terça-feira, 5 de maio de 2020

NOTA OFICIAL


O Governo do Município de São Francisco de Itabapoana, diante da divulgação nas redes sociais de informações falsas relacionadas ao Auxílio Financeiro para o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus aprovado no Senado Federal, através do Projeto Lei Complementar nº 39/2020, vem a público prestar as seguintes informações.

1- O Recurso Financeiro aprovado pelo Senado Federal ainda não foi repassado aos Municípios, pois, ainda não foi concluído o trâmite legal do projeto lei, conforme pode ser verificado no site do Senado Federal.

2- O Governo do Município de São Francisco de Itabapoana espera que em breve este Auxílio Financeiro esteja disponível, para que possa ser aplicado nas ações e serviços de saúde para a população.

3- O Governo do Município informa que tal logo o mencionado Auxílio Financeiro seja disponibilizado irá informar publicamente a população, pois, assim estamos fazendo desde o início da Pandemia.

4- Por fim, o Governo do Município lamenta o comportamento irresponsável e insensível de pessoas que ainda não compreendem a dimensão do problema gerado pela Pandemia da COVID-19, e continuam colocando seus interesses políticos acima de tudo.

São Francisco de Itabapoana, 04 de maio de 2020.
FRANCIMARA AZEVEDO DA SILVA BARBOSA LEMOS
Prefeita de São Francisco de Itabapoana
Fonte:Ascom SFI-RJ

Terceiro relatório de equipe do TSE reitera capacidade da realização das eleições municipais em outubro deste ano



Em mais um relatório do Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar os impactos da pandemia do coronavírus na realização das eleições municipais de outubro deste ano, a equipe atestou novamente que a Justiça Eleitoral possui todas as condições materiais para cumprir o Calendário Eleitoral.

Marcada pelo o dia 4 de outubro deste ano, a realização do pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todas as cidades do país, chegou a ser colocada em dúvida devido à crise causada pela pandemia que já ultrapassou os 100 mil casos confirmados e 7 mil mortes por coronavírus em todo o país.

O resultado da avaliação foi divulgado após levantamento feito pelo GT de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

O documento informa ainda que também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo da 1ª via do título de eleitor e da regularização da situação eleitoral, assim como do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços de captação de recursos para o financiamento coletivo de campanhas eleitorais.

No último dia 28 de abril, o TSE lançou uma campanha para rádio, TV e redes sociais para a conscientização dos eleitores sobre a importância da regularização da situação eleitoral para eleitores que desejam participar das eleições municipais deste ano.

O prazo se encerra na noite desta quarta-feira, 6, quando será feito o fechamento do cadastro eleitoral, com todos os eleitores aptos a participar do pleito. Para quem ainda está em situação pendente com a Justiça Eleitoral, basta acessar o novo portal da Justiça Eleitoral, através do link, justicaeleitoral.jus.br/eleições/atendimento/#atendimento-remoto.
Fonte: O Diário Costa do Sol

Benefício emergencial para trabalhadores com carteira assinada começa a ser pago nesta segunda (4)


Por Redação

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza a partir desta segunda-feira (4) o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia. O processamento dos pagamentos será feito pela Caixa e pelo Banco do Brasil e será pago por até três meses.

Na Caixa, 380 mil trabalhadores receberão automaticamente o benefício nesta segunda-feira sem a necessidade de se irem a uma agência. Desses, 227,5 mil recebem em conta poupança, 146,4 mil em contas poupanças sociais digitais e 3,8 mil diretamente no Cartão Cidadão. O valor total pago a esses trabalhadores será de R$ 325 milhões.

A Caixa já paga mensalmente o seguro desemprego a cerca de 2,5 milhões de brasileiros, o que a torna o principal agente pagador aos trabalhadores. Como não há necessidade de atendimento presencial, o pagamento do BEm não impactará o atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial, que já somam mais de 50 milhões de pessoas.

Recebem pela Caixa os trabalhadores que indicarem uma conta do banco para crédito, além daqueles que têm contrato de trabalho intermitente e dos trabalhadores cujo empregador não indicou conta para crédito. Os clientes que já possuem conta poupança no banco receberão o crédito automaticamente.

Quem tem direito:

O BEm será pago para o trabalhador que tenha feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho. Trabalhadores na modalidade intermitente receberão o benefício automaticamente, de acordo com o cadastro da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

O valor do auxílio financeiro corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, com base na média dos últimos três salários, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03.

A solicitação do BEm deve ser feita pelo empregador diretamente no portal do Ministério da Economia (https://servicos.mte.gov.br/bem/#empregador). O trabalhador pode acompanhar o processamento do pedido por meio do endereço https://servicos.mte.gov.br/#/trabalhador e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Fonte:Aqui Notícias

Quem não usar máscara em Presidente Kennedy será levado para delegacia e responderá por crime


Divulgação PMPK/Por Ana Glaucia Chuina

A partir dessa terça-feira (5), o uso de máscaras faciais será obrigatório em todo o município de Presidente Kennedy como forma de evitar a propagação do novo coronavírus. De acordo com o decreto 042/2020 publicado hoje (4), quem for flagrado nas ruas sem a utilização do acessório terá que retornar para casa e poderá responder por crime.

Ainda sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras, quem estiver transitando em qualquer área de Presidente Kennedy sem a proteção e resistir à obrigatoriedade de retornar para sua residência ou município de origem, poderá ser encaminhado para a Delegacia e ser autuado por crime de descumprimento de determinação do Poder Público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa, previsto no Código Penal.

A medida adotada pela Prefeitura é em virtude da mudança de classificação de risco baixo para risco moderado de contágio do coronavírus. Isso significa dizer que Presidente Kennedy está em sinal de alerta e o poder público, bem como a população em geral, precisam intensificar as ações no combate ao Covid-19.

O decreto também traz novas medidas e atualiza a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino, bem como eventos de qualquer natureza, casas de shows e a abertura de bares até o dia 30 de maio. Já as academias ficam impossibilitas de funcionar até o dia 15 de maio.

Confira aqui a íntegra do Decreto.
Fonte:Aqui Notícias

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Polícia abre inquérito para apurar morte do ator Flávio Migliaccio

Juliano Medeiros

Polícia abre inquérito para apurar morte do ator Flávio Migliaccio, 85 anos. Foto: reprodução

Rio Bonito – A Polícia Civil de Rio Bonito abriu inquérito para investigar a morte do ator Flávio Migliaccio, de 85 anos. Ele foi encontrado sem vida, na manhã desta segunda-feira (04), no sítio da família, que fica naquela cidade da Região Metropolitana. A perícia já foi feita no local e encontrou uma suposta carta de despedida escrita por ele.

Segundo amigos, Flávio foi visto no bairro da Urca, Zona Sul do Rio, neste domingo (03) e teria decidido ir de táxi para o sítio, na localidade de Serra do Sambê. O corpo do ator foi encontrado pela polícia militar, após um chamado recebido pela corporação.

O último trabalho de Flávio Migliaccio na TV foi em 2019, na novela da TV Globo ‘Órfãos da Terra’. Entre os muitos trabalhos marcantes na televisão está a atuação no seriado ‘Tapas e Beijos’, ao lado de Andrea Beltrão e Fernanda Torres, entre 2011 e 2015; e a participação em 1970 na novela ‘O primeiro amor’.
Fonte:93 FM


SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ



Alimentos não utilizados na merenda escolar de Cabo Frio serão doados para famílias carentes



A Prefeitura de Cabo Frio informou, que irá doar os alimentos não utilizados na merenda escolar das escolas municipais, devido a suspensão das aulas durante o período de pandemia. Todos os itens estocados nas unidades de ensino estão sendo recolhidos e encaminhados à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (SEDESDIM) que fará a triagem e distribuição.

A medida foi definida após a participação democrática em diversas reuniões com representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), da Comissão Permanente de Diretores das Escolas Municipais e do Ministério Público (MPRJ) considerando as possibilidades existentes. A doação foi apoiada pelo prefeito Dr. Adriano Moreno e por vereadores.

A Secretaria de educação ainda ressalta que está trabalhando para realizar a logística de retirada desses alimentos com a eficácia e agilidade que o procedimento demanda, assim como os pareceres técnicos e normais vigentes para essas ações.
Fonte:O Diário Costa do Sol

Servidor de Macaé é exonerado por descumprir decretos de isolamento social


Fotógrafo: Mauricio Porão - Prefeitura de Macaé RJ

A Prefeitura de Macaé exonerou, nesse domingo (3), o servidor Ennes da Silva Dias Neto, que atuava como assessor administrativo na secretaria adjunta de Qualificação Profissional da secretaria de Educação. A medida foi tomada após o Poder Executivo tomar ciência de que o funcionário teria participado de uma festa em um bar, no bairro Aroeira, e descumprir decretos municipais que dispõem sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus.
Fotos e vídeos com imagens do evento circularam nas redes sociais e, a partir daí, foi possível identificar o servidor que seria um dos integrantes da banda de pagode que tocava no bar. A Polícia Militar e o Grupo de Apoio Operacional da Guarda Municipal chegaram a fechar o estabelecimento e dispersar as pessoas que participavam da festa, na noite de sábado (2).
Fonte: Fmanhã

Campos contabiliza mais seis casos e chega a 111 pessoas com coronavírus


Folha da Manhã

A Prefeitura de Campos confirmou, neste domingo (6), mais seis casos de coronavírus, somando 111 pessoas com diagnóstico positivo da doença. O município continua contabilizando quatro mortes por Covid-19 e outros dois óbitos ainda são investigados.
De acordo com o boletim epidemiológico, os seis novos pacientes com coronavírus são duas mulheres e quatro homens, com idades entre 37 e 76 anos. Destes, dois homens possuem comorbidades.
Segundo a Vigilância em Saúde de Campos, do total de confirmados até o momento, são 65 mulheres e 46 homens com idades entre 20 e 81 anos. 

A edição da Folha da Manhã deste domingo mostrou que 79% dos leitos de UTI do município estão ocupados (aqui), o que preocupa as autoridades de saúde. Deste total, 8% são de pacientes com Covid-19.
No último sábado (2), a morte de uma idosa de 71 anos, relatado como suspeito, foi descartado após resultado do Lacen. Estão em investigação 60 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) e 306 de síndrome gripal (SG), somando 350 casos suspeitos. Até o momento, 44 casos foram descartados.

Tratamento - A Prefeitura de Campos mantém desde o mês de março o Centro de Controle e Combate ao Coronavírus de Campos. Até a última quinta (30) foram realizados 720 atendimentos no local. A unidade implantada pela Prefeitura recebe pacientes confirmados ou com suspeita da doença encaminhados por médicos do atendimento 192 - Centro de Informações da Covid. Aqueles que apresentarem sintomas do novo coronavírus- tosse, febre, cansaço e dificuldade para respirar (em casos graves) - devem buscar orientação Central de Informações do Covid.
Fonte:Fmanhã

Mais 5 cidades da região tiveram estado de calamidade da saúde pública aprovados pela Alerj



Mais 5 cidades da região, Araruama, Armação dos Búzios, Campos dos Goytacazes, Carapebus e Rio das Ostras, tiveram o estado de calamidade da saúde pública aprovado na última quinta-feira, 30 de abril, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

A aprovação aconteceu em discussão única por sessão em videoconferência e se estende a outros 10 municípios do interior do Estado, complementando decreto legislativo aprovado no mesmo mês que contemplava outras 66 cidades.

De acordo com a Alerj, a inclusão das novas cidades dependia da decretação da calamidade no município, com o envio desta publicação com suas respectivas justificativas para a Alerj por parte das prefeituras.

O projeto contempla os municípios que enviaram a documentação depois do prazo inicial estabelecido pela Mesa Diretora da Casa, e assim como havia acontecido com as primeiras 66 cidades do Estado, o estado de calamidade da saúde pública vale até o mês de setembro deste ano, podendo ser prorrogada por decreto municipal até o dia 31 de dezembro.

O presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), explicou que o reconhecimento do estado de calamidade da saúde pública permite que as prefeituras agilizem procedimentos burocráticos sem cumprir, temporariamente, determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre as determinações está o limite de despesas com pessoal, regra que define que o estado de calamidade da saúde pública decretado pelos municípios precisa da homologação do Legislativo Estadual.

“Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção, e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios”, detalhou André Ceciliano.

Além dos 5 municípios da região, o texto reconhece o estado de calamidade na saúde pública das cidades de Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Quatis, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São José de Ubá, Sumidouro e Varre-Sai, e foi assinado pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), Rosenverg Reis (MDB), Luiz Paulo (PSDB), Martha Rocha (PDT), Carlo Caiado (DEM), Marcio Canella (MDB), Lucinha (PSDB), Renata Souza (PSOL), Dionisio Lins (PP), Marcio Pacheco (PSC), Sérgio Fernandes (PDT), Bebeto (PODE), Léo Vieira (PRTB), Capitão Paulo Teixeira (REPUBLICANOS), Carlos Minc (PSB), Samuel Malafaia (DEM), Carlos Macedo (REPUBLCIANOS), Marcelo do Seu Dino (PSL), Danniel Librelon (REPUBLICANOS), Brazão (PL), Dr Deodalto (DEM), Marcelo Cabeleireiro (DC), Franciane Motta (MDB), Fábio Silva (DEM), Monica Francisco (PSOL), Max Lemos (MDB), Dani Monteiro (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Coronel Salema (PSL), Capitão Nelson (AVANTE), e Renan Ferreirinha (PSB).

Agora, dos 92 municípios do Estado do Rio, 81 já se encontram em estado de calamidade na saúde pública, somando os 66 que tiveram o reconhecimento do governador Wilson Witzel (PSC) no último dia 17 de abril.

Ao todo, já são 12 cidades da região em estado de calamidade na saúde pública aprovados pela Alerj, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Macaé, São João da Barra, São Pedro da Aldeia e Quissamã, além das 5 novas após aprovação do último dia de abril.

O estado de calamidade da saúde pública foi provocado pelo aumento vertiginoso de casos confirmados do novo coronavírus no Estado do Rio. De acordo com dados deste domingo, 3 de maio, do Ministério da Saúde, são mais de 11 mil casos confirmados e mais de mil mortes em todo o território fluminense.

Fonte: O Diário Costa do Sol

Entrega de cartões da Bolsa Alimentação segue nesta segunda


Ascom

Os beneficiários que não possuem conta bancária devem coletar o cartão das 9h às 13h

A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Educação, informa que nesta segunda-feira (04/05), prosseguirá com a entrega dos cartões da Bolsa Alimentação. Das 9h às 13h, os beneficiários que não possuem conta bancária, constantes no anexo VII e na lista de homônimos, devem comparecer na escola em que o filho/aluno é matriculado.

Para receber o cartão o responsável deve ter em mãos seu documento original de identidade e CPF.

É recomendável não levar o aluno, usar máscara, respeitar o distanciamento na fila e ter a própria caneta.
Fonte: Ascom

CDL divulga Carta aberta à população e aos lojistas de Campos


Reprodução

O documento também destaca a união de esforços no futuro, na reconstrução da cidade.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos divulgou neste domingo (03/05), uma carta aberta à população e aos lojistas manifestando preocupação em relação ao comércio local, em virtude da manutenção das medidas restritivas de funcionamento. O documento também destaca a união de esforços no futuro, na reconstrução da cidade.

A CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos) dirige-se a todos vocês para manifestar sua preocupação com a situação de calamidade instaurada em todo planeta em razão da crise da COVID 19, especialmente com foco em nosso município.

Estamos, todos, preocupados com a saúde e segurança, inclusive alimentar, da população de nosso município.

Não defendemos o retorno das nossas atividades normais, como se nada estivesse acontecendo.

Queremos toda a população de campos, nossa clientela, viva e com saúde.

Isto inclui nossos associados e colaboradores.

A CDL tem trabalhado diuturnamente realizando reuniões com outras entidades parceiras e com os gestores municipais visando a reavaliação contínua das medidas tomadas a fim de possibilitar o gradual retorno as nossas atividades.

Juntamente com estas ações temos mantido atendimento permanente, por telefone, aos nossos associados para esclarecer dúvidas e permitir a melhor tomada de decisão em seus negócios.

Por outro lado, defendemos o empenho da superintendência de postura do município no cumprimento dos decretos municipais 33, 51, 61 e 75, todos de 2020, além de todas as demais normas em vigor para o enfrentamento da crise, quando atua com razoabilidade e em todas as atividades, e não somente na fiscalização do comércio regular.

Desejamos que este empenho também ocorra para evitar aglomerações que têm sido constatadas todos os dias, especialmente em filas de bancos e lotéricas, e se mantenha quando a crise cessar para coibir o comércio irregular que prospera no centro de nossa cidade, para que um eventual aumento de casos não possa ser vinculado a atividade comercial, que hoje é praticamente inexistente na área central do município, especialmente quando ocorrer o retorno gradual.

Não queremos que se cumpra a lei apenas quando uma crise se instaura, queremos sempre.

A CDL e entidades que compõe o CECAM têm trabalhado de forma incansável, visando obter medidas de flexibilização que possam, ao menos, diminuir os impactos da crise para nossos associados.

Fizemos diversos pleitos, o primeiro em 25 de março de 2020, logo após o início da vigência do decreto n.º 33/2020 que determinou o fechamento do comércio, quando pleiteamos o retorno às atividades comerciais de forma geral em 01/04/2020, com a tomada de todas as cautelas necessárias para evitar a contaminação de nossos clientes e colabores, quando então não fomos atendidos.

Pleiteamos, de forma alternativa, que as padarias pudessem voltar a abrir no seu horário normal (5h) e que as lojas de materiais de construção (Marmorarias, lojas de tintas, vidraçarias, madeireiras, etc.) e a atividade de construção civil, de autopeças (peças em geral e pneus) e oficinas mecânicas (caminhões, automóveis, motocicletas e bicicletas) pudessem voltar a funcionar e fomos atendidos.

Em 17 de abril de 2020 pleiteamos novamente a abertura de todos os ramos do comércio com todas as cautelas necessárias e, alternativamente, a abertura dos estacionamentos, das óticas e das lojas do ramo de papelarias e embalagens.

Em que pese não ter sido possível a abertura de todos os ramos do comércio, fomos atendidos em quase todos os pleitos alternativos quando da edição do decreto n.º 61 de 2020.

Em 27 de abril de 2020, juntamente com nossos parceiros do CECAM, apresentamos um plano de reabertura gradual de todo o setor produtivo de nossa cidade, com data de início para 04 de maio de 2020.

O município de Campos, através de seus gestores e membros do gabinete de crise, acolheu nosso plano quase que integralmente, com acréscimo de outras medidas e separação do comércio em grupos para abertura gradual, mas não pôde, ainda, determinar a data para início da execução do plano.

O compromisso do município de Campos com o setor produtivo é implementar o plano de abertura gradual das atividades econômicas, tão logo o governo do Estado do Rio de Janeiro dê o sinal verde para os municípios da região.

Na quinta-feira, dia 30 de abril de 2020, o Estado e o município prorrogaram as medidas restritivas das atividades econômicas até 11 de maio de 2020.

Esperamos que após esta última prorrogação possa ser implementado o plano de abertura gradual construído em conjunto com o município.

No mesmo decreto que prorrogou as medidas restritivas o município atendeu mais um pleito do CECAM, a abertura de lojas de tecidos e armarinho para atendimento de demandas da saúde, com restrições específicas.

Buscamos sempre o diálogo, nunca atuamos e não atuaremos incentivando qualquer espécie de descumprimento do ordenamento jurídico.

Queremos que as normas para enfrentamento da crise sejam flexibilizadas com segurança para toda a população, se possível.

E quando não for possível ou viável, vamos cumprir, orientar nossos associados e zelar pelo cumprimento integral das normas em vigor.

Esperamos que o plano de reabertura gradual das atividades econômicas formulado pelos técnicos do município, com nossa importante colaboração, seja implementado o mais rápido possível, com abertura do comércio regular desde que observadas práticas que permitam total segurança de nossa população.

Somos empresários, vivemos da ordem, do trabalho e queremos o cumprimento da lei, sempre.

Estamos juntos nesta luta para vencer a crise.

Contamos que a sensibilidade, sensatez e serenidade dos gestores municipais e demais autoridades que compõe o gabinete de crise, para encontrar caminhos e soluções que permitam que todos, sem exceção, sobrevivam: pessoas e empresas.

No futuro, nós, empresários, pretendemos estar de mãos dadas com o município, as autoridades e os cidadãos na reconstrução de nossa cidade.

Campos dos Goytacazes, 03 de maio de 2020

Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos
Fonte: Ascom

Covid-19: Perfil no Instagram denuncia “vacilões” da quarentena em Rio das Ostras

Escrito por Bertha Muniz


Internautas da região estão criando perfis no Instagram para denunciar e expor pessoas que têm “furado” a quarentena da Covid-19 e publicado fotos de saídas, “resenhas em casa”, e passeios pela cidade. Em Rio das Ostras, o perfil “vaciloescovidro” tem causado polêmica entre os internautas. O perfil que possui atualmente 539 seguidores, diz em sua descrição: “Aqui vamos explanar todos os vacilões de Rio das Ostras que acham que estamos vivendo uma brincadeira”

Neste fim de semana, a página na internet, fez postagens de festas, sociais em família, entre amigos, muitas com música e dança, bebidas e bastante agitação. Outras postagens são de pessoas flagradas em praias da região, praticando esportes, se exercitando, e até mesmo fazendo sessão de fotos em areias. Alguns casos configuram aglomerações, outros são de pessoas da mesma família, ou até mesmo em duplas e trios, sem aglomerações.

O delegado da Polícia Civil de Rio das Ostras, Ronaldo Cavalcante, explica que os casos que forem configurados aglomeração, as pessoas poderão ser enquadradas no Artigo 268, pois estariam infringindo uma determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, a sob pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.

No entanto, a atitude da página, pode gerar processos penais para o autor das postagens. Ainda de acordo com o delegado, ele pode responder por injuria e difamação, pelo uso da imagem dos citados de forma indevida.

Uma empresária de Rio das Ostras, uma das citadas que aparecem em uma das postagens da página comentou: ” Isso é hipocrisia, a página tem que avaliar caso por caso. Estava em um momento em família e injustamente fui citada na página. Notei que o perfil também está selecionando os casos”, defendeu.

“Infelizmente ainda tem pessoas achando que essa pandemia é uma “simples” gripe, lamentável tudo isso. Continuem com o trabalho da página, vamos expor os vacilões sim”, disse uma internauta.

Um dos responsáveis pelas postagens do perfil, pela internet, se defendeu dizendo:

” As pessoas que acharem que postamos injustamente basta contatar o canal que retiramos a postagem. Nosso principal foco é a conscientização e não uma caça às bruxas. E deixando claro também que não estamos violando nenhum direito de imagem uma vez que usamos algo já postado na internet, o nosso ordenamento jurídico é claro sobre isso e tal entendimento é firmemente corroborado por jurisprudências. Não estamos ferindo a imagem e nem a honra de ninguém, como também não estamos violando direitos autorias uma vez que não possuímos fins comerciais no perfil”.

Sobre os argumentos de que as festas estariam ocorrendo somente entre membros das famílias, a página respondeu, dizendo: ” Pequenos eventos também contam como um tipo de aglomeração inconsequente e perigosa. A partir do momento em que estamos lidando com um vírus invisível que pode ser letal e assintomático, várias dessas pessoas presentes nas supostas “festas em família” podem estar contaminado seus entes queridos. Portanto, mais do que expor esses “vacilões”, essa página também se preocupa com o bem estar de muitas pessoas que, devido a atos de egoísmo e irresponsabilidade, podem colocando as suas vidas e de pessoas próximas em risco”. Escreveu a pessoa responsável pelo perfil.
Fonte:O Diário Costa do Sol

Presos são autorizados a receber dinheiro de parentes para gastar nas cantinas


Ururau Arquivo

A entrega dos valores será realizada uma vez por mês, em data estipulada pela direção de cada unidade

A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio autorizou presos a receberem um valor mensal de até 80% de um salário mínimo — R$ 836, em valores atualizados — de suas familias para ser utilizado na compra de comida nas cantinas dos presídios.

A medida foi tomada pelo Gabinete de Crise do órgão, criado para combater a disseminação do corovirús nas cadeias do estado, e comunicada a todos os diretores de penitenciárias do estado no último dia 16. De acordo com a Seap, "as famílias que levam essa quantia (o que não é obrigatório) diminuem as idas as unidades prisionais, evitando deslocamentos e aglomerações". Ou seja, agora, parentes de presos podem entregar na unidade dinheiro para que os presos comprem alimentos na unidade prisional ao invés de levarem sacos com comida.

A entrega dos valores será realizada uma vez por mês, em data estipulada pela direção de cada unidade. A quantia só poderá ser gasta nas cantinas. Segundo o documento enviado aos diretores, "os respectivos valores serão recebidos pelos servidores responsáveis pelo gerenciamento do recebimento da custódia dos internos de cada unidade, sob a supervisão do diretor ou dubdiretor, e registrados mediante livro próprio para que sejam posteriormente devidamente entregues ao favorecido". Ou seja, os parentes não entregarão o dinheiro pessoalmente aos detentos.

O uso do dinheiro será feito de forma fracionada, seguindo determinação do Decreto Estadual 8.897/86, que regulamenta o Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro: cada detento terá direito a usar semanalmente o valor de 10% do salário mínimo para utilização na cantina das unidades.

A Seap esclarece que não haverá concessão de "vales" aos presos durante a pandemia: "não haverá nenhuma concessão de benefício financeiro para os apenados do sistema prisional". A medida vale enquanto estiverem em vigor as medidas de combate ao coronavírus no estado.

O documento causou polêmica na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na semana passada. A deputada Alana Passos (PSL) reproduziu o texto em suas redes sociais, dando a entender que o governo teria criado uma espécie de "bolsa-presidiário" — o que não é verdade. O deputado Márcio Pacheco (PSC), líder do governo Wilson Witzel (PSC), corrigiu a colega: "Esse dinheiro vem da própria família, e será guardado pelo instituto prisional e distribuído para os presos. Só receberão o dinheiro aqueles que receberem recursos da família, no montante de até 800 por mês. É irresponsabilidade continuar a divulgar essa notícia falsa", afirmou o deputado. Alana Passos apagou a postagem.
Fonte: Extra

Eleições 2020: termina nesta quarta o prazo para o cadastro eleitoral

Formulário de atendimento está à disposição no site do TRE

Reprodução

Alistamento, transferência e revisão dos dados deverão ser solicitados pela internet

Termina nesta quarta-feira (06/05), o prazo para realizar o alistamento (primeira via do título), transferência de domicílio eleitoral, bem como para efetuar a revisão dos dados constantes no cadastro da Justiça Eleitoral. Devido à suspensão do atendimento presencial por conta da pandemia da Covid-19, quem deseja solicitar esses serviços deve encaminhar o pedido por meio do Título Net, o formulário de atendimento disponível no site do TRE-RJ. Após o dia 6, esses serviços só serão disponibilizados ao eleitor depois do segundo turno do pleito municipal deste ano.

Deverão ser anexados ao formulário digital o documento oficial de identificação (frente e verso), o comprovante de residência recente e a fotografia nos formatos JPG, PNG ou PDF e em estilo selfie, do requerente, segurando, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação. Não é permitido foto com qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão do rosto, tais como óculos, bonés e gorros.

Pessoas do sexo masculino que vão requerer o primeiro título eleitoral devem anexar também o certificado de quitação do serviço militar. Essa exigência vale do período de 1º de julho do ano em que o eleitor completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos. Ainda no caso de quem vai requerer o primeiro título, não é aceita a carteira nacional de habilitação como documento oficial de identificação.

Para solicitar alteração de nome ou qualquer revisão dos dados cadastrais deve ser fornecido documento que comprove a alteração, como a certidão de casamento. Pendências causadas por documentação incompleta ou dúvida sobre os documentos apresentados levarão o requerimento a ser colocado em diligência, para que o eleitor complemente ou apresente explicações no prazo de dois dias, contados da atualização da situação do protocolo no sistema.

Já os eleitores que necessitarem apenas da segunda via do título podem obtê-la pelo site do TRE-RJ ou pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado em celulares que utilizam os sistemas IOS e Android.
Fonte: Ascom

Saque-aniversário para nascido em março e abril começa hoje


Trabalhadores nascidos em março e abril receberão o dinheiro

Por Agência Brasil - Brasília

Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (4). O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a escolha do trabalhador.

Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O pagamento é feito conforme cronograma por mês de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberam os valores no mês passado.

Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de setembro, o trabalhador terá de 1 de setembro a 30 de novembro para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Como sacar

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Depois da pandemia, Campos vai ganhar restaurante panorâmico



Hotel Planície já pronto (Foto: da coluna)

Com o general Mourão

Maria Juliana Perin, mulher de mil negócios, que tem relação com Campos, mas que mora em um inacreditável refúgio em Angra dos Reis, resolveu entrar para a política. Aceitou convite feito pelo vice-presidente da República, general Mourão para assumir a diretoria do PRTB, com vistas às novas eleições. Segundo ela, não vai ser candidata a nada. Só quer mesmo é que Angra dos Reis, volte a ser o paraíso que um dia já fora, nos bons tempos.

Restaurante no topo

Está tudo pronto para a reabertura do hotel Planície, na rua 13 de Maio, que ficou fechado durante décadas até que foi comprado por um empresário de Itaperuna. Só falta mesmo os hóspedes. Todos os quartos já foram mobiliados e aí uma boa notícia para depois que a pandemia passar: o aprazível cenário do terraço do Planície terá um sofisticado restaurante que tem tudo para ser um diferencial, como já fora, num espaço que se chamava Cabana.


Siprosep (Foto: Silvana Rust)

Novas eleições

As eleições para a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Campos que foram anuladas, já têm data marcada. As novas eleições vão acontecer no dia 1º de junho. Mas, caso o quórum não seja alcançado, uma outra data foi decidida: 8 de junho. As eleições acontecerão na sede do Sindicato, das 8 às 18h.

Campanha

A CDL Jovem lançou a campanha #AjudeDeCasa. A ideia é que por transferências bancárias as pessoas ajudem as instituições: Associação Beneficente Santíssimo Salvador, Casa do Pai, Associação Vida Amor e Apape. A transferência deve ser feita usando o aplicativo do Banco do Brasil agência 3127, conta 105164-4 CNPJ 18.972.982.0001.00. As doações podem ser de R$ 10,00 R$ 50,00 e R$ 100,00.

Bombando

Por falar em CDL, a entidade divulgou que desde que foi criado o cadastro de delivery no seu site, há pouco mais de uma semana, mais de cinco mil consumidores fizeram uso deste tipo de serviço, não somente na área da alimentação, mas também em outras. Na semana das Mães esse tipo de serviço certamente vai bombar.


Margareth Bravo voltou a publicar poemas nas redes sociais

Poesia em quarentena

Margareth Bravo, que por anos se dedicou ao teatro e à musica em Campos, formou-se em filosofia pela UFRJ. Ela cumpre quarentena no Rio, onde vive há décadas. No período de isolamento, voltou a publicar poesias em suas redes sociais, como esta:

“Anticorpos

Ainda um gesto intocado

O inanimado me anima

Sua presença muda encontra o meu silêncio.

E me acolhe…

Quantos gestos reservados?

Quantos gestos não ousados?

Você olha sempre para o horizonte como quem reafirma o amanhã

Enquanto eu vou tecendo o hoje com os fios do inesperado.

Memória de corpos

De mortos vivos

De vivos mortos

Memória do outro que habita em mim

Colo! Quem não quer?”

Não Covid

Existem grupos de amigos, que confiam tanto um nos outros, que estão nos fins de semana recebendo visitas em casa, garantindo que não existe aglomeração. Os encontros seriam para bater papo, ouvir música e tomar vinho. Sabemos que o estresse é grande. Mas isso está errado. Uma pitadinha de trocadilho: não covid ninguém para sua casa .

Sacrifício

Foi a defensora da causa animal deixar vaga sua cadeira na Câmara Municipal de Campos que a prefeitura concedeu à Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, a Fundenor licença de instalação e operação de um forno crematório de animais, com área de necropsia no Centro de Controle de Zoonoses. Marcelle Pata vai ter muito pelo que brigar, mesmo sem a caneta na mão…
Fonte: Coluna do Balbi