terça-feira, 31 de outubro de 2017

Uber: motoristas protestam na BR-101, em Campos

O ato faz parte de uma campanha nacional para sensibilizar a população
Foto: Divulgação

Um grupo de motoristas do Uber protestaram na manhã desta segunda-feira (30) contra a PEC 28/2017, que deverá ser votada nesta terça (31) no Senado Federal. O ato faz parte de uma campanha nacional para sensibilizar a população.

Em Campos, pelo menos 40 motoristas pararam seus carros na altura do KM 66, às margens da BR-101 (Campos-Rio).

O projeto

O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta, aprovada em abril na Câmara dos Deputados, determina que o serviço respeite uma série de exigências.

Entre elas, estão vistorias nos veículos de forma periódica, além de idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Outra exigência será as placas vermelhas, que hoje são utilizadas em táxis e ônibus.

Medidas que afetam o funcionalismo público serão publicadas esta semana

UNIÃO – Alíquota previdenciária de 14% e alteração de carreiras
Foto: Ilustração

Rio – O governo federal está para publicar esta semana as medidas provisórias (MPs) para o ajuste nas contas públicas e que afetam o funcionalismo. Entre elas, as consideradas de maior impacto para os servidores são a que aumenta a alíquota previdenciária de 11% para 14% e a de alteração na estrutura de algumas carreiras. Todas as ações estão na conta do novo orçamento para 2018 (prevendo déficit de até R$ 159 bilhões), que tem prazo para ser enviado ao Congresso até o fim deste mês.

A União só estava aguardando a Câmara votar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e que acabou sendo rejeitada pelo Parlamento na quinta-feira passada. E o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (foto), já havia afirmado que as MPs seriam editadas até o fim deste mês.

A elevação da contribuição previdenciária para 14% será para quem ganha mais de R$ 5.531,31 (teto do INSS). A Casa Civil já havia informado à Coluna que a aplicação da nova alíquota pode ser feita por medida provisória. Mas como se trata de contribuição social, os efeitos só poderão começar após 90 dias da publicação da MP. Assim, a maior probabilidade é de o funcionalismo começar a ter o novo desconto a partir de fevereiro.

Em relação à mudança nas carreiras, ainda não há informações sobre as áreas a serem atingidas. Mas o governo federal já deixou claro que, entre diversos pontos, pretende limitar o salário inicial de algumas profissões para R$ 5 mil.

OUTRAS AÇÕES AUSTERAS

Não são poucas as medidas de austeridade que vão afetar os servidores federais. A União vai limitar benefícios, como ajuda de custo e auxílio-moradia; adiar reajustes de diversas áreas, como auditores da Receita e do Ministério do Trabalho, além de pretender extinguir cargos.

CONTRA ‘ATAQUE’

O funcionalismo federal promete reagir para barrar a aprovação das medidas pelo Congresso. Além dessas MPs, o governo Temer já editou outras três para a demissão voluntária, licença não remunerada e redução da jornada. As categorias estão unidas e dizem que todas ações do governo são “ataques ao setor público”. Haverá um movimento com protestos e lobby também será intenso com os parlamentares.

ESTADO RECORRE

O governo estadual vai recorrer hoje da decisão judicial que suspendeu o leilão para definir os bancos que darão o empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Rio. O dinheiro será usado para acertar a folha do funcionalismo. O pregão estava marcado para a próxima quarta-feira, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tentará reverter a liminar do juiz da 3ª Vara Federal de Niterói, José Carlos da Silva Garcia.

Estatutários, aposentados e pensionistas de Campos recebem nesta terça


Prefeitura Municipal de Campos / Folha da Manhã

A Prefeitura de Campos paga nesta terça-feira (31) aos servidores estatutários, aposentados e pensionistas o salário referente ao mês de outubro. A folha com cerca de 20 mil servidores soma pouco mais de R$ 75 milhões. De acordo com o Município, pelo terceiro mês consecutivo, sem recursos próprios disponíveis, o PreviCampos depende, exclusivamente, dos repasses previdenciários feitos pela Prefeitura.
— O prefeito Rafael Diniz sempre diz e reafirma que a prioridade do nosso governo é de manter os salários dos servidores estatutários em dia e assim tem sido feito — disse o secretário municipal de Gestão, André Oliveira.
Segundo a Prefeitura, o fundo previdenciário dos servidores públicos municipais ficou com recursos indisponíveis ainda na gestão passada, após investimentos a longo prazo e fora da legislação, além dos saques com valores retornando para a Prefeitura. O desfalque, superior a R$ 400 milhões, foi alvo de auditoria da atual administração e o resultado está no Portal da Transparência da Prefeitura de Campos.
— A Prefeitura repassa ao PreviCampos o desconto de 11% dos servidores ativos, além do patronal. Esse repasse pode ser feito até o dia 20 de cada mês, mas tem sido feito de forma antecipada a fim de garantir o pagamento dos inativos — explicou André.
Fonte: Prefeitura de Campos

Chequinho com decisão no TRE


SUZY MONTEIRO
Juiz Glaucenir Oliveira / Folha da Manhã

A Chequinho continua movimentando a Justiça Eleitoral. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a desembargadora Cristina Feijó manteve decisão no pedido de exceção formulado pelo ex-governador Anthony Garotinho (PR) contra o juiz Glaucenir Oliveira, que decretou sua prisão, em 16 de novembro do ano passado. A desembargadora havia julgado extinta a exceção, sem apreciação do mérito, porque, na ocasião, não estava regularizada a defesa de Garotinho. Além disso, o vereador Jorge Rangel (PTB) opôs Embargos de Declaração (recurso através do qual é possível esclarecer pontos de uma decisão judicial) contra a decisão do TRE, que confirmou sua condenação em primeira instância, no caso Chequinho.
Na decisão da desembargadora, ela destaca o fato de que o próprio Garotinho havia revogado a autorização do advogado que o representava no processo e não nomeou um novo, mesmo diante da intimação para constituir novo patrono.
Durante o curso do processo em que acabou condenado a nove anos, 11 meses e 10 dias de prisão, Garotinho trocou vários advogados - primeiro Fernando Fernandes, depois Rafael Farias, Thiago Godoy e Eduardo Ferraz. Agora, quem o representa é Carlos Fernando Azeredo.
Cristina Feijó manteve a decisão que extinguiu o pedido de exceção: “De todo modo, como não houve a constituição de novo advogado pelo excipiente no prazo de quinze dias após a revogação do mandato, a extinção do feito sem resolução do mérito está em estrita consonância com o disposto no art. 111, parágrafo único, c/c art. 76, § 1º, I, ambos do Código de Processo Civil”, concluiu.
Cassado - No último dia 16, o TRE confirmou a condenação em primeira instância do vereador Jorge Rangel e determinou que ele saísse do cargo após o julgamento dos Embargos de Declaração, que já foram opostos por sua defesa e agora estão com o Ministério Público para análise. Ao retornarem, será marcado o julgamento. Caso seja confirmada a decisão anterior do TRE, Jorge terá que deixar o cargo.

Candidato condenado depois de perder eleição por 94 votos


Derrotado na última eleição por apenas 94 votos, os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Cambuci Tadeu Lima Sardoux (PSB) e Lusimar Sander Inácio, o Masinho (PSB), foram condenados por abuso de poder econômico e captação ilícita nas eleições de 2016. Segundo o Ministério Público, gravação de diálogos entre apoiadores da chapa obtida pela promotoria revela conversa sobre bens e vantagens pessoais que eram oferecidos em troca de votos. O MPRJ também informou que operação de busca e apreensão teve acesso a documentos, dinheiro e outras provas dos ilícitos eleitorais.
Na sentença, o juízo da 97ª Zona Eleitoral de Cambuci destacou que ficou demonstrada a ocorrência de abuso de poder econômico e captação de sufrágio de forma ilícita.
Na ocasião, Tadeu também era vereador e presidente da Câmara Municipal. Na casa dele, foram apreendidos mais de R$ 41 mil reais dentro de uma máquina de lavar roupas. O dinheiro havia sido escondido pela sogra do candidato, no momento da entrada dos agentes na residência. Outros R$ 2 mil foram encontrados na escrivaninha localizada no quarto de Tadeu.
Os dois tiveram registro de candidatura cassado e ficam inelegíveis por oito anos. Ambos foram condenados ao pagamento de multa. Ainda cabe recurso.

TRE rejeita contas do prefeito de Itaperuna na campanha



ALDIR SALES
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o recurso do prefeito e vice-prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinícius (PR) e Rogério Bandoli (PHS), respectivamente, e manteve a decisão da juíza da 107ª Zona Eleitoral de Itaperuna, Mayane de Castro Eccard, que rejeitou a prestação de contas da campanha dos ambos na eleição municipal de 2016.
Os candidatos eleitos recorreram ao plenário do TRE, que não reconheceu o mérito do caso. Na primeira instância, a magistrada considerou que “verifica-se que as falhas, inconsistências e impropriedades (...) são suficientes para a rejeição das contas por representarem vícios graves e insanáveis, (...) comprometendo a transparência e a lisura da prestação de contas, gerando dúvidas quanto à confiabilidade das contas e dificultando o efetivo controle pela Justiça Eleitoral sobre a movimentação dos recursos e gastos de campanha.
Na decisão, a juíza ressalta falta de comprovação de gastos com cartuchos de impressora, que compreenderam 15,5% do gasto da campanha. Ainda cabe recurso.
A equipe de reportagem tentou contato com a Prefeitura de Itaperuna, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Prefeita Francimara participa de formatura de cursos técnicos


A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou na noite de sexta-feira (27) da formatura de 14 alunos de cursos técnicos, realizados em parceria entre o governo municipal e federal, por meio do sistema Rede e-Tec, do Ministério da Educação. A formação
durou dois anos e o polo de apoio presencial era sediado na Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, no Centro.

Em sua fala, Francimara agradeceu o convite para estar presente e parabenizou os formandos. “Com muito orgulho, eu estou prefeita deste município. Vejo esta turma sendo formada através de uma parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/RJ)”, ressaltou, destacando ainda que a prefeitura “está de portas abertas para novas parcerias” que contribuam para a qualificação profissional dos munícipes.

O coordenador do polo são franciscano, Felipe Macedo, explicou que a modalidade dos cursos técnicos em Segurança do Trabalho (TST) e Telecomunicações (Tecom) era semipresencial. Segundo ele, foram formados 10 alunos na turma de TST e quatro, de Tecom.

Durante a cerimônia, a prefeita recebeu um jarro de flores em forma de homenagem. De acordo com Macedo, Francimara “se empenhou para promover a continuação dos cursos”.

Ascom SFI

Mulher é vítima de ‘saidinha de banco’ em São João da Barra


Uma mulher foi vítima de uma ‘saidinha de banco’ na manhã desta segunda-feira (30) por volta das 10h30, na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho, no Centro de São João da Barra.

A polícia informou que a vítima foi abordada por um bandido, que estava de bicicleta, minutos após sair de uma agência bancária. O criminoso fugiu levando a bolsa da mulher com todos os documentos e uma quantia em dinheiro. O valor não foi divulgado.

Ninguém foi preso até o momento. O assalto foi registrado na 145ª DP da cidade.
Campos 24 Horas/Show Francisco

Homem é preso com CNH falsa; moto recuperada em ‘boca de fumo’

Confira as ações da PM nas últimas horas em Campos


Um homem foi preso após apresentar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. A ação se deu na tarde deste domingo (29) no distrito de Travessão, em Campos.

De acordo com a polícia, a abordagem foi realizada durante patrulhamento. O homem conduzia um veículo Gol de cor branca e teria apresentado uma CNH falsa. O carro foi apreendido e o motorista preso.

GAT RECUPERA MOTO E APREENDE COCAÍNA, ARMA E DINHEIRO

Policiais militares do GAT I apreendeu 156 sacolés de cocaína, um revólver, uma quantia de R$ 1.762 e recuperou uma moto neste domingo (29), Comunidade da Linha, no Parque Rodoviário, em Campos. Ainda segundo a polícia, um celular e um cordão de prata também foram apreendidos. Ninguém foi preso.

A polícia informou que foi solicitada por um homem e relatou que na sexta-feira (27) teria emprestado sua moto a um flanelinha que trabalha na Avenida Pelinca e que o rapaz ao se dirigir a comunidade, integrantes do tráfico teria se apropriado do veículo por dívida de entorpecentes. Foi feito levantamento, sendo descoberto o local onde estaria a moto. Imediatamente uma equipe da PM se dirigiu para o local, localizando a moto e os outros materiais. Além disso, um documento pessoal do flanelinha foi encontrado também.

O caso foi registrado na 134ª DP/Centro como apropriação indébita. O acusado foi autuado, mesmo foragido, sendo posteriormente expedido mandado de prisão.

A ação contou com a participação do GAT I (sargentos De Freitas e Gaudard e soldado Alcântara) e Equipes 1 e 2 (Segunda Seção).

ADOLESCENTE APREENDIDO COM COCAÍNA E MACONHA

Um adolescente de 15 anos foi apreendido após abandonar certa quantidade de droga e tentar fugir de policiais militares. A ação se deu na manhã deste domingo (29) na Rua Eduardo Lourenço, no conjunto de casas populares do Parque Aeroporto, em Guarus, Campos


Durante patrulhamento, os militares observaram o menor em fuga, abandonando 14 pinos de cocaína e uma mariola de maconha. Ao ser abordado, com ele foi encontrada a quantia de R$ 70, confessando que estaria vendendo o material e que cada pino seria vendido por R$ 20 e que a maconha seria entregue a um usuário.

L.T. foi encaminhado para a 146ª DP/Guarus, na companhia de sua responsável, ficando apreendido

Campos 24 Horas/Show Francisco

Carona morre e motorista fica gravemente ferido após carro bater em poste e capotar na Baixada Campista


Um grave acidente registrado no início da noite deste domingo (28) matou um homem, identificado como Maurício Tavares Gonçalves, de aproximadamente 40 anos, e deixou um outro gravemente ferido, na Estrada de Tócos, na Baixada Campista. A vítima que morreu estava no banco da carona de um carro Ford Fusion de cor preta, no momento em que o veículo bateu em um poste e capotou. Já o outro ocupante que sobreviveu, Vitor Vidal, estava dirigindo o automóvel.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista foi socorrido pelo Grupamento de Resgate Voluntário (GRV) e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Ele sofreu ferimentos graves nas pernas, mas a unidade hospitalar não revelou mais detalhes do estado de saúde até o momento. Já Maurício morreu no local instantes depois da batida.

Ainda não se sabe o que provocou o acidente, mas testemunhas informaram que o carro estava em alta velocidade. O impacto foi tão forte que o poste caiu depois de ser atingido pelo veículo. A energia chegou a faltar na região. O corpo de Maurício foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. O trânsito ficou lento na estrada.
Noticia/Show Francisco

Adolescente de SJB morre com suspeita de meningite ou dengue hemorrágica no HGG

Um adolescente de 14 anos, morador do distrito de Barcelos, em São João da Barra, morreu na tarde desse domingo (29), no Hospital Geral de Guarus (HGG), após ter ficado internado na Santa Casa de SJB pela manhã e na noite anterior. De acordo com o pré-laudo emitido pelo HGG (que pode ser conferido abaixo) a provável causa da morte seria meningite meningocócica ou dengue hemorrágica. Médica da Santa Casa de SJB, Gabriela Dionísio informou que a equipe que teve contato com o adolescente passou por uma quimioprofilaxia. Ainda segundo a médica, não pode ser afirmada a causa da morte porque não houve tempo para serem feitos exames conclusivos. Material coletado antes de o paciente ser transferido para Campos serão analisados para confirmação da doença que levou o paciente a óbito. O corpo do adolescente não chegou a passar por autópsia.

Laudo do HGG mostra possíveis causas da morte / Reprodução
Familiares da vítima informaram que o adolescente começou a se sentir mal na última quarta-feira (25) e foi atendido na unidade de urgência de Barcelos, onde ficou no soro e, após o atendimento, voltou para casa. Na sexta-feira (27), o jovem foi levado para a Santa Casa de SJB. Exames apontaram baixa de plaquetas, mas o menino, após atendimento, voltou para sua residência e a família teria sido orientada para retornar ao hospital em três dias. Porém, no sábado (28), o quadro clínico piorou e ele foi levado de volta à Santa Casa, onde ficou internado. No domingo a situação se agravou e o adolescente foi transferido para o HGG por volta das 12h, onde morreu às 17h.

Na declaração de óbito a morte é apontada como “causa indeterminada”. Familiares da vítima afirmam que a unidade hospitalar informou que eles deveriam procurar a Delegacia de Polícia para que a autópsia fosse realizada. Ainda segundo eles, na DP, informaram que não havia nada a ser feito, já que a morte não teria nenhuma ligação com caso policial.
O blog contestou as Prefeitura de Campos e São João da Barra, para mais informações, e vai atualizar o post assim que receber as respostas.
Folha1/Show Francisco

Ladrões usam dinamite para tentar explodir caixa eletrônico na Uenf


Sem segurança em função da greve e falta de repasses, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) foi vítima de mais um arrombamento. A agência do Bradesco e a Gerência de Recursos Computacionais da universidade, localizadas no prédio cinco, foram invadidas na madrugada deste sábado (28). Os ladrões arrombaram portas de acesso ao banco e à gerência e usaram explosivos para tentar abrir os caixas eletrônicos, mas não tiveram êxito. De acordo com o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Fabiano Santos de Souza, o explosivo era dinamite. Os criminosos furtam objetos da instituição, em um prejuízo de mais de R$ 3 mil. A ação foi descoberta após uma ronda da Polícia Militar no local.
Na sala da Gerência de Recursos Computacionais, gavetas foram reviradas, papéis e documentos, jogados ao chão. De acordo com a assessoria da Uenf, além de um notebook, os suspeitos furtaram um aspirador de pó, uma furadeira, um drive de DVD, um multímetro, um HD externo e uma mochila de couro.
O reitor da universidade, Luís Passoni, lamentou a situação e explicou que não tem como se responsabilizar pela segurança do campus, devido à falta de repasse de verbas.
— Se houvesse uma equipe de vigilância, talvez isso não tivesse acontecido. O problema é que embora a gente tenha orçamento, não há repasse para universidade. Precisamos que o Governo do Estado comece a repassar os duodécimos do orçamento, para que a gente possa tomar conta do campus e manter a Uenf funcionando — disse o reitor.

Carta não ameniza preocupação Em meio crise e sem ter como se responsabilizar pela deterioração da situação que vem sendo vivenciada, Passoni fez apelo à PM: “Acreditamos que os criminosos vieram para roubar o banco; mas, como não conseguiram, arrombaram o setor da Uenf. Estamos reforçando as portas e colocando correntes e cadeados onde não havia, mas pedimos a PM que reforce a ronda no campus”, falou.
Funcionários da empresa de vigilância responsável pelo banco informaram que o expediente é só durante o dia. A perícia da Polícia Civil e guarnições da Polícia Militar estiveram no local. Nenhum suspeito foi identificado. O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro). (A.L.R.) (J.R.)
Folha1/Show Francisco

Logo mais no prédio da Câmara Municipal em São Francisco de Itabapoana RJ

É imperdível a sua presença será valiosa, tenha à certeza que você depois desse encontro fará sua própria avaliação, venha trazendo seus amigos.

Os palestrantes Celso Tássio do evento acabam de chegar a cidade de São Francisco de Itabapoana e nos visitaram.

Desejamos sucesso para todos que estarão presentes.


Barreira Fiscal apreende caixas de vinho sem nota fiscal

Foto: Divulgação

Agentes da Barreira Fiscal apreenderam caixas de vinho sem nota fiscal durante uma fiscalização de rotina no Posto Guandu, na BR-101, trecho que liga Campos a Vitória, em Campos.

Os agentes informaram que interceptaram um veículo e encontraram 22 caixas de vinho sem nota fiscal. O motorista foi autuado por não portar documentação fiscal e ainda sofreu uma multa.