COAGRO doa 10 mil litros de álcool 70 para a Prefeitura de Campos.

Cooperativa vai atender a um pedido do Ministério Público

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Doação acontece nesta terça

A Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), irá fazer a doação de 10 mil litros de álcool 70 à Prefeitura de Campos, a pedido do promotor Fabiano Rangel.

“Recebemos a solicitação do Promotor e estaremos a partir desta terça-feira (31) fazendo a entrega do álcool 70. A prefeitura de Campos irá fazer a doação das embalagens. Também ficará sob a responsabilidade do município fazer a distribuição do produto para os hospitais públicos e filantrópicos”, afirmou Frederico Paes presidente da Coagro.

O presidente afirmou também que, caso haja necessidade, uma nova remessa, a Cooperativa irá viabilizar com uma nova distribuição.

Fonte: Ascom

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas de baixa renda

Por vídeo conferência em sessão deliberativa remota, nesta segunda-feira (30/3)

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Em resumo, o benefício é destinado àqueles que não estão protegidos pela Seguridade Social.

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (30/3), em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei nº 1.066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus. Também conhecido como PL da “renda mínima”, o projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, onde tramitava como PL 9.236/2017. O relator foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que preside os trabalhos enquanto Davi Alcolumbre (DEM-AP) se recupera, informou que o acordo de líderes, feito pela manhã, previa a votação do projeto apenas com emendas de redação. As emendas de mérito e sugestões de senadores para ampliar o benefício a outras categorias, como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo, serão discutidos na terça-feira (31/3), quando será debatido um projeto complementar, com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Sem mudança de mérito, o projeto, de autoria da Câmara dos Deputado, não volta àquela Casa, e parte para sanção presidencial. “Considero primordial aumentar a rede de proteção social. Sabemos que podemos fazer mais. Parte importante desta discussão passa pelos mais abastados ajudares os mais necessitados”, ressaltou o senador relator, Alessandro Vieira. “A aprovação desse projeto é apenas o primeiro passo”, completou.

Foram apresentados três destaques: dois da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e um do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Todos retirados de pauta para que o PL não voltasse à Câmara dos Deputados.

Renda mínima
Segundo o PL aprovado, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior do que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo mais vantajoso. O benefício será pago por três meses. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

A renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

O projeto em análise, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) versava a princípio sobre mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos e pessoas com deficiência vivendo abaixo da linha de pobreza. Na Câmara, tramitou como Projeto de Lei nº 9.236 de 2017. Com a evolução da pandemia de Covid-19, o projeto foi alterado por substitutivo do deputado Marcelo Aro (PP-MG), para criar auxílio emergencial, uma transferência de renda direta com duração de três meses.

São elegíveis ao benefício de R$ 600 os cidadãos que cumprirem os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; não ter, em 2018, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

É preciso também exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.

Em resumo, o benefício é destinado àqueles que não estão protegidos pela Seguridade Social, e não para quem tem emprego formal, faz jus ao seguro-desemprego ou recebe benefícios previdenciários ou BPC. O foco, portanto, são os trabalhadores por conta própria, empregados informais, desempregados que já exauriram o seguro-desemprego ou pessoas fora da força de trabalho.

Segundo o texto do relator, “a proposta vem ao encontro da Constituição, que estabelece como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; e a promoção do bem de todos”. “Este auxílio servirá exatamente para evitar que milhões de brasileiros caiam na pobreza ou sofram ainda mais com ela, em meio à severa crise econômica que se desenha, decorrente do isolamento social necessário para evitar as mortes pelo novo coronavírus”, destacou o relator.

A estimativa é de que mais de 30 milhões de pagamentos mensais serão feitos pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI). O impacto fiscal estimado é de cerca de R$ 60 bilhões em 2020. “Consideramos que o impacto é absorvível, porque é temporário”, disse Vieira.

O auxílio não constitui despesa obrigatória de caráter continuado para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso,o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional, dispensa as exigências relativas ao teto de gastos e à meta de resultado primário. “Não poderia ser diferente. Medidas semelhantes têm sido tomada por várias democracias e são defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)”, sustentou o senador.

Conforme os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Pedro Souza, Sergei Soares, Luís Paiva e Letícia Bartholo, o número de beneficiados direta ou indiretamente pode a chegar a 117 milhões de brasileiros.

Fonte: Correio Brasiliense.

Seleções para ingresso nos Cursos Técnicos e de Graduação do IFF estão suspensas

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A orientação é para que os interessados aguardem até o dia 29 de abril,

O Instituto Federal Fluminense divulgou a suspensão, por 30 dias, de todas as etapas, incluindo inscrição e pagamento, dos processos seletivos para seus Cursos Técnicos e de Graduação, na noite desta segunda-feira, 30 de março.

A medida atinge o Concurso Vestibular e o Processo Seletivo de Cursos Técnicos 2020/2º semestre, que estariam com inscrições abertas até o dia 06 de abril. Também está suspensa a seleção para vagas remanescentes de Cursos Técnicos do Campus Itaperuna cujas inscrições tinham sido paralisadas no dia 19 de março.

“Primeiro, a gente suspendeu os atendimentos presenciais e aguardamos os encaminhamentos em virtude da Covid-19, mas como a situação não melhorou e, tendo em vista a decisão da instituição de suspender o calendário acadêmico, dificilmente conseguiríamos cumprir o que estava estabelecido no edital com relação ao cronograma, então, optamos por suspender o final das inscrições, os pagamentos e etapas seguintes”, explica Marcelo Sarmento, diretor de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso do IFF.

Quando a situação normalizar, serão publicados novos cronogramas com novas datas: novo período de inscrição, prazo para pagamento, entrega de documentação entre outras etapas. Para aqueles que já pagaram, Marcelo orienta aguardar porque com a divulgação de novo cronograma, deverá ser divulgado um prazo para ressarcimento daqueles que não quiserem participar mais do processo.

A orientação é para que os interessados aguardem até o dia 29 de abril, quando novas informações devem ser publicadas, bem como acompanhar todas as etapas pelo Portal de Seleções do IFF.

Fonte: Ascom

SENAI vai oferecer 100 mil vagas gratuitas em cursos à distância durante pandemia

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Para acessar os cursos voltados à indústria 4.0, com mais de 20 horas de duração, basta acessar a plataforma Mundo SENAI na internet e se cadastrar.

A pandemia de coronavírus impôs uma série de mudanças na vida das pessoas em diversos países, inclusive do Brasil. Ficar em casa é a opção mais cautelosa e, para não cair no ócio, a melhor saída é aproveitar este tempo para se requalificar profissionalmente.

Com isto em mente, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) abrirá vagas gratuitas em cursos à distância voltados à indústria 4.0. Nos próximos 90 dias, serão mais de 100 mil vagas gratuitas para cursos autoinstrucionais.

As vagas serão oferecidas em temas como Desvendando a Indústria 4.0, Desvendando a Blockchain, Desvendando o Lean Manufacturing, e Desvendando o BIM (Building Information Modeling). Os cursos têm carga horária de 20 horas. Também será possível aprender mais sobre Inteligência Artificial, com aplicações na indústria, e programação móvel para Internet das Coisas (IoT).

Plataforma Mundo SENAI dá acesso a cursos e vagas

Para ter acesso aos cursos e às vagas, basta acessar a plataforma Mundo SENAI, fazer um cadastro simples e começar a se requalificar. São cursos de Qualificação Profissional e Cursos Técnicos semipresenciais.

Além disso, o SENAI disponibilizou livre acesso a grande parte de seu material didático. Na Estante Virtual de Livros Didáticos, os interessados poderão ter acesso a livros referentes a cursos de 32 áreas tecnológicas, 32 cursos técnicos e 83 qualificações básicas. São mais de 1.150 volumes disponíveis, que também podem ser acessados pelo aplicativo Livros SENAI, ambos na Google Play e App Store.

Melhore suas capacidades socioemocionais com dicas do SENAI

Como já foi apontado em diversos estudos, muito além do conhecimento técnico, o profissional do futuro precisará desenvolver as chamadas habilidades socioemocionais, também conhecidas como softskills.

Saber resolver uma situação problemática com calma, trabalhar em equipe, comunicar-se da melhor forma possível, além de conseguir administrar seu tempo de forma organizada, são algumas das características que o mercado não vai abrir mão de ter em suas equipes.

Por isso, aproveite o tempo de distanciamento social em casa para se qualificar nestas habilidades, que poderão, inclusive, te dar mais confiança no momento de uma entrevista de emprego, quando a pandemia do novo coronavírus tiver passado.

Conheça 10 softskills que você precisa ter para alcançar o sucesso profissional:

1. Resolução de problemas complexos

2. Ética no trabalho

3. Comunicação eficaz

4. Trabalho em equipe

5. Gestão do Tempo

6. Criatividade e Inovação

7. Ordenar as informações

8. Fluência de ideias

9. Raciocínios Indutivo e Dedutivo

10. Raciocínio Matemático

Faça o curso e desenvolva ainda mais cada uma delas. Não perca tempo!

Acesse: loja.mundosenai.com.br/senainacional

Fonte: Senai

Liberada lista com novos 6.781 beneficiários do Programa Bolsa Família

Em Campos, existem telefones para população tirar dúvidas

Supcom

A lista com os nomes e o calendário de pagamento estão disponíveis no site da Prefeitura

O Ministério da Cidadania liberou a listagem dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família de todo o país. Em Campos, serão contemplados mais 6.781 beneficiários. Eles vão começar a receber a partir do calendário de abril. Para isso, basta se dirigirem a uma agência da Caixa Econômica Federal, levando o documento de identidade original com foto e respeitando o cronograma de pagamento.

- A lista com os nomes e o calendário de pagamento estão disponíveis no site da Prefeitura. O Governo Federal incluiu cerca de 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família em todo país, com objetivo de amenizar o impacto do coronavírus - explicou a secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Pryscila Marins. Confira AQUI a lista.

Em Campos, já havia 37.724 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Desse total, 27.526 famílias estariam em condição de extrema pobreza sem o programa, segundo a assessora chefe de Transferência de Renda e Benefícios Assistenciais da SMDHS, Simone Barreto.

- Campos tem 70.097 famílias inseridas no Cadastro Único, que é a porta de entrada para vários Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa Minha Vida. Ele também funciona como um mapa para o governo identificar as necessidades da população - afirmou Simone.

A Secretaria ampliou os números de contatos telefônicos para quem desejar informações ou atualizar o CadÚnico. Quem for cadastrado nos CRAS de Travessão e Penha e os usuários dos três CREAS devem ligar para (22) 98175-0927. Quem for dos CRAS Parque Guarus, Jardim Carioca e Morro do Coco, deve fazer contato pelo telefone (22) 98175-0826. Famílias referenciadas nos CRAS de Ururaí, Codin e Matadouro devem fazer o agendamento pelo número (22) 98175-0783; e as referenciadas nos CRAS Custodópolis, Esplanada e Chatuba, pelo número (22) 98175-0855.

Por fim, os cadastrados nos CRAS Jóquei Clube, Goitacazes e Farol de São Tomé devem fazer contato pelo telefone (22) 98175-1003. O setor também disponibilizou o e-mail programabolsafamilia.smdhs@campos.rj.gov.br. Além disso, o telefone 121 funciona como um canal do Ministério da Cidadania para tirar dúvidas.
Fonte: Supcom

Quem desrespeitar a quarentena será preso; comércio terá a licença cassada, diz promotor

Comércio considerado não essencial está fechado desde o dia 23

Arquivo/Pessoal Promotor Marcelo Lessa integra gabinete de crise

“Quem desrespeitar a quarentena será preso em flagrante e o comércio terá a licença cassada. Estamos num momento de calamidade, de emergência sanitária, reconhecido pela OMS e isso faz com o que o direito a saúde se sobreponha”. A afirmação é do promotor Marcelo Lessa que integra o gabinete de crise da prefeitura de Campos, criado durante a pandemia do coronavírus. O comércio local, considerado não essencial está fechado desde o dia 23 deste mês por força de decretos federal e municipal que recomendam isolamento social como medida para impedir o avanço do contágio pelo novo vírus na cidade.

O promotor, que responde pela Promotoria Pública de Tutela Coletiva, disse que o Ministério Público tem trabalhado de forma vigilante e constante, acompanhando as ações que o município tem desenvolvido e que desde o início buscou-se sempre acolher e tomar decisões a partir dos critérios técnicos.

“Cabe a nós, todos ligados à segurança, dar condições, dar eficácia, dar concretude às recomendações que são dadas pelos profissionais de saúde. Mantemos contato diário, sempre aprimorando as iniciativas para dar à população o melhor atendimento possível e conseguimos superar sem maiores traumas essa triste pandemia que se abateu sobre a humanidade”, disse o promotor.

Ainda segundo Marcelo Lessa, a grande maioria dos estabelecimentos comerciais da cidade e, principalmente os segmentos representativos que são Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC) compreenderam a gravidade do momento e a necessidade de isolamento social.
“Um ou outro comércio insiste em tentar funcionar, às vezes escondido, atendendo por dentro. Isso vai acontecer, pois sempre tem aquele que minimiza o problema, ou porque não acredita ou porque seu interesse pessoal econômico fala mais alto que o interesse da humanidade em preservar vida” afirmou, o promotor acrescentando que “essas resistências vão ser enfrentadas, e se preciso será usado a “força”.

De acordo Marcelo Lessa, no domingo (29/03) um comerciante foi preso, levado para a delegacia e autuado por crime contra a saúde pública e o seu estabelecimento foi fechado e será lacrado.

“A Codemca [Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos] irá caçar a licença e a permissão de funcionamento, assim como será feito com todos que descumprirem o decreto. Não se trata se perseguição ou capricho. Não sou eu que quero isso, nós não somos médicos. Nosso papel é da concretude as decisões que foram dadas por todas as autoridades médicas que recomendam o isolamento social. Os países que minimizaram, hoje contam corpos”, disse Lessa que ressaltou “Não será afrouxado. Nós vamos manter fechado o comércio. Pedimos que as pessoas pensem um pouquinho menos no próprio umbigo, mas no bem comum, na saúde da humanidade. Essa talvez seja a maior crise da humanidade. O isolamento social vai ter que ser mantido”, pontuou.

Na opinião do Marcelo Lessa, o presidente [Jair Bolsonaro] faz o desserviço dando um mau exemplo e confundindo a população.

“Qualquer pessoa que pense um pouquinho e, nem todos infelizmente têm esse privilégio de pensar, a gente compreende um o outro, mas tirando essas poucas pessoas sabem que não há outra alternativa. Lembrando que aqueles que são diagnosticados como suspeito e positivos e não apresentarem a necessidade de permanecer internados ou após tiverem alta também tem que ficar em quarentena. Se eles desrespeitarem podem compulsoriamente serem internados” concluiu.

Fonte: Ururau

Prefeitura recebe doação de álcool gel da 146ª Delegacia de Guarus

Material foi apreendido pela Polícia Militar na última semana

O prefeito Rafael Diniz recebeu, no final da tarde desta segunda-feira (30), 50 quilos de álcool gel doados pela 146ª DL/Guarus. O material foi entregue pelo delegado Pedro Emílio Braga.

O álcool gel foi apreendido por policias militares, neste mês de março, por falta de autorização para fabricação. A delegacia de Guarus, por sugestão Ministério Público, fez a doação à Prefeitura de Campos. A Secretaria Municipal de Saúde requisitou um químico à Faculdade de Medicina de Campos para atestar o produto.

‘Neste momento tão delicado que o mundo passa, no enfrentamento ao coronavírus, muitas empresas, pessoas físicas e órgãos públicos estão unidos nesta luta em prol da população e dos profissionais da saúde”, frisou o prefeito Rafael Diniz, que esteve acompanhado de membros do Gabinete de Crise, como a secretária de Saúde, Cíntia Ferrini; subsecretário de Governo, Fábio Bastos e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Quintanilha.

“Estamos entregando hoje a carga de álcool gel que foi apreendida a partir de uma ocorrência apresentada pela Polícia Militar, na semana passada, onde o estabelecimento foi surpreendido fora das normas regulamentares para a produção desse material. Desde então com o Ministério Público buscamos, junto ao juízo plantonista, o entendimento desse material em favor da Secretaria Municipal de Campos, para que possa ser empregado no combate a covid-19”, disse o delegado Pedro Emílio Braga.

Pela manhã, o prefeito recebeu da concessionária Águas do Paraíba doação de grande quantidade de água sanitária e sabonete para doar às famílias mais carentes. Na semana passada, empresas do Porto do Açu e a Startup Sprint 3D doaram equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde que vão atuar no Centro de Controle e Combate ao Coronavírus de Campos.

Fonte Terceira Via

Prefeito anuncia que hospital de campanha do Estado será inaugurado no próximo dia 6

Prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense participaram de uma videoconferência com o governador do Rio, Wilson Witzel

O prefeito Rafael Diniz participou na tarde desta segunda-feira (30), do gabinete da Prefeitura, de reunião com o governador do Rio, Wilson Witzel, por videoconferência. Em pauta, o hospital de campanha anunciado pela Secretaria Estadual de Saúde a ser instalado em Campos, para atender pacientes com a Covid-19. Prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense também participaram da videoconferência.

O hospital de campanha vai funcionar no prédio da antiga Vasa, na avenida 28 de março e será inaugurado no próximo dia 06 de abril. Os proprietários do espaço, Joilson e Licínio Barcelos – que também são donos da rede de supermercados Superbom – informaram que foram contactados pela Secretaria Estadual de Saúde e disponibilizaram o espaço.

“Estamos mantendo esse canal aberto com o Governo do Estado, todos unidos nesse enfrentamento ao coronavírus. Passamos ao Estado as ações que Campos vem implementado, como: barreira e higienização sanitárias; o Centro de Combate e Controle ao Coronavírus de Campos que já está equipado, profissionais treinados e o serviço 192 que está voltado para atender a população, esclarecer dúvidas quanto ao Covid-19 e, se necessário, orientar quanto ao atendimento”, destacou o prefeito, que solicitou ainda que policiais do 8 BPM não sejam transferidos para a capital.

Em resposta ao prefeito, o secretário estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos, falou que o hospital de campanha terá 200 leitos, sendo 100 de UTI e 100 de clínica médica. Campos também receberá uma ambulância o SAMU.

Fonte Terceira via

NOTA DE FALECIMENTO:

  O velório do amigo Marcos Almeida, Prakatum será a partir das 16 horas desta segunda, 30, na CAPELA E CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ. 

Sepultamento amanhã ás 11 horas.

Entrada na capela de 3 em 3 pessoas, e o sepultamento apenas 10 pessoas poderão marcar presença devido as regras do COVID19 contra disseminação do corona virus.

A família agradece a compreensão de todos desde já.

Durante muitos anos esteve compondo a equipe da Banda A Massa da Bahia. e depois Prakatum.

Descanse em paz, foi um grande guerreiro, amigo de fé.

Pêsames os familiares, estamos tristes.

FIQUE POR DENTRO: Informações sobre agendamentos em sua Zona Eleitoral

Prezado(a) eleitor(a),

Comunicamos que está excepcionalmente SUSPENSO, até 30 de abril de 2020, o expediente em todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral, incluindo Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor.. A medida preventiva atende à obrigatoriedade dos órgãos e entidades públicas e privadas de evitar a propagação do coronavírus com adoção de medidas de acordo com o reconhecido no Decreto n° 46.973, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O eleitor que precisar regularizar a sua situação eleitoral, com urgência comprovada, precisará entrar em contato com a Central de Atendimento Telefônico - CAT, pelo telefone (21) 3436-9000, no horário das 12 às 16 horas, de segunda a sexta.

* Considera-se situação de urgência, o caso de eleitor que necessite regularizar a sua situação eleitoral com realização de requerimento de titulo eleitoral para garantir o exercício de direito perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, enquanto estiver suspenso o atendimento ao público na Justiça Eleitoral.

ATENÇÃO! Se você tem multa eleitoral para pagar, siga esse passo a passo:
Clicar no link " Consultar Multas e Gerar Boleto de Pagamento" para gerar a guia de multa para pagamento, se tiver deixado de votar ou justificar em algum turno (1º e/ou 2º) das Eleições anteriores;
Após o pagamento da multa, clicar no link "JUSTIFICA" para registrar o pagamento da multa e anexar cópia digitalizada da guia da multa e do respectivo comprovante de pagamento.

Pronto! Realizado esse procedimento, no dia útil seguinte, é só você acessar o sítio eletrônico do TSE, para obtenção da sua certidão de quitação eleitoral no formato eletrônico, sem precisar ir ao cartório eleitoral para esse serviço.

A Justiça Eleitoral oferece diversos serviços ao eleitor pela internet!
Emissão de guia da multa eleitoral, se você tem débito com a Justiça Eleitoral;
Emissão e validação de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento eleitoral e de composição partidária;
Fornecimento do número do seu título de eleitor, do seu local de votação e da sua situação eleitoral.
Informação se você já possui sua biometria cadastrada na Justiça Eleitoral.

Fonte: TRE RJ

Policiais prende elemento e pés de maconha com 2 metros de altura na Rua do Dil centro de São Francisco de Itabapoana RJ

Setor Mike e PATAMO III da 3ª CIA de Polícia Militar de São Francisco de Itabapoana, recebeu no início da tarde desta segunda feira, 30,  informações que havia na Rua do Dil, nº 62, periferia da cidade alguns pés de maconha destinados ao tráfico de drogas no local. Chegando no local, foi encontrado no terreno dois pés de maconha, com aproximadamente 2 metros de altura,  o elemento de iniciais W. C. C, 29 anos estava no local e alegou que plantava maconha para consumo próprio. Ele e os pés de maconha foram levados pela guarnições até a 147ª DP.

O que diz a lei

Quem planta maconha para consumo próprio pode ser punido com advertência sobre o efeito das drogas, prestação de serviços à comunidade e exigência de comparecimento a programa ou curso educativo. Se a finalidade for tráfico, as penas podem ser reclusão (5 a 15 anos) e multa

Fonte: PM

SAÚDE É PRIMORDIAL EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Guedes se divide entre isolamento e retomada econômica

FOTO SERGIO CASTRO/ESTADÃO.
Por Estadão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a estimativa do governo é que a área da saúde precisa de três meses de isolamento para superar o novo coronavírus, mas ponderou que talvez o País não aguente todo esse tempo. “Como economista, gostaria que pudéssemos retomar a produção. Como cidadão, ao contrário, aí já quero ficar em casa”, disse Guedes, durante videoconferência promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Durante o encontro, Guedes falou também que o contágio pelo novo coronavírus está se acelerando no Brasil, com a previsão de aumento do número de casos até junho. “Do ponto de vista da saúde, o isolamento teria que ser de três meses. Do ponto de vista econômico, na medida em que (a covid-19) sobe vertiginosamente, a atividade desaba”, avaliou Guedes.

O ministro da Economia afirmou que a economia brasileira aguenta ao menos parte do período necessário de paralisação por causa do isolamento, desde que a linha básica para entrega de itens essenciais como alimentos, suprimentos e medicamentos continuar a funcionar. Ele disse que, para o Ministério da Saúde, seria precipitado interromper o isolamento antes de pelo menos dois meses.

“Do ponto de vista da economia, a gente sabe que um mês a economia aguenta. A Tereza (Cristina, da Agricultura) e o Tarcísio (de Freitas, dos Transportes) estão fazendo belíssimo trabalho. Se a linha básica de alimentação, suprimento, remédio funcionar, pedir comida em casa. Se isso pelo menos funcionar, você estica um pouco. Aguenta 1 ou 2 meses, isso funcionando você talvez aguente os três meses sem o colapso completo da economia. Passou dos dois meses e meio, três meses, a economia começa a se desorganizar. Estamos esticados, espremidos”, considerou.

Em meio aos embates internos no governo federal sobre a importância do distanciamento social e da retomada econômica mais imediata, Guedes disse que é preciso “ter respeito pela opinião dos dois lados”. “Vamos discutir de forma construtiva. Essa linha de equilíbrio (entre saúde e economia) é difícil. Em dois, três meses vai rachar para um lado ou para o outro.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Julia Lindner e Sandra Manfrini/Estadao Conteudo

Senado vota auxílio emergencial de R$ 600 a informais nesta segunda (30)

Crédito: Marcos Santos / USP Imagens
Por Estadão

A concessão de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votada na segunda-feira pelo Senado Federal, informou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sua conta no Twitter.

A votação é o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer. Só então é que o dinheiro começará a ser liberado às famílias brasileiras. O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família. “Diante da importância do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na segunda-feira”, disse Alcolumbre.

A criação do benefício foi aprovada ontem pela Câmara. Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias (R$ 300). Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.

Os valores serão pagos por três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

A proposta foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o aumento da ajuda para R$ 600 foi a demonstração de que o governo tem de conversar com o Congresso mesmo com “divergências”.

Gastos

Com um valor de R$ 200, o governo estimava um gasto de R$ 15 bilhões no caso do auxílio emergencial e de R$ 5 bilhões para a antecipação do BPC. Permanecendo o mesmo alcance, as despesas passariam a R$ 45 bilhões e R$ 15 bilhões, respectivamente. Porém, a diferenciação para mulheres chefes de família pode ampliar o impacto.

Para ter direito ao auxílio emergencial, a renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50. O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos.


BPC

A elevação do valor dos benefícios não é o único ponto do qual o governo discorda no projeto. O relator restabeleceu o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) em 2020, mas previu nova elevação desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio salário mínimo) a partir de 2021.

O governo é contra essa mudança no critério do BPC, que traria um gasto adicional de R$ 20,5 bilhões no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.

O Congresso já havia tentado implementar esse limite mais amplo – que na prática aumenta o número de famílias beneficiadas – ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudança valeria para este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a eficácia da medida a compensações, como cortes de outras despesas. Essa ação da corte de contas deflagrou a nova negociação do projeto no Congresso.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/Idiana Tomazelli/Estadao Conteudo

Prefeito de São Pedro da Aldeia sofre com pneumonia e realiza

exame para verificar a possibilidade de COVID-19


O Prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, passou mal neste fim de semana, sendo diagnosticado inicialmente com pneumonia. Apesar de passar bem, o mesmo realizou o teste para COVID-19, conforme protocolo e aguarda o resultado.

De acordo com a nota oficial emitida pela Prefeitura, o prefeito sentiu um mal-estar, falta de ar, pressão alta e foi atendido na Clinerp. Os últimas informações garante que o prefeito passa bem e aguarda o resultado dos exames realizados.

Fonte: O Diário Costa do Sol

Casal preso em Gargaú com envolvimento com drogas.

  Um casal foi preso neste domingo (29) por tráfico de drogas em Gargaú, São Francisco de Itabapoana. Com eles foram apreendidos a quantia de R$ 284, cocaína e celulares.

Os suspeitos e o material foram levados para a delegacia, onde foram autuados.

Fonte:PM