domingo, 5 de setembro de 2021

Políticos campistas analisam manifestações do 7 de Setembro

Jornal ouviu lideranças sobre ideias quanto ao voto impresso, papel das Forças Armadas, pandemia, fake news e queda de braço entre os três poderes

Nos últimos anos, polarização e acirramento político no Brasil têm provocado uma série de tensões entre as instituições do país. Isto se reflete na população formada por eleitores. Na Semana da Pátria, quando se comemora a Independência do Brasil, há expectativas de manifestações contrárias e favoráveis ao presidente da República, Jair Bolsonaro. É um período emblemático. Alguns cogitam de a democracia estar em crise ou ameaçada; já outros, consideram que o país está fortalecido e sólido. O Jornal Terceira Via ouviu a classe política de Campos dos Goytacazes sobre os temas.


Wladimir Garotinho (PSD)
Prefeito

“Não existe ameaça alguma de ruptura democrática, o que existe são elementos verborrágicos de ambos os lados que não contribuem em nada para o Brasil. As instituições são maduras e sólidas. Infelizmente, enquanto o país estiver dividido pelos extremos não teremos avanços significativos e verdadeiros, os extremos não atendem a ninguém a não ser eles mesmos e o povo fica no meio disso tudo sem perspectivas de futuro.”


Anderson de Matos
(Republicanos) – Vereador

Uma situação de polarização ideológica em que a esquerda perdeu a eleição, mas até hoje não aceitou a derrota. Não acredito que a democracia esteja ameaçada. O que ocorre é ausência de harmonia entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; onde o Judiciário em algumas questões tem invadido a competência do Executivo e do Legislativo gerando insegurança jurídica, política e social. O Artigo 2⁰ da Constituição Federal de 1988 é cláusula pétrea; e tem como objetivo evitar que um dos poderes usurpe as funções do outro, mantendo a independência e a harmonia.


Clarissa Garotinho (PROS)
Deputada federal

Não há dúvidas de que os ânimos estão cada vez mais acirrados, à medida que vamos chegando mais perto das eleições do ano que vem. Teremos uma disputa muito polarizada em 2022. Pessoalmente, acho o debate de ideias sempre saudável. A meu ver, a democracia não corre riscos. Aperfeiçoá-la faz parte do processo político. Veja o caso do debate em torno do voto impresso auditável: muita gente está fazendo uma tempestade num copo d’água, talvez por conveniência, mas esse dispositivo representaria um mecanismo mais confiável de auditoria. Por que tanta resistência? Mais segurança, não ameaça a democracia. O acirramento não é a ameaça aos princípios democráticos, mas uma eventual paralisia do país. Não podemos aceitar nem torcer por isso.


Bruno Dauaire (PSC)
Deputado estadual

Sempre fui uma pessoa do diálogo e entrei na política porque acredito que é desta forma que podemos buscar as soluções que a população espera de nós. A polarização exagerada dificulta os caminhos para que o país avance. A alimentação das narrativas extremistas só atrapalha o bom desenvolvimento do Brasil. Acredito nas instituições que se fortaleceram ao longo do tempo sob o pilar da democracia; e é nele que se sustenta uma nação livre e justa, com mais geração de emprego, segurança, saúde, educação e qualidade de vida para nossa gente.

Roberto Henriques (PCdoB)
Ex-deputado e ex-vice-prefeito

A manifestação é garantida pela Constituição Federal. É da democracia. Porém, liberdade de expressão não é liberdade para cometer crimes; atentar contra a Ordem Constitucional e o Estado Democrático é crime inafiançável e imprescritível. Esse é o remédio e, é imperiosa a sua aplicação imediata contra os extremistas que falam em invasão do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e a favor de Golpe Militar. É urgente que os limites da lei sejam aplicados contra o processo em marcha, liderado pelo presidente Bolsonaro, com o objetivo claro de enfraquecer os Poderes da República.


Raphael Thuin (PTB)
Vereador

É claro que o melhor cenário é o de conciliação nacional, até mesmo porque nosso país vive um momento extremamente delicado. No entanto, precisamos ter cuidado para não confundir “harmonia” entre os Poderes com deixar a vontade popular de lado! A principal pauta dos manifestantes de 7 de Setembro é o impeachment dos ministros Barroso e Moraes, e não há nada de antidemocrático nisso, pois este é um instrumento previsto na Constituição Federal. A democracia brasileira só estará em risco quando cidadãos tiverem medo de expressar suas livres opiniões.


Frederico Paes (PSD)
Vice-prefeito

Eu acho que o país em um momento tão difícil de retomada econômica precisa de equilíbrio de pensamentos, mais do que equilíbrio fiscal ou financeiro. Estamos vivendo um período muito turbulento que não leva nada a lugar nenhum. Isto traz a instabilidade política, o que afeta a economia brasileira. Quando a gente vê muitos investidores preocupados, acaba gerando aumento da inflação, alta do dólar, queda de bolsas. No final da história, quem paga por isso é o cidadão menos favorecido. Não acredito que a democracia esteja ameaçada. O Brasil tem forte estrutura na sua independência de poderes. Isto é uma questão de bom senso e todos precisam ter. A gente vê muita interferência entre os poderes, o que gera confusão. O país precisa ter um norte melhor quanto a isso.


Natália Soares (PSOL)
Ex-candidata a prefeita

O Brasil vive seu pior momento desde a redemocratização. São quase 15 milhões de desempregados, quase um milhão de mortos pela pandemia, aumento da fome e da miséria extrema, privatizações descaradas, aumento do poder das milícias, ameaças constantes a outros Poderes da República; passada de boiada na área ambiental, redução de investimento público na Educação. Quem sofre é principalmente o povo preto e pobre. O PSOL e eu defendemos um projeto popular, em que as pessoas, o pleno emprego, a diversidade, o respeito à natureza, os direitos humanos e a Justiça Social sejam a tônica.


Rafael Diniz (Cidadania)
Ex-prefeito

Sou um grande defensor da democracia e da nossa Constituição. Vejo que todos, das mais diversas correntes políticas, devem ter liberdade para discordar de qualquer integrante dos Três Poderes, mas as instituições não podem ser desrespeitadas. Eventuais discordâncias devem ser resolvidas por meios legais. Espero e torço para que esse clima de acirramento não abale nossa democracia.


Igor Pereira (Solidariedade)
Vereador

Os protestos contra ou a favor do governo são saudáveis. Afinal, vivemos numa democracia, e as opiniões precisam ser respeitadas. O que eu critico é o acirramento das tensões políticas – em especial, por parte daqueles que apostam na violência. Isso não é bom para ninguém, porque mergulha o país num clima de instabilidade. Isso é extremamente nocivo no atual momento que vivemos. É hora de parar de olhar as diferenças e pensar em união, porque a crise não escolhe lado, nem corrente ideológica.


Odisséia Carvalho (PT)
Ex-candidata a prefeita

Existe uma disputa de grupos bolsonaristas querendo atacar a democracia e incentivar um golpe de Estado. Por outro lado, temos a esquerda que, tradicionalmente, usa o Dia da Independência para organizar o Grito dos Excluídos. Estaremos nas ruas gritando pelos que não têm voz e defendendo a democracia em nosso país. O governo Bolsonaro ataca constantemente opositores, partidos e instituições; provoca a instabilidade política no país. O acirramento da tensão política é reflexo, também da profunda crise social que o país passa.


Nildo Cardoso (PSL)
Vereador

O Dia da Independência sempre será referência para o posicionamento da população em relação aos governos Municipal, Estadual e Federal. Não vejo nenhuma mobilização da esquerda no Brasil até porque o seu líder maior, ex-presidente Lula, tem vergonha de sair às ruas ou falta coragem em função de tanta roubalheira e desvios de verbas públicas em toda esfera do seu governo e de sua candidata, Dilma Rousseff. A democracia não está ameaçada, conforme já afirmou o presidente Jair Messias Bolsonaro. Será dado um passo importante para transformação da nossa nação com a presença de milhões de brasileiros nas ruas clamando por liberdade, transparência e preservação da nossa soberania. A nossa bandeira sempre será verde e amarela e nunca vermelha.


Maicon Cruz (PSC)
Vereador

A atual situação econômica, com aumento da inflação e a pandemia, anteciparam as discussões políticas e comparativos de gestão. Não vejo a democracia ameaçada. O Brasil é forte e maior do que lideranças. Ao longo da história, a democracia se consolidou. Acredito que o eleitor é o grande juiz dos políticos, e que saberá no tempo certo fazer a melhor escolha para o país.


Bruno Vianna (PSL)
Vereador

O Brasil é um país democrático e a escolha do povo é soberana. Esse é um direito conquistado e deve ser garantido, sobretudo pelos agentes políticos. A crise em nosso país é severa e notória, em diversos segmentos. Por isso, acredito que o momento é de união e respeito, jamais de conflito. Teremos um desafio muito grande nos próximos anos, que é reconstruir o país, principalmente na área econômica. Ser contra a democracia vai na contramão do que defendemos e do que precisamos neste momento.


Rogério Matoso (DEM)
Vereador

Manifestações devem ser respeitadas, independente de corrente política. Ninguém, nos três poderes, está imune a receber críticas. Seja vereador, prefeito, deputado, governador, presidente ou um membro do TSE ou STF. Ao mesmo tempo, não podemos rasgar a Constituição e atropelar as instituições. Não vejo nossa democracia ameaçada, apesar desse acirramento. No próximo ano, a população irá às urnas escolher seus representantes democraticamente.

Diego Dias (Podemos)
Vereador

É um momento acirrado na política nacional. Não se deve coibir a livre manifestação do pensamento ou as reuniões pacíficas. O que não se pode admitir é a prática de qualquer ato contrário à Constituição, seja por parte de quaisquer manifestantes, seja por parte do Poder Executivo, por parte do Poder Legislativo ou por parte do Poder Judiciário. “Equilíbrio” é a palavra-chave para atravessarmos este momento de polarização; é preciso ouvir, respeitar e debater com maturidade em prol do bem comum.

Fred Machado (Cidadania)
Vereador

Vivemos um momento de forte polarização, a população está dividida. As últimas eleições deixaram bem claro isso; o que se deve à democracia. A vontade do povo sempre deverá prevalecer, ainda que o regime democrático de direito enfrente ameaças. Não podemos nos esquecer que o poder emana do povo, conforme exposto na nossa Constituição Federal. Neste 7 de setembro, todos devem reafirmar o valor da nossa democracia, a defesa dos nossos direitos, a liberdade de expressão e manifestação.

Não responderam

Os vereadores Fábio Ribeiro (PSB), Leon Gomes (PDT), Marquinho Bacellar (SD), Marcione da Farmácia (DEM), Álvaro Oliveira (PSD), Thiago Rangel (PROS), Silvinho Martins (MDB), Bruno Pezão (PL), Dandinho de Rio Preto (PSD), Abdu Neme (Avante), Edson Batista (PROS), Helinho Nahim (PTC), Kassiano Tavares (PSD), Luciano Rio Lu (PDT), Marquinho do Transporte (PDT), Pastor Marcos Elias (PSC); o deputado estadual licenciado e secretário de Governo, Rodrigo Bacellar (SD); o ex-candidato a prefeito Caio Vianna ((PDT); porém, não houve respostas.
Fonte Terceira Via

Cidade do Rio aguarda orientação técnica do Ministério da Saúde para avaliar antecipação da segunda dose

Cidade do Rio aguarda orientação técnica do Ministério da Saúde para avaliar antecipação da segunda dose Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo/Rodrigo de Souza

A Secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) aguarda uma orientação técnica do Ministério da Saúde para avaliar a hipótese de antecipar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 na cidade, já que depende da garantia do envio de mais doses para viabilizar a mudança. No dia 25 de agosto, o ministério anunciou que reduziria o intervalo entre as doses vacinas da AstraZeneca e da Pfizer a partir de setembro e informou que tinha a quantidade de frascos necessária para isso, mas até agora não formalizou a novidade em ofício aos municípios, de acordo com a SMS. Na ocasião, o órgão do governo federal disse ainda que, em caso de falta de imunizantes, poderia rever a decisão.

Em julho, depois que o Estado do Rio decidiu autorizar a antecipação da segunda dose da vacina da AstraZeneca de 12 para oito semanas, a Prefeitura do Rio se manifestou contrária à ideia. A Secretaria municipal de Saúde argumentou, com base em dados da bula do imunizante, que a redução do intervalo implicaria uma queda na eficácia conferida pela vacina. Posteriormente, o posicionamento da pasta foi referendado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduziu os testes clínicos do produto no Brasil e, a partir deles, forneceu os dados de eficácia disponíveis na bula.

Esse também foi o entendimento do Ministério da Saúde quando, ainda naquele mês, rechaçou a ideia de antecipar a segunda dose da vacina da AstraZeneca. O órgão mudou de ideia no mês passado, ao anunciar a redução do intervalo do imunizante fabricado pela Fiocruz de 12 para oito semanas. A proposta, já implementada por alguns estados ou municípios de maneira independente, ainda não foi transformada pela Saúde em protocolo oficial. Análises de efetividade conduzidas pelo Reino Unido demonstraram que a vacina da AstraZeneca apresenta um alto nível de proteção contra os efeitos da variante Delta com intervalos maiores entre as duas doses da vacina.

No caso da Pfizer, contudo, um estudo conduzido pela Universidade Oxford mostrou que o intervalo ideal entre as duas injeções gira em torno do prazo de oito semanas. Janelas maiores, como a de dez semanas, apresentaram uma maior capacidade de geração de anticorpos contra o coronavírus, mas provocaram também uma maior queda de proteção imunológica entre as duas doses, deixando as pessoas mais desprotegidas nesse meio-tempo. Já intervalos mais curtos, como o de três semanas, criaram uma quantidade de anticorpos consideravelmente menor, o que levou os desenvolvedores do estudo a estabelecer o prazo de dois meses como o adequado para a janela entre as injeções do imunizante.

No mês passado, em entrevista coletiva, o secretário municipal de Saúde Daniel Soranz sinalizou ser favorável à antecipação da segunda dose da Pfizer, mas disse que aguardava o Ministério da Saúde garantir que haveria doses suficientes para a mudança. Até agora, contudo, a pasta não recebeu notificações nesse sentido. Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde não se manifestou.
Fonte Extra

sábado, 4 de setembro de 2021

1º Festival de Peixes e Frutos do Mar começou nesta sexta (3) e prossegue até terça-feira (7)

São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou nesta sexta-feira (3) o 1º Festival de Peixes e Frutos do Mar, uma parceria entre a prefeitura, a Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e o comércio local. O evento prossegue até a próxima terça-feira (7)
Durante os cinco dias, 18 estabelecimentos de vários pontos do litoral são franciscano oferecem pratos promocionais com valor entre R$ 20 e R$ 80. Para clientes que apresentarem comprovante de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) será concedido um desconto exclusivamente nestes pratos.

Revelando-se entusiasmada com a primeira edição do evento em SFI, a prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que de forma criativa e consciente que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ainda não terminou, o festival valoriza a gastronomia, pesca, economia e turismo locais. Na última segunda-feira (30), em reunião com os comerciantes, a Secretaria Municipal de Saúde reforçou acerca da importância de seguir as medidas de combate à Covid-19. Entre as ações destacadas foram o uso de máscara, distanciamento entre mesas e disponibilização de álcool em gel.

Francimara afirmou ainda que o festival “já está sendo um sucesso” e agradeceu o apoio da Fiperj, cujo diretor-presidente, Ricardo Leal, confirmou presença. “Convido e conto com a presença de todos. Estamos prontos para oferecer o melhor para vocês”, finalizou.

O vice-prefeito, Raliston Souza, enfatizou que diversas secretarias estão envolvidas na promoção do festival. “Isso muito me alegra, pois o município está avançando com uma equipe de governo, que, com harmonia, luta para promover o melhor”, afirmou, lembrando das reuniões promovidas com os representantes dos restaurantes participantes com o objetivo de promover um evento a partir dos anseios da categoria.

Junto com secretários, vereadores e assessores, Francimara e Raliston participaram de uma panfletagem no portal da cidade na manhã desta sexta, quando foram distribuídos materiais com informações dos estabelecimentos e pratos participantes, que você pode conferir clicando aqui: https://www.pmsfi.rj.gov.br/noticias/item/158-1-festival-de-peixes-e-frutos-do-mar-comeca-nesta-sexta-feira-3.
Fonte AsCom

Balcão de Emprego com vaga para operador de retroescavadeira

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está com vaga para operador de retroescavadeira.
Para participar da seleção é preciso ter carteira nacional de habilitação categoria D, Curso de Operador de Retroescavadeira e experiência na função.
Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou entrega-lo na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto ponto facultativo e feriado, no período das 8h às 17h.

“A nossa equipe possibilita aos moradores do município uma oportunidade de trabalho a partir das vagas disponíveis. Os empresários que necessitarem de mão de obra e desejarem fazer parte desta parceria é só procurar o Balcão de Emprego que a gente anuncia e se encarrega de recolher os currículos”, informou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
Fonte AsCom

Prefeita Francimara antecipa em 5 dias pagamento dos servidores

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, antecipou em cinco dias o pagamento dos servidores municipais, cargos comissionados e prestadores de serviço referente ao mês de agosto, efetuado nesta sexta-feira (3). Além da injeção de recursos na economia local, a medida permitirá aquecer o 1º Festival de Peixes e Frutos do Mar, que começa nesta sexta com a participação de 18 estabelecimentos do município e vai até a próxima terça-feira (7), feriado nacional da Independência do Brasil.
“Estamos valorizando os servidores municipais com o pagamento em dia e sempre que houver possibilidade, antecipando os salários. O dinheiro circulando ajuda a movimentar o nosso comércio, garantindo os empregos existentes e possibilitando até da abertura de novos postos de trabalho.
Também junto com o salário de agosto, os servidores do Magistério que tiveram deferidos os processos de enquadramento estão recebendo o valor integral, reforçando ainda mais o orçamento”, destacou Francimara.

O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), explicou que legalmente o município tem até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido para realizar o pagamento. “Em decorrência do final de semana e de terça-feira (7) ser feriado nacional, o prazo final seria quarta-feira (8), mas a prefeita Francimara, que é uma pessoa extremamente sensível, decidiu antecipar o salário em cinco dias.

Em julho, tivemos outro grande exemplo de sensibilidade, quando ela também antecipou a 1ª parcela do 13º dos servidores efetivos e cargos comissionados, que poderia ter sido liberada até o dia 30 de novembro”, ressaltou Bibinho.
Fonte AsCom

Emater-Rio retorna atendimento na Secretaria Municipal de Agricultura na próxima semana

Para oferecer maior comodidade ao produtor de São Francisco de Itabapoana (SFI), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio) retorna na próxima semana os atendimentos no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura, localizado ao lado do banco Itaú, na área central.
“Além do escritório existente em Praça João Pessoa, trazer esta importante assistência da Emater-Rio para uma localização mais centralizada vai facilitar o acesso aos serviços, seguindo o que preconiza a prefeita Francimara Barbosa Lemos”, afirmou o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto. Ele e o subsecretário Daniel Abílio participaram recentemente de uma reunião com extensionistas rurais do órgão para definir o retorno das atividades.

Os atendimentos vão acontecer às terças, quartas e quintas-feiras entre 8h e 12h. Além de orientações técnicas e sobre crédito rural, serão prestados diversos serviços como emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), de rendimentos e de atestado de produtor.
Fonte AsCom

Em SFI, mães e filhas superam barreiras e concluem a 9ª fase da Educação de Jovens e Adultos

Concluir uma etapa dos estudos é a realização de um sonho para muitas pessoas. Quando o dia da formatura, enfim chega, é impossível não se orgulhar. Em São Francisco de Itabapoana (SFI), para as formandas Alyce Patrício Caldeira e Ercília Patrício, da Escola Municipal (E.M.) Macarino Rosa de Moraes, na localidade de Volta Redonda, e Magna Cristina da Silva Gonçalves e Isabel Cerqueira da Silva Paes, da E. M. Herval Luiz dos Santos Batista (Escola Modelo), no Centro da cidade, houve alegria em dobro! Nas duas unidades de ensino, mãe e filha concluíram juntas a 9ª fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA) através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).
“Saber que mães e filhas se formaram na EJA é muito gratificante. O objetivo da SMEC é democratizar o acesso à educação. Além de possuir horários alternativos, que possibilitam ao aluno continuar trabalhando enquanto estuda, as ações educacionais desenvolvidas na EJA de SFI valorizam o aluno em sua potencialidade”, destacou o secretário da pasta, Robson Santana, acrescentando que a EJA é uma modalidade de ensino ofertada pela SMEC àqueles que não tiveram condições de prosseguir os estudos de maneira regular.

A coordenadora-geral da EJA da SMEC, Amanda Passalini, pontuou que o governo municipal tem como objetivo o fortalecimento da modalidade e, a partir desse ideal, a secretaria vem realizando parcerias com o Instituto Federal Fluminense (IFF). “A medida permite aos alunos matriculados na EJA fazer de maneira simultânea os cursos profissionalizantes certificados pelo IFF. A parceria é de grande importância, pois promove a qualificação profissional do aluno, proporcionando a melhoria da renda e da qualidade de vida deles”.

Para a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o incentivo aos jovens, adultos e idosos que não conseguiram concluir os estudos tem que ser cada vez maior. “A volta à escola é fundamental e de suma importância para a vida de cada um deles. Estamos buscando expandir as turmas de EJA no município e também ampliar o número de vagas e de localidades que possam abrigar a modalidade de ensino”, ressaltou Francimara.
Fonte AsCom

RIOCAP; MUITOS PREMIOS SERÃO SORTEADOS NESTE DOMINGO, 05, BOA SORTE!


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7 de Setembro é dia da 1ª diretoria do Centro Social em SF de Itabapoana-RJ

 Blog
Nino Bellieny


por Nino Bellieny

BNB SOCIEDADE
O Centro Social de Reabilitação e Reintegração à Sociedade foi criado no início deste ano e tem como missão dar qualidade de vida aos quase-esquecidos que toda cidade tem, com cursos, projetos sociais, saúde, esporte, cultura e lazer.
O radialista Julio Cezar, teve a ideia e a levou para pessoas empáticas, juntando esforços e boa vontade.
No próximo dia 7, a diret
oria toma posse. Confira o convite:



Prova Ciclística de São Salvador tem nova data



A tradicional Prova Ciclística de São Salvador, que ocorre normalmente todo dia 06 de agosto, neste ano havia sido marcada para o dia 14 de novembro, em função da pandemia. A organização do evento, para atender a um pedido dos atletas, em virtude de uma prova do Circuito Brasileiro Master em Goiânia ter sido marcada, posteriormente, também para 14 de novembro, decidiu antecipar o tradicional evento campista.

A Prova Ciclística de São Salvador será realizada então no dia 07 de novembro, um domingo. No dia anterior, 06 de novembro, ocorrerá a prova do circuito estadual de ciclismo de estrada de contra-relógio. Ambas farão parte do "Novembro Esportivo", que pretende marcar a retomada dos eventos esportivos em Campos e região, com apoio da InterTV e do Grupo Folha.
Fonte Fmanhã

Governo quer reforma tributária neutra, diz ministro Guedes

Reprodução

PIB do segundo trimestre foi "pausa no crescimento", afirmou ministro

governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas.

Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Bruno Funchal, participou do mesmo evento e estimou em cerca de R$ 20 bilhões a perda de arrecadação no próximo ano, caso o Senado ratifique o texto aprovado pela Câmara. Apesar da projeção, Guedes disse que o crescimento recente na arrecadação federal pode financiar a redução de impostos.

“Estou tentando acertar uma reforma neutra. Mas se errar, eu prefiro errar para arrecadar um pouco menos. Mas não vai haver uma arrecadação menor, aí que está. Suponha que erramos o cálculo em R$ 20 bilhões na reforma. A arrecadação já subiu R$ 200 bilhões neste ano de forma imprevista. Então eu posso abrir mão de um pouco desse aumento, que aliás era nossa promessa de campanha”, declarou.

O ministro voltou a propor a transformação de qualquer excesso de arrecadação em queda de impostos. Apesar da crítica de estados e do setor financeiro, Guedes disse que o texto aprovado na quarta-feira (1º) pela Câmara dos Deputados está próximo do “ponto de equilíbrio”.

“Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, não é neutra? Vamos fazer uma consideração aqui. Os empresários dizem que a gente aumentou, os Estados dizem que baixamos. A gente não deve nem ter aumentado muito nem baixado muito, deve estar no ponto de equilíbrio. Isso quer dizer que a gente mais ou menos acertou a dose”, afirmou.

PIB

Guedes também comentou a queda de 0,1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) no segundo trimestre. Na avaliação do ministro, a retração foi uma “pausa” provocada por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Ele reafirmou acreditar que a economia brasileira está se recuperando em “V” (forte queda, seguida de forte alta).

“O segundo trimestre foi o mais trágico da pandemia, com maior número de mortes, quando estávamos voltando ao trabalho. Foi uma ligeira pausa, foi basicamente de lado, caiu 0,05%, e arredondaram para 0,1%. Se fosse 0,04%, teria arredondado para zero”, afirmou o ministro. Segundo ele, outros indicadores, como os empregos, a arrecadação e a contratação de investimentos, continuam fortes.

Em relação à expectativa de que o crescimento do PIB no próximo ano desacelere para menos de 2%, Guedes disse que os críticos são os mesmos que haviam previsto uma queda de 10% do PIB no ano passado e menosprezaram a recuperação em “V” neste ano. “Prefiro acreditar na economia brasileira, no desempenho e no vigor que ela tem exibido, do que acreditar em pessimistas de plantão”, comentou.

Emprego

O ministro chamou de “guerreiros da informalidade” os cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que receberam o auxílio emergencial durante a pandemia. Para ele, o avanço da imunização facilitará o retorno ao mercado formal de trabalho. “Era um desemprego disfarçado em massa. Com vacina avançando eles estão retornando ao trabalho e veremos uma aceleração desse emprego informal, além do formal”, disse.

Sobre a regra de ouro, espécie de teto para a dívida pública que requer autorização do Congresso para ser superado, Guedes afirmou que a norma, definida pelo artigo 167 da Constituição, “transformou-se numa ficção” e que é descumprida há cinco anos por causa dos déficits nas contas públicas. “Quando o governo tem um déficit, não cumpre [a regra de ouro]”, completou.
Fonte: Agência Brasil