Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS a 88 milhões de brasileiros

Reprodução

Valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano

A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada nesta terça-feira (29/08), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%. Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

Com a distribuição de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS aumenta de 5,11% ao ano (3% ao ano mais Taxa Referencial) para 7,14% ao ano.

Para que o trabalhador possa consultar o valor creditado referente à distribuição de resultados do FGTS, a Caixa criou um serviço exclusivo que pode ser acessado pelo site do banco. Nesta aplicação, é preciso informar o número do CPF ou do PIS e a senha FGTS para obter a informação do crédito.

Segundo a Caixa, o trabalhador pode identificar o valor do crédito por SMS (para quem tem adesão ao serviço) e no extrato da conta vinculada de FGTS, disponível para consulta pelo aplicativo do FGTS Caixa e pelo site.

Conforme informou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, no último dia 10, a distribuição dos resultados do FGTS ocorrerá anualmente, com os depósitos sendo efetuados sempre até o dia 31 de agosto.

REGULAMENTAÇÃO

Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. O resultado distribuído não integra o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória, informou a Caixa.

A Lei 13.446/2017 não prevê a possibilidade de saque dos resultados do FGTS. Os trabalhadores poderão sacar os valores de suas contas vinculadas de acordo com as regras atuais, estabelecidas pela Lei 8.036/90, como nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, término de contrato por prazo determinado.

Criado no dia 13 de setembro de 1966, o FGTS equivale a 8% da remuneração, sem descontar do salário do trabalhador. Desde sua criação, já foram sacados pelos trabalhadores mais de R$ 890 bilhões. Em 2016, os trabalhadores realizaram 37 milhões de operações de saque, num total de R$ 108,8 bilhões, conforme as hipóteses previstas em lei. Atualmente, o Fundo conta com cerca de 38 milhões de contas que recebem depósitos mensais regulares, efetuados por cerca de 4 milhões de empregadores.

Fonte Agência Brasil

Homem foragido é preso por tentar matar esposa

Divulgação

O suspeito foi preso no local de trabalho

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (29/08) através de mandado de prisão preventiva por crime de tentativa de homicídio. L.S. é acusado de tentar contra a vida da esposa, vítima de esfaqueamento. O crime foi registrado em junho do ano passado, no bairro Jardim Carioca.

O suspeito foi localizado no interior de uma loja de som no Parque Rosário, local de trabalho. Ele foi conduzido para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Após medidas de praxe, ele será conduzido para a Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, na Codin, em Guarus.

Ururau/Show Francisco

Suspeitos de espancamentos detidos em Guarus

Policiais militares detiveram os suspeitos identificados em dois vídeos

Sete pessoas foram detidas na manhã desta terça-feira (29/08) após terem sido identificadas como autoras de espancamentos ocorridos na semana passada em Campos. Os suspeitos foram levados para a 146ª Delegacia Legal (DL/Guarus). As agressões foram filmadas e os vídeos chegaram até a Polícia Militar (PM), que realizou uma operação no Parque Eldorado, em Guarus, no dia de hoje.

Um dos vídeos mostra um adolescente sendo agredido por pelo menos cinco suspeitos que utilizaram pedaços de madeira. Em um determinado momento a vítima pede para os agressores parar. Outro vídeo identifica uma mulher sendo agredida por outra, que também utilizou um pedaço de pau. A vítima grita por socorro.

Policiais do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo II) apreenderam os pedaços de paus utilizados no crime. Todo o material também foi encaminhado para a delegacia.

Maiores informações em instantes.

Ururau/Show Francisco

Policial militar é preso pela PRF no Rio com 3,5 mil munições 9mm

Um policial militar do Rio de Janeiro foi preso hoje (28) transportando ilegalmente 3,5 mil munições calibre 9 milímetros (mm), de uso restrito da Polícia Federal e das Forças Armadas.

O PM foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, na região sul do Rio de Janeiro, e se identificou como Bruno César Macedo de Jesus. A Polícia Militar informou que o policial é lotado no 5º BPM e está há quatro anos na corporação.

Segundo a PRF, ao ser abordado, o policial militar demonstrou nervosismo, o que despertou suspeitas. A ação faz parte da Operação Égide, que reforça o policiamento nas rodovias federais do Rio de Janeiro com objetivo de reduzir o crime, incluindo tráfico de drogas e de armas e o roubo de cargas.

Segundo nota da PM, o policial foi preso e levado à Corregedoria Interna da corporação, que o encaminhou para a Polícia Federal. O uso de munição 9mm não é permitido no policiamento convencional. O calibre é muito utilizado por criminosos, principalmente traficantes e milicianos.

Noticia Urbana/Show Francisco

Pelinca: Estudante uniformizado é detido após tentar roubar celular Adolescente tentou furtar o celular de um homem

Um estudante de 17 anos foi apreendido na manhã desta terça-feira (29) após tentar furtar um celular no bairro Pelinca, área nobre de Campos. Ele foi detido por populares, que acionaram a Guarda Municipal.

L.R.A. é morador do Parque Guarus e estuda na Escola Estadual General Dutra. Ele foi encaminhado para a 134ª DP/Centro, onde o caso foi registrado.

Campos 24 Horas/Show Francisco

Após sequestrar empresário em pedágio da BR-101, bandido morre em troca de tiros

Durante fuga, bandidos saíram da pista e carro caiu em uma ribanceira

Um homem morreu em uma troca de tiros com a polícia durante uma tentativa de sequestro em Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos do Rio, nesta segunda-feira (28). O tiroteio começou no posto de pedágio da BR-101, em Silva Jardim. Outro suspeito de participar do sequestro conseguiu fugir e a vítima, um empresário, foi encontrado sem ferimentos no banco traseiro do carro, um Toyota Corolla.

A Polícia Militar iniciou as buscas logo após receber a denúncia do sequestro, por volta das 18h. De acordo com a corporação, os agentes seguiam sem serem notados atrás do carro suspeito quando, de repente, este acelerou. A perseguição começou e o Toyota Corolla caiu em um barranco. Os dois homens correram e um deles foi atingido.

Um revólver calibre 38 foi apreendido e o outro envolvido continua sendo procurado.
Fonte: G1/Show Francisco

Deputado João Peixoto pede que policias do interior que estão nas UPPs, voltem pra suas cidades de origem

Na noite da última quarta-feira (23), o deputado estadual João Peixoto (PSDC), esteve participando de uma importante reunião no Palácio Guanabara com o Governador Pezão, o Secretário da Casa Civil Christino Áureo e o comandante geral da Polícia Militar, Wolney Dias.

Na oportunidade João Peixoto solicitou que o os policiais do interior que estão nas UPPs, voltem pra suas cidades de origem para reforçar o policiamento. "A capital do estado precisa de reforço sim, mais o interior também precisa desse efetivo para combater a criminalidade, por isso pedi o retorno pra suas cidades de origem, desses policiais que trabalham na cidade do Rio e nas UPPs. Cobrei ainda a implantação da CIA Independente de Polícia em Guarus e a implantação do Posto de Polícia na divisa do Estado do Rio com o Espírito Santo, no município de São Francisco de Itabapoana." Disse Peixoto que ainda pediu que os policiais aprovados no último concurso fossem chamados.

Fonte:Alessandra Lemos

Filho do dono da GAP preso enquanto visitava pai na cadeia

Operação do GAP em Campos / Paulo Pinheiro 

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público Estadual divulgou que cumpriu mandado de prisão na última semana contra Fernando Trabach Gomes Filho, preso enquanto visitava o pai Fernando Trabach Gomes, que se encontra detido no Batalhão Especial Prisional, no Rio, desde 7 de agosto, apontado como líder de uma organização criminosa e responsável por usar um "fantasma” dono da GAP Comércio e Serviços Especiais e que foi contratada pela então prefeita Rosinha Garotinho (PR) para locação de ambulâncias em Campos. No início do mês o MPRJ também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dos Garotinho em Campos como parte das investigações.
A GAP tinha como dono o empresário fantasma George Augusto Pereira. Em 2009, no primeiro ano da gestão de Rosinha, a GAP foi contratada para alugar ambulâncias ao município. A empresa recebeu R$ 32 milhões entre 2009 e 2011. O último contrato em vigor era de R$ 15 milhões. O Ministério Público do Rio apontava fraude na licitação que resultou na contratação desde agosto de 2011. A prefeitura, porém, só rompeu o contrato com a GAP após a revista ÉPOCA revelar que George era um "fantasma".
Além de prestar serviço à Prefeitura administrada por Rosinha, a GAP foi contratada em 2011 pelo gabinete do então deputado federal Anthony Garotinho para locar um carro em Brasília. A despesa foi paga com dinheiro da Câmara, que banca a atividade parlamentar. Na mesma época, a empresa chegou a emprestar um carro para Wladimir Matheus, filho de Garotinho.
A primeira reportagem sobre fraude na contratação da GAP pela Prefeitura de Campos foi publicada por ÉPOCA no fim de abril.
Dois dias depois, Garotinho subiu à tribuna da Câmara para dizer que a empresa ganhou “licitamente a concorrência”. O então deputado negou qualquer ligação com o esquema de George, mas admitiu conhecer o empresário Fernando Trabach Gomes, que, segundo investigação da Polícia Civil, estaria por trás do fantasma. Já o empresário argumentou que, sem ele saber, um escritório de advocacia criou George.
Fernando Trabach Gomes Filho é acusado por pratica de crime de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, tendo a prisão sido decretada porque retirou caixas de pertences da residência de seu pai, de madrugada, logo após terem sido presos Fernando Trabach e Monica Lima Barbosa na primeira fase da Operação Caça-Fantasma. De acordo com a denúncia, ele foi até a residência do casal, no Condomínio Golden Green na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e retirou objetos e elementos de prova, como escrituras e documentos. Na manhã seguinte, o MPRJ cumpriu mandado de busca e apreensão no imóvel, mas a ação foi prejudicada por Trabach Filho.
O empresário Fernando Trabach Gomes é apontado como líder de uma organização criminosa e responsável por usar o "fantasma” George Augusto Pereira da Silva, com o objetivo de cometer crimes licitatórios e contra a ordem tributária. O “fantasma” foi usado para vencer licitações em vários municípios do Estado, figurou como sócio de dezenas de empresas e outorgante de procurações para atuação junto a bancos, cartórios e prefeituras.
Gravações autorizadas pela Justiça revelaram intenção de Fernando Trabach de atentar contra a vida um juiz trabalhista de Maricá. Nos áudios, o empresário, considerado pelo MPRJ como “pessoa de elevada periculosidade e com influência política”, conversa com sua advogada e cogita agir para que o juiz sofra um “acidente automobilístico”, após o juiz ter condenado uma das empresas a pagar uma indenização trabalhista. Nas gravações, ele afirma: “se nós não conseguirmos tirar as ações de lá eu vejo que aí eu realmente vou ter que tomar outra atitude. Nem que seja arrumar um jeito do juiz bater o carro”. O empresário também costumava referir-se aos magistrados de Maricá e de Itaperuna como “bandidos, ladrões e corruptos”.
Além de Trabach Gomes, Trabach Filho e de Mônica Barbosa, também já foram presos na operação Caça-Fantasma os advogados Geraldo Menezes de Almeida e Marcos José Laporte de Souza. Centenas de documentos foram apreendidos.

Quatro dias após decisão, novo advogado de Garotinho retira autos do processo

Quatro dias após decisão do juiz Geraldo Batista, estipulando outro prazo para alegações finais, o novo advogado de Anthony Garotinho, réu em Ação Penal da Chequinho, Carlos Fernando dos Santos Azeredo, retirou hoje os autos do processo.
Ele tem até dia 6 de setembro, quarta-feira da semana que vem, para apresentação das alegações.

Taxista é assaltado e um dos suspeitos linchado

Ururau

O caso foi registrado na delegacia de Guarus

Um taxista foi assaltado na noite deste domingo (27/08) na Rua Patrício Menezes, no Parque Custodópolis, em Guarus, Campos. durante patrulhamento nas proximidades do fato, uma guarnição da PM foi solicitada por populares, que informaram que F.O.P. e A.A.C., ambos de 26 anos, haviam efetuado um roubo a um taxista e que estariam tentando se esconder no matagal em um terreno baldio.

No local, os policiais avistaram F. contido por populares após ter sido linchado. Já A. foi capturado dentro do matagal. Em contado com a vítima, a mesma informou que os suspeitos tinham roubado sua carteira com documentos e R$ 40,00 em espécie, além de um aparelho celular e um cordão de prata.

O taxista informou, ainda, que a dupla usou um canivete para praticar o assalto. O celular e o canivete foram encontrados com F., que junto com A., foi enquadrado no crime de roubo. O caso foi registrado na 146ª Delegacia Legal (DL/Guarus).

Casal é esfaqueado em trailer no Bairro Niterói, em Itaperuna

Policiais militares fizeram buscas pelo suspeito, que é ex-companheiro da mulher, mas ninguém foi preso
GERAL POR REDAÇÃO


Casal foi socorrido e levado para o Hospital São José do Avaí, em Itaperuna. (Foto: Divulgação)

Um homem e uma mulher foram esfaqueados na noite deste domingo (27), em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. No momento do ataque, o casal estava em um trailer na rua João Dias da Silva, no bairro Niterói.

De acordo com testemunhas, o suspeito, que é ex-companheiro da mulher, chegou ao local com uma faca e atacou o casal. A Polícia Militar (PM) realizou buscas pelo agressor, mas ninguém foi preso.

O casal foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital São José do Avaí. O homem, de 30 anos, foi submetido a uma cirurgia e não corre risco de morte. Já a mulher, de 42 anos, teve alta no mesmo dia.

O caso foi registrado na 143ª Delegacia de Polícia (DP), em Itaperuna.

Julgamento de Gegê Cantarino suspenso por pedido de vistas

Ex-Prefeito de Cardoso Moreira, Gegê Cantarino / Divulgação

Um pedido de vistas suspendeu o julgamento, nesta segunda-feira, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de uma representação da coligação “Uma Cardoso para todos”, liderada pelo atual prefeito de Cardoso Moreira, Gilson Siqueira (PP), contra o ex-prefeito Gegê Cantarino (PMDB). A coligação alega que houve utilização irregular de uma bateria de escola de samba durante comício na última campanha eleitoral. Ainda não há data para que o julgamento continue.
O pedido inicial era para a cassação do registro e inelegibilidade de Gegê, porém, o juíz Rodrigo Rebouças, da 141ª Zona Eleitoral de Cardoso Moreira e Italva, aplicou uma multa no valor de R$ 50 mil.
Para a coligação, o então candidato à reeleição teria realizado comícios animados pela bateria de uma escola de samba, o que caracterizaria um “showmício”, o que é proibido por lei. Na sentença, Rebouças relata que “a análise dos autos revela que os representados efetivamente utilizaram em seus comícios bateria, semelhante àquelas utilizadas por escolas de samba no carnaval, para animar seus comícios, o que é vedado”.
A defesa alegou que show foi realizado por conta própria dos artistas, sem contratação da campanha. Porém, na sentença, o juiz destaca que, independente da contratação ou não, o show foi realizado, mas que não configura abuso de poder econômico ou político, pois se trata de “ofensa a norma de propaganda eleitoral de forma simples”. 

SUS inclui medicamento anti-HIV na lista de remédios essenciais

O antirretroviral Dolutegravir está na lista de medicamentos essenciais desse ano
Foto: Ilustração

O Sistema Único de Saúde incluiu o antirretroviral dolutegravir na lista de medicamentos essenciais desse ano. Segundo o Ministério da Saúde, o medicamento é uma nova alternativa para portadores do vírus HIV e possui menos efeitos colaterais.

O medicamento também é recomendado pela Organização Mundial da Saúde em sua lista essencial e já era usado em quem não tolerava efeitos colaterais de drogas como o efavirenz, que pode piorar sintomas de pacientes psiquiátricos.

Com a inclusão, foram retirados da lista o fosamprenavir e didanosina, antirretrovirais com mais efeitos adversos. A recomendação de retirada já havia sido pedida pelo Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) em 2016.

Segundo a Conitec, também há vantagem econômica na substituição. Enquanto o custo da dose diária desses medicamentos somava R$ 11,72 ao dia; o dolutegravir custa R$ 8,18 por dia aos cofres públicos.

Outras inclusões

A lista também incluiu um adesivo para o tratamento do mal de Alzheimer, o rivastigmina. De acordo com ensaios clínicos apresentados à Conitec, o medicamento se mostrou superior ao placebo e tão eficaz quanto comprimidos para o tratamento da demência.

A inclusão, segundo o Ministério, foi feita para aumentar a adesão ao tratamento já que estudos demonstraram que o adesivo possui menos efeitos gastrointestinais.

O Ministério da Saúde também passará a centralizar compras de medicamentos essenciais contra a toxoplasmose – e não mais os municípios. A decisão foi tomada para evitar desabastecimento dessa medicação no País.

A toxoplasmose é uma doença infecciosa causada por parasita e pode ser transmitida pelas fezes de gatos e por alimentos contaminados.

A Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) foi instituída pela Política Nacional de Medicamentos em 1998 é uma das estratégias para garantir a incorporação segura de novas terapias ao SUS.

Idoso morre ao tentar tirar pipa do telhado

Ururau

O corpo de Paulo Valentim foi encaminhado para o Instituto Médico Legal e será sepultado no Cemitério Campo da Paz.

Paulo Valentim de 60 anos estava internado no Hospital Ferreira Machado há um mês e não resistiu aos ferimentos depois de cair de cima do telhado da casa dele, em Goitacazes.

Segundo Jane Silva, nora de Valetim ele subiu no telhado para retirar uma pipa que estava presa. “O telhado quebrou e ele acabou caindo em cima de uma mesa de ferro. Ele teve várias fraturas, inclusive de fêmur e na cabeça”, explicou a Jane.

O corpo de Paulo Valentim foi encaminhado para o Instituto Médico Legal e será sepultado no Cemitério Campo da Paz.

Fonte Redação

Campos cria programas de Recuperação Fiscal (Refis)

Ururau/Arquivo

Contribuinte com débitos vencidos até 31.12.2016, em créditos tributários ou não e com o Fundecam, terão a oportunidade de parcelamento com desconto de até 100%, em juros e multas

O prefeito Rafael Diniz sancionou as leis que criam os programas de Recuperação Fiscal (Refis) e vão permitir aos contribuintes, o parcelamento de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2016, com descontos de até 100% em juros e multas, dependendo da forma de pagamento. As leis 8.769 (REFIS-Fundecam) e a 8.770 (Refis/Campos 2017) foram publicadas no Diário Oficial da última quinta-feira (24/08).

Os débitos de pessoas jurídicas junto ao Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) poderão ser pagos, em parcela única, com redução de 100% dos juros e multas. Há ainda a possibilidade de parcelamento em 36, 48 e 60 vezes com descontos em juros e multas, respectivamente, de: 80%, 60% e 40%. O contribuinte terá 120 dias para requerer a negociação, que deverá ser feita junto ao Fundecam, na sede da Prefeitura de Campos. Poderão ser negociadas dívidas inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou em fase de execução.

Já o prazo para adesão ao REFIS/Campos 2017, para créditos tributários e não tributários, terá início no dia 1º de setembro. Os débitos poderão ser parcelados nas seguintes modalidades: 12 vezes, com desconto de 80%; 24 parcelas, 60% e em 36, com 40%. O desconto incide sobre juros e multas. A primeira parcela deverá ser paga em até 10 dias da assinatura do contrato. O valor mínimo da parcela será de R$ 60,00 para pessoa física e R$ 200,00 para pessoa jurídica.

Reportagem: Redação/Supcom

PF desarticula organização criminosa que fraudava INSS em Campos

Dois irmãos e outras nove pessoas foram conduzidos coercitivamente e 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos
CAMPOS POR ASCOM


Materiais encontrados durante a operação(Foto: Divulgação)

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (28), 10 mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva no distrito de Santa Maria, em Campos. A ação desarticulou uma associação criminosa especializada em fraudes a benefícios assistenciais ao idoso (LOAS).

As investigações apontam que a associação criminosa, formada por três irmãos de origem cigana, fraudou centenas de benefícios de prestação continuada, utilizando documentos fraudulentos em nome de pessoas fictícias, causando prejuízo de cerca de R$ 13 milhões à Previdência Social.

Parte do dinheiro obtido com as fraudes foi localizado em contas de “laranjas”, resultando no bloqueio judicial de cerca de R$ 6,6 milhões pertencentes à quadrilha.

A Operação desta segunda-feira foi um desdobramento da Operação Registru, deflagrada no ano de 2016, que apurou a venda de centenas de certidões fraudulentas, pelos antigos responsáveis pelos cartórios de Travessão e Vila Nova, a grupos de ciganos, bem como a utilização de tais documentos junto ao INSS para obtenção de benefícios assistenciais ao idoso.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Vinícius Venturini, os suspeitos responderão pelos crimes de estelionato previdenciário e lavagem de dinheiro.