista tem ferimentos graves


Trânsito na altura do Km 140, em Carapebus (RJ), segue pelo acostamento. Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé

Uma carreta carregada com cimento tombou e pegou fogo na madrugada desta quarta-feira (6) na BR-101, em Carapebus, no interior do Rio. O trânsito está liberado pelo acostamento. O motorista do caminhão foi socorrido com ferimentos graves, de acordo com a Autopista Fluminense, concessionária que administra o trecho.

O acidente foi no sentido Sul, na altura do Km 140, próximo ao limite com Macaé. A carreta ainda está no local. Segundo a concessionária, a carreta tombou ao colidir contra outros dois caminhões; ninguém ficou ferido nos outros dois veículso envolvidos na batida.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Macaé, que atendeu a ocorrência, a carreta tombou por volta de 1h20 em um trecho de reta da rodovia. A vítima foi levada para o Hospital Público de Macaé. O Diário entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Macaé e aguarda informações sobre o estado de saúde do motorista.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Prefeitura de SFI e Sebrae promovem capacitação sobre vendas e marketing


A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através de parceria entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano com o Sebrae-RJ, promove nesta quinta-feira (7) uma capacitação sobre vendas e marketing. O evento acontece na sala de reuniões da prefeitura, das 13h às 17h, sendo direcionado a microempresários e micro empreendedores do município.


“Os interessados ainda podem se inscrever gratuitamente pelo telefone 0800 570 0800. É necessário informar alguns dados como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Inicialmente havia uma expectativa de que 20 pessoas participassem, mas devido à procura, aumentamos mais 20 vagas”, revelou Jéssica Rangel, responsável pelo atendimento do Sebrae em SFI.

O consultor do Sebrae Diogo Teixeira será o responsável pela Oficina, que vai transmitir noções de marketing e de seus principais elementos (produto ou serviço, preço, ponto de venda e promoção), elaboração de um plano de ação, entre outras informações.

“O principal objetivo é fornecer subsídios para que o empresário tenha possibilidade de aprimorar suas vendas, a partir da aplicação dos conceitos de marketing. Haverá lanche para os presentes, que receberão um certificado de participação ao final da capacitação”, finalizou Jéssica.

Ascom SFI

Serviços gratuitos no Cras da Ilha dos Mineiros nesta quarta-feira (6)


Depois de Praça João Pessoa, a Ilha dos Mineiros, em São Francisco de Itabapoana (SFI), vai receber nesta quarta-feira (6) diversos serviços gratuitos no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da comunidade. A ação acontecerá entre 13h e 17h.

Além de servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, participarão também funcionários da Fundação Leão XIII, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Núcleo de Assistência Jurídica e da Secretaria Municipal de Saúde, o que totaliza em média 25 trabalhadores.

Para a prefeita Francimara Barbosa Lemos, parcerias como essa “permitem levar serviços relevantes à população do município facilitando a vida do cidadão”.

De acordo com o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, entre os serviços que estarão disponíveis estão isenções para casamento civil e emissão de segunda via de documentos, aferição de pressão arterial e orientação jurídica.

No próximo dia 13, o Cras da área central do município recebe as ações, também das 13h às 17h.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
Carteira de identidade (2ª via)
Original ou cópia da Certidão de nascimento ou casamento;
Comprovante de residência.
Certidão de nascimento (2ª via)
Cópia da certidão antiga (Na impossibilidade, é possível se obter a cópia na escola onde se estudou);
Certidão de identidade que conste a ressalva do nascimento;
Comprovante de residência.
Certidão de casamento (2ª via):
Cópia da certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar no cartório de realização do casamento o número do livro, do termo e da folha);
Certidão de identidade que conste a ressalva do casamento;
Comprovante de residência.
Casamento civil:
Cópia da certidão de nascimento do casal;
Cópia da identidade do casal;
Cópia do CPF do casal;
Caso seja divorciado, cópia da certidão de casamento averbada;
Cópia do comprovante de residência;
Cópia da carteira de trabalho;
Presença de ambos os cônjuges.
Certidão de óbito (2ª via):
Cópia da certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar a numeração no cemitério do sepultamento ou na Santa Casa de Misericórdia);
Carteira de identidade/ trabalho do solicitante;
Comprovante de residência do solicitante.

Ascom SFI

Campista flagrada em ônibus no Espírito Santo com droga na mochila

A mulher, de 29 anos, estava em ônibus que fazia a linha Vitória-Campos

Após fiscalização de rotina em um ônibus na BR-101 nesta segunda-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou e prendeu uma mulher transportando cerca de 1,2 kg de pasta base de cocaína de Vitória (ES) para Campos. A mulher de 29 anos, que é campista, estava com a droga dentro de uma mochila.

Ela foi flagrada quando o ônibus parou em Itapemirim, Sul do Espírito Santo. A mulher estava ainda com R$ 400 em espécie e confessou que recebeu uma quantia para levar a substância da capital capixaba até Campos. A passageira e os materiais apreendidos foram levados para a delegacia de Itapemirim, para a Polícia Civil tomar os procedimentos cabíveis. Ela vai responder por tráfico de drogas.
Campos 24 Horas/Show Francisco

BOAS FESTAS


Nós desejamos a você os melhores votos de paz, saúde e boas festas.

Queremos que você continue sempre com essa alegria, com esse companheirismo e continue nos prestigiando com sua presença, pois só assim teremos motivos para buscar sempre o melhor.

Que nesse Natal você possa somar todas as alegrias e dividir seu entusiasmo de ser feliz.

Somos privilegiados porque contamos com sua amizade, apoio e confiança.

A nossa meta é oferecer sempre o melhor.

Aos clientes, amigos e familiares elevamos o nosso carinho, nosso muito obrigado por tudo e tenham boas festas.

Feliz Natal e próspero Ano Novo, são os sinceros votos de Durval e Família da Cabana Beira Rio.






FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

“Amigos são a família que não escolhemos, então nada mais justo que agradecer a você por todo o apoio e dedicação no ano que passou.

“Mais um ano terminando e não tenho como deixar de lembrar de você que, em 2017, de alguma maneira me motivou a ser melhor.

“Meus queridos amigos, mais um ano se passando e eu tenho algumas palavras para vocês. Me sinto na obrigação de desejar a você nada menos que um fantástico final de ano! Que continuemos juntos em 2018.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo, São os sinceros votos de Julinho Batista e Família.