Ladrões rendem gerente de posto e roubam R$ 8 mil

JONATHA LILARGEM
Dois homens foram assaltados por volta das 13h dessa quarta-feira (11), pouco depois de saírem de uma casa localizada no bairro Alphaville, em Campos. De acordo com a Polícia Militar, um deles é gerente de um posto de combustível. Foram roubados cerca de R$ 8 mil em dinheiro.

Ao saírem da residência, as vítimas entraram em um Fiesta prata e, quando saíam com o automóvel, foram surpreendidas por dois bandidos, que chegaram em uma moto. Armado, o carona desceu do veículo e anunciou o assalto. Os criminosos fugiram levando o dinheiro. Ao chegar ao local, um dos bandidos ainda chutou a porta do carro.
Toda a ação dos criminosos foi gravada por câmeras de segurança de um vizinho. Os ladrões usavam capacete, o que dificulta a identificação. Ninguém foi preso e o material roubado não foi recuperado.
O crime foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro), onde está sendo investigado.
Fmanhã

Pezão veta reajuste de 5% para serventuários da justiça

Luiz Fernando Pezão / Agência Brasil

O governador Luiz Fernando Pezão vetou, nesta quinta-feira, o aumento salarial de 5% para os serventuários da Justiça, além dos integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio. O veto será publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira.
O reajuste de 5% tinha sido proposto em 2015, mas o projeto de lei acabou engavetado. Este ano, a proposta entrou na pauta de votações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por pressão dos servidores. O texto foi aprovado, com efeitos aplicados a partir de setembro deste ano.
A partir de agosto, com os deputados estaduais voltarem do recesso parlamentar, a Alerj poderá analisar o veto do governador.
Pagamento — O governo do Rio anunciou que nesta sexta será liberado o salário de junho de 457.234 servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado. O gasto, segundo a secretaria de Fazenda e Planejamento, está previsto em R$ 1,68 bilhão. O Estado segue dentro do calendário previsto por ele, de depositar os vencimentos até o 10º dia útil do mês.
Quanto ao desconto previdenciário, ainda deverá incidir sobre os salários a alíquota de 14% e não a de 11%. Isso porque para a redução do percentual — conforme determinou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) em sessão na última segunda-feira — é necessária a notificação do governo. E a Secretaria Estadual de Fazenda informou que “ainda não havia sido notificada”.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) informou que irá recorrer da decisão.

Inea aprova Plano de Manejo da RPPN Caruara do Porto do Açu

Documento estabelece regras de uso da reserva e as ações prioritárias a serem implementadas

O Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara foi aprovado pelo Inea, nesta quarta-feira. Com isso, a RPPN, criada e mantida voluntariamente pela Porto do Açu, em São João da Barra, poderá ter seu uso, visitação e preservação ordenados em um plano de gestão. O documento estabelece regras gerais de uso da reserva e as ações prioritárias a serem implementadas. Além de permitir a interação da comunidade com a RPPN, o Plano de Manejo define zonas de proteção e reforça a importância do envolvimento de diferentes setores na preservação do ecossistema da restinga.

Para José Magela, presidente da Prumo Logística – empresa que desenvolve o Porto do Açu – a aprovação do Plano de Manejo da RPPN Caruara representa um avanço importante para o empreendimento: “Trata-se de um marco para nossa reserva ambiental, que está devidamente autorizada a abrir suas portas para o uso público, de forma ordenada. Dar início ao Plano é reforçar o nosso comprometimento com o desenvolvimento sustentável do Complexo Portuário. A RPPN Caruara é um ativo nosso e de todo o território”, ressaltou.

O Plano de Manejo inclui a implantação de estruturas físicas, programas de visitação e educação ambiental, além de pesquisa e monitoramento. O plano também prevê medidas para promover a integração da reserva à vida econômica e social das comunidades vizinhas, o que é essencial para a eficiência de sua implementação. Entre as atividades abertas ao público propostas pelo Plano de Manejo estão visitas guiadas e caminhadas ecológicas. Segundo o coordenador de Meio Ambiente da Porto do Açu, Daniel Nascimento, o objetivo é conciliar a preservação do ecossistema de restinga com os diferentes grupos que tem relação direta com a unidade: “Nós fizemos todo o diagnóstico da área de reserva e de seu entorno e ouvimos cada grupo de interesse, pois a ideia é desenvolver o plano de forma participativa e integrada com a comunidade”, explicou.

RPPN Caruara – A RPPN Caruara, criada em 2012 pelo Porto do Açu, é a maior reserva privada de restinga do Brasil, com aproximadamente quatro mil hectares – o equivalente a quatro mil campos de futebol e a quase metade da área operacional do Complexo Portuário. Na unidade de conservação, são desenvolvidos trabalhos de recomposição vegetal e monitoramento de fauna e flora, com mão de obra local. Hoje, cerca de 40 moradores da região trabalham no espaço. Todas as mudas plantadas na reserva são produzidas em um viveiro instalado no empreendimento, que é dedicado ao ecossistema de restinga e pode produzir até 500 mil mudas por ano. Atualmente, o viveiro produz e maneja 85 espécies e, até agora, mais de um milhão de mudas foram produzidas e plantadas na RPPN, sendo algumas espécies encontradas na lista da flora brasileira ameaçada de extinção.

Fonte: Ascom Prumo

Prefeitura de Campos dos Goytacazes vai recorrer de decisão judicial que quer acabar com benefícios de efetivados

Processo foi movido pelo Ministério Público que defende benefícios apenas para concursados

 A Prefeitura de Campos emitiu nota de esclarecimento nesta quinta-feira (12), quanto à decisão do Tribunal de Justiça sobre a ação de inconstitucionalidade referente à progressão funcional dos servidores municipais que alcançaram a estabilidade antes de 1988, após promulgada a Constituição Federal. Na época, prestadores de serviço sem concurso público que atuaram por pelo menos cinco anos ininterruptos foram efetivados, e assim, obtiveram os mesmos benefícios dos servidores concursados desde então.

O processo de número 0032669-14.2017.8.19.0000 movido pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pedia a extinção da progressão funcional para todos os servidores municipais estabilizados até 1988, e que não foram aprovados por concurso público. O Tribunal de Justiça considerou que esses servidores não podem progredir. A inconstitucionalidade se aplica também à progressão dos aposentados, conforme parágrafo único do artigo 22 da Lei 8664/15, que alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

A decisão da desembargadora Odete Knaack de Souza afirma que os servidores estabilizados que foram beneficiados não estão obrigados a devolverem valores já recebidos, considerando que não agiram de má-fé. Seguem, abaixo, a nota de esclarecimento da Prefeitura de Campos e o trecho final da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a ação de inconstitucionalidade.

Mesmo o processo tendo sido movido pelo MP, o órgão ainda não se manifestou sobre o assunto.

Nota da Prefeitura:

“A Prefeitura de Campos esclarece que a decisão do Tribunal de Justiça, em ação movida pelo Ministério Público Estadual, não atinge a todos os servidores públicos municipais. O que foi declarado inconstitucional foi a progressão funcional dos servidores estabilizados, ou seja, os que ingressaram no serviço público, antes da Constituição Federal de 1988 sem concurso público. A Procuradoria Geral do Município vai recorrer da decisão do Tribunal em favor dos servidores.

O Tribunal de Justiça entendeu que esses servidores não podem progredir e também foi declarada inconstitucional a progressão dos aposentados por merecimento como previsto, respectivamente, no caput e parágrafo único do artigo 22 da Lei 8664/15, que alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

A secretaria de Gestão Pública está fazendo um levantamento, para verificar quantos servidores ativos e inativos seriam afetados pela decisão.

A Procuradoria Geral do Município acompanha o processo e vai recorrer. Os efeitos da decisão, com base no parecer do Ministério Público, não são imediatos e os servidores em questão não terão que devolver os valores já recebidos. A perda da progressão ocorrerá somente após a decisão em definitivo, caso a sentença não seja reformada”.

Trecho final da Decisão Judicial:

Polícia Militar realiza “Operação Ressonância” em vários bairros de Guarus

De acordo com relatório parcial, 12 pessoas foram detidas; houve apreensão de drogas, armas e abordagens a mais de 300 veículos

A Polícia Militar de Campos divulgou um resultado parcial da “Operação Ressonância” em diferentes locais no subdistrito de Guarus, realizada nos últimos três dias (10 a 12). A PM esteve em pontos como Sapo 1 e 2, Suvaco de Cobra, Santa Helena, Chatuba do Lebret, Santa Rosa, Santa Clara, Parque Prazeres e Morar Feliz. Pelo menos 12 pessoas foram detidas com suspeitas de envolvimento com tráfico e roubo. Mais de 300 veículos foram abordados. Também houve apreensão de entorpecentes e armas.

De acordo com o relatório parcial da “Operação Ressonância”, até a tarde desta quinta-feira (12), 12 pessoas foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Guarus para prestarem depoimento. Um homem foi preso com mandado judicial por conta de homicídio. Um outro homem foi preso por estar consumindo e portando drogas. A PM apreendeu rádios de comunicação, 150 gramas de maconha, anestésico para misturar em cocaína, celulares, uma pistola e munições.

Nos três dias de operação, 155 policiais atuaram em diferentes locais de Guarus. Entre os destaques, a PM abordou 332 veículos (carros e motocicletas). Destes, 53 foram apreendidos e 40 veículos foram multados por irregularidades, e liberados em seguida. As ações da PM devem se estender em outros locais do município. O balanço completo da “Ressonância” deverá ser divulgado ainda nesta quinta.

TCE-RJ rejeita embargos de Pedrinho e mantém parecer reprovando as contas do ex-prefeito

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana é que  julgará as contas de 2016; o ex prefeito Pedrinho Cherene poderá ficar inelegível.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) julgou nesta quinta-feira, 12, improcedentes os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedro Jorge Cherene Júnior, que tentava mudar decisão proferida pelo mesmo tribunal no dia 10 de abril de 2018. Na ocasião, o TCE-RJ aprovou o parecer contrário à aprovação das contas de 2016, último ano do mandato de Pedrinho. Com isso, o parecer recomendando a reprovação das contas de Pedrinho está mantido.

Apesar de ter votado pela admissibilidade dos embargos, ou seja, aceitar julgar o recurso, o relator do caso, conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, acompanhou o corpo instrutivo do TCE-RJ e o parecer do Ministério Público de Contas, que não viram na decisão proferida pelo Tribunal omissão, contradição, obscuridade ou erro material, requisitos para deferir os embargos.

Pedrinho alegou ter havido cerceamento de defesa e omissão quanto a documentos apresentados pelos advogados. Entretanto, para o relator “foi garantido ao ex-prefeito o pleno exercício de todas as suas garantias constitucionais, dentre as quais se incluem o contraditório e ampla defesa”, disse.

Ele também questionou o cerceamento de defesa quanto a uma das irregularidades apontadas no processo, que foi a saída de recursos da conta do Fundeb sem a devida comprovação. “A questão foi analisada pelo corpo instrutivo e pelo Ministério Público em duas após a apresentação das razões da defesa e foi mantida a irregularidade em todas as análises. A questão também foi amplamente apreciada no parecer prévio, de forma que não verifico qualquer vício”, decidiu Verdini Maia.

Os demais conselheiros acompanharam o voto do relator, sendo os embargos rejeitados por unanimidade. Na mesma decisão, o TCE-RJ enviou ofício comunicando o julgamento ao presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, José Pinto de Souza Filho.

O parecer com a decisão final será encaminhado para o Legislativo sanfranciscano, que é quem dará a palavra final sobre as contas. Caso a Câmara acompanhe o parecer do TCE-RJ, Pedrinho ficará inelegível, caindo na Lei da Ficha Limpa. O julgamento na Câmara Municipal ainda não tem data definida para acontecer, no momento a Câmara esta em recesso.

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Prefeitura de SFI firma parceria com a CDL

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Fazenda, firmou uma parceria na manhã de quarta-feira (11) com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-SFI). A colaboração proporcionará melhor relacionamento entre poder público municipal e comerciantes.

A reunião para formalizar a parceria contou com a participação do presidente da CDL-SFI, Gerson Wellington, do gerente-executivo da CDL de Campos dos Goytacazes, Nilton Miranda, e do secretário municipal de Fazenda, Fredy Beshara. Ele explicou que o cadastro dos contribuintes de SFI nunca foi atualizado desde a emancipação, há 23 anos.

De acordo com Beshara, a falta de dados gera diversas dificuldades, por exemplo, na execução de processos administrativos, como emissão de alvará e certidão negativa.

“A partir de agora, todo mês nós enviaremos para a CDL-SFI uma lista de contribuintes para atualizarmos as informações, como telefone e endereço”, revelou.

Ascom SFI

Carro tem para-brisa quebrado por pedra em tentativa de assalto

Divulgação. Os policiais chegaram a ir ao local, na tentativa de encontrar os possíveis autores, mas ninguém foi localizado

Um motorista, de 55 anos, viveu momentos de pânico na rodovia BR-101, no trecho entre o distrito de Ururaí e a localidade da Tapera, em Campos. Ele seguia para o Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (12/07), quando, por volta das 02h20, teria sido surpreendido com uma pedrada no para-brisa de seu carro, modelo Fiesta cinza, durante uma tentativa de assalto.

Assustado, o condutor foi até ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Ururaí, e contou o fato.

“Estava indo para o Rio levar uma senhora para fazer perícia. O trecho ali é bem escuro e só percebi quando a pedra bateu na lata e depois na paleta do limpador de para-brisa, que amorteceu a pedra. Eu estava andando a uns 80 km/h e podia ter colidido com outros carros. Demos sorte, porque se a pedra, que não foi pequena, ultrapassa o vidro poderia ter atingido alguém e até matado”, lamentou o motorista que ainda reclamou: “precisamos de iluminação”.

No posto da PRF, a vítima preencheu o formulário de Declaração de Acidente de Trânsito (DAT) e foi orientado a fazer o procedimento para o boletim de ocorrência pela internet.

Os policiais chegaram a ir ao local, na tentativa de encontrar os possíveis autores, mas ninguém foi localizado.

O agente de PRF, em Campos, Carlos Braga, informou que, dependendo do tamanho da pedra, esse tipo de ocorrência é registrado como vandalismo (crime contra o patrimônio) e não assalto. Disse também que os agentes têm feito fiscalizações rotineiras nos principais pontos da rodovia.

“Quando temos conhecimento de que está acontecendo esse tipo de situação, uma viatura é deslocada para o local, mas quase sempre não conseguimos êxito em deter o autor. Esse tipo de ocorrência não seria um acidente, mas um ato criminoso, tendo o registro de ser feito na Polícia Civil. Dependendo do tamanho do objeto e do entendimento do delegado, pode ser caracterizado como crime contra a vida”, esclareceu o policial.

O Site Ururau entrou em contato com a assessoria da concessionária Arteris Fluminense – que administra a rodovia – para saber quais providências serão tomadas em relação à falta de iluminação no determinado trecho, mas até a publicação desta matéria, ninguém havia se pronunciado.

Presidiário passa mal e morre a caminho da cadeia em Campos

O presidiário Alexandre Cardoso Ferreira morreu ao passar mal na Casa de Custódia Dalton Crespo de Casto na noite desta quarta-feira (11), em Campos. Até o momento, não se sabe a causa da morte. O que se sabe é que ele chegou a ser socorrido para o Hospital Geral de Guarus (HGG), foi atendido, mas morreu enquanto retornava para a cadeia.

De acordo com a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (Seap), Alexandre estava acautelado no Presídio Dalton Crespo de Castro, passou mal ontem e a emergência médica foi solicitada. O presidiário foi encaminhado ao Hospital Geral de Guarus. A Seap informa ainda que o interno retornou não resistiu, chegando a óbito. A Seap aguarda laudo de exame cadavérico do IML com a determinação da causa da morte. O caso está sendo acompanhado pela delegacia de área .

Noticia Urbana/Show Francisco

Homem é baleado em posto de combustível de Campos

Um homem, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi baleado na tarde desta terça-feira (10), em um Posto de Combustível na Avenida XV de Novembro, próximo ao Instituto Médico Legal, no bairro do Cajú, em Campos.

Segundo informações da Polícia Militar, o rapaz teria discutido com outro homem, que sacou a arma e atirou contra a vítima. A vítima foi socorrida para o Hospital Ferreira Machado, por uma ambulância do Corpo de Bombeiros. Não há informações sobre o estado de saúde do rapaz.

A PM fez buscas na região, na tentativa de encontrar o suspeito de ter cometido a tentativa de homicídio, mas até o momento, ninguém foi encontrado. O crime foi registrado na Delegacia do Centro, onde será investigado.

Noticia Urbana/Show Francisco

Penha e Lapa: ações da PM apreendem drogas e prendem 2

Ocorrências foram registradas nas últimas horas

A Policia Militar apreendeu cocaína, maconha e rádios em duas ações nesta quarta-feira (11), na Penha e na Lapa, em Campos. Dois jovens foram presos.

A primeira ação se deu por volta das 14h45, quando militares do GAT I faziam patrulhamento na Avenida Nossa Senhora da Penha, no bairro Penha. Eles observaram o suspeito, em uma moto CB 300 dourada, que ao perceber a viatura, fugiu, abandonou uma sacola e gritou para que G.C.B., de 19 anos, pegasse o material.

O suspeito pegou a sacola e correu em direção a um terreno, onde foi abordado pelos PMs, sendo apreendidos 30 pinos de cocaína.

Já por volta das 21h, os policiais do PATAMO I faziam patrulhamento na Avenida São João da Barra, na Lapa, quando abordou um suspeito de inciais P.V.V.R., de 18 anos. Após revista pessoal foram encontradas 20 buchas de maconha em seu casaco. Continuando a diligência, a equipe procedeu a casa do suspeito, onde foram apreendidos três radios transmissores.

OS envolvidos e os material foram levados para a 134ª Dp/Centro, onde os casos foram registrados e os suspeitos foram autuados e presos.

Campos 24 Horas/Show Francisco