TRE-RJ apoia campanha de conscientização contra o diabetes

Ação busca conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces da doença

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apoia a campanha 24 horas pelo diabetes, promovida e organizada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Em apoio à iniciativa, a fachada do prédio da sede do TRE-RJ ficará iluminada na cor azul durante as noites de novembro. Também serão divulgadas informações sobre a ação nos perfis oficiais da Justiça Eleitoral fluminense.

Realizada anualmente, a campanha busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento da diabetes, uma doença crônica na qual o corpo não produz insulina ou não consegue empregar adequadamente a insulina produzida. O diabetes é uma doença que afeta milhões de pessoas, e o seu tratamento precoce é fundamental para evitar complicações graves como a retinopatia diabética, uma condição que pode provocar cegueira.

No dia 25 de novembro, a partir das 9h, será promovida uma maratona virtual com a participação de diversas especialidades médicas, a programação contará com palestras, debates, entrevistas e reportagens, e será transmitida pelo canal do YouTube do CBO.

De acordo com o presidente da CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, o intuito é fornecer informações seguras, para quem convive com a doença ou para quem deseja entender melhor seus mecanismos e formas de prevenção.

"Queremos facilitar a compreensão da diabetes como uma condição que requer a
incorporação de novos hábitos em diversos setores da vida do paciente, bem como a importância do diagnóstico precoce e do tratamento contínuo", explica Cristiano Caixeta Umbelino, presidente do CBO.

Fonte: Tre/RJ

Corpo em estado de decomposição é encontrado às margens do Rio Paraíba, em Campos

Cadáver foi encontrado no bairro do Horto e retirado pelo Corpo de Bombeiros; não houve identificação

Foto: Arquivo J3News

Um corpo em estado de decomposição foi encontrado às margens do Rio Paraíba, na tarde desta sexta-feira (10), em Campos. O caso aconteceu no bairro do Horto.

A Polícia Militar (PM) informou que localizou o cadáver na Rua Adão Pereira Nunes, em local conhecido como Areal Anastácia, nas proximidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

Em seguida, o Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a remoção. Não houve identificação do corpo no local. A ocorrência foi registrada na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).

Fonte: J3News

Goytacaz recebe o Duque de Caxias pela semifinal da Série B1 Estadual

Jogo de ida da semi acontece às 15h deste sábado, no Estádio Ary de Oliveira e Souza, em Campos

POR YAN TAVARES

Foto: Arquivo J3News

O Goytacaz recebe o Duque de Caxias às 15h deste sábado (11), no estádio Ary de Oliveira e Souza, pelo jogo de ida da semifinal da Série B1 Estadual. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Aryzão, no valor de R$20.

O Alvianil da Rua do Gás vai a campo com a missão de fazer valer o fator cada e abrir vantagem no confronto. O Azul do Povo se classificou em quarto lugar, enquanto o Duque fez a melhor campanha geral.

Assim, a equipe da Baixada Fluminense chega ao mata-mata com as vantagens de decidir em casa e de jogar por dois resultados iguais. O Goyta precisa sair vitorioso na soma dos placares das duas partidas, para avançar à final e garantir o acesso à Série A2 Estadual.

Fonte>J3News

Torcida do Fluminense realizará carreata em comemoração ao título da Libertadores no próximo sábado (11), em São Francisco de Itabapoana.

Uma carreata está programada para o sábado, dia 11 de novembro, a partir das 13h, com saída da localidade de Imburi de Cacimbas passando pelo Portal da cidade de São Francisco de Itabapoana, onde outros torcedores estarão se reunindo para que possam circular nas praias da região, com a chegada no Posto Dujuca no centro da cidade onde acontecerá a comemoração.

A organização é que pede ajuda para realizar a festa com bolas, sinalizadores e outros materiais para a comemoração.

A carretinha do Vitinho estará puxando a carreata.

Você que é torcedor do Fluminense venha participar dessa alegria.

Caminhão bate na traseira de táxi em frente à Canabrava e deixa três feridos

Um caminhão e um táxi de São Francisco de Itabapoana que faz corridas até Campos deixou pelo menos três pessoas feridas na tarde desta sexta-feira, 10, na RJ-224, em frente à Usina Canabrava, após o táxi frear para passar por um quebra-molas nas imediações.

Dois itens ou o motorista do caminhão não percebeu que havia um sinalizador (quebra-molas) ou se foi uma falha mecânica o freio não funcionou.

Três vítimas chegaram a ficar presas nas ferragens, mas a princípio sem risco de morte. Equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local realizando o trabalho de socorro e elas foram encaminhadas para o Hospital Ferreira Machado.

Fonte: Redação

Ronda Maria da Penha realiza 3ª prisão em flagrante de agressor por violência doméstica

A Ronda Maria da Penha (RMP) – Guardiã da Mulher São Franciscana, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM), realizou a terceira prisão em flagrante no município de agressor por violência doméstica. A ação aconteceu na quarta-feira (8), quando o homem tentava fugir para o Estado do Espírito Santo, onde reside.

Segundo a comandante do projeto, a guarda civil municipal Roberta Panisset, a RMP recebeu a ligação de uma mulher de 45 anos, relatando que estava dormindo em sua residência, quando o ex-namorado de 43 anos, pulou o muro, bateu em uma janela e acabou entrando por outra, que se encontrava aberta. “Uma vizinha ouviu os gritos e o choro da vítima e ao entrar na residência dela, se deparou com o ex-namorado saindo, alegando que tinha ido apenas pegar alguns pertences, tendo embarcado no carro e fugido do local. Esta vizinha pegou o celular da agredida e a nossa equipe da RMP ainda estava na linha. Conseguimos obter o endereço e após solicitarmos apoio à GCM, duas equipes nos acompanharam”, revelou Panisset, acrescentando:

“Chegando ao imóvel, pegamos a marca, a cor, a foto e as características do agressor, repassando as informações aos policiais do DPO de Travessão de Barra, já que por ser do Espírito Santo, certamente passaria por lá na tentativa de fugir. Os militares interceptaram o veículo e a ocorrência foi encaminhada à 147ª Delegacia de Polícia Civil de SFI, onde o homem foi preso em flagrante. Classifico de grande importância o trabalho integrado entre a RMP, a GCM e a PM, que permitiu agilidade nas ações e o sucesso nesta ocorrência”, ressaltou a comandante da Ronda.

Esta é a terceira prisão da RMP no município: a primeira ocorreu em 6 de setembro, sendo preso um homem de 35 anos, na localidade de Santa Clara, após agredir uma mulher de 29 anos, e a segunda, em 16 de setembro, um homem de 47 anos, que agrediu uma mulher de 53.

Toda mulher vítima de algum tipo de violência em SFI ou quem souber deste tipo de crime ocorrendo no município deve denunciar através dos telefones 180 ou (61) 9.9610-0180 (WhatsApp), da Central de Atendimento à Mulher, ou 190 da PM ou pessoalmente na 147ª DP.

A RMP foi implantada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, no dia 16 de março deste ano, através de parceria entre as secretarias municipais de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil e de Trabalho e Desenvolvimento Humano, objetivando a prevenção e enfrentamento à violência contra mulher.

AsCom

Município marca presença em Workshop sobre Desastres Naturais e Erosão Costeira

São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente no 1º Workshop Desastres Naturais e Erosão Costeira na Orla Marítima de Campos dos Goytacazes. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Defesa Civil de Campos, ocorreu na quarta-feira (8), no auditório da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e objetivou debater medidas com especialistas para minimizar os impactos dos desastres naturais nas orlas marítimas da região.

“Classifico de grande importância ter participado do Workshop, já que o avanço do mar em algumas regiões tem sido alvo de preocupação dos gestores municipais, principalmente devido à ocorrência frequente de eventos naturais causando mudanças climáticas e efeitos nos mares, a exemplo do ocorrido recentemente na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Na nossa região, as marés altas e fortes, vêm causando erosão em Guaxindiba e Manguinhos, destruindo parte das estradas. Por isso, a Defesa Civil Municipal monitora todo o litoral de São Francisco”, revelou o tenente José Ricardo, diretor municipal da Defesa Civil de SFI, órgão subordinado à Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep).

Durante o Workshop, houve palestra com o geógrafo marinho Eduardo Bulhões da Universidade Federal Fluminense (UFF) abordando temas ligados à erosão costeira na região e as ações que podem ser implementadas para minimizar o avanço do mar. O evento teve ainda a presença de mais dois representantes de SFI: a engenheira ambiental Raphaela Damiano, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Denis Coelho, da Defesa Civil Municipal.

Participaram também o secretário de Defesa Civil de Campos, coronel Alcemir Pascoutto, representantes de entidades e órgãos relacionados às questões ambientais, professores e pesquisadores ligados à área, além de secretários e coordenadores da Defesa Civil dos municípios da região.

AsCom

2ª etapa da campanha de vacinação contra a aftosa prossegue até o dia 30

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Agricultura, alerta para a 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Febre Aftosa, que está em andamento e termina no próximo dia 30 de novembro. Os criadores do município com até 30 animais receberão gratuitamente as doses para imunizar bovinos e bubalinos (búfalos) contra a aftosa, além de mais três doenças: brucelose, raiva e manqueira.

A vacinação nesta etapa é destinada aos animais com até 24 meses de idade, menos contra a brucelose, que será aplicada nas fêmeas de três a oito meses de idade. A entrega das doses acontece às terças e quartas-feiras, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Agricultura, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, ao lado do Banco Itaú, no Centro. Para tirar dúvidas através de mensagens o órgão disponibiliza o número de WhatsApp (22) 2789-1118.

“É necessário o criador estar cadastrado na Defesa Agropecuária e os interessados em obter este cadastro devem fazer contato com a Secretaria de Agricultura. É preciso ainda levar isopor e gelo para transportar as doses de vacina adequadamente, a fim de que não percam a sua propriedade de imunização. Gostaria de destacar que na gestão da prefeita Francimara, além das vacinas obrigatórias contra aftosa e brucelose, os pequenos criadores recebem ainda do município as doses contra a raiva e a manqueira, garantindo a saúde do gado e ajudando a reduzir os custos, o que aumenta a lucratividade”, ressaltou Abílio.

Em relação à aftosa, além da imunização dos animais, o produtor deve fazer a comprovação junto ao órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual em até cinco dias após a vacinação.

AsCom

Conselho Empresarial do Norte Fluminense recebe a Dome, uma das empresas que mais crescem no Porto do Açu

Empresa injetou indiretamente cerca de R$ 5 milhões em São João da Barra apenas por meio de fornecedores locais

A reunião do Conselho Empresarial do Norte Fluminense, que aconteceu nesta quarta-feira (8) na sede da Representação Regional em Campos, contou com a participação da Dome, uma das empresas que mais crescem no Porto do Açu. Fundada em 2018, a Dome saiu de 19 colaboradores em 2020 para 341 neste ano – sendo mais de 80% de Campos e São João da Barra, e um crescimento de mais de 100% nos últimos dois anos.

“Pudemos conhecer de perto a Dome e o Porto do Açu estão contribuindo para que as riquezas do complexo portuário se multipliquem na região. Isso é de extrema importância para atrair novas indústrias, desenvolver fornecedores locais e oferecer mais empregos aos jovens que buscam entrar no mercado de trabalho”, disse o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

A Dome atua nas demandas logísticas do mercado de óleo e gás, com sistemas de exploração e desenvolvimento da produção de forma integrada. No complexo portuário de São João da Barra, a empresa conta com mais de 25 clientes privados, sendo a principal base de apoio para logística, fabricação e carregamento de dutos rígidos (spoolbase) para projetos submarinos do Brasil. Se em 2018 a empresa recebia uma ou duas atracações por semana, hoje bateu o recorde de 80 por mês.

A Dome também investe fortemente em compras locais, prática estimulada pelo Porto do Açu. Só em 2023 foram feitas 1.464, sendo 60% de Campos e São João da Barra – e, assim, injetou cerca de R$ 5 milhões apenas em fornecedores sanjoanenses. Atualmente, há 129 colaboradores apenas de São João, e a empresa investe também na formação de mão de obra local e na diversidade, como o programa Por Todas, que está formando 21 profissionais femininas como assistente de operações portuárias.

“O estímulo à contratação de mão de obra e fornecedores locais é uma premissa muito forte da empresa. Com isso acreditamos que ajudamos a desenvolver a região e a sociedade do entorno”, destacou Thiago Duarte, gerente financeiro da Dome, que esteve acompanhado de Alisson Daldegan, gerente operacional da empresa, e outros representantes da companhia.

Durante a reunião, foi feito um minuto de silêncio pela morte de Lucas Vieira Filho, conselheiro da Firjan Norte e presidente da Associação Industrial de Campos na Codin, além de ter sido membro do Grupo de Inovação da Representação Regional. O Conselho contou ainda com a participação do também conselheiro e novo presidente da AIC, Ricardo Dantas, que destacou o apoio da Polícia Militar na segurança do local e a precariedade de questões como pavimentação e iluminação

Fonte:Firjan

Programa de Estágio da Firjan está com inscrições abertas para cursos técnicos e universitários

Vagas abertas abrangem diversas áreas e incluem benefícios como bola-auxílio, auxílio alimentação, auxílio-transporte, seguro de vida e recesso remunerado

Vagas para estudantes de diversas áreas, em uma grande empresa com todas as áreas elegíveis, é o que oferece o Programa de Estágio da Firjan para alunos da área técnica e do ensino universitário. Com inscrições abertas até 03/12, o estágio tem duração de seis meses a dois anos e carga horária de quatro ou seis horas diárias, com benefícios que incluem bolsa-auxílio, auxílio alimentação, auxílio-transporte, seguro de vida e recesso remunerado. O processo de seleção do programa começa com a inscrição on-line no site da Firjan, seguida de entrevistas individuais, resolução de cases, conversa de alinhamento e painel final.

Clique aqui e se inscrevam
Efetivado em outubro deste ano na Firjan, como assistente de Recursos Humanos, na Gerência de Desenvolvimento Humano e Organizacional, Luiz Alexandre Cortat, 27 anos, começou como estagiário na Biblioteca da empresa. “Estagiar na Firjan foi uma experiência incrível, que se concretizou com a minha efetivação. Ainda tive a chance de fazer uma transição de carreira. Me desenvolver durante o estágio e seguir evoluindo na empresa é uma oportunidade única. Desejo que todos possam viver essa experiência”, destaca Luiz.

Estudantes de cursos técnicos, inclusive dos mais de 20 cursos da Firjan SENAI, e universitários estão aptos a entrar no Programa de Estágio, que engloba diversas áreas de atuação: Competitividade, Comunicação, Desenvolvimento e Inovação, Educação, Gestão de Pessoas, Integridade Corporativa, Jurídico, Negócios, Petróleo, Gás e Naval, Planejamento e Finanças, Planejamento Estratégico, Relacionamento, Relações Institucionais, Saúde e Segurança do Trabalho, Suprimentos e Serviços, Tecnologia da Informação e Tecnologia e Inovação.

“O Programa de Estágio da Firjan contribui na formação de novas gerações de profissionais e ajuda a criar e manter um ambiente de renovação, de oxigenação permanente para a Firjan e para as empresas, que posteriormente aproveitam nossos estagiários”, enfatiza Cintia Miranda, gerente de Seleção e Administração de Pessoal da Firjan.

O objetivo do programa, previsto para começar no mês de fevereiro, é levar aos estudantes a oportunidade de complementar a sua formação escolar, por meio de experiências profissionais e de ações de desenvolvimento que promovam o aperfeiçoamento técnico, cultural e de relacionamento humano.

Desenvolvimento
Para permitir um acompanhamento mais próximo do estagiário, o programa prevê a realização de uma trilha de desenvolvimento, ou seja, momentos de capacitação sobre as temáticas mais atuais para o profissional. A Firjan ainda proporciona a roteirização de eventos, abordando fatores técnicos da formação acadêmica universitária ou da escola técnica, um canal de comunicação para discussões e sugestões e, até mesmo, para rodas de diálogo com executivos da federação.

Cintia Miranda chama a atenção para o fato de o estágio ser totalmente prático e de o jovem se envolver em todas as tarefas. “Os estagiários têm a oportunidade de vivenciar o dia a dia da profissão, por meio de experiências práticas, participando ativamente da rotina, dos processos e dos projetos da empresa”, acrescenta.

Clique aqui para mais informações e inscrições no site da Firjan.

Firjan

Análise do IFec RJ mostra que o estado teve o melhor resultado do país

O Rio de Janeiro registrou aumento de 3,1% em relação a agosto

Centro comercial de Campos dos Goytacazes (Ilustração)

Análise do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), com base na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de setembro de 2023, do IBGE, mostra o estado do Rio registrou aumento de 3,1% em relação a agosto, na série com ajuste sazonal. Além disso, o índice apresentou crescimento de 7,1% ante setembro de 2022.

Em relação a setembro de 2022, as categorias com variação positiva no estado foram hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (13,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,7%) e combustíveis e lubrificantes (6,1%).

“A atividade de hiper e supermercados têm apresentado ganhos consecutivos desde julho deste ano, devido ao aumento do poder de compra das famílias em relação à alimentação no domicílio. Assim, seu crescimento e maior peso na composição do índice estimulam o comércio varejista a permanecer no campo positivo, mesmo com o desempenho mais modesto em outras atividades. O Rio de Janeiro apresentou a segunda maior alta interanual da atividade (13,3%), além de ter apresentado crescimento interanual do saldo de contratações de trabalhadores formais superior ao nacional, segundo dados do CAGED. Com isso, o resultado do comércio varejista fluminense foi o maior de todo o país (3,1%). Para os próximos meses, espera-se que um consumo mais amplo ganhe força a partir da melhora nas condições financeiras das famílias, tanto através do programa Desenrola Brasil quanto da suavização dos efeitos da política monetária restritiva”, explica o diretor-executivo do IFec RJ, João Gomes.

No país, o volume de vendas do comércio varejista avançou em setembro, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio. O índice registrou aumento de 0,6% em relação ao mês de agosto. Além disso, o índice apresentou crescimento de 3,3% ante setembro de 2022.

Fonte: Ascom

Desfile de campeão do Fluminense no Rio será reforçado pela PM

Polícia Militar implementa esquema especial em 24 pontos de revista na área central da cidade, no domingo

Divulgação PMERJ

Marcado para o próximo domingo (12), no horário de 9h às 12h, o desfile do Fluminense F.C. junto à taça de campeão da Copa Libertadores da América promete mobilizar um mar de tricolores rumo ao Centro da Cidade do Rio de Janeiro. E para garantir um evento pacífico e seguro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar mobilizará mais de 600 policiais, distribuídos estrategicamente e acompanhando de perto as comemorações.

O já bem-sucedido esquema implementado pela corporação em outros grandes eventos será empregado novamente na Av. Presidente Antônio Carlos, a partir das 5h da manhã. Com 24 pontos de bloqueio, os acessos contarão com policiais militares realizando revistas, inclusive com o emprego de detectores de metais. Vale ressaltar que garrafas e copos de vidro, facas, tesouras e demais objetos perfurocortantes não serão permitidos na área de desfile.

Também serão instaladas cinco torres de observação, onde policiais terão visão privilegiada e contato contínuo para direcionar as equipes em solo. Haverá ainda reforço no policiamento nas saídas das estações das barcas, da Central do Brasil e do MetrôRio, esta última sendo a rede preferencial utilizada pelos torcedores, já que apresenta diversas estações com saídas próximas ao percurso.

O Grupamento Aeromóvel (GAM) acompanhará o evento em tempo integral utilizando helicópteros tripulados e drones, produzindo imagens em tempo real sobre toda a movimentação na área de desfile. Além das imagens geradas pelas aeronaves, haverá policiais militares atuando com câmeras corporais, todas conectadas ao sistema de monitoramento do CICC.

Diversas unidades especiais da Polícia Militar estarão atuando na região central da cidade durante as comemorações, dentre elas o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), o Batalhão de Ações com Cães (BAC), as Rondas Especiais e Controles de Multidões (RECOM), o Regimento de Polícia Montada (RPMont) e o 5º Batalhão (Praça da Harmonia), responsável pelo policiamento ordinário naquele perímetro. O Grupamento de Polícia Ferroviária (GPFer) também estará presente na Central do Brasil e seus acessos.

Fonte: Secom

Reforma tributária é aprovada pelo Senado e texto retorna à Câmara

A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores

Senadores da República celebram aprovação da reforma tributária (Agência Brasil


O Senado Federal aprovou na quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Segundo ele, as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, ao substituir o “carnaval tributário” existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos.

“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco.

Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%.

O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita.

Governadores
Na votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste. Eles protestaram contra uma emenda acatada por Braga na CCJ que acrescentou três parágrafos ao Artigo 19 da PEC que prorroga, pela quarta vez, incentivos a montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste. Essa prorrogação havia sido derrubada na Câmara, em julho, quando os deputados rejeitaram um destaque para prorrogar os benefícios para as duas regiões.

No início da tarde, os governadores do Sul e do Sudeste reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ameaçaram orientar as bancadas de seus estados a votar contra a reforma tributária caso não consigam retirar, na votação de destaques, emendas que consideram como “jabutis”, inclusões de pontos não relacionados à proposta principal. Segundo os governadores, as alterações de última hora ampliam a desigualdade de tratamento entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste contra as outras duas regiões.

Novas exceções
Na votação de ontem, na CCJ, Braga tinha acatado 247 emendas de um total de 777. Entre as mudanças aceitas, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas sociedades anônimas do futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.

Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.

Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Esperidião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.

Trava
As principais alterações da reforma tributária em relação à versão aprovada pela Câmara constam da primeira versão do relatório divulgada por Braga no fim de outubro. As principais mudanças são a criação de um teto para a carga tributária, a revisão a cada cinco anos dos regimes especiais de tributos e a ampliação do Fundo de Desenvovimento Regional (FDR), criado para incentivar o desenvolvimento de regiões de menor renda, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões por ano a partir de 2043.

Fonte: Agência Brasil

Contribuintes de Campos podem aderir ao “Regularize 2023” até o dia 17

A adesão pode ser feita na Secretaria de Fazenda e há também atendimento online

Secretaria de Fazenda de Campos (Ilustração/Arquivo)

Contribuintes que precisam regularizar a situação dos seus imóveis terão até o próximo dia 17 para aderir ao Programa Regularize 2023, que concede anistia de multas e juros que incidam na regularização da situação fiscal de imóveis. A Secretaria Municipal de Fazenda orienta que os contribuintes, preferencialmente, agendem o atendimento, através do telefone 0800-6025343, antes de ir à secretaria. O endereço da Secretaria de Fazenda é Rua Treze de Maio, 129, Centro, das 9h às 16h. A adesão também pode ser online (AQUI). A equipe da secretaria orienta os contribuintes para que aproveitem o prazo para que a adesão seja feita com tranquilidade.

Entre os benefícios para quem aderir ao Regularize 2023 estão dispensa do pagamento da diferença relativa ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) – entre o valor atual do bem e aquele que for declarado pelo Contribuinte; dispensa de pagamento ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – incidente sobre a obra construída; anistia de multas e juros municipais; isenção no pagamento de taxas.
A Lei nº 9.328 de 07 de julho de 2023 foi publicada em suplemento do Diário Oficial do dia 14 de julho – Página 3 (AQUI), instituindo o Programa Regularize 2023, visando a regularização fiscal dos imóveis cadastrados ou não, junto à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Campos dos Goytacazes.

Para aderir ao Regularize 2023, a equipe técnica da Fazenda explica que o contribuinte deverá observar cumulativamente: a existência de construção nova ou ampliação de área predial ou características concluídas até 31/12/2022; não serem objetos de cobrança do IPTU Complementar em razão da Revisão de Ofício por meio do Georreferenciamento; não serem objetos de pedido administrativo em curso para aprovação e legalização de projetos.

Para os imóveis alcançados pelo Programa Regularize 2023, os efeitos tributários advindos da atualização ocorrerão a partir do exercício de 2024. A Secretaria de Fazenda de Campos complementa que o Programa Regularize 2023 não trata de débitos já constituídos. Observa também que a anistia de multas e juros, e remissão de imposto de que trata a lei, se refere à débitos futuros, que serão aplicados àqueles que efetuaram alteração na característica do imóvel e não comunicaram, e que também não aderiram ao Regularize 2023 e tais divergências ainda não foram detectadas pelo município.

Estão excluídos do Programa Regularize 2023 os imóveis que foram objeto de cobrança do IPTU Complementar, em razão da última revisão de ofício efetuada pela Secretaria Municipal de Fazenda, salvo se tiver havido novo acréscimo ou alteração de área a partir de 2014.

O contribuinte que desejar aderir ao Regularize 2023 que já possua inscrição de seu imóvel poderá fazer o processo através do endereço da Secretaria Municipal de Fazenda em: www.fazenda.campos.rj.gov.br. Para quem não possuir inscrição do imóvel, a adesão será feita presencialmente na sede da Secretaria, à rua Treze de Maio, 129, Centro, das 9h às 16h.

Fonte: Secom/PMCG

Polícia Federal, Gaeco/MPRJ cumprem mandados de busca e apreensão de pessoas ligadas ao transporte escolar em Campos

Suposta prática de associação criminosa e fraude em licitação são investigadas; são alvos da operação políticos, agentes públicos e empresários

Agentes da PF, Gaeco e MP inspecionam sede da Secretaria Estadual de Saúde, em Campos (Divulgação)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Federal, cumpre, na manhã desta quinta-feira (9), 14 mandados de busca e apreensão em endereços de agentes políticos, servidores ligados à Secretaria Estadual de Educação e empresários do ramo de transportes escolares de Campos dos Goytacazes. Os prédios da Câmara Municipal e da Secretaria de Estado de Educação foram inspecionados pelos integrantes da operação. Os vereadores Marquinhos do Transporte (PDT) e Maicon Cruz (sem partido); e a coordenadora da Diretoria Regional Administrativa da Educação do Norte Fluminense, Neide Mara Gomes Palmeira, estão entre os nomes citados. A Câmara Municipal de Campos confirmou que houve busca e apreensão nos gabinetes dos parlamentares. Em nota, foi informado que “a Câmara colaborou com os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público”.

De acordo com o GAECO/MPRJ, os alvos são citados em procedimento que apura possível prática dos crimes de associação criminosa e fraude do caráter competitivo da licitação envolvendo contratos de transporte escolar. Os mandados estão sendo cumpridos em diferentes bairros do município do Norte Fluminense.

Viaturas da PF na Câmara de Campos (Divulgação)

A pedido do GAECO/MPRJ, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes determinou a suspensão de todos os contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação com as empresas WD Empreendimentos Comerciais e Serviços Eireli, ML dos Santos Comércio Serviços Eireli, MA Souza Transportes e Empreendimentos Ltda e Prozul Serviços de Construções Ltda.

Movimentação intensa na Delegacia da PF durante a manhã, em Campos

Também está impedida a transferência de eventuais contratos a serem celebrados com estas sociedades empresárias, devendo permanecer na prestação do serviço as empresas anteriormente contratadas, até que nova licitação seja realizada.

Nas primeiras horas da manhã, um integrante da equipe do Gaeco/MPRJ disse à imprensa que o principal objetivo no momento é recolher documentos, telefones celulares e computadores. Este material foi recolhido na Câmara Municipal de Campos, e a previsão de fazer o mesmo em outros 13 endereços de suspeitos.

Nota da Secretaria de Educação

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que “os funcionários citados na ação foram exonerados, em maio, do cargo de coordenação e, como servidores públicos, vão responder à uma sindicância aberta pela Seeduc”.

A Secretaria de Educação esclarece que “todos os recursos públicos destinados ao transporte escolar são descentralizados diretamente às unidades escolares que possuem autonomia para fazer a licitação e contratação das empresas que ofertam o serviço. A Seeduc afirma ainda que estará colaborando com todas as informações necessárias para a investigação. Por fim, a secretaria também avisa que todo e qualquer pagamento de empresas envolvidas deverá ser suspenso”, concluiu.

Fonte:J3News

Verão da Família 2024: prefeita reúne secretários para iniciar preparativos

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, comandou nesta quarta-feira (8) reunião com diversos secretários, na sede da municipalidade. O encontro marcou o início dos preparativos para o Verão da Família 2024.

— Posso adiantar que o Verão 2024 será inesquecível, sempre pensando no melhor para nossos munícipes e aqueles que nos visitam. Aliás, é gratificante ver que nossa cidade já recebe movimento significativo antes mesmo do início da alta temporada. Estamos nos organizando para receber nossos turistas cada vez melhor — destacou a prefeita.

Francimara destacou que a programação contará com diversos parceiros como o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Corpo de Bombeiros e o Consórcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf).


Nas próximas semanas, ocorrerá uma nova reunião com o secretariado. Na oportunidade, todas as secretárias e órgãos envolvidos apresentarão o planejamento e os projetos das ações a serem realizadas entre o mês de janeiro e semana do Carnaval em fevereiro, o que também inclui a queima de fogos no Réveillon, as comemorações de 29 anos de emancipação político-administrativa de SFI e os festejos de São Sebastião, em Barra do Itabapoana, e de Nossa Senhora dos Navegantes, em Guaxindiba.

Participaram da reunião representantes do Gabinete da Prefeita, da Assessoria de Comunicação e das secretarias municipais de Administração; Esporte e Lazer; Trabalho e Desenvolvimento Humano; Turismo, Indústria e Comércio (SecTur); Educação e Cultura (Smec); e, Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.

AsCom

Prefeita anuncia abertura do Natal Encantado para 8 de dezembro

Em reunião com secretários e assessores nesta quarta-feira (8), a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, definiu detalhes da programação do Natal Encantado deste ano. A abertura será realizada no pátio da prefeitura em 8 de dezembro, feriado municipal da Imaculada Conceição.

— Esta é uma das épocas mais bonitas do ano. Por isso, mais uma vez, prepararemos nossa cidade para celebrarmos o nascimento de Jesus Cristo, reunindo as famílias são franciscanas e daqueles que nos visitam — afirmou a prefeita Francimara, destacando que a programação completa será divulgada em breve.

A programação do Natal Encantado incluirá ainda a chegada do Papai Noel na Praça São Francisco de Paula e acendimento da iluminação no dia 9, além de atividades nos dias 15 e 16.

Como nos anos anteriores, a fachada da prefeitura, o portal de chegada à cidade, o canteiro central da RJ 224 e a praça central, incluindo a fachada da Igreja Matriz, receberão decorações e iluminação. Nos dias de eventos realizados na praça, a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur) disponibilizará espaços para comerciantes que atuam no ramo gastronômico.


Segundo o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, o departamento de criação do órgão intensificou os trabalhos de preparação dos elementos decorativos, inclusive com surpresas.

— Além disso, teremos mais uma edição da Caravana de Natal, que leva o espírito natalino para as localidades mais distantes como Lagoa Feia e Boa Vista Italiana — informou.

Também participaram da reunião, realizada na sede da prefeitura, representantes do Gabinete da Prefeita, da Assessoria de Comunicação e das secretarias municipais de Administração; Esporte e Lazer; Trabalho e Desenvolvimento Humano; e, Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.

AsCom