Superintendência da Receita Federal, em Brasília Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Bernardo Yoneshigue*Quanto antes o contribuinte enviar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021, mais cedo vai receber a sua restituição, caso tenha direito. A Receita Federal realiza a devolução do dinheiro em uma ordem de b, e determina em qual deles o contribuinte será incluído baseado na data em que foi feita a prestação de contas.
No entanto, especialistas explicam que deixar para receber a restituição mais tarde pode ser uma boa ideia em alguns casos. Isto porque, antes de chegar ao contribuinte, o valor rende de acordo com a taxa Selic, que deve subir hoje pela primeira vez desde 2015. Atualmente, a taxa está na mínima histórica, de 2% ao ano.
Idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores já têm os primeiros lugares na fila da restituição garantidos. Pelas regras da Receita Federal, eles são os primeiros a receber o valor, independentemente de quando tenham enviado a declaração.
Entenda quando as restituições serão pagas e saiba como não enfrentar problemas na hora de receber o dinheiro de volta.
Datas da restituição
Desde 2020, a Receita Federal reduziu de sete para cinco os lotes de restituição do Imposto de Renda. Eles começam a ser liberados no fim de maio e vão até o fim de setembro. Confira as datas de pagamento deste ano:
1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 30 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 30 de setembro
Se o contribuinte tiver direito à restituição, o sistema da Receita indicará ao fim do preenchimento da declaração. Basta incluir seus dados bancários para receber a restituição.
Uma das novidades da declaração do IR 2021 é que, além de contas tradicionais como corrente e poupança, agora o declarante pode incluir uma conta digital de fintechs, como Nubank e Picpay, para receber o dinheiro.
Vantagens de receber mais tarde
Para quem precisa do dinheiro da restituição, entregar com antecedência garante receber o valor mais cedo. No entanto, há casos em que pode ser vantajoso deixar para receber o montante depois, já que durante esse tempo o valor é corrigido de acordo com a taxa Selic.
O Comitê de Política Monetária (Copom) decide hoje como ficará a taxa nos próximos 45 dias. Segundo expectativa da pesquisa Focus do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira, depois de seis anos sem aumento, a taxa básica de juros deve subir para 2,50% ao ano.
- Hoje, no mercado financeiro, considera-se que o caminho de menor resistência dos juros é subir. Então, para quem não tem um plano para o dinheiro (da restituição), a melhor opção é deixar ele rendendo na taxa Selic - explica o consultor em finanças André Massaro.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme, ressalta que a Selic é um rendimento seguro, mas ainda é considerada uma taxa baixa para quem deseja investir.
- Mesmo as previsões mais otimistas apontam para encerrar 2021 em 4,5% ou 5%. Ainda uma taxa baixa. Colocando na ponta do lápis, é mais recomendado antecipar a entrega, receber o quanto antes a restituição e aplicar esse montante em um investimento que pague mais, ainda que atrelado à taxa básica de juros. Mas, sempre vai depender do risco a que o contribuinte está disposto a correr.
Consulta aos lotes
A consulta para saber se sua restituição será contemplada em determinado lote fica disponível cerca de uma semana antes da liberação do dinheiro. Para isso, basta entrar em gov.br/receitafederal e clicar na área “Meu Imposto de Renda”.
Depois, a opção “Consultar restituição” deverá ser selecionada.
Em seguida, o contribuinte deve clicar em “Etapas para a realização deste serviço”.
E depois selecionar “Consultar restituição IRPF”.
Uma nova página será aberta em que o CPF e a data de nascimento deverão ser fornecidos para o acesso.
Às vésperas da liberação de cada lote, o declarante pode entrar neste sistema e ver se já é a sua vez de receber o valor.
Acompanhamento da declaração
É muito importante, no entanto, que o contribuinte acompanhe o processamento da declaração desde o seu envio, para saber se há alguma pendência na liberação do dinheiro a ser devolvido.
Caso haja pendências, a data considerada pela Receita para saber em qual lote será feita a restituição é a da entrega da declaração retificadora, que corrige os problemas identificados pelo sistema.
Isso quer dizer que, mesmo que o preenchimento da declaração do IR tenha sido feito nos primeiros dias do prazo, se alguma pendência só for resolvida no seu fim, o declarante vai para o final da fila da restituição.
Status da declaração
Para saber se há pendências, o contribuinte pode fazer a consulta pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Basta acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção “Portal e-CAC”.
Depois, o declarante deve preencher os espaços com o CPF, código de acesso e senha.
Dentro do sistema, o menu “Meu Imposto de Renda” deverá ser selecionado e, em seguida, a opção “Extrato do processamento”. Aí basta escolher o ano de 2021 e o sistema mostrará se a declaração encontra-se “Em processamento", "Na fila de restituição" ou "Com pendências".
O que fazer
Se a declaração ainda estiver “em processamento”, o contribuinte deve retornar ao site em alguns dias para checar se foi sinalizada a identificação de pendências ou se o status mudou para fila de resituição.
Caso a declaração já esteja “na fila de restituição”, o declarante pode ficar tranquilo e esperar chegar a semana de cada lote para checar no site da Receita se chegou a sua vez de receber o dinheiro.
Já se o sistema sinalizar que a declaração está “com pendências”, o contribuinte deverá acessar o programa da Receita imediatamente para que os problemas sejam identificados e corrigidos.
Além de poder atrasar a restituição, a existência de pendências na declaração pode levar o contribuinte a cair na malha fina, e ter de pagar uma multa.
* Estagiário sob supervisão de Danielle Nogueira
