quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

BOAS FESTAS

É hora de receber o Ano Novo
com alegria e esperança no coração.
De deixar o ruim no passado,
e abraçar o futuro com otimismo.

Vamos fazer desta virada de ano
um recomeço de tudo que é bom.
Um renovar de sentimentos positivos,
e um renascer de velhos sonhos.

Desejo muita felicidade para este ano.
Que sejam 365 dias de realizações,
sucesso e muita prosperidade.

Feliz Ano Novo repleto de bênçãos, são os desejos aos clientes e amigos da Empresária Tânia Araújo e Equipe do Bazar Raphain em São Francisco de Itabapoana RJ. 







Foragido há sete anos, autor de estupro tem prisão cumprida pela Polícia Civil de Presidente Kennedy

Homem também é suspeito de cometer estupro de vulnerável na cidade

Da Redação

Um foragido da Justiça há sete anos teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil de Presidente Kennedy, na manhã desta quarta-feira(30), em Cancelas, interior do município. O acusado que tem 45 anos de idade, estava com a ordem de prisão decretada por estupro de vulnerável, ocorrido na cidade de Guapimirim no Rio de Janeiro, a 362 quilômetros de Kennedy.

O homem teve o mandado de prisão expedido no ano 2013. O paradeiro dele foi descoberto em um trabalho de investigação de um outro suposto crime de assédio de vulnerável ocorrido na comunidade de Bela Vista.

O delegado titular, Daniel Correia, junto com sua equipe de inteligência e investigação, conseguiram um mandado judicial na Comarca de Presidente Kennedy para avançar nas investigações desse suposto crime. No local foram apreendidos vários CD's, pen drives e celular que serão encaminhados para perícia com o objetivo de apurar o crime de pedofilia. Durante as buscas, na identificação do homem, que fora encontrado em aberto o mandado de prisão da justiça fluminense.

Ele será levado para o Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, onde permnecerá preso.
O que diz a lei?

O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão, de 8 a 15 anos.

Denúncias

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública.
Fonte Kennedy em dia

Termina o programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho.

Veja o que acontece com os trabalhadores

O trabalhador tem estabilidade pelo mesmo período de duração do acordo Foto: Arquivo

Letycia Cardoso

O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que foi instituído pela Medida Provisória (MP) 936 — convertida na Lei 14.020 de 6 de julho de 2020 — termina nesta quinta-feira (dia 31). O benefício garantiu a complementação de renda para trabalhadores brasileiros, paga pelo governo federal, em caso de suspensão do contrato de trabalho ou de redução de jornada e salário. A medida foi adotada durante a pandemia como uma tentativa de evitar demissões no país. Ao todo, foram celebrados 20.101.650 acordos, referentes a quase dez milhões de profissionais.

A medida, que permitiu a suspensão temporária de contratos e a redução de salário e jornada em 25%, 50% ou 70%, garantiu aos trabalhadores uma contrapartida com base no valor do seguro-desemprego a que teriam direito.

Para os que ainda estão sob este regime, em janeiro, a jornada de trabalho voltará a ser integral, mas o empregado ainda receberá o salário reduzido (referente a dezembro). Apenas o crédito feito em fevereiro, referente ao período trabalhado no mês anterior, será total.

Pela norma, os empregados que fizeram acordos têm direito à estabilidade pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou com redução de salário. A única exceção é para demissões por justa causa.

Luiz Calixto Sandes, sócio trabalhista do Kincaid Mendes Vianna Advogados, acredita que o fim do programa não vai provocar mais dispensas no próximo ano. Para ele, a economia vai engrenar em 2021.

— Em Santa Catarina, houve a liberação da ocupação dos hotéis; no Rio, os quiosques nas praias já voltaram a funcionar. As medidas não estão mais tão rigorosas. Ainda que os casos continuem, a economia tende a aquecer.

Na opinião do advogado, o trabalhador não sofrerá prejuízos, pois, ao deixar de ganhar o benefício emergencial, ele vai retomar o estágio normal de trabalho. Já o advogado trabalhista Fernando Peluso, sócio de Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados, diz que o momento é de incerteza e, até o momento, não há notícia de que o governo federal possa renovar o programa.

— Como todos os empregados gozam de garantia de emprego, se tiverem o contrato de trabalho rescindido, devem ser indenizados — alerta Peluso.

Segundo dados do Ministério da Economia, o período que teve maior volume de acordos firmados entre patrões e empregados foi do dia 1º a 9 de abril, com 2,2 milhões de contratos.

Considerando todo o período, desde abril, prevaleceu a suspensão de contrato, com 8,7 milhões de acordos. Em seguida, aparece a redução de 70% de salário de jornada, com 4,3 milhões de pactos.

São Paulo foi o estado que liderou a adesão ao programa, com 6.445.090 contratos. Em segundo lugar, aparece Rio de Janeiro (2.117.659) e, em terceiro, Minas Gerais (1.875.889).

A maioria dos trabalhadores impactados trabalha com serviços, no comércio e na indústria. A faixa etária que mais aderiu ao pacto foi a de 30 a 39 anos, com 6.197.862 acordos firmados, e 52% eram mulheres.
Veja como são os pagamentos dos benefícios:
Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego.
Fonte Extra

Amanhã será o dia da posse dos eleitos e reeleitos para administrar os 4 anos em São Francisco de Itabapoana RJ

Os eleitores e a população de São Francisco de Itabapoana, aguarda ansiosamente a lista dos novos secretários, sub secretários e diretores dos departamentos municipais para que a qualquer momento seja anunciado pela prefeita reeleita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos.

Até o exato momento algumas especulações foram anunciadas mas, sem o aval da gestora principal.

Para o momento, foi anunciado o cerimonial de posse para este dia 1º de janeiro com início às 17 horas no Salão Felicitá Cerimonial na Avenida Edenites da Silva Viana, com entrada restrita somente convidados por causa da pandemia do corona vírus, usando assim do processo de utilização do álcool gel e máscara.  

Todo o ato do cerimonial será apresentado na rede social para que todos possam acompanhar.

A posse contará com a presença além da prefeita Francimara e do seu vice Raliston Souza, dos 13 vereadores eleitos e dos prováveis anunciados para compor o staff do governo.

A imprensa local estará presente para registrar este ato Cívico.

Desde já, a equipe do blog Show Francisco, deseja que todos possam realizar seus planos e projetos para a gestão.

Fonte Show Francisco


Polícia Civil prende suspeito de matar empresário em Itaocara

Hélio Amaral de Sales / Folha Itaocarense

Policiais civis da 135ª Delegacia de Polícia (Itaocara), com apoio da equipe da 4ª Delegacia Regional de Leopoldina, em Minas Gerais, prenderam, nessa quinta-feira (30), o suspeito do desaparecimento e morte do empresário Hélio Amaral de Sales, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Itaocara, Aperibé e Cambuci, na Região Noroeste. Segundo a Polícia Civil, durante o depoimento, o suspeito confessou o crime.

A vítima estava desaparecida desde sábado (26) e seu corpo foi encontrado, nessa quarta-feira (30), no rio Pomba, na cidade de Cataquases, em Minas Gerais.

As investigações começaram logo após o registro do desaparecimento e o caso foi solucionado em menos de 72 horas. De acordo com a Polícia Civil, a equipe da 135ª DP realizou diligências, refez o trajeto da vítima, levantou informações e seguiu ao município de Leopoldina, onde os agentes prenderam o suspeito e recuperaram o carro do empresário.
Fonte Fmanhã

SJB registra 21 casos de coronavírus nas últimas 24h

Ascom/SJB

Nesse número estão incluídos 1.463 pacientes recuperados e 62 óbitos.

São João da Barra registrou, nas últimas 24 horas, 21 novos casos de coronavírus. Um óbito está sendo investigado. São 2.020 testes positivos para a doença desde o início da pandemia. Nesse número estão incluídos 1.463 pacientes recuperados e 62 óbitos.

São 15 internações, sete em UTI, e 115 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais, entre eles o óbito que entrou no boletim desta quarta-feira. 2.983 casos foram descartados.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça junto à população, como forma de prevenção à doença, a obrigatoriedade do uso de máscaras e o distanciamento social, bem como demais medidas que constam no decreto municipal. A atenção deve ser redobrada às famílias que têm idosos no convívio.
Fonte: Ascom SJB

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

O anúncio foi feito através das redes sociais do presidente Bolsonaro

Reprodução

O valor atual do salário mínimo atualmente é de R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Fonte: Agência Brasil

Coronavírus: Guarapari proíbe entrada de ônibus de turismo e limita funcionamento de bares

Novo decreto que dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19



(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Guarapari publica nesta quarta-feira (30) o novo decreto que dispõe sobre medidas administrativas e sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Entre as novas regras estão: fechamento dos bares até o dia 3 de janeiro, quando será publicado um novo mapa de risco do Governo do Estado; funcionamento somente de estabelecimentos essenciais no domingo; e suspensão da entrada de ônibus de turismo/excursão, micro-ônibus, vans e similares, com exceção daqueles direcionados a hotéis e pousadas que possuem estacionamento no próprio estabelecimento.

O novo decreto vai permitir o funcionamento de restaurantes, pizzarias e similares de segunda-feira à sábado até às 22h e , no domingo, até às 16h. Permanece proibida a realização de apresentações artísticas de voz e violão ou música mecânica. Em caso de descumprimento dessas medidas, será aplicada multa de R$ 4.819 para restaurantes. Ainda segundo o decreto, fica permitido o funcionamento dos quiosques até as 20h, desde que obedeçam as medidas contidas no decreto. Permanecem vedadas as atividades de boates, shows, casas de shows e afins.

Bares, que não possuem características de restaurante, não poderão funcionar até o dia 03 de janeiro, quando será divulgado o novo mapa de risco do Governo do Estado. Esse fechamento poderá ser prorrogado, de acordo com a classificação de risco do município. Em caso de descumprimento da norma, o bar será interditado e aplicada multa de aproximadamente R$ 2.410.

Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar, com um cliente por cada 10 m², para assegurar o distanciamento social em filas. As galerias e centros comerciais devem funcionar com 50% da ocupação (1 pessoa por 14 m²). Esse estabelecimentos poderão funcionar de segunda-feira à sábado de 8h às 22h, com exceção dos estabelecimentos comerciais de natureza essencial, que poderão funcionar no domingo. Caso haja descumprimento das regras descritas, os estabelecimentos comerciais serão notificados e, em caso de reincidência, serão multados no valor de até R$1.607, além do fechamento por sete dias.

Somente será permitida a venda de produtos e alimentos por ambulantes devidamente licenciados pela Secretaria Municipal de Postura e Trânsito, até às 20hs. Sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas no calçadão das praias. Caso haja descumprimento das medidas contidas no decreto, o ambulante estará sujeito a cassação da licença.

O decreto suspende, até o dia 03 de janeiro de 2021, o funcionamento de parques de diversão, circos e cinemas, exceto cinemas e outras apresentações culturais no formato drive in.

Fica proibido o consumo presencial de bebidas alcoólicas em distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência.

O novo decreto também suspende a entrada de ônibus de turismo/excursão, micro-ônibus, vans e similares, com exceção daqueles direcionados a hotéis e pousadas que possuem estacionamento no próprio estabelecimento.

Ficará suspensa a realização de eventos sociais, tais como: casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em cerimoniais, clubes, condomínios e equivalentes.

O decreto suspende o atendimento ao público em todas as agências bancárias, públicas e privadas, exceto se tiver agendamento prévio e que não tenha possibilidade de atendimento por outro canal.

Fica proibida a visitação pública ao Parque Natural Municipal “Morro da Pescaria”.

Fonte: Prefeitura de Guarapari

Siprosep protesta por pagamento de 13º em frente à Prefeitura

A um dia de acabar o ano, maioria dos servidores ainda não recebeu o benefício integral



Manifestação do Siprosep (Foto: Divulgação)

Representantes do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) estão reunidos, neste momento, em frente ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura de Campos, para pressionar o prefeito Rafael Diniz a pagar o 13º salário dos servidores. Por enquanto, só quem recebeu o benefício integral foram os profissionais da Educação. Os demais da ativa receberam apenas 25% do valor. Já os inativos e pensionistas receberam 40%. O sindicato chegou a acionar a Justiça para viabilizar o pagamento, mas ainda não recebeu uma resposta favorável.

“A presidente do Siprosep (Elaine Leão) já está em contato com Wladimir Garotinho, que ao menos, neste momento nos atende, contrário a Rafael Diniz, que mantém silêncio. Estamos buscando uma data, uma previsão. Ainda não temos resposta porque o futuro governo precisa tomar posse e nos conceder uma resposta. Continuamos buscando uma solução para que os servidores possam receber a gratificação o quanto antes”, disse a nota assinada pelo advogado do sindicato.

Também em nota, a Prefeitura de Campos informou que todos os esforços estão mantidos para que valores remanescentes -referentes ao 13° salário do servidor- sejam pagos pelo município ainda em dezembro. “A primeira fase do pagamento do 13° salário do funcionalismo municipal aconteceu na última quinta-feira (24) com o pagamento integral dos servidores da Educação; 25% dos demais servidores da ativa e 40% dos aposentados e pensionistas do PreviCampos. Também foi concluída, ainda em dezembro, a folha referente a novembro. O escalonamento dos pagamentos se deve às constantes quedas de arrecadação sofridas pelo município, agravadas pela pandemia”, afirmou o órgão.
Fonte Terceira Via

Forças de segurança recomeçam operação contra motos barulhentas e irregulares

Desde o início da pandemia, Jornal Terceira Via denuncia o problema, que chegou a ser combatido pelas autoridades, mas as motos voltaram às ruas


Um dia após uma reunião entre a cúpula das forças de segurança de Campos, a Polícia Militar e outros órgãos, recomeçaram, nesta quarta-feira (30), uma operação para apreender motocicletas irregulares, principalmente as que emitem barulho além do permitido por lei.

Desde o início da pandemia, o Jornal Terceira Via denuncia o problema, que chegou a ser combatido mas as motos voltaram às ruas.

De acordo com o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro, a operação é móvel e em parceria com a Polícia Civil. “Nossas 12 moto-patrulhas, divididas em seis duplas, estão percorrendo toda a cidade atrás das motos irregulares que são identificadas inicialmente pelo barulho que emitem. As motos estão sendo conduzidas à delegacia, onde está sendo feito registro de perturbação ao sossego alheio e as motos estão indo para o depósito público até serem periciadas”, disse o comandante do 8º BPM, tenente-coronel, Luiz Henrique Monteiro.

Segundo ele, este é o primeiro passo, após a reunião de terça-feira, em que as forças de segurança Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública fecharam uma parceria para promover repressão às motos. “O resultado dessa integração será colocado em prática após o réveillon. O que fizemos hoje foi o início de tudo, um trabalho integrado entre as polícias militar e Civil e estamos nos preparando para uma ação maior”, concluiu o comandante.
Fonte Terceira Via

Rafael Diniz emite decreto que aumenta em 7% as contas de água e de esgoto

Tarifas referenciais passam de R$ 43,27 para R$ 46,33 a partir de 1º de janeiro de 2021



(Foto: Agência Brasil/EBC)

Prestes a deixar a prefeitura, Rafael Diniz (CDN) emitiu um decreto reajusta em 7% os valores das tarifas referenciais de água e de esgoto, que passam de R$ 43,27 para R$ 46,33 a partir de 1º de janeiro de 2021.

O ato prevê, também, correção nos valores da tarifa social e do metro cúbico, que passam, respectivamente, de R$ 21,64 para R$ 23,16 e de R$ 4,32 para R$ 4,63.

Usuários beneficiados pela tarifa residencial social passarão a pagar R$ 2,32, contra o R$ 2,16 praticado desde maio de 2020.

Em 2018, o reajuste das tarifa de água e de esgoto determinado por Rafael foi questionado na Justiça, em uma ação popular movida pelo vereador Álvaro Oliveira (PSD).

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campos, Claudio Cardoso França, chegou a conceder liminar invalidando o reajuste. Mas, a concessionária Águas do Paraíba reverteu a decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o desembargador da 16ª Câmara Cível, Carlos José Martins Gomes, autorizou a cobrança dos novos valores.
Fonte Terceira Via

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

FELIZ ANO NOVO

Agradeço a Deus por este ano, que foi espetacular! E que o próximo seja melhor ainda. Falo isso, não pelo fato, de em nenhum momento não ter passado por turbulências, mas por ter superado todas elas. Tive problemas, mas não que me fizesse parar de prosseguir. Tive momentos de tristezas, mas não que me fizesse perder a vontade de ser feliz. Fiquei desanimado, mas não foi algo que me fizesse perder o foco. Tive projetos fracassados, mas não que me fizesse parar de tentar novos. Fui decepcionado por muitas pessoas, mas descobrir que nenhuma delas influenciava minha vida absolutamente em nada. Fiquei doente, mas graças a Deus não foi nada que me fizesse perder o brilho da vida, o desejo de andar, falar, sorrir, a lucidez dos pensamentos ou que me deixasse dependente de algo. Vendo tudo isso, posso dizer: Que o senhor concedeu o desejo do meu coração, e levou a efeito todos os meus planos! Para o próximo ano deixo uma poderosa mensagem da bíblia: “Clame a mim (DEUS) e eu responderei e direi coisas grandiosas e insondáveis que você não conhece” Jeremias 33:3. 

Feliz Ano Novo, são os desejos da família Nielsen e seus Funcionários aos clientes e amigos, em São Francisco de Itabapoana RJ.





UM ANO NOVO CHEIO DE PAZ



Vai chegando o finalzinho do ano e todo mundo nos pergunta quais são as metas para o ano novo. Já fui logo fazendo minhas resoluções para o próximo ano e os outros que seguirão. Decidi que eles não terão meta alguma. Isso mesmo! Sem metas pra alcançar, sem lugar definido pra chegar, sem troféu almejado pra conquistar. No próximo ano vou fazer valer a caminhada: admirar a beleza da paisagem; curtir cada brisa que soprar no meu rosto; ver D'us em cada olhar que cruzar no meu caminho; desfrutar de cada banho de chuva que acabar tomando; apreciar os desenhos e as cores que o céu pinta enquanto eu estiver pelas ruas; deixar que o caminho me revele a surpresa que tem guardado no final, sabendo porém, que a felicidade não estará lá no lugar onde vou chegar, mas sim ao longo da caminhada.

Um 2021 de muitas realizações, são os desejos á todos os clientes e amigos do Empresário Gerônimo, Família e Funcionários da Padaria e Confeitaria Dois Irmãos no Macuco em São Francisco de Itabapoana RJ.