Peritos do MP do Rio vistoriam hospitais de Campos para garantia de atendimentos pediátricos

Trabalho começou pelo HGG e se estenderá a outros três hospitais ainda esta semana

Foto: divulgação Prefeitura de Campos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, iniciou, na tarde desta quarta-feira (11), diligências nas sedes de quatro hospitais que disponibilizam serviços públicos no município de Campos dos Goytacazes. As vistorias começaram pelo Hospital Geral de Guarus (HGG), diante de notícias da intenção pelo município de desmobilizar o serviço de emergência e enfermaria pediátrica para reformas estruturais, contudo, sem informações sobre a previsão de tempo para o término.

Também serão vistoriadas as unidades de Saúde apontadas pelos gestores públicos como alternativas para absorção do atendimento pediátrico na rede pública, com intuito de avaliar as suas reais condições de funcionamento.


As vistorias das unidades estão sendo realizadas com o apoio de médicos peritos integrantes da equipe de assessoria técnica do próprio MP fluminense. Os médicos foram designados pela Coordenação do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), situada no Rio de Janeiro, e se deslocaram até o município do Norte Fluminense para cumprir as vistorias solicitadas pela titular da Promotoria de Justiça, Anik Rebello Assed Machado.

A previsão é de que as vistorias se encerrem ainda essa semana e que as conclusões técnicas das diligências efetuadas sejam remetidas pelos médicos peritos por meio de relatório para que possam ser avaliadas pela citada Promotoria.


O Inquérito Civil foi instaurado para apurar a existência de prejuízos ao direito à Saúde das crianças e adolescentes do município de Campos dos Goytacazes. O objetivo é verificar se o serviço de pediatria ofertado pelo Hospital Geral de Guarus, no caso da desmobilização noticiada pelo poder público municipal, poderá ser oferecido nas demais unidades de saúde indicadas pelo município, sem prejuízo aos direitos das crianças e adolescentes. As visitas às unidades visam a instruir tal procedimento com laudo técnico de vistoria sobre instalações e equipamentos visitados, a fim de melhor orientar a verificação da necessidade da adoção de medidas para evitar riscos de ameaças ou lesões, assegurando a tutela coletiva.

O Jornal Terceira Via fez contato com a Prefeitura de Campos e aguarda posicionamento sobre o assunto.

Ascom

Bebê pré-maturo achado com membros amputados em terreno baldio de Itaboraí foi asfixiado; mãe está presa

 

Maurilia de Carvalho de Sousa chega à delegacia Foto: Reprodução/Luã Marinatto

A Polícia Civil concluiu que o bebê pré-maturo encontrado sem pernas e braços, nesta terça-feira, em um terreno baldio de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, chegou a nascer com vida. A perícia apontou ainda que a criança, que estava aproximadamente no sexto mês de gestação, foi morta por asfixia mecânica. Maurilia de Carvalho de Sousa, de 41 anos, mãe do menino, está presa pelo homicídio qualificado do próprio filho.

De acordo com a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI), Maurilia foi localizada depois que agentes da especializada seguiram manchas de sangue deixadas onde o corpo do bebê foi achado, na Rua Manoel Lopes de Oliveira, dentro da comunidade Rato Molhado, no bairro Ampliação. Próximo ao local, os policiais também encontraram a placenta e o respectivo cordão umbilical.

Percorridos cerca de 500 metros, o rastro levou a polícia até a casa da mãe do bebê, que ainda estava suja de sangue nas pernas e pés, como chegou a registrar uma foto publicada pelo jornal "O São Gonçalo". Segundo a DHNSGI, a mãe de Maurilia estava lavando a parte externa da residência no momento da chegada dos agentes, a fim de limpar poças e manchas de sangue no chão.

Posteriormente, o laudo de necropsia comprovou que o bebê havia nascido com vida, sendo morto por "constrição do pescoço", ou estrangulamento. Além disso, ao contrário do que os peritos supuseram a princípio, os membros da criança não foram arrancados por algum animal, mas sim retirados com uso de "instrumento perfurocortante", como atestou o documento.

Para os investigadores, após matá-lo, Maurilia teria decidido esquartejar o filho pré-maturo para dificultar que o corpo fosse encontrado. Ao ser presa, ela chegou, em um primeiro momento, a ser levada a uma maternidade para receber os cuidados médicos pertinentes ao pós-parto.

O bebê foi localizado, inicialmente, por agentes do 35º BPM (Itaboraí), ainda no início da manhã de terça-feira. Eles se dirigiram ao local depois que moradores acionaram o 190 informando a presença do cadáver de um bebê sem membros na região.

Fonte Extra

Morre o ator Paulo José, aos 84 anos, no Rio

Ator e diretor Paulo José morreu nesta quarta-feira Foto: Agência O Globo

O ator Paulo José morreu nesta quarta-feira, dia 11 de agosto, aos 84 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado há 20 dias e faleceu em decorrência de uma pneumonia. O ator deixa mulher e quatro filhos: Ana, Bel e Clara Kutner, de seu relacionamento com a atriz Dina Sfat, além Paulo Henrique Caruso.

Em 1993, o ator foi diagnosticado com Mal de Parkinson e estava longe da TV há 7 anos. Seu último trabalho foi como o vovô Benjamin na novela ''Em família'', de Manoel Carlos. Na trama, ele era o pai de Virgílio (Humberto Martins) e, como na vida real, seu personagem sofria de Mal de Parkinson.

Paulo José estreou como ator em 1961, na peça ''Testamento de um cangaceiro''. No cinema, começou sua carreira em 1965, no filme ''O padre e a moça''. Seu primeiro trabalho na televisão foi em 1969, na novela ''Véu de noiva'', da Globo. Paulo José também era diretor.

Trajetória do artista
Paulo José Gómez de Souza nasceu em Lavras do Sul, interior do Rio Grande do Sul, em 20 de março de 1937. Teve o primeiro contato com o teatro ainda na escola, iniciando a carreira no teatro amador anos mais tarde, em Porto Alegre. No início dos anos 60, Paulo José foi morar em São Paulo e começou a trabalhar no Teatro de Arena, onde exerceu diferentes funções.

Seu primeiro grande personagem na telinha foi o mecânico-inventor Shazan, que formava uma dupla bem humorada com Xerife, personagem de Flávio Migliaccio, na novela ''O primeiro amor'' (1972), de Walther Negrão. A dobradinha fez tanto sucesso que deu origem ao seriado ''Shazan, Xerife e Cia.'', escrito, dirigido e interpretado por Paulo e Flávio entre 1972 e 1974. Outros personagens marcantes foram o comerciante cigano Jairo em ''Explode coração'' (1995), de Gloria Perez, e o alcóolatra Orestes de ''Por Amor'' (1997), de Manoel Carlos.

Ao longo de mais de 60 anos de carreira, atuou em mais de 20 novelas e minisséries, entre elas ''Tieta'' (1989), de Aguinaldo Silva, Ana Maria Moretzsohn e Ricardo Linhares; ''Araponga'' (1990), de Dias Gomes, Ferreira Gullar e Lauro César Muniz; ''Vamp'' (1991), de Antonio Calmon; ''Senhora do destino'' (2004), de Aguinaldo Silva; ''Um só Coração'' (2004) e ''JK'' (2006), minisséries de Maria Adelaide Amaral e Alcides Nogueira; ''Caminho das Índias' (2009), de Gloria Perez; e ‘Morde & Assopra’ (2011), de Walcyr Carrasco.

Como diretor, participou de alguns episódios de ''Casos especiais'', na década de 1980, e das minisséries ''Agosto'' (1993), adaptação de Jorge Furtado e Giba Assis Brasil do romance de Rubem Fonseca; ''Memorial de Maria Moura'' (1994), adaptação de Jorge Furtado e Carlos Gerbase da obra de Rachel de Queiroz; e ''Incidente em Antares'' (1994), adaptação de Nelson Nadotti e Charles Peixoto do livro homônimo de Erico Veríssimo. Ele também fez parte da equipe que implementou o programa ''Você decide''.

Sempre ativo e atuante, mesmo depois de descobrir o Mal de Parkinson, doença que o acompanhou por mais de 20 anos, Paulo José sempre esteve preocupado com a valorização do ofício de ator no Brasil, sendo nome de destaque na luta pela regulamentação da profissão no final dos anos 70.

Mesmo com a carreira consolidada na TV, Paulo José nunca abandonou o teatro e o cinema. Na telona, participou de filmes importantes na história do cinema brasileiro, como ''Macunaíma'' (1969) e ''Todas as mulheres do mundo'' (1966).

Fonte Extra

IFF: Resultados finais do Processo Seletivo e do Vestibular são divulgados

 

Arte: Lionel Mota/IFF

Também foram disponibilizadas recomendações para matrícula. Confira!

O Instituto Federal Fluminense (IFF) divulgou os resultados finais das seleções para ingresso em Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação 2021 - 2.º Semestre. Devido à pandemia da Covid-19, essas seleções continuarão com formas diferenciadas de ingresso – conforme ocorreu no Processo Seletivo e no Vestibular 2021 - 1.° Semestre – aprovadas pelo Conselho Superior, órgão máximo do Instituto, conforme a Resolução N.° 30/2021.

Confira abaixo:

√ Resultado final do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio 2021/2º Semestre: Edital de Homologação N.º 140/2021.

Confira AQUI as recomendações para matrícula dos selecionados. Todas as informações podem ser acompanhadas pelo Portal de Seleções.

√ Resultado final do Concurso Vestibular para ingresso nos Cursos de Graduação 2021/2º Semestre: Edital de Homologação N.º 141/2021.

Confira AQUI as recomendações para matrícula dos aprovados. Todas as informações podem ser acompanhadas pelo Portal de Seleções.

Distanciamento social

Os editais deixam claro que, considerando a situação de emergência em saúde ocasionada pela pandemia da Covid-19, não haverá atendimento presencial. Portanto, qualquer atendimento aos candidatos será realizado por meios eletrônicos de comunicação.

Excepcionalmente, e enquanto perdurar a emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia da Covid-19, as aulas ocorrerão por meio de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) com a utilização de equipamentos digitais como celulares, tablets ou computadores e internet.

Fale conosco - Para tirar quaisquer dúvidas, o candidato poderá encaminhar e-mail para atendimentoaocandidato@iff.edu.br ou para a Comissão de Processo Seletivo do campus ofertante do curso pretendido, conforme especificado no Art. 10 do Edital do Processo Seletivo e no Art. 9.° do Edital do Vestibular . O IFF também disponibilizou uma página em seu portal com os contatos de whatsapp de cada campus para tirar dúvidas e/ou fornecer informações complementares. Além disso, estão relacionados na página os dias e horários de atendimento em cada unidade. Acesse AQUI.

Fonte: Ascom

Covid-19: OMS vai testar três medicamentos para doentes hospitalizados

reprodução

Testes fazem parte da nova fase do ensaio clínico Solidarity

A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai iniciar uma nova fase de ensaios clínicos de medicamentos contra a covid-19, testando três medicamentos em pacientes hospitalizados. Pacientes estão sendo recrutados.

Os testes fazem parte da nova fase do ensaio clínico Solidarity, da OMS, que entra na fase Solidarity Plus para testar a eficácia dos medicamentos artesunate (do laboratório farmacêutico IPCA), usado para tratar casos graves de malária; imatinib (Novartis), usado para tratar alguns tipos de câncer; e infliximab (Johnson & Johnson), usado para tratar doenças do sistema imunológico, como artrite reumatoide.

Os medicamentos foram doados pelas farmacêuticas para a realização do ensaio clínico, que ocorre em 52 países.

"Encontrar terapêuticas mais eficazes e acessíveis para os doentes com covid-19 continua sendo uma necessidade crítica, e a OMS está orgulhosa por liderar esse esforço global", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanoms, citado em comunicado da organização divulgado hoje (11).

O comunicado diz que na nova fase dos ensaios clínicos estão envolvidos cerca de 600 hospitais nos 52 países participantes, mais 16 países do que na fase inicial. Será possível avaliar a eficácia de vários tratamentos ao mesmo tempo usando um único protocolo, recrutando milhares de pacientes para gerar estimativas robustas sobre a eficácia que um medicamento pode ter na mortalidade.

O protocolo também permite a adição de novos medicamentos ao longo do processo e o abandono dos que forem considerados ineficazes.

Os ensaios já permitiram demonstrar, por exemplo, que medicamentos como remdesivir, hidroxicloroquina, lopinavir e interferon têm pouca ou nenhuma eficácia em pacientes hospitalizados.

A pesquisa vai recrutar apenas pacientes adultos, homens e mulheres, em internamento hospitalar, até 1º de maio de 2022.

A covid-19 provocou pelo menos 4,31 milhões de mortes em todo o mundo, entre mais de 203,9 milhões de infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia, segundo recente balanço da agência France Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, a Índia, África do Sul, o Brasil e o Peru.

Fonte: Agência Brasil

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Petrobras anuncia novo reajuste no preço da gasolina, que já subiu 51% este ano

A alta de R$ 0,09 começa a valer a partir de quinta-feira Foto: SERGIO MORAES / REUTERS/Bruno Rosa

A Petrobras anunciou que vai reajustar os preços da gasolina a partir de quinta-feira (dia 12). De acordo com a estatal, o preço médio por litro do combustível vai subir de R$2,69 para R$ 2,78. É um avanço de R$ 0,09 ou 3,34% por litro. No ano, a gasolina acumula avanço de 51%. Desde janeiro, a gasolina já subiu nove vezes.

Já o diesel não vai passar por reajustes. A última alta no preço ocorreu no início de julho, quando subiu em média R$ 0,10 por litro.

Em nota, a estatal disse que a alta acompanha "a elevação nos patamares internacionais de preços" e foi realizada "de forma a garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento".

Preocupado com uma possível reação por parte dos caminhoneiros, o governo vem tentanto reduzir os impactos da alta no preço do diesel com a redução na carga tributária. Semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está estudando zerar o imposto federal sobre o diesel a partir do ano que vem.

Em julho, o presidente já havia anunciado um corte de R$ 0,04 no PIS/Cofins cobrado sobre o diesel. Em março, Bolsonaro reduziu temporariamente o PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, por dois meses, e elevou os impostos cobrados de bancos até o fim deste ano para compensar a perda de arrecadação.

Combustíveis em alta: Com a disparada da gasolina e etanol, GNV mantém competitividade; confira se vale a pena fazer a conversão
Alinhamento de preços é fundamental, diz Petrobras

A empresa disse ainda que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. "Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo".

A companhia disse ainda que o alinhamento dos preços ao mercado internacional "é fundamental" para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento por parte de distribuidores, importadores e outros produtores.

A companhia destacou ainda que até a gasolina chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais (39,1%); custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro (15,7%); além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores (12,2%). A contribuição do preço da Petrobras para o preço na bomba é de 33%.

"Assim, os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Segundo dados da ANP, o preço praticado pela Petrobras corresponde a cerca de um terço do preço nas bombas", ressaltou a estatal.

Fonte Extra

Boletim médico desta terça aponta leve piora na função cardíaca de Marcelo Lessa

Quadro geral, no entanto, permanece inalterado, com o promotor ainda sob ECMO e ventilação mecânica

O boletim médico divulgado pelo Hospital Geral Dr. Beda, na tarde desta terça-feira (10), mostra uma leve piora na função cardíaca do promotor Marcelo Lessa, que está internado desde o último dia 4. No entanto, ainda segundo o documento, o quadro geral permanece inalterado, com o promotor ainda sob ECMO e ventilação mecânica com sedação contínua e drogas vasopressoras.

Marcelo Lessa fez hemodiálise nessa segunda (9), dia em que também iniciou uma dieta enteral (forma líquida de tratamento nutricional, aplicada quando o paciente não pode ingerir alimentos sólidos por via oral). Ambos os procedimentos ocorreram sem complicação, segundo o hospital. O promotor ainda foi submetido a uma transfusão sanguínea na última madrugada.

“Repetiu o Ecocardiograma que mostrou piora da função sistólica do ventrículo esquerdo (piora da força de contração do coração) obrigando o início de Dobutamina (droga com ação cardiotônica) venosa continua”, esclareceu a boletim.

Lessa segue em vigilância contínua, mantendo quadro grave, com pressão arterial mais estável e melhores valores da oxigenação sanguínea.

Marcelo Lessa – da promotoria de Tutela Coletiva de Campos – deu entrada no Hospital Dr. Beda, na noite de quarta-feira (4), e foi direto para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com quase 90% de comprometimento pulmonar por insuficiência respiratória aguda. Ele também sofreu uma parada cardíaca, que foi revertida.

No sábado (7), o promotor passou por uma cirurgia cardíaca para troca de válvula mitral. O procedimento foi considerado de risco por causa da gravidade de seu estado de saúde.

Fonte Terceira Via

Vacinação no Rio: estado recebeu, com atraso, remessa de 98.270 doses contra Covid-19 na madrugada

Estado do Rio de Janeiro recebeu lote com 94.770 doses de Pfizer na madrugada desta quarta-feira Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

O estado do Rio de Janeiro recebeu uma remessa de 98.270 doses de vacina contra Covid-19 do Ministério da Saúde na madrugada desta quarta-feira, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Esse lote é dividido em 94.770 doses de Pfizer para primeira aplicação e 3.500 de Oxford/AstraZeneca para segunda aplicação.

A demora na entrega, após o prazo previsto, levou a cidade do Rio a suspender a vacinação da primeira dose para homens e mulheres de 24 anos nesta quarta-feira. A aplicação de segunda dose está mantida normalmente nos postos da capital hoje, e apenas adultos acima de 50 anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas a partir de 18 anos poderão receber a primeira dose. A Secretaria municipal de Saúde afirmou ainda que um novo calendário de vacinação "será divulgado oportunamente".

Nesta quarta, a Secretaria municipal de Saúde do Rio confirmou que recebeu um total de 37.962 doses de vacina contra a Covid-19. A capital tem batido recordes de atendimentos, como no mês passado, em que foram aplicadas mais de 76 mil doses (primeira e segunda) em um único dia.

Segundo a SES, equipes da Coordenação Geral de Armazenagem (CGA), em Niterói, passaram a madrugada "de prontidão para receber os imunizantes, checar a temperatura e inserir dados no sistema e liberar as doses aos municípios ainda nesta manhã". Ainda de acordo com a pasta, os municípios do Rio Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí realizam a retirada de seus lotes no local esta manhã. Já as demais cidades terão a entrega realizada nesta quinta-feira (12).

Na noite de domingo, o estado fluminense recebeu 415.080 doses de vacina contra a Covid-19 — sendo 285.480 doses da Pfizer para primeira dose e 129.600 de CoronaVac para primeira e segunda aplicação —, segundo a SES. Mais de quatro vezes a quantidade recebida nesta madrugada.

Atrasos nas entregas
No último sábado, o atendimento nos postos da cidade do Rio começou mais tarde — passando de 8h para 10h da manhã — devido ao atraso na chegada do novo lote ao estado fluminense. No planejamento, a chegada estava prevista para a quinta-feira (5), mas aconteceu na noite de sexta-feira. A alteração no horário foi feita para não paralisar o calendário.

Na noite desta terça-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, usou suas redes sociais para falar sobre o atraso nas entregas. Ele escreveu:

"Infelizmente, fomos informados de que as vacinas previstas para hoje (terça-feira) só chegarão nessa madrugada. Isso nos leva a ter que suspender a vacinação da primeira dose no dia de amanhã (quarta-feira). Muito provavelmente retornamos na quinta. Em tempo: parte dessas 10 milhões de doses está lá desde 4 de agosto."

O EXTRA mostrou a demora no repasse de lotes da vacina da Janssen, que levaram até 40 dias para chegar aos estados, como indicam dados do Ministério da Saúde.

Fonte Extra

Parcelamento de precatórios vai atingir segurados do INSS. No Rio, 616 terão pagamento dividido

 

Precatórios são utilizados para quitar dívidas da União com cidadãos, estados e municípios, além de empresas/Martha Imenes

O projeto de parcelamento do pagamento das dívidas da União — enviado em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional — também vai atingir segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos judiciais contra o órgão e têm o direito de receber valores superiores a R$ 455 mil em precatórios. No Brasil, ao menos 4.619 processos previdenciários e assistenciais se encaixam nesse perfil, segundo um balanço enviado ao EXTRA por três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. Estes valores são referentes a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.

De acordo com a proposta, essas dívidas serão pagas em dez anos da seguinte forma: uma entrada de 15% do valor devido pela União e o restante em nove parcelas anuais.

— O parcelamento vai afetar o pagamento de muitos segurados do INSS que aguardam há muito tempo pela decisão judicial. Os precatórios de maior valor são exatamente dos que esperam há mais tempo — explica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Adriane conta que representa um idoso, hoje com 70 anos, cujo processo contra o INSS tramita há mais de 15 anos. Esse é um dos casos de pagamento via precatório que vai ultrapassar o valor de R$ 455 mil.

— Não é porque o valor supera os R$ 455 mil que pode ser negociado. Ele está esperando há mais de 15 anos por esse dinheiro para resgatar o prejuízo que teve com a negativa do seu direito pelo INSS — explica Adriane: — Esse segurado teve todos os percalços possíveis no seu processo, e agora será ainda mais prejudicado com esse parcelamento.

Em todo o país
Todos os anos, o Conselho de Justiça Federal (CJF) libera os valores para que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) quitem essas dívidas previdenciárias da União. Em junho passado, foram destinados R$ 9,68 bilhões para a quitação de 68.111 processos, com 94.955 beneficiários em todo o país.

Somente na área do TRF-2, que abrange os estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, existem 4.112 precatórios previdenciários/assistenciais, beneficiando 6.619 pessoas. O valor total desses precatórios é de R$ 728.614.001,79. Somente no Rio, há 2.879 precatórios, com 4.633 beneficiários. Desse total, 616 processos têm valores acima de R$ 455 mil.

Na área de São Paulo e Mato Grosso do Sul (TRF-3), existem 2.524 precatórios acima de R$ 455 mil. Outros 13.732 estão abaixo desse valor. No Sul, área do TRF-4, 1.479 precatórios passam de R$ 455 mil.

Na área do TRF-5 (que abrange Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), foram destinados R$ 6,41 bilhões para 60.578 beneficiários. Sobre os precatórios acima de R$ 455 mil, o Tribunal informou que "a Subsecretaria de Precatórios do TRF-5 não dispõe dessa informação".

Procurado, o TRF-1 (que abrange Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá), não informou o total de precatórios que passam do valor passível de parcelamento. Foram destinados R$ 2.257.021.756,99 para precatórios previdenciários/assistenciais, a fim de quitar 16.434 processos.

Regras de parcelamento
A PEC enviada ao Congresso Nacional cria regras de parcelamento. Na primeira, estão incluídos o que o governo chama de "superprecatório". São dívidas superiores a R$ 66 milhões (mil vezes 60 salários mínimos). Essa regra abrange 47 precatórios no Brasil e será uma norma permanente.

A segunda regra vale até 2029. A norma limita a despesa total com precatórios a um percentual de 2,6% da receita corrente líquida (disponível para gastar) acumulada 12 meses antes da requisição dos precatórios, que ocorre geralmente em junho. É uma forma de delimitar quanto pode ser pago em um ano. Por essa regra, apenas precatórios abaixo de R$ 455 mil serão pagos à vista. Neste caso, serão parcelados 8.771 precatórios.

As novas regras, se aprovadas, devem valer somente para pagamentos a partir de 2022.

— Os valores de 2021 já estão na previsão orçamentária. Os pagamentos superiores a 60 salários mínimos (R$ 66 mil) foram expedidos em 30 de junho passado — explica o advogado Guilherme Portanova.

Mudança na correção
A proposta enviada ao Congresso Nacional altera também o índice que corrige as dívidas do governo reconhecidas pela Justiça (precatórios). Desde 2019, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a correção monetária em processos nos quais cidadãos têm créditos a receber da Fazenda Pública é indexada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), explica Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Para calcular esse índice, é preciso pegar o IPCA-E acumulado de 12 meses (8%) e somar os juros da caderneta de poupança (3,675% ao ano), o que pode levar a taxa a quase 12% ao ano.

Se o Congresso aprovar a PEC, no entanto, todos os precatórios vão passar a ser corrigidos pela Selic (taxa básica de juros), que está em 5,25% ao ano. Estimativa mais recente do mercado é que a Selic encerre 2021 em 7,25% ao ano.

Para Portanova, a proposta do governo é uma violação ao direito adquirido. Ele avalia que, mesmo que seja aprovada pelos parlamentares, a PEC poderá ser barrada pela Justiça.

— Esta alteração no pagamento de precatórios é inconstitucional — diz o advogado.

Fonte Extra

Sessão da Câmara é suspensa após notícia da morte de avó de vereador

O novo Código Tributário não foi votado nesta terça-feira

POR MARIANNA OLIVEIRA

(Foto: Câmara de Campos)

A sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10) na Câmara de Vereadores de Campos aconteceu de forma híbrida e foi encerrada antes do horário previsto devido ao falecimento da avó do vereador Maicon Cruz. As causas da morte não foram divulgadas.

Durante a reunião foram discutidos projetos de lei sobre multas de trânsito, distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social, necessidade de mutirão de limpeza e instalações de lâmpadas.

Dos assuntos debatidos, teve destaque a decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), que suspendeu a licitação organizada pela Prefeitura de Campos para contratação de empresa privada para gerência da iluminação pública da cidade (veja aqui). O vereador Rogério Matoso (DEM) falou sobre a situação da iluminação pública na cidade de Campos. “Eu preciso de uma resposta para que a gente entenda o que está acontecendo, porque os pedidos são recorrentes, nosso orçamento aumentou. A população precisa saber porque está pagando uma taxa de iluminação muito alta”, afirmou.

Existia a expectativa do retorno à pauta do novo Código Tributário, o que não aconteceu na sessão desta terça. A votação pode causar impacto para os contribuintes, já que propõe mudanças no Código Tributário, com reajuste de taxas e impostos.

Foram justificadas as ausências dos vereadores Fábio Ribeiro, Bruno Vianna, Thiago Rangel, e Marquinho Bacellar.

Fonte Terceira Via

Cinco mortes e 443 novos casos de Covid são confirmados em Campos

As informações foram divulgadas no mais recente boletim da Secretaria Municipal de Saúde

Equipe de UTI Covid em Campos (Foto: Arquivo/Ilustração)

O município de Campos dos Goytacazes registrou cinco 05 óbitos em 24 horas por conta da Covid-19.A Secretaria Municipal de Saúde informou na noite de terça-feira (10) que foram confirmados 443 novos casos da doença. O número de mortes chega a 1.523 em Campos. O número de óbitos confirmados é referente a segunda-feira (9) e terça-feira (10), quando o sistema E-SUS apresentou falhas na inserção de notificações.

Desde o início da pandemia, o município registrou 39.804 casos confirmados de Covid-19 e 51.688 recuperados, incluindo os com Síndrome Gripal testados positivo para Covid-19; recuperados de Síndrome Gripal não específica e recuperados de Síndrome Aguda Grave positivos para Covid-19.

O município encontra-se na Fase Amarela, ou seja, nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais. A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população siga as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, mantendo os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 10/08/2021
Confirmados: 39.804
Síndrome Gripal (SG): 116.897
Número de internações com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 5318
Óbitos confirmados: 1.523
Recuperados SG Covid: 29.373
Recuperados SRAG: 1.381
Recuperados SG Não Especificada: 20. 934
Total de recuperados: 51.688

Censo Diário de Ocupação de leitos nesta terça-feira (10)
Ocupação da UTI – 68,18% na Rede SUS e Privada
Ocupação Clínica Médica- 50% na Rede SUS e Privada
Fila de espera: 04 pacientes em fila

Total de doses aplicadas até esta terça-feira (10): 387.874
Primeira dose – 259.923
Segunda dose – 117.369
Dose única – 10.582

Fonte: SubCom/PMCG

Exumação não encontra bebê em ventre de grávida assassinada na Zona Oeste do Rio

Thaysa foi assassinada em setembro de 2020 Foto: Reprodução/Agência O GloboMarcos Nunes

Resultados preliminares da exumação do corpo da manicure Thaysa Campos dos Santos, de 23 anos, grávida de oito meses que foi morta em setembro , confirmaram que o bebê esperado por ela não estava no ventre da vítima. A conclusão é a mesma de um laudo cadavérico, feito por um legista na época do assassinato, no Instituto Médico-Legal do Rio. Por conta do adiantado estado de decomposição do cadáver, não foi possível detectar em nenhum dos exames a causa da morte da manicure.

Corpo de Thaysa foi exumado e periciado Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que tenta saber quem matou Thaysa e o que aconteceu com Isabella, nome que havia sido escolhido pela vítima para o bebê. Durante os exames feitos após a exumação, uma perita especializada em antropologia forense, especialidade que busca, entre outras coisas a causa de uma morte, recolheu amostras da medula óssea da jovem assassinada. Elas serão examinadas e caso estejam preservadas, passarão por análise toxicológica. O resultado poderá esclarecer, por exemplo, se a vítima teria sido obrigada a ingerir algum medicamento abortivo para expelir o bebê. Ainda não há prazo estabelecido para o exame toxicológico ficar pronto.

Fonte Extra

Edson Batista testa positivo para Covid e Fábio Ribeiro afirma estar gripado; Código Tributário será votado hoje

O presidente da Câmara Municipal de Campos informou que testou duas vezes para a Covid, mas resultado deu negativo

Vereador Edson Batista (PROS) – Foto Ilustração

O vereador Edson Batista (PROS) testou positivo para a Covid-19, segundo informação de assessores da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. O presidente do Legislativo Municipal, Fábio Ribeiro (PSD), estaria com suspeitas de infecção pelo Novo Coronavírus, mas esta informação não se confirmou após exames. A reportagem do Terceira Via procurou por ambos na manhã desta quarta-feira (11) para saber suas condições de saúde. Batista ainda não retornou. Já Ribeiro diz estar fortemente gripado e em casa.

Com a informação de que Edson Batista está infectado pela Covid e de que Fábio Ribeiro está gripado, a sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (11) deve ocorrer pelo sistema híbrido (remoto e presencial). Esta informação foi dada por assessores ligados aos parlamentares e pelo próprio presidente do Legislativo.

Presidente da CMCG, Fábio Ribeiro

A reportagem enviou pedido de informações à assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores sobre o estado de saúde do vereador Edson Batista. Até esta publicação ainda não havia um posicionamento do Legislativo.

Nesta quarta-feira (11) está prevista votação em plenário sobre o Código Tributário Municipal e Refis, temas que têm sido alvo de críticas de empresários e parlamentares de oposição, e também de vereadores da base do governo Wladimir Garotinho (clique aqui). O presidente Fábio Ribeiro confirmou a votação e a sessão híbrida.

A sessão da Câmara Municipal realizada na terça-feira (10) foi interrompida após confirmação da morte do avô do vereador Maicon Cruz (clique aqui). Existia a expectativa do retorno à pauta do novo Código Tributário, o que não aconteceu. A votação pode causar impacto para os contribuintes, já que propõe mudanças no Código Tributário, com reajuste de taxas e impostos.

Esta matéria se encontra em atualização.

Fonte Terceira Via

FIRJAN: NOTA À IMPRENSA

É com preocupação que a Firjan acompanha a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 97/2021, que altera o Código Tributário de Campos, aumentando, assim, a carga tributária para os contribuintes do município.

As empresas impactadas pela medida são grandes geradores de emprego aos cidadãos campistas, promovem o sustento de suas famílias e geram renda e riqueza ao município.

Em que pese a justificativa de alterar o Código Tributário, no sentido de que o aumento de tributo se faz necessário em razão da situação fiscal do município, o projeto parece desconhecer que as empresas do município também passam por uma situação delicada, em razão das sucessivas crises financeiras vividas no Estado do Rio de Janeiro, e agravadas pelos efeitos da Covid-19.

É fundamental que, neste momento, as empresas tenham fôlego para equilibrarem suas contas e poderem voltar a investir e gerarem empregos aos cidadãos de Campos.

Certamente a Prefeitura e a Firjan têm o mesmo objetivo: fomentar a atividade econômica e permitir que a indústria do município tenha competitividade suficiente para atrair investimentos, o que, no entanto, só se dará com a redução da burocracia e da carga tributária para as empresas.

Neste sentido, considerando a importância do assunto e seus reflexos em toda a sociedade, é fundamental que o tema seja discutido com a devida importância e profundidade.

Como casa do povo, a Câmara dos Vereadores deve promover o debate; solicitar que a Prefeitura apresente, de forma clara, os impactos gerados em caso de aprovação do Projeto de Lei; e agendar audiências públicas para que a sociedade possa se manifestar.

Apenas o esforço conjunto e a discussão profunda do tema serão capazes de construir um município forte, competitivo e justo.

Felipe Sáles
Assessor de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo (GIM)
Firjan Norte e Noroeste Fluminense
(22) 99870-0358
www.firjan.com.br

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Vacinação contra gripe prossegue em SFI

Desde o final de julho, São Francisco de Itabapoana (SFI) expandiu a vacinação contra gripe para toda a população a partir de seis meses de idade. A medida seguiu diretriz do Ministério da Saúde (MS), responsável por fornecer o estoque para o município.

De acordo com orientação da Secretaria de Estado de Saúde, quem foi imunizado contra a Covid-19, é preciso aguardar 15 dias entre uma dose e outra.

A vacina contra gripe está disponível em nove locais, que funcionam de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h30: Clínica da Família Germano Barros Delgado, no Centro; e Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Barra do Itabapoana, Bom Lugar, Travessão de Barra, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi e Floresta. Basta apresentar Cartão Vacinal, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O coordenador do Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cristiano de Souza, ressalta que a vacina é importante para prevenir complicações decorrentes da gripe. “Desta forma, evitamos também a sobrecarga nos serviços de saúde”, pontuou.

AsCom SFI