A organização é que pede ajuda para realizar a festa com bolas, sinalizadores e outros materiais para a comemoração.
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sexta-feira, 10 de novembro de 2023
Torcida do Fluminense realizará carreata em comemoração ao título da Libertadores no próximo sábado (11), em São Francisco de Itabapoana.
A organização é que pede ajuda para realizar a festa com bolas, sinalizadores e outros materiais para a comemoração.
Caminhão bate na traseira de táxi em frente à Canabrava e deixa três feridos
Um caminhão e um táxi de São Francisco de Itabapoana que faz corridas até Campos deixou pelo menos três pessoas feridas na tarde desta sexta-feira, 10, na RJ-224, em frente à Usina Canabrava, após o táxi frear para passar por um quebra-molas nas imediações.
Dois itens ou o motorista do caminhão não percebeu que havia um sinalizador (quebra-molas) ou se foi uma falha mecânica o freio não funcionou.Três vítimas chegaram a ficar presas nas ferragens, mas a princípio sem risco de morte. Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local realizando o trabalho de socorro e elas foram encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado.
Ronda Maria da Penha realiza 3ª prisão em flagrante de agressor por violência doméstica
Segundo a comandante do projeto, a guarda civil municipal Roberta Panisset, a RMP recebeu a ligação de uma mulher de 45 anos, relatando que estava dormindo em sua residência, quando o ex-namorado de 43 anos, pulou o muro, bateu em uma janela e acabou entrando por outra, que se encontrava aberta. “Uma vizinha ouviu os gritos e o choro da vítima e ao entrar na residência dela, se deparou com o ex-namorado saindo, alegando que tinha ido apenas pegar alguns pertences, tendo embarcado no carro e fugido do local. Esta vizinha pegou o celular da agredida e a nossa equipe da RMP ainda estava na linha. Conseguimos obter o endereço e após solicitarmos apoio à GCM, duas equipes nos acompanharam”, revelou Panisset, acrescentando:
“Chegando ao imóvel, pegamos a marca, a cor, a foto e as características do agressor, repassando as informações aos policiais do DPO de Travessão de Barra, já que por ser do Espírito Santo, certamente passaria por lá na tentativa de fugir. Os militares interceptaram o veículo e a ocorrência foi encaminhada à 147ª Delegacia de Polícia Civil de SFI, onde o homem foi preso em flagrante. Classifico de grande importância o trabalho integrado entre a RMP, a GCM e a PM, que permitiu agilidade nas ações e o sucesso nesta ocorrência”, ressaltou a comandante da Ronda.
Esta é a terceira prisão da RMP no município: a primeira ocorreu em 6 de setembro, sendo preso um homem de 35 anos, na localidade de Santa Clara, após agredir uma mulher de 29 anos, e a segunda, em 16 de setembro, um homem de 47 anos, que agrediu uma mulher de 53.
Toda mulher vítima de algum tipo de violência em SFI ou quem souber deste tipo de crime ocorrendo no município deve denunciar através dos telefones 180 ou (61) 9.9610-0180 (WhatsApp), da Central de Atendimento à Mulher, ou 190 da PM ou pessoalmente na 147ª DP.
A RMP foi implantada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, no dia 16 de março deste ano, através de parceria entre as secretarias municipais de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil e de Trabalho e Desenvolvimento Humano, objetivando a prevenção e enfrentamento à violência contra mulher.
Município marca presença em Workshop sobre Desastres Naturais e Erosão Costeira
“Classifico de grande importância ter participado do Workshop, já que o avanço do mar em algumas regiões tem sido alvo de preocupação dos gestores municipais, principalmente devido à ocorrência frequente de eventos naturais causando mudanças climáticas e efeitos nos mares, a exemplo do ocorrido recentemente na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Na nossa região, as marés altas e fortes, vêm causando erosão em Guaxindiba e Manguinhos, destruindo parte das estradas. Por isso, a Defesa Civil Municipal monitora todo o litoral de São Francisco”, revelou o tenente José Ricardo, diretor municipal da Defesa Civil de SFI, órgão subordinado à Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep).
Durante o Workshop, houve palestra com o geógrafo marinho Eduardo Bulhões da Universidade Federal Fluminense (UFF) abordando temas ligados à erosão costeira na região e as ações que podem ser implementadas para minimizar o avanço do mar. O evento teve ainda a presença de mais dois representantes de SFI: a engenheira ambiental Raphaela Damiano, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Denis Coelho, da Defesa Civil Municipal.
Participaram também o secretário de Defesa Civil de Campos, coronel Alcemir Pascoutto, representantes de entidades e órgãos relacionados às questões ambientais, professores e pesquisadores ligados à área, além de secretários e coordenadores da Defesa Civil dos municípios da região.
2ª etapa da campanha de vacinação contra a aftosa prossegue até o dia 30
A vacinação nesta etapa é destinada aos animais com até 24 meses de idade, menos contra a brucelose, que será aplicada nas fêmeas de três a oito meses de idade. A entrega das doses acontece às terças e quartas-feiras, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Agricultura, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, ao lado do Banco Itaú, no Centro. Para tirar dúvidas através de mensagens o órgão disponibiliza o número de WhatsApp (22) 2789-1118.
“É necessário o criador estar cadastrado na Defesa Agropecuária e os interessados em obter este cadastro devem fazer contato com a Secretaria de Agricultura. É preciso ainda levar isopor e gelo para transportar as doses de vacina adequadamente, a fim de que não percam a sua propriedade de imunização. Gostaria de destacar que na gestão da prefeita Francimara, além das vacinas obrigatórias contra aftosa e brucelose, os pequenos criadores recebem ainda do município as doses contra a raiva e a manqueira, garantindo a saúde do gado e ajudando a reduzir os custos, o que aumenta a lucratividade”, ressaltou Abílio.
Em relação à aftosa, além da imunização dos animais, o produtor deve fazer a comprovação junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual em até cinco dias após a vacinação.
Conselho Empresarial do Norte Fluminense recebe a Dome, uma das empresas que mais crescem no Porto do Açu
A reunião do Conselho Empresarial do Norte Fluminense, que aconteceu nesta quarta-feira (8) na sede da Representação Regional em Campos, contou com a participação da Dome, uma das empresas que mais crescem no Porto do Açu. Fundada em 2018, a Dome saiu de 19 colaboradores em 2020 para 341 neste ano – sendo mais de 80% de Campos e São João da Barra, e um crescimento de mais de 100% nos últimos dois anos.
“Pudemos conhecer de perto a Dome e o Porto do Açu estão contribuindo para que as riquezas do complexo portuário se multipliquem na região. Isso é de extrema importância para atrair novas indústrias, desenvolver fornecedores locais e oferecer mais empregos aos jovens que buscam entrar no mercado de trabalho”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
A Dome atua nas demandas logísticas do mercado de óleo e gás, com sistemas de exploração e desenvolvimento da produção de forma integrada. No complexo portuário de São João da Barra, a empresa conta com mais de 25 clientes privados, sendo a principal base de apoio para logística, fabricação e carregamento de dutos rígidos (spoolbase) para projetos submarinos do Brasil. Se em 2018 a empresa recebia uma ou duas atracações por semana, hoje bateu o recorde de 80 por mês.
A Dome também investe fortemente em compras locais, prática estimulada pelo Porto do Açu. Só em 2023 foram feitas 1.464, sendo 60% de Campos e São João da Barra – e, assim, injetou cerca de R$ 5 milhões apenas em fornecedores sanjoanenses. Atualmente, há 129 colaboradores apenas de São João, e a empresa investe também na formação de mão de obra local e na diversidade, como o programa Por Todas, que está formando 21 profissionais femininas como assistente de operações portuárias.
“O estímulo à contratação de mão de obra e fornecedores locais é uma premissa muito forte da empresa. Com isso acreditamos que ajudamos a desenvolver a região e a sociedade do entorno”, destacou Thiago Duarte, gerente financeiro da Dome, que esteve acompanhado de Alisson Daldegan, gerente operacional da empresa, e outros representantes da companhia.
Durante a reunião, foi feito um minuto de silêncio pela morte de Lucas Vieira Filho, conselheiro da Firjan Norte e presidente da Associação Industrial de Campos na Codin, além de ter sido membro do Grupo de Inovação da Representação Regional. O Conselho contou ainda com a participação do também conselheiro e novo presidente da AIC, Ricardo Dantas, que destacou o apoio da Polícia Militar na segurança do local e a precariedade de questões como pavimentação e iluminação
Programa de Estágio da Firjan está com inscrições abertas para cursos técnicos e universitários
Vagas para estudantes de diversas áreas, em uma grande empresa com todas as áreas elegíveis, é o que oferece o Programa de Estágio da Firjan para alunos da área técnica e do ensino universitário. Com inscrições abertas até 03/12, o estágio tem duração de seis meses a dois anos e carga horária de quatro ou seis horas diárias, com benefícios que incluem bolsa-auxílio, auxílio alimentação, auxílio-transporte, seguro de vida e recesso remunerado. O processo de seleção do programa começa com a inscrição on-line no site da Firjan, seguida de entrevistas individuais, resolução de cases, conversa de alinhamento e painel final.
Clique aqui e se inscrevam
Efetivado em outubro deste ano na Firjan, como assistente de Recursos Humanos, na Gerência de Desenvolvimento Humano e Organizacional, Luiz Alexandre Cortat, 27 anos, começou como estagiário na Biblioteca da empresa. “Estagiar na Firjan foi uma experiência incrível, que se concretizou com a minha efetivação. Ainda tive a chance de fazer uma transição de carreira. Me desenvolver durante o estágio e seguir evoluindo na empresa é uma oportunidade única. Desejo que todos possam viver essa experiência”, destaca Luiz.
Estudantes de cursos técnicos, inclusive dos mais de 20 cursos da Firjan SENAI, e universitários estão aptos a entrar no Programa de Estágio, que engloba diversas áreas de atuação: Competitividade, Comunicação, Desenvolvimento e Inovação, Educação, Gestão de Pessoas, Integridade Corporativa, Jurídico, Negócios, Petróleo, Gás e Naval, Planejamento e Finanças, Planejamento Estratégico, Relacionamento, Relações Institucionais, Saúde e Segurança do Trabalho, Suprimentos e Serviços, Tecnologia da Informação e Tecnologia e Inovação.
“O Programa de Estágio da Firjan contribui na formação de novas gerações de profissionais e ajuda a criar e manter um ambiente de renovação, de oxigenação permanente para a Firjan e para as empresas, que posteriormente aproveitam nossos estagiários”, enfatiza Cintia Miranda, gerente de Seleção e Administração de Pessoal da Firjan.
O objetivo do programa, previsto para começar no mês de fevereiro, é levar aos estudantes a oportunidade de complementar a sua formação escolar, por meio de experiências profissionais e de ações de desenvolvimento que promovam o aperfeiçoamento técnico, cultural e de relacionamento humano.
Desenvolvimento
Para permitir um acompanhamento mais próximo do estagiário, o programa prevê a realização de uma trilha de desenvolvimento, ou seja, momentos de capacitação sobre as temáticas mais atuais para o profissional. A Firjan ainda proporciona a roteirização de eventos, abordando fatores técnicos da formação acadêmica universitária ou da escola técnica, um canal de comunicação para discussões e sugestões e, até mesmo, para rodas de diálogo com executivos da federação.
Cintia Miranda chama a atenção para o fato de o estágio ser totalmente prático e de o jovem se envolver em todas as tarefas. “Os estagiários têm a oportunidade de vivenciar o dia a dia da profissão, por meio de experiências práticas, participando ativamente da rotina, dos processos e dos projetos da empresa”, acrescenta.
Clique aqui para mais informações e inscrições no site da Firjan.
quinta-feira, 9 de novembro de 2023
Análise do IFec RJ mostra que o estado teve o melhor resultado do país
O Rio de Janeiro registrou aumento de 3,1% em relação a agosto

Análise do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), com base na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de setembro de 2023, do IBGE, mostra o estado do Rio registrou aumento de 3,1% em relação a agosto, na série com ajuste sazonal. Além disso, o índice apresentou crescimento de 7,1% ante setembro de 2022.
Em relação a setembro de 2022, as categorias com variação positiva no estado foram hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (13,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,7%) e combustíveis e lubrificantes (6,1%).
“A atividade de hiper e supermercados têm apresentado ganhos consecutivos desde julho deste ano, devido ao aumento do poder de compra das famílias em relação à alimentação no domicílio. Assim, seu crescimento e maior peso na composição do índice estimulam o comércio varejista a permanecer no campo positivo, mesmo com o desempenho mais modesto em outras atividades. O Rio de Janeiro apresentou a segunda maior alta interanual da atividade (13,3%), além de ter apresentado crescimento interanual do saldo de contratações de trabalhadores formais superior ao nacional, segundo dados do CAGED. Com isso, o resultado do comércio varejista fluminense foi o maior de todo o país (3,1%). Para os próximos meses, espera-se que um consumo mais amplo ganhe força a partir da melhora nas condições financeiras das famílias, tanto através do programa Desenrola Brasil quanto da suavização dos efeitos da política monetária restritiva”, explica o diretor-executivo do IFec RJ, João Gomes.
No país, o volume de vendas do comércio varejista avançou em setembro, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio. O índice registrou aumento de 0,6% em relação ao mês de agosto. Além disso, o índice apresentou crescimento de 3,3% ante setembro de 2022.
Fonte: Ascom
Desfile de campeão do Fluminense no Rio será reforçado pela PM
Polícia Militar implementa esquema especial em 24 pontos de revista na área central da cidade, no domingo

Marcado para o próximo domingo (12), no horário de 9h às 12h, o desfile do Fluminense F.C. junto à taça de campeão da Copa Libertadores da América promete mobilizar um mar de tricolores rumo ao Centro da Cidade do Rio de Janeiro. E para garantir um evento pacífico e seguro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar mobilizará mais de 600 policiais, distribuídos estrategicamente e acompanhando de perto as comemorações.
O já bem-sucedido esquema implementado pela corporação em outros grandes eventos será empregado novamente na Av. Presidente Antônio Carlos, a partir das 5h da manhã. Com 24 pontos de bloqueio, os acessos contarão com policiais militares realizando revistas, inclusive com o emprego de detectores de metais. Vale ressaltar que garrafas e copos de vidro, facas, tesouras e demais objetos perfurocortantes não serão permitidos na área de desfile.
Também serão instaladas cinco torres de observação, onde policiais terão visão privilegiada e contato contínuo para direcionar as equipes em solo. Haverá ainda reforço no policiamento nas saídas das estações das barcas, da Central do Brasil e do MetrôRio, esta última sendo a rede preferencial utilizada pelos torcedores, já que apresenta diversas estações com saídas próximas ao percurso.
O Grupamento Aeromóvel (GAM) acompanhará o evento em tempo integral utilizando helicópteros tripulados e drones, produzindo imagens em tempo real sobre toda a movimentação na área de desfile. Além das imagens geradas pelas aeronaves, haverá policiais militares atuando com câmeras corporais, todas conectadas ao sistema de monitoramento do CICC.
Diversas unidades especiais da Polícia Militar estarão atuando na região central da cidade durante as comemorações, dentre elas o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), o Batalhão de Ações com Cães (BAC), as Rondas Especiais e Controles de Multidões (RECOM), o Regimento de Polícia Montada (RPMont) e o 5º Batalhão (Praça da Harmonia), responsável pelo policiamento ordinário naquele perímetro. O Grupamento de Polícia Ferroviária (GPFer) também estará presente na Central do Brasil e seus acessos.
Fonte: Secom
Reforma tributária é aprovada pelo Senado e texto retorna à Câmara
A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.
Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.
Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Segundo ele, as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, ao substituir o “carnaval tributário” existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos.
“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco.
Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%.
O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita.
Governadores
Na votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste. Eles protestaram contra uma emenda acatada por Braga na CCJ que acrescentou três parágrafos ao Artigo 19 da PEC que prorroga, pela quarta vez, incentivos a montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste. Essa prorrogação havia sido derrubada na Câmara, em julho, quando os deputados rejeitaram um destaque para prorrogar os benefícios para as duas regiões.
No início da tarde, os governadores do Sul e do Sudeste reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ameaçaram orientar as bancadas de seus estados a votar contra a reforma tributária caso não consigam retirar, na votação de destaques, emendas que consideram como “jabutis”, inclusões de pontos não relacionados à proposta principal. Segundo os governadores, as alterações de última hora ampliam a desigualdade de tratamento entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste contra as outras duas regiões.
Novas exceções
Na votação de ontem, na CCJ, Braga tinha acatado 247 emendas de um total de 777. Entre as mudanças aceitas, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.
Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas sociedades anônimas do futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.
Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.
Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Esperidião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.
Trava
As principais alterações da reforma tributária em relação à versão aprovada pela Câmara constam da primeira versão do relatório divulgada por Braga no fim de outubro. As principais mudanças são a criação de um teto para a carga tributária, a revisão a cada cinco anos dos regimes especiais de tributos e a ampliação do Fundo de Desenvovimento Regional (FDR), criado para incentivar o desenvolvimento de regiões de menor renda, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões por ano a partir de 2043.
Fonte: Agência Brasil
Contribuintes de Campos podem aderir ao “Regularize 2023” até o dia 17
A adesão pode ser feita na Secretaria de Fazenda e há também atendimento online

Contribuintes que precisam regularizar a situação dos seus imóveis terão até o próximo dia 17 para aderir ao Programa Regularize 2023, que concede anistia de multas e juros que incidam na regularização da situação fiscal de imóveis. A Secretaria Municipal de Fazenda orienta que os contribuintes, preferencialmente, agendem o atendimento, através do telefone 0800-6025343, antes de ir à secretaria. O endereço da Secretaria de Fazenda é Rua Treze de Maio, 129, Centro, das 9h às 16h. A adesão também pode ser online (AQUI). A equipe da secretaria orienta os contribuintes para que aproveitem o prazo para que a adesão seja feita com tranquilidade.
Entre os benefícios para quem aderir ao Regularize 2023 estão dispensa do pagamento da diferença relativa ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) – entre o valor atual do bem e aquele que for declarado pelo Contribuinte; dispensa de pagamento ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – incidente sobre a obra construída; anistia de multas e juros municipais; isenção no pagamento de taxas.
A Lei nº 9.328 de 07 de julho de 2023 foi publicada em suplemento do Diário Oficial do dia 14 de julho – Página 3 (AQUI), instituindo o Programa Regularize 2023, visando a regularização fiscal dos imóveis cadastrados ou não, junto à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Campos dos Goytacazes.
Para aderir ao Regularize 2023, a equipe técnica da Fazenda explica que o contribuinte deverá observar cumulativamente: a existência de construção nova ou ampliação de área predial ou características concluídas até 31/12/2022; não serem objetos de cobrança do IPTU Complementar em razão da Revisão de Ofício por meio do Georreferenciamento; não serem objetos de pedido administrativo em curso para aprovação e legalização de projetos.
Para os imóveis alcançados pelo Programa Regularize 2023, os efeitos tributários advindos da atualização ocorrerão a partir do exercício de 2024. A Secretaria de Fazenda de Campos complementa que o Programa Regularize 2023 não trata de débitos já constituídos. Observa também que a anistia de multas e juros, e remissão de imposto de que trata a lei, se refere à débitos futuros, que serão aplicados àqueles que efetuaram alteração na característica do imóvel e não comunicaram, e que também não aderiram ao Regularize 2023 e tais divergências ainda não foram detectadas pelo município.
Estão excluídos do Programa Regularize 2023 os imóveis que foram objeto de cobrança do IPTU Complementar, em razão da última revisão de ofício efetuada pela Secretaria Municipal de Fazenda, salvo se tiver havido novo acréscimo ou alteração de área a partir de 2014.
O contribuinte que desejar aderir ao Regularize 2023 que já possua inscrição de seu imóvel poderá fazer o processo através do endereço da Secretaria Municipal de Fazenda em: www.fazenda.campos.rj.gov.br. Para quem não possuir inscrição do imóvel, a adesão será feita presencialmente na sede da Secretaria, à rua Treze de Maio, 129, Centro, das 9h às 16h.
Fonte: Secom/PMCG
Polícia Federal, Gaeco/MPRJ cumprem mandados de busca e apreensão de pessoas ligadas ao transporte escolar em Campos
Suposta prática de associação criminosa e fraude em licitação são investigadas; são alvos da operação políticos, agentes públicos e empresários

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Federal, cumpre, na manhã desta quinta-feira (9), 14 mandados de busca e apreensão em endereços de agentes políticos, servidores ligados à Secretaria Estadual de Educação e empresários do ramo de transportes escolares de Campos dos Goytacazes. Os prédios da Câmara Municipal e da Secretaria de Estado de Educação foram inspecionados pelos integrantes da operação. Os vereadores Marquinhos do Transporte (PDT) e Maicon Cruz (sem partido); e a coordenadora da Diretoria Regional Administrativa da Educação do Norte Fluminense, Neide Mara Gomes Palmeira, estão entre os nomes citados. A Câmara Municipal de Campos confirmou que houve busca e apreensão nos gabinetes dos parlamentares. Em nota, foi informado que “a Câmara colaborou com os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público”.
De acordo com o GAECO/MPRJ, os alvos são citados em procedimento que apura possível prática dos crimes de associação criminosa e fraude do caráter competitivo da licitação envolvendo contratos de transporte escolar. Os mandados estão sendo cumpridos em diferentes bairros do município do Norte Fluminense.

A pedido do GAECO/MPRJ, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes determinou a suspensão de todos os contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação com as empresas WD Empreendimentos Comerciais e Serviços Eireli, ML dos Santos Comércio Serviços Eireli, MA Souza Transportes e Empreendimentos Ltda e Prozul Serviços de Construções Ltda.

Também está impedida a transferência de eventuais contratos a serem celebrados com estas sociedades empresárias, devendo permanecer na prestação do serviço as empresas anteriormente contratadas, até que nova licitação seja realizada.
Nas primeiras horas da manhã, um integrante da equipe do Gaeco/MPRJ disse à imprensa que o principal objetivo no momento é recolher documentos, telefones celulares e computadores. Este material foi recolhido na Câmara Municipal de Campos, e a previsão de fazer o mesmo em outros 13 endereços de suspeitos.
Nota da Secretaria de Educação
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que “os funcionários citados na ação foram exonerados, em maio, do cargo de coordenação e, como servidores públicos, vão responder à uma sindicância aberta pela Seeduc”.
A Secretaria de Educação esclarece que “todos os recursos públicos destinados ao transporte escolar são descentralizados diretamente às unidades escolares que possuem autonomia para fazer a licitação e contratação das empresas que ofertam o serviço. A Seeduc afirma ainda que estará colaborando com todas as informações necessárias para a investigação. Por fim, a secretaria também avisa que todo e qualquer pagamento de empresas envolvidas deverá ser suspenso”, concluiu.
Verão da Família 2024: prefeita reúne secretários para iniciar preparativos
— Posso adiantar que o Verão 2024 será inesquecível, sempre pensando no melhor para nossos munícipes e aqueles que nos visitam. Aliás, é gratificante ver que nossa cidade já recebe movimento significativo antes mesmo do início da alta temporada. Estamos nos organizando para receber nossos turistas cada vez melhor — destacou a prefeita.
Francimara destacou que a programação contará com diversos parceiros como o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Corpo de Bombeiros e o Consórcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf).

Nas próximas semanas, ocorrerá uma nova reunião com o secretariado. Na oportunidade, todas as secretárias e órgãos envolvidos apresentarão o planejamento e os projetos das ações a serem realizadas entre o mês de janeiro e semana do Carnaval em fevereiro, o que também inclui a queima de fogos no Réveillon, as comemorações de 29 anos de emancipação político-administrativa de SFI e os festejos de São Sebastião, em Barra do Itabapoana, e de Nossa Senhora dos Navegantes, em Guaxindiba.
Participaram da reunião representantes do Gabinete da Prefeita, da Assessoria de Comunicação e das secretarias municipais de Administração; Esporte e Lazer; Trabalho e Desenvolvimento Humano; Turismo, Indústria e Comércio (SecTur); Educação e Cultura (Smec); e, Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Prefeita anuncia abertura do Natal Encantado para 8 de dezembro
— Esta é uma das épocas mais bonitas do ano. Por isso, mais uma vez, prepararemos nossa cidade para celebrarmos o nascimento de Jesus Cristo, reunindo as famílias são franciscanas e daqueles que nos visitam — afirmou a prefeita Francimara, destacando que a programação completa será divulgada em breve.
A programação do Natal Encantado incluirá ainda a chegada do Papai Noel na Praça São Francisco de Paula e acendimento da iluminação no dia 9, além de atividades nos dias 15 e 16.
Como nos anos anteriores, a fachada da prefeitura, o portal de chegada à cidade, o canteiro central da RJ 224 e a praça central, incluindo a fachada da Igreja Matriz, receberão decorações e iluminação. Nos dias de eventos realizados na praça, a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur) disponibilizará espaços para comerciantes que atuam no ramo gastronômico.

Segundo o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, o departamento de criação do órgão intensificou os trabalhos de preparação dos elementos decorativos, inclusive com surpresas.
— Além disso, teremos mais uma edição da Caravana de Natal, que leva o espírito natalino para as localidades mais distantes como Lagoa Feia e Boa Vista Italiana — informou.
Também participaram da reunião, realizada na sede da prefeitura, representantes do Gabinete da Prefeita, da Assessoria de Comunicação e das secretarias municipais de Administração; Esporte e Lazer; Trabalho e Desenvolvimento Humano; e, Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.
Sesep divulga orientações de trânsito para XX Deus É Show
Os bloqueios começarão às 17h e vão abranger dois trechos: na avenida Vereador Edenites da Silva Viana, entre o Supermercado Real e o Posto Ipiranga, e na rua Reinandim Mendes de Oliveira, entre o Restaurante Du Cheff e a agência do banco Itaú.
— O fluxo de veículos e pedestres contará com o suporte de viaturas e agentes da Guarda Civil Municipal, Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e Departamento de Posturas, que vai fiscalizar a atuação dos ambulantes cadastrados — informou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.
Outra orientação da Sesep é que ônibus e vans de caravanas realizem o desembarque de passageiros na praça, mas estacionem no pátio da prefeitura.
XX Deus É Show — O evento começará às 18h, com missa e, será seguida, por momentos de louvor e adoração conduzidos pelo cantor Flávio Vitor. Ele integrou a comunidade Colo de Deus e é conhecido por interpretar músicas como “Se Ninguém Te Adorar Eu Vou”, “Yeshua”, “Queima de Novo” e “Abro Mão”.
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Moto roubada foi recuperada pelo CPRV em São Francisco de Itabapoana

A Guarnição seguia em patrulhamento na RJ-224, próximo a localidade de Volta Redonda quando percebeu duas motocicletas em atitude suspeita, sendo uma vermelha com dois elementos e outra preta com um suspeito.
Na busca pelos suspeitos, a viatura entrou também na rua do Dil, quando avistou vários elementos em uma esquina que ao visualizarem as duas motocicletas em fuga, também empreenderam fuga.
Dois suspeitos que estavam na moto vermelha conseguiram fugir, a segunda motocicleta, uma Brós de cor preta o suspeito abandonou e adentou em um terreno abandonado. A equipe fez buscas no terreno e conseguiu localizar o elemento. Com ele estava uma sacola contendo 55 pinos de cocaína, sendo dada voz de prisão.
Ao consultar o sistema da polícia, foi constatado que a moto teria sido roubada no mês de setembro deste ano. Na 147ª DP, o menor foi apresentado, ficando à disposição da justiça. A motocicleta apreendida para perícia e em seguida seguirá com a tramitação legal para devolução ao verdadeiro proprietário.
Secretaria de Estado de Saúde debate saúde reprodutiva das mulheres
Seminário com gestores públicos e outros especialistas discutiu como aperfeiçoar o programa de atenção integral à saúde

O cuidado integral à saúde das mulheres em seu período reprodutivo foi o tema central do seminário de “Boas Práticas na Atenção à Saúde Reprodutiva” promovido, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) e pela Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). O evento, no auditório da SES-RJ, teve como objetivo discutir e disseminar práticas que promovam o bem-estar da mulher de forma ampla e muito antes de ela planejar ter filhos.
Autoridades estaduais e especialistas discutiram assuntos ligados à saúde sexual e reprodutiva, concepção e contracepção, acesso ao aborto previsto em lei, assistência pré-natal diligente e assistência ao parto seguro e respeitosa. Foram apresentadas agendas propositivas de promoção a boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, destacando-se a importância do acompanhante, de doulas, de métodos não farmacológicos para alívio da dor, contato pele-a-pele ao nascimento e aleitamento materno iniciado ainda na primeira hora de vida.
Segundo os especialistas, essas práticas leves devem ser amplamente adotadas pelas maternidades em todo o estado do Rio de Janeiro. A abordagem, que garante melhores condições de saúde e menos complicações para mães e bebês, é apontada como caminho para evitar os casos de mortes maternas.
“O Rio de Janeiro é o estado mais feminino do país, de acordo dados do IBGE. São quase 53% da população, por isso temos que trabalhar fortemente pela atenção integral à saúde das mulheres. Seguindo essa linha, implantamos o check list do parto seguro em toda nossa rede de maternidades, com estratégias de atendimento à mãe e ao bebê de forma segura e humanizada. Além disso, temos trabalhado os indicadores para ampliar as consultas de pré-natal e reduzir a gravidez indesejada”, declarou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.
Para a Superintendente de Atenção Primária à Saúde, Halene Cristina Armada, o evento vai além de um seminário, pois fomenta a garantia aos direitos das mulheres. “Todo movimento que realizamos na atenção primária, na prevenção à violência, na articulação com outros setores da secretaria visa fortalecer o atendimento às mulheres. Nosso maior desafio é fazer com que ela tenha esse protagonismo com atendimento de qualidade em todas as fases de sua saúde reprodutiva”, destacou Halene Armada.
A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, comentou o desafio de combater os agravos relacionados à saúde das mulheres no estado e destacou a importância da integração entre as secretarias. “Desde o início do ano, com a criação da Secretaria da Mulher no estado, estamos dialogando com a Secretaria de Saúde para aprimorarmos ações e estratégias para melhorar a abordagem dos problemas que impactam na saúde das mulheres. Juntos, vamos melhorar a assistência e os indicadores, com apoio da Educação e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher”, afirmou Heloisa Aguiar.
O coordenador Estadual da Área Técnica da Saúde das Mulheres, Antônio Braga, falou que há vários desafios a enfrentar para garantir melhores condições de vida e saúde das mulheres fluminenses, na perspectiva da atenção integral. “Com uma gestão focada na atenção integral à saúde das mulheres, nossa gestão tem inovado na atenção à saúde sexual e reprodutiva, e por isso fomentamos o projeto Acolhe, no Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que oferece um serviço primoroso, com acesso gratuito a implantes contraceptivos de longa duração para prevenir a gravidez não planejada. O AME já promoveu mais de 2 mil atendimentos, entre implantes subdérmicos e dispositivos intrauterinos (DIU), além de exames e palestras educativas.
Outra ação de relevância foi a reativação de todos os Comitês de Investigação de Óbitos Maternos na região Metropolitana I, que estão analisando todos os óbitos maternos e de mulheres em idade fértil, ajudando os gestores locais e a própria SES no estabelecimento de intervenções e políticas públicas que possam combater essa chaga social que é a morte materna”, declarou o coordenador Estadual das Mulheres.
Na mesa temática “Direito e Saúde para as Mulheres”, a Defensora Pública, Alessandra Nascimento Rocha, falou dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, parto seguro e que o seu setor trabalha para melhorar o acesso da população ao serviço público.
Maria do Carmo Leal, professora da Escola de Saúde Pública da Fiocruz, apresentou a pesquisa Nascer Brasil durante a sessão “Boas Práticas de Assistência ao Parto e Nascimento”, mediada pela Superintendente de Unidades Próprias, Pré-Hospitalares e Maternidades da SES/RJ Penélope Saldanha. O estudo, que ainda está em curso, está avaliando cerca de 500 hospitais no Brasil que fazem atendimento à mulher, além de analisar prontuários de atendimento e entrevistar 4 mil profissionais. Ela também ressaltou a importância do programa federal “Rede Cegonha” de cuidados às mulheres, de direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez e ao parto.
O evento também discutiu os cuidados com o bebê, após o nascimento, apresentado por Roberta Serra. Dentre os aspectos destacados estão a importância da vacinação e do teste do pezinho. Em agosto, o Rio de Janeiro se tornou o primeiro estado do país a oferecer a modalidade ampliada do exame a todos os seus municípios. O novo teste do pezinho passou a diagnosticar 54 doenças raras, 47 a mais do que o anterior.
Fonte: Secom RJ






































