Usina Canabrava poderá voltar a produzir após recurso ser aceito pela Secretaria Estadual de Fazenda

Funcionários se manifestaram contra o fechamento do parque fabril na última semana, bloqueando o tráfego na Rodovia BR-101

Protesto contra o fechamento do parque fabril da Canabrava 

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) emitiu uma nota à Imprensa informando que a inscrição estadual da Usina Canabrava será reativada ainda nesta segunda-feira (5), o que pode resultar na retomada da produção de açúcar e etanol, pela safra 2021.

Segundo a secretaria, a liberação do registro da usina tem a ver com uma resolução de sexta-feira (2) que só teria sido publicada nesta segunda-feira (5) em Diário Oficial, permitindo o retorno da inscrição estadual. A medida vale também para outras empresas que estão na mesma situação.

“Pela Resolução Sefaz 241/2021, contribuintes que tenham entrado com recurso contra a abertura de um Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN), após a constatação pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual de atos e negócios jurídicos considerados dissimulados (quando o contribuinte busca encobrir a ocorrência do fato gerador tributado e a natureza da obrigação tributária subjacente, para sonegar impostos) terão o direito a manter ativa sua inscrição, até que saia a decisão definitiva de processo administrativo instaurado para apreciar o recurso contra o auto de infração”.

Manifestantes fecharam a BR-101 

O parque fabril da usina foi fechado na semana passada em plena produção da safra 2021. Na sexta-feira (2), funcionários promoveram uma manifestação e fecharam a Rodovia BR-101, em protesto. (Clique aqui). A suspensão da licença impedia que a usina emitisse notas fiscais e, com isso, não poderia receber matéria-prima de fornecedores, nem comercializar os produtos.





Fotos: Carlos Grevi

Suspeito de esfaquear ex-namorada é preso no Rio

Reprodução

Felipe Mariotti foi preso pela Polícia Civil na noite de domingo.

Tainá Romão foi atingida com 12 facadas e está internada Felipe Mariotti Gomes da Silva, suspeito de ter tentado matar a ex-namorada, Tainá Romão, a golpes de faca, se entregou à polícia na noite de domingo (4). A mulher de 25 anos estava a caminho do trabalho quando foi abordada por Felipe, no último sábado (3), em um ponto de ônibus de Jacarepaguá. Segundo o pai, Aílton Romão, ela foi forçada a entrar no carro do homem, mas conseguiu sair com o veículo em movimento. Ela sofreu 12 perfurações e foi levada para o hospital, onde está internada e tem quadro estável.

Segundo testemunhas, Felipe chegou a se esconder na Cidade de Deus após o crime. Policiais tentaram capturá-lo durante o sábado. No domingo, ele se entregou na presença de um advogado aos agentes da 32ª DP (Taquara)

Felipe tem um irmão gêmeo, Fernando, que evitou sair à rua durante esse período para não ser confundido. "Quando começou a rolar a mídia, nem todo mundo esclareceu que a gente era gêmeos. Muita gente na hora da raiva começou a jogar no Facebook a foto do meu irmão, mas não colocaram o nome, não esclareceram", contou Fernando. "Como somos muito parecidos, fica muito perigoso estar pela rua, sair".

Tainá tinha medida protetiva contra ex-namorado

Tainá Romão, mãe de uma criança de dois anos, já havia passado por outras situações de agressão do ex-namorado. Ao registrarem a ocorrência do último sábado na Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá (Deam), policiais verificaram que já havia uma medida protetiva de distância em favor de Tainá, contra Felipe.

Mesmo assim, o ex-namorado a perseguia, até mesmo de madrugada. "Ele é uma pessoa que não aceita o fim do relacionamento há dois anos. Já diversas vezes fomos para a delegacia. Já tinha o cumprimento de distância", disse Raquel. "Ela estava chegando no trabalho, já tinha avisado aos colegas. Foi coisa de minutos. Ele fez tudo premeditado, sabia que ela passaria por ali", completou a irmã.

Fonte: O Dia/Show Francisco

PRF apreende veículo irregular na BR 101, em Campos

Divulgação/PRF

Mediante os fatos o veículo e os ocupantes foram encaminhados a 134ºDP de Guarus onde o caso foi registrado.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um veículo irregular na manhã desta segunda-feira (05/07) no KM 78, na BR 101, em Campos.

Segundo informações, os agentes abordaram um veículo Ford KA com duas pessoas e ao consultar o sistema da PRF verificaram um registro de ocorrência de apropriação indébita, em aberto, para o automóvel.

Mediante os fatos o veículo e os ocupantes foram encaminhados a 134ºDP de Guarus onde o caso foi registrado.
Fonte: Ururau/Show Francisco

Frentistas são feitos reféns durante assalto a posto de combustíveis

Reprodução

Crime aconteceu na noite deste domingo (4). Criminosos fugiram.

Dois criminosos assaltaram um posto de combustíveis e fizeram funcionários reféns na noite deste domingo (4) em Vila Velha, na Grande Vitória.

A ação foi flagrada pelas câmeras de videomonitoramento. Segundo informações das vítimas, os criminosos armados fizeram os frentistas e o vigilante reféns enquanto tentavam invadir a sala onde ficava o cofre do estabelecimento.

Durante o assalto, os funcionários foram colocados dentro de um cômodo. De acordo com o relato, os criminosos tentaram ainda invadir a sala onde estava o cofre chutando a porta, mas não conseguiram e desistiram.

Depois disso, eles levaram o dinheiro que estava com os frentistas e fugiram.

A Polícia Militar informou que foi até o local e que os funcionários informaram que foram roubados R$ 200 e dois celulares. Buscas foram realizadas, mas os criminosos não foram encontrados.
Fonte: G1/Show Francisco

Vacinômetro fique por dentro:

Segue o vacinômetro atualizado: 36,48% da população vacinada com aprimeira dose e 11,87%, com segunda dose e dose única.

Atualmente, São Francisco de Itabapoana (SFI), seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), agenda a vacinação para moradores a partir de 45 anos, além de Trabalhadores da Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (100%), gestantes e puérperas com e sem comorbidades e lactantes até 12 meses.

AsCom SFI

Prefeitura de Campos inicia pagamento dos servidores na próxima terça (06)

Na quinta-feira (08), a Prefeitura também estará pagando a terceira parcela do 13º salário para os servidores

Arquivo NF Notícias

A Prefeitura de Campos inicia, na próxima terça-feira (06), o pagamento dos servidores referente ao mês de junho. Conforme calendário, na terça receberão os trabalhadores da Educação. Na quarta-feira (07), será a vez dos aposentados e pensionistas. Na quinta-feira (08), receberão os demais servidores, além do pagamento da terceira parcela do 13º salário de 2020. E na sexta-feira (09), os trabalhadores no Regime de Pagamento Autônomo receberão seus respectivos salários.

O valor total da folha é de R$ 85 milhões, que serão injetados na economia local. O pagamento em dia dos servidores é uma das metas estabelecidas pelo Governo de Wladimir Garotinho. Ao todo, serão pagas 15 folhas em 12 meses.

Ainda na próxima quinta-feira (08), a Prefeitura de Campos estará pagando o 13º salário de 2020 para os servidores que recebem de R$ 2.500,01 até R$ 3 mil. O pagamento do benefício foi anunciado pelo prefeito Wladimir Garotinho no dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Em seis meses, a atual gestão estará destinando ao pagamento do funcionalismo mais de R$ 660 milhões, incluindo as folhas de janeiro a junho, dezembro e 13º do ano passado.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO:

06/07 – Educação

07/07 – Aposentado e Pensionistas

08/07 – Demais servidores + 13º salário de 2020

09/07 – Trabalhadores do Regime de Pagamento Autônomo (RPA)


CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DE 13º DOS SERVIDORES DIVULGADO EM MAIO:

Quem recebe de R$ 2.500,01 até R$ 3 mil – Julho

Quem recebe de R$ 3.000,01 até R$ 3,5 mil – Agosto

Quem recebe acima de R$ 3,5 mil – Setembro

Fonte: Secom

Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial

Parcela foi depositada nas contas digitais em 20 de junho

Marcello Casal Jr./ABr

Parcela foi depositada em 20 de junho

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir desta segunda-feira (05/07) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 16 de julho, mas foi antecipado em quase duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Fonte: Agência Brasil

Leites Especiais: Dos 50 convocados para recadastramento, 28 não compareceram

Ofícios foram encaminhados ao MP, Defensoria e Varas Cíveis e da Infância e Juventude sobre as ações tomadas pelo Município

Divulgação

Ofícios foram encaminhados ao MP, Defensoria e Varas Cíveis e da Infância e Juventude sobre as ações tomadas pelo Município

Dos 415 beneficiários do Programa de Fórmulas Infantis Especiais, 51 foram convocados, inclusive através de Diário Oficial, para o recadastramento, porém, 28 não compareceram e terão benefício bloqueado, conforme prevê a lei e a decisão do Tribunal de Justiça. A Secretaria Municipal de Saúde iniciou o recadastramento no dia 17 de junho, quando as listas nominais começaram a ser publicadas, semanalmente. A Prefeitura também tem feito a repescagem nas sextas-feiras. Na semana das convocações, a equipe também fez busca ativa, através de contato telefônico.

O subprocurador Geral do Município, Gabriel Rangel, informou que, com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o município já ofciou o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sobre a publicação do Decreto Municipal nº 203/2021, que dispõe sobre a convocação dos beneficiários da dispensação de fórmulas especiais a crianças com alergia à proteína do leite de vaca para o recadastramento e reavaliação, conforme Lei Municipal nº 8.708/2016, de 16 de junho de 2021. “Oficiamos para apresentar mais uma medida implementada pela atual gestão, que visa racionalizar a despesa pública e otimizar o atendimento aos beneficiários”, explica o subprocurador.

“Através dos ofícios, estamos informando ao Judiciário, ao MP e Defensoria Pública que o Município está promovendo o recadastramento e reavaliação, conforme prevê a Lei Municipal nº 8.708/2016 e o acórdão (decisão) da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de março de 2021”, informa.

No ofício, o município explica que a Secretaria de Saúde montou equipe especializada e multiprofissional, composta por 14 integrantes: cinco médicos (dois pediatras, dois alergistas e um gastropediatra), três nutricionistas, um técnico de enfermagem e cinco assistentes sociais.

A Lei Municipal estabelece parâmetros socioeconômicos para o fornecimento da suplementação alimentar e preconiza que os médicos e nutricionistas poderão ratificar ou não o diagnóstico apresentado pelo beneficiário que, se não comparecer na reavaliação, deverá ser excluído do programa. Na primeira semana de reavaliação, incluindo as datas de repescagem, houve 22 comparecimentos e 28 bloqueios por não comparecimento.

Foram feitas mais sete convocações e 16 estão em andamento. Os beneficiários do programa devem ficar atentos às convocações publicadas, por semana, no Diário Oficial, e comparecerem no dia e horários indicados. Os pais ou responsáveis devem se dirigir, para o recadastramento, no Departamento de Nutrição, da Secretaria de Saúde, na Rua Voluntários da Pátria, nº 875, Centro, acompanhados dos documentos a seguir, todos apresentados em cópia e original:

I - Certidão de nascimento da criança;
II - Cartão SUS da criança;
III - Cartão de vacinação da criança;
IV - Carteira de identidade e comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do genitor ou responsável legal;
V - Comprovante de residência no Município de Campos dos Goytacazes;
VI - Comprovantes de renda de todos os membros da família, para fins de observância do disposto no artigo 4º da Lei Municipal nº 8.708, de 22 de junho de 2016.

Fonte: Ascom

Nada de guardar os casacos porque o frio continua na semana

 

Ascom

A chuva pode mudar a paisagem apenas de forma isolada na quarta-feira.

Após uma semana de recordes de temperaturas baixas no estado do Rio de Janeiro, os próximos dias podem ser de frio, com possibilidade de mínima de 12 graus, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Já a máxima, até quinta-feira, não deve ultrapassar os 26 graus. A chuva pode mudar a paisagem apenas de forma isolada na quarta-feira.

Ao longo da semana, nada de guardar os casacos. Na segunda-feira, a mínima desce um pouco e pode chegar a 12 graus. Já a máxima pode ficar em 26 graus. O dia vai começar com muitas nuvens e nevoeiro. A visibilidade melhora ao longo do dia, mas o céu volta a ficar encoberto à noite. As nuvens diminuem na terça-feira, dia que deve manter a temperatura entre 13 graus e 25 graus.

Na quarta, voltam as chuvas isoladas em pontos da cidade do Rio. Os termômetros seguem entre 13 graus e 26 graus. Já os ventos podem ganhar um pouco de força, chegando a moderado com rajadas. Na quinta-feira, o céu fica encoberto e os ventos perdem intensidade. Já a temperatura pode variar de 12 graus a 25 graus.

A partir de terça-feira, segundo o Inmet, o céu passa a ter poucas nuvens. Os termômetros podem variar ainda mais, com mínima de 4 graus e máxima de 23 graus. A previsão de quarta segue, com mínima de 5 graus e máxima de 23 graus. Já a quinta-feira apresenta queda na temperatura, com variação de 3 graus a 22 graus.

Fonte: Extra

Saúde de Campos está em alerta para casos de revacinação contra a Covid-19

Tentativa de burlar o sistema é facilmente identificada

ABr

Tentativa de burlar o sistema é facilmente identificada

A Secretaria Municipal de Saúde de Campos, informou na manhã desta segunda-feira (05/07), que segue em constante vigilância para evitar que a população busque a revacinação contra a Covid-19 com imunizantes de laboratórios diferentes indicados para a primeira dose. A tentativa ou a revacinação por parte de algum indivíduo no município será comunicada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que está acompanhando o processo de vacinação na cidade.

“Temos um programa em que são incluídos todos os dados dos vacinados e nele temos acesso ao histórico vacinal de cada munícipe. Esse tipo de comportamento é facilmente identificado e esse erro de vacinação será comunicado ao Ministério Público”, explica o diretor de Atenção Básica, Rodrigo Carneiro.

A revacinação não aconteceu no município. Entretanto, tem ocorrido em alguns postos de vacinação casos de pessoas que já receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19, teoricamente imunizadas, procurarem o posto para tomar a primeira dose com uma vacina diferente da que tomaram anteriormente. Além do risco pela combinação de vacinas de laboratórios diferentes, outro problema é que essas pessoas podem tirar a chance daqueles que ainda não se vacinaram, já que o número de vacinas está aquém da demanda.

“Já conseguimos flagrar pessoas tentando tomar uma vacina diferente. A vacina não foi aplicada e as pessoas orientadas sobre o risco que a tentativa de revacinação representa. Não há nenhum estudo com a intercambialidade de vacinas. Não há nenhuma forma de comprovar uma maior eficácia de utilizar dois esquemas de vacinação diferentes e além disse não temos qualquer estudo que demonstre segurança às pessoas que troquem ou tomem vacinas diferentes, então essa prática deve ser totalmente desencorajada”, explica o diretor Rodrigo Carneiro.

Campos atualmente está aplicando vacinas de quatro laboratórios diferentes e que tiveram autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Rodrigo ressalta que as vacinas são eficazes e não há a necessidade de tomar dois tipos diferentes para que haja a proteção. “A proteção contra o coronavírus apontada em estudos foi conferida a partir de duas doses do mesmo imunizante. Temos todas as vacinas disponíveis na rede de saúde e as pessoas não precisam ficar preocupadas quanto a segunda dose. Não há falta de vacina e todos poderão completar o esquema vacinal”, completou.

Fonte: Ascom

Homens de 46 anos, lactantes e trabalhadores do transporte vacinados nesta segunda

Divulgação

Esquema de vacinação por idade passa por mudança nesta terça

A Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde segue aplicando a vacina contra a Covid-19 por faixa etária. Nesta segunda-feira (05/07), serão vacinados os homens com 46 anos ou mais. A partir de terça-feira (06), o esquema vacinal muda e serão imunizados no mesmo dia mulheres e homens com 45 anos ou mais. Na quarta-feira (07), será a vez de mulheres e homens com 44 anos ou mais.

A vacinação será através da distribuição de senha e acontecerá das 9h às 15h. Para tomar a 1ª dose, o interessado deve apresentar a carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Também a partir desta segunda, o município segue aplicando a segunda dose da AstraZeneca nas pessoas que tomaram a primeira dose da vacina até o dia 10 de maio. O usuário deve levar o cartão de vacinação, identidade e CPF. A imunização será nos mesmos postos onde serão aplicadas a primeira dose.

POSTOS DE VACINAÇÃO:
Drive-thru Uenf
Drive-thru Instituto Federal Fluminense (IFF/Centro)
Vila Olímpica do Jardim Carioca
Paróquia São Gonçalo em Goitacazes
Paróquia Nossa Senhora de Fátima no bairro IPS
Paróquia Santa Helena no Jockey Club
Atacadão (BR -101/ Guarus)
Creche Esplanada
Fundação Municipal de Esportes
Escola Municipal Pequeno Frederico (Ururaí)
Clube da Terceira Idade
ESF Lagamar (Farol)
ESF Morangaba
UBS Conselheiro Josino
UBSF Ponta da Lama
UBS Santa Maria
UPH de Travessão
UPH Morro do Coco
UBSF Santa Cruz
UBSF Aldeia
UBSF Lagoa de Cima
UBS Tocos
UBS Poço Gordo

LACTANTES
As lactantes com bebês de até dois anos de idade estão incluídas na vacinação contra a Covid-19 a partir desta segunda (05/07). Já as mulheres que amamentam seus filhos, independentemente da idade, serão vacinadas a partir da próxima segunda-feira (12). Para esse grupo será exigida a declaração do médico que acompanha a mãe ou a criança.

Para receber a vacina, a lactante deve ter acima de 18 anos. O município também continua vacinando gestantes e puérperas, com ou sem comorbidades. A vacinação, que se estenderá até sexta-feira (09), será através de distribuição de senha e acontecerá das 9h às 15h nos postos distribuídos pelo município.

Para receber a vacina, as lactantes e puérperas devem apresentar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento do filho. A mesma documentação é exigida as gestantes, que devem apresentar ainda o cartão pré-natal.

A Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (SUBPAV) esclarece que não é mais necessário apresentar laudo ou encaminhamento do médico obstetra, conforme nova orientação técnica. Em caso de dúvida sobre riscos e benefícios, as gestantes e puérperas poderão consultar o profissional com quem faz o acompanhamento de rotina.

COMORBIDADES — Também está sendo aplicada a 1ª dose para as gestantes e puérperas com comorbidades, com idade acima de 18 anos. A aplicação da vacina será mediante apresentação de um laudo do médico com quem faz o acompanhamento de rotina, a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o cartão pré-natal.

SEGUNDA DOSE — As gestantes e puérperas imunizadas com Coronavac ou Pfizer que já estão no prazo para receber o reforço do imunizante também já podem se dirigir a um dos postos de vacinação. Para receber 2ª dose da vacina, esse grupo deve apresentar a carteira de identidade, CPF, cartão pré-natal e o comprovante da 1ª dose.

ORIENTAÇÃO — A nota técnica do Ministério da Saúde orienta que a gestante que tomou a 1ª dose da AstraZeneca deve dar à luz, esperar passar os 45 dias de puerpério para tomar a 2ª dose do mesmo imunizante. Já as puérperas devem observar o intervalo de 4 a 12 semanas e também tomar a segunda dose da vacina.

LOCAIS DE VACINAÇÃO PARA GESTANTES E PUÉRPERAS COM E SEM COMORBIDADES:
Automóvel Clube
Centro de Referência e Tratamento da Mulher (CRTM)
Drive Guarus Plaza Shopping

POSTOS DE VACINAÇÃO PARA LACTANTES:
Drive-thru Uenf
Drive-thru Instituto Federal Fluminense (IFF/Centro)
Vila Olímpica do Jardim Carioca
Paróquia São Gonçalo em Goitacazes
Paróquia Nossa Fátima no bairro IPS
Paróquia Santa Helena no Jockey Club
Atacadão (BR -101/ Guarus)
Creche Esplanada
Fundação Municipal de Esportes
Escola Municipal Pequeno Frederico (Ururaí)
Clube da Terceira Idade
ESF Lagamar (Farol)
ESF Morangaba
UBS Conselheiro Josino
UBSF Ponta da Lama
UBS Santa Maria
UPH de Travessão
UPH Morro do Coco
UBSF Santa Cruz
UBSF Aldeia
UBSF Lagoa de Cima

TRABALHADORES DO TRANSPORTE
A partir desta segunda (05/07), a Secretaria de Saúde inicia a vacinação contra a Covid-19 dos profissionais do transporte urbano (rodoviários, permissionários do transporte alternativo e taxistas). A vacinação ocorrerá na sede do Sest Senat, localizado na Avenida Doutor Nilo Peçanha, 822, Parque Santo Amaro, das 9h às 15h. Serão imunizados somente os profissionais cadastrados no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).
O anúncio da vacinação dos trabalhadores do transporte foi feito pelo prefeito Wladimir Garotinho, na última segunda-feira (28). Com isso, o município segue acelerando a vacinação contra a Covid-19.

CRONOGRAMA:
05/07 (segunda-feira) – RODOVIÁRIOS
06/07 (terça-feira) – RODOVIÁRIOS
07/07 (quarta-feira) – PERMISSIONÁRIOS
08/07 (quinta-feira) – PERMISSIONÁRIOS
09/07 (sexta-feira) – PERMISSIONÁRIOS
12/07 (segunda-feira) a 16/07 (sexta-feira) – TAXISTAS

Fonte: Ascom

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

Marcello Casal Jr./ABr

Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (05/07), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social - APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos
Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos” - código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa - Prova de Vida’ - código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Fonte: Agência Brasil

Dois homens foram mortos e um baleado em Guarus

Um caso foi na noite de sábado e outros dois na madrugada de domingo

Corpo foi removido para o IML de Campos. (Foto: Arquivo/Carlos Grevi)

O subdistrito de Guarus, em Campos, registrou dois homicídios e uma tentativa entre a noite de sábado (3) e a madrugada deste domingo (4). Os casos aconteceram em localidades distintas e estão em investigação. Por volta das 4h da madrugada, a polícia recebeu a informação de dois baleados que foram socorridos para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Chegando ao local, os agentes foram informados de que Sidinei Barcelos Barros e Marcos Vinicius (conhecido como lambe resto) foram baleados na Avenida Professora Carmem Carneiro. Sirnei foi baleado na perna direita e estava em estado estável. Já Marcos Vinícius foi atingido por quatro perfurações no tórax e morreu logo após dar entrada na unidade.

O outro caso foi durante a noite de sábado, no cruzamento da Rua 25 de Fevereiro com Rua 26 de Maio, no bairro Parque Santa Rosa, por volta das 20h50. Diogo dos Santos Ramos foi baleado com quatro tiros, sendo um na cabeça, dois na perna direita e um no tórax. Segundo informações, a vítima morreu no hospital.

Os dois casos foram registrados na Delegacia de Guarus, responsável pelas investigações.

Fonte Terceira Via

Campos com orçamento de R$ 1,9 bi

Para o exercício de 2022, a Câmara aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com remanejamento de 30%

POR GIRLANE RODRIGUES


O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, terá de administrar em seu segundo ano de mandato um orçamento de quase R$ 2 bilhões no ano de 2022, o que representa 10,48% a mais que o valor utilizado em 2021. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada em caráter de urgência e aprovada em sessão na Câmara Municipal na última quarta-feira (30), com votos contrários de Fred Machado (SD), Rogério Matoso (DEM), Marquinhos Bacellar (SD), Igor Pereira (PSB), Raphael Thuin (PTB) e Hélio Nahim (PTC). Os vereadores Nildo Cardoso (PSL), Abdu Neme (Avante) e Marcione da Farmácia (DEM) não participaram da sessão, que foi a última do semestre, já que a Casa entrou em recesso legislativo.

Na íntegra, o valor foi fixado em 1.929 bilhão. Em 2021, o valor do orçamento é R$ 1.746 bilhão.
De acordo com a Prefeitura de Campos, o projeto de lei da LDO teve alterações em dois artigos durante a votação e a expectativa é de que seja publicada no Diário Oficial esta semana. “Estamos aguardando a Câmara nos enviar o projeto com as alterações. Sobre a data da publicação no Diário Oficial, dependemos de receber esse documento”, informou a nota.

No projeto de lei, o Executivo sugeriu um artigo que fixasse a possibilidade de remanejamento de verba entre secretarias em 40% do total do orçamento. Sem concordar com o percentual, um grupo de vereadores criou uma emenda baixando para 30% do total, o que foi aprovado por maioria. Os autores da emenda modificativa foram: Álvaro Oliveira (PSD), Bruno Pezão (PL), Dandinho de Rio Preto (PSD), Juninho Virgílio (PROS), Leon Gomes (PDT), Kassiano Tavares (PSD), Marquinho do Transporte (PDT), Luciano Rio Lu (PDT), Pastor Marcos Elias (PSC), Thiago Rangel (PROS), Silvinho Martins (MDB), Jô de Ururaí (Podemos) e Maicon Cruz (PSC).

Um outro grupo de parlamentares – considerado de oposição ao governo – tentou reduzir ainda mais o percentual de crédito adicional suplementar, para 20%, mas a proposta sequer foi aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e foi, também, rejeitada pela Comissão de Finanças da Casa, não indo, portanto, a plenário.

O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, conversou com o Jornal Terceira Via na última quinta-feira (1º), durante o evento que marcou os primeiros seis meses de seu mandato.

“O remanejamento faz parte do trabalho. O poder público faz a programação orçamentária e se ela não é concretizada, o Governo tem a liberdade de poder remanejar para outras áreas. Foi o que aconteceu também no Governo Rafael Diniz, quando o percentual de remanejamento dos três primeiros anos ficou em 30% e, no último ano de mandato dele, por uma questão política entre a Câmara e a Prefeitura, esta possibilidade baixou para 20%”, disse o prefeito.

Em meio à votação, o vereador Silvinho Martins ponderou que o remanejamento é publicado em Diário Oficial, o que permite que o Poder Legislativo fiscalize os atos. “O remanejamento contribui para facilitar a gestão do dinheiro e diminuir as burocracias de acordo com as prioridades do Poder Executivo. É só isso e vamos continuar podendo acompanhar a aplicação dos recursos e intervir, se necessário”, disse.

Fonte Terceira Via