Luiz Fux suspende sessão e Congresso não pode analisar veto de Dilma

 

Foto: Mauro de Souza / Reprodução

Ministro do STF deferiu liminar para anular pedido de urgência

 Os estados produtores de petróleo conquistaram importante vitória na tarde desta segunda-feira (17/12) com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de deferir o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 31816, impetrado pelo deputado federal
Alessandro Molon (PT/RJ), e determinou que a Mesa Diretora do Congresso Nacional se abstenha de examinar o veto parcial da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Projeto de Lei 2.565/2011, que trata das novas regras de partilha de royalties e participações especiais devidos em virtude da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Desta forma, Fux suspendeu a sessão do Congresso Nacional da última semana em que foi aprovada a urgência da análise do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) que havia vetado parcialmente a nova lei de distribuição de royalties do petróleo.
"Defiro o pedido liminar nos termos em que formulados para, inaudita altera parte, determinar à Mesa Diretora do Congresso Nacional que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial nº 38/2012 antes que se proceda à análise de todos os vetos pendentes com prazo de análise expirado até a presente data, em ordem cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes”, determina a decisão.
O ministro observou que a Constituição impõe prazo de 30 dias para a deliberação acerca do veto presidencial e prevê o trancamento de pauta em caso de descumprimento. Portanto, segundo ele, isso implica a apreciação dos vetos em ordem cronológica de comunicação ao Legislativo.
Segundo o ministro, o primeiro veto recebido e não apreciado dentro desse prazo “sobrestou a deliberação de todos aqueles que o sucederam”, e, por isso, não podem ser decididos antes que os anteriores o sejam. “Aos olhos da Constituição, todo e qualquer veto presidencial é marcado pelo traço característico da urgência, que resta evidente pela possibilidade de trancamento da pauta legislativa em razão da sua não avaliação oportuna”, afirmou. “Daí por que não há vetos mais ou menos urgentes. Todos o são em igual grau”.
Na decisão, o ministro Luiz Fux entende ainda que a alegação de que se trata de matéria interna corporis (de interesse apenas do próprio órgão) não deve impedir a análise judicial da questão debatida. “É paradoxal que, em um Estado Democrático de Direito, ainda existam esferas de poder imunes ao controle jurisdicional”, assinalou.
Para o relator do MS 31816, a Mesa Diretora do Congresso Nacional, ao proceder à leitura do veto sem que a matéria se encontrasse na Ordem do Dia, atuou sem amparo constitucional ou regimental, contribuindo para a controvérsia entre os membros do parlamento e frustrando “as condições necessárias à cooperação democrática no Estado brasileiro”. O ministro ressaltou também que os artigos 104 e 105 do Regimento Interno do Congresso Nacional foram violados, já que não foi constituída comissão mista (deputados e senadores) para elaborar relatório sobre o veto presidencial. “O fato de a matéria cuidar de interesse das maiorias parlamentares não legitima qualquer tipo de ruptura ou transgressão com as normas previamente estabelecidas pelo próprio corpo legislativo”, concluiu.
NO SENADO, PRESIDENTE ANUNCIA RECURSOO presidente do Senado, José Sarney (PMDB) anunciou que essa é uma decisão interna da Casa e que não caberia ao STF a decisão e que, portanto, irá recorrer. A decisão é relativa a mandado de segurança ajuizado nesta semana pelo deputado Alessandro Molon (PT/RJ).
Nos argumentos apresentados ao STF, pelo deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ) protestou contra o regime diferenciado adotado na questão dos royalties, lembrando que há mais de 3 mil vetos pendentes de apreciação no Congresso, vários deles com o prazo expirado. “A necessidade de proteger as minorias parlamentares de eventuais abusos como esse tem sido destacada em importantes precedentes dessa egrégia Corte, muitos dos quais sequer envolviam violações tão graves e manifestas”.
Com a decisão de Fux fica anulada em caráter liminar a sessão do Congresso que aprovou a urgência na apreciação do veto com voto da maioria dos senadores e deputados, que marcaram para a próxima terça-feira (18/12) uma nova sessão, onde estariam fazendo a avaliação do veto. Com a decisão fica impossibilitada a realização da sessão.
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário que determinou à Advocacia-Geral do Senado que ingresse, já na manhã desta terça-feira (18/12), com um pedido de reconsideração e com um agravo de instrumento contra decisão do ministro do STF, Luiz Fux.
Em seguida, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) relatou a decisão do ministro Fux e ressaltou que, durante a sessão do Congresso em que se decidiu pela urgência no exame do veto, presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vários parlamentares apontaram desrespeito a regras constitucionais. “É uma vitória e a discussão é sobre a constitucionalidade daquela sessão”, disse o senador Lindbergh Farias.
Já o senador Magno Malta (PR-ES) disse que o Supremo tem o dever de zelar pelo respeito à Constituição e que a decisão do ministro Fux garante o cumprimento dos contratos - relacionados à distribuição de royalties - já firmados, que seriam modificados pela parte vetada pela presidente Dilma.

Ururau

ÚLTIMO RESULTADO DOS GANHADORES DO RIO CAP

AMIGOS VETERANOS DE CARROS ANTIGOS, REALIZA ENCONTRO DE CONFRATERNIZAÇÃO

 FOI NUM LINDO DOMINGO DE SOL 16/12, NAS INSTALAÇÕES DO CLUBE DE REGATAS SALDANHA DA GAMA, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.

QUE  ACONTECEU UM ENCONTRO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL,  DOS AMIGOS VETERANOS DE CARROS ANTIGOS.

UM ALMOÇO COM CHURRASCO FOI SERVIDO AOS CONVIDADOS QUE PRESTIGIARAM ESTE ACONTECIMENTO.

A EQUIPE DO BLOG MARCOU PRESENÇA E HONROU O CONVITE FEITO PELOS DIRETORES.

CONFERINDO NAS FOTOS DE JÚLIO CÉSAR.

Dona Canô sofreu 'ataque isquêmico cerebral', informa boletim médico

 

Mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia está internada em Salvador.

Não há previsão de alta médica. Amigos e familiares acompanham matriarca.

Do G1 BA

Dona Canô deu entrada no hospital no sábado
(Foto: Egi Santana/G1)

A matriarca da família Veloso, Dona Canô, 105 anos, sofreu um ataque isquêmico cerebral, que gera redução do fluxo de sangue nas artérias do cérebro, de acordo com boletim médico divulgado na tarde deste domingo (16) pela assessoria de imprensa do Hospital São Rafael, em Salvador.
O boletim aponta que ela respira sem ajuda de aparelhos, mas precisa de medicações para manter a pressão arterial. O quadro neurológico é considerado agudo. Não há previsão de alta médica. Ela está internada na UTI da unidade de saúde desde as 10h do sábado (15), quando foi trazida da cidade de Santo Amaro, onde mora, na região do recôncavo baiano. Dona Canô é mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia.

Rodrigo Veloso, um dos filhos, disse que ela está "um pouco sonolenta" e com dificuldade na fala. "Ela está melhorando gradativamente, conversando, mas com um pouco de dificuldade na fala", afirmou, por volta das 20h.
No fim da tarde, a filha Mabel Veloso contou que a mãe tem melhorado e agradeceu o apoio dos amigos da família. "Ela está melhorando, graças a Deus. Muita gente tem ligado, fazendo corrente, orando. Os médicos estão felizes porque ela tem melhorado", disse. Amigos e familiares chegam a todo instante no hospital neste domingo. Caetano Veloso e Maria Bethânia já estiveram no local.
Em setembro de 2012, ela passou quatro dias internada, também no Hospital São Rafael, com um quadro de gripe.

Elas no poder

Elas estão à frente de dois dos três poderes no Brasil e comandam as mais importan-tes decisões no Brasil. São pre-sidenta da República, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, no Estado do Rio, a partir de 2013, presidentes dos tribunais Regional Eleitoral (TRE) e de Justiça (TJ). Mesmo assim, o caminho ainda é longo, até que essas sejam as primeiras de muitas que te-nham oportunidades iguais para atuarem em qualquer área.

Para a presidente eleita do TRE, desembargadora Letícia de Farias Sardas, - a primeira a ocupar o cargo em 80 anos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio o número crescente de mulheres em cargos de poder é uma consequência do tempo.
- Nas décadas de 60 e 70, com avanços como o chamado Estatuto da Mulher Casada e a pílula, as mulheres foram começando a conquistar espaços. Aquelas mulheres influenciaram gerações de mulheres e a consequência disso se vê agora. Penso que seremos as primeiras de muitas e isso irá prosseguir. A mulher está tomando consciência de que é igual ao homem e tem capacidade de exercer qualquer cargo afirmou a desembargadora.
A desembargadora afirma que essas são consequências da evolução histórica: “Por acaso somos nós, mas poderiam ser outras. E depois de nós, virão outras mulheres e homens para ocupar seus espaços”, destaca.
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro também terá, a partir do próximo ano, uma representante feminina no comando. A desembargadora Leila Maria Carrilo Mariano foi eleita em novembro a primeira mulher a presidir o órgão no biênio 2013/2014.  Atualmente, Leila Mariano preside a 2ª Câmara Cível do TJRJ e é diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Na região Norte/Noroeste Fluminense há quatro prefeitas, sendo três reeleitas: Rosinha Garotinho (Campos), Lídia Mercedes (Conceição de Macabu) e Branca Motta (Bom Jesus), além de Carla Machado (São João da Barra), que conclui seu segundo mandato.

Vereadora do PT que atuou como Assessora Especial na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Odisséia Carvalho diz que é muito importante as mulheres ocuparem espaço de poder: “Ter a oportunidade de tomar decisões. A eleição da presidenta Dilma foi um passo importantíssimo, pois era como se todas nós mulheres estivéssemos subindo aquela rampa (Palácio do Planalto). Muitos pontos precisam avançar ainda, mas estamos no caminho”, afirma a vereadora.

Diplomação de Rosinha e vereadores acontece nesta segunda-feira

Reeleita em outubro no 1º turno, com 167.615 votos, a prefeita Rosinha Garotinho (PR) será diplomada mais uma vez nesta segunda-feira para governar por mais quatro anos. Além dela, serão diplomados pelo juiz da 99ª ZE, Felipe Pinelli Pedalino, os 25 vereadores eleitos e seus respectivos suplentes. O evento acontece nesta segunda-feira, às 18h, no Trianon e contará com a presença de representantes religiosos, magistrados, deputados e prefeitos da região.
Após momentos de tensão na Justiça, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberando o registro de Rosinha na última terça-feira, o grupo governista quer mostrar força. “A diplomação da prefeita Rosinha e de seu vice Doutor Chicão vai se transformar também em uma festa pelo restabelecimento da verdade”, disse o deputado federal Anthony Garotinho (PR) em seu blog. Na cerimônia de 2008, que também aconteceu no dia 17 de dezembro, a prefeita lhe dedicou o diploma.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia marcado uma grande cerimônia para diplomar os 92 prefeitos e vice-prefeitos eleitos em solenidade na sede do Tribunal, no Rio. Mas o cronograma foi alterado. Em decisão anunciada pelo desembargador Luiz Zveiter, ficou definido que todos os prefeitos serão diplomados em seus respectivos municípios. 
Se na Prefeitura não haverá mudança, já que a prefeita e seu vice foram reeleitos, o mesmo não se pode dizer da Câmara. Dos 17 vereadores da atual legislatura, apenas seis se reelegeram. Ao todo, com o aumento de cadeiras, a Câmara vai contar com 19 nomes novos em 2013. Além disso, a divisão de forças na Casa ficou mais complicada para o grupo que faz oposição. Se atualmente são cinco oposicionistas contra 12 governistas, a partir de janeiro serão 21 vereadores ao lado de Rosinha e apenas quatro na oposição. 

Dois acidentes neste domingo tiram as vidas de dois jovens

Dois acidentes de trânsito tiraram as vidas de dois jovens neste domingo (16/12). O primeiro desastre ocorreu na  madrugada, na rodovia Campos-Farol, km 23 da RJ-216. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), a colisão foi tão violenta que o motorista foi projetado para fora do veículo, morrendo na hora.
Leonardo Abraão Ribeiro, 20 anos, seguia pela rodovia, quando por volta, das 1h30, teria perdido o controle do Honda Civic placa  MRO-8623 que pilotava, invadido o pasto de uma propriedade rural e capotado por várias vezes, na altura da localidade de Ponta de Coqueiros.
JOVEM MORRE EM GUAXINDIBA

  
No final da tarde, na praia de Guaxindiba, em São Francisco do Itabapoana, outro jovem, de 23 anos, morreu numa colisão. Yann Salles Mothé, pilotava motocicleta Yamaha 600,  vermelha, quando colidiu num automóvel, morrendo na hora. 
Populares disseram que o jovem havia feito aniversário neste sábado (15/12) na casa de praia dos pais, onde, inclusive havia sido inaugurada uma churrasqueira.
No local do acidente, o pai de Yann estava inconsolável, abraçando o corpo do filho. Vários amigos do jovem também estiveram no local.A motorista do Chevrolet Cruze, Laisa Miranda da Silva, 25 anos, disse que não pode evitar a colisão. 
"Tudo que pude fazer eu fiz, manobrei rapidamente para as margens da Avenida Atlântica, na vegetação, mas mesmo assim a moto ainda me atingiu", lamentou.
"Ele não desenvolvia alta velocidade, ao contrário, vinha devagar. Mas, acelerava muito a moto, e pode ser que tenha soltado a mão da embreagem involuntariamente, e acabou causando o acidente", comentou um policial militar.
O Resgate da Secretaria de Saúde chegou a ser solicitado, mas chegando ao local foi constatado o óbito. Yann bateu forte com a cabeça e teve múltiplas fraturas. 

Bombeiros controlam fogo em lojas da Saara, no Rio

Duas lojas ficaram destruídas, diz presidente da Saara.

Lojas na área interditada deixaram de lucrar R$ 150 mil neste sábado.

Alba Valéria Mendonça Do G1 Rio

 

Muita fumaça sai do prédio que pegou fogo na Saara 

(Foto: Alba Valéria Mendonça/G1)

Bombeiros de três quartéis debelaram o fogo que destruiu duas lojas e atingiu parcialmente outras três na Saara, no Centro do Rio, na manhã deste sábado (15). As labaredas já foram controladas, e há pouca fumaça no local. Segundo o presidente da Saara, Enio Bittencourt, a loja de moda infantil onde o foco começou ficou destruída, assim como uma loja ao lado, de bijuterias. Não há informações de feridos, dizem os bombeiros.
Segundo Enio, o incêndio causou grande prejuízo aos lojistas. Para a atuação dos bombeiros, o quarteirão formado pelas ruas Senhor dos Passos, Tomé de Souza, Alfândega e Campo de Santana foi interditado. Com isso, entre 30 e 40 lojas não puderam funcionar, além das atingidas pelo incêndio. Segundo Enio, na época de Natal cada loja fatura em torno de R$ 150 mil por dia. É o que as lojas no quarteirão interditado estão deixando de ganhar este sábado.

 

Os carros dos bombeiros na rua onde o fogo começou

 (Foto: Alba Valéria Mendonça/G1)

 Ainda de acordo com Enio, houve demora na chegada dos bombeiros.
"Os lojistas viram fumaça  por volta 9h30 e começaram a ligar para os bombeiros, que chegaram depois das 10h. Também houve problema na conexão das mangueiras", disse. No local, os bombeiros não deram informações sobre a suposta demora no atendimento. 
Já o locutor de uma loja, Carlos Augusto de Melo, disse que os bombeiros chegaram rapidamente, mas como as lojas já estavam abertas, havia muita gente circulando nas ruas e os carros dos bombeiros tiveram dificuldades para chegar ao local.  Ele disse ainda que quando o fogo começou houve pânico e correria entre os fregueses das lojas.
Todo o contingente do Quartel Central participa da ação, com apoio dos quartéis do Caju, na Zona Portuária, e de Vila Isabel, na Zona Norte. Não há informação de feridos.
Segundo os bombeiros o fogo começou na Rua da Alfândega 343. O presidente da Saara confirmou que o fogo começou na loja Bibinha, de moda infantil, no segundo andar, onde fica o estoque de produtos.
Com a interdição, o tráfego é lento na Avenida Presidente Vargas, sentido Candelária, altura da Central do Brasil, segundo o Centro de Operações da Prefeitura. Há retenção, também, na Avenida Passos, a partir da Presidente Vargas. Agentes da CET-Rio orientam os motoristas.

 

Fogo atinge lojas na Saara (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Saara é a região que engloba as ruas dos Andradas, Buenos Aires, Alfândega e a Praça da 
 República, no Centro do Rio, um polo de lojas de roupas, brinquedos, acessórios para carnaval e artigos de festas a preços acessíveis. A região também abriga tradicionais restaurantes árabes. Saara significa Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega, uma associação formada em 1962 pelos comerciantes da área. Com o tempo, a própria região passou a ser chamada de Saara. São 1.200  lojas em 11 ruas que têm no Natal seu período de maior circulação de consumidores, chegando a um milhão de pessoas por dia, segundo o presidente da associação, Enio Bittencourt.

CORINTHIANS CAMPEÃO MUNDIAL NO JAPÃO!

Jovem morre após capotar com o carro na rodovia Campos-Farol

Leonardo Berenger

Corpo da vítima foi removido pelo rabecão e levado para o Instituto Médico Legal

 Um grave acidente foi registrado durante a madrugada deste domingo (16/12), na rodovia Campos-Farol, km 23 da RJ-216. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), a colisão foi tão violenta que o motorista foi arremessado para fora do veículo, morrendo na hora.
Leonardo Abraão Ribeiro, 20 anos, seguia pela rodovia, quando por volta, das 1h30, teria perdido o controle do veículo, Honda Civic MRO-8623, invadido um pasto de uma propriedade rural e capotado por várias vezes, na altura da localidade de Ponta de Coqueiros.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos para ser necropsiado.
Ururau

Supremo Tribunal Federal analisa questão dos royalties

Reprodução

Petição adicional pede para suspender a avaliação do veto presidencial

 Por meio do advogado  e ex-procurador do Rio de Janeiro, Humberto Ribeiro Soares, 50 deputados federais das bancadas do Rio e do Espírito Santo apresentaram nesta sexta-feira (14/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição adicional ao mandado de segurança, ajuizado em novembro do ano
passado, quando foi aprovado o projeto de lei do senador Vital do Rego, que redistribuía os recursos dos royalties de petróleo para todos os entes de federação.
Na oportunidade, o mandado de segurança pedia a suspensão da tramitação do texto, por inconstitucionalidades em seu conteúdo. Agora, a petição adicional pede também para suspender a avaliação do veto presidencial à mesma lei, devido às irregularidades ocorrida na sessão que aprovou a urgência de análise.
De acordo com Hugo Leal, que subscreve o pedido junto com os demais parlamentares, o tema de fundo é o “desrespeito à Constituição pela maneira que transcorreu a sessão”.
A análise do pedido do mandado de segurança no STF está a cargo do ministro Luiz Fux, que também analisa outros dois pedidos.
O Dia

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 40 milhões

Dezenas sorteadas neste sábado (15) foram: 02 - 10 - 11 - 33 - 52 - 57.
164 apostas acertaram a Quina e cada uma vai levar R$ 19.191,54.

Do G1, em São Paulo

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.451, realizado na noite deste sábado (15).

O prêmio para o próximo concurso, que será realizado no sábado (15), está estimado em R$ 40 milhões, segundo a Caixa.

O sorteio deste sábado foi realizado em Carmo do Rio Claro (MG).

As dezenas sorteadas nesta quarta foram:  02 - 10 - 11 - 33 - 52 - 57

Segundo a  Caixa, 164 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber o prêmio de R$ 19.191,54. Já a Quadra, acertada por 12.868 apostas, vai pagar R$ 349,41 para cada uma.

Fux deve julgar liminar sobre royalties na próxima terça-feira Mauro de Souza

Ministro atrasou decisão após novo pedido de liminar ser feito por parlamentares

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux deve decidir apenas na próxima terça-feira (18/12) sobre o pedido para anular a sessão do Congresso que aprovou regime de urgência na análise do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que altera a distribuição de royalties de petróleo, disseram fontes nesta sexta-feira.

Havia uma expectativa de que o pedido de liminar feito por parlamentares questionando a sessão em que a urgência foi votada seria analisado por Fux nesta sexta (14/12), mas como um novo pedido foi encaminhado ao Supremo, o ministro decidiu atrasar a decisão.

Um grupo de 49 parlamentares do Rio e Espírito Santo entrou nesta sexta com mais um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros dois pedidos semelhantes já haviam chegado ao tribunal entre a noite de quarta e na quinta-feira, todos com a alegação de que foi irregular a sessão de quarta do Congresso, que aprovou por ampla maioria de votos de deputados e senadores a urgência para analisar o veto.

Os pedidos são para que o ministro Fux conceda liminar anulando a sessão da última quarta, o que evitaria que na terça-feira, como está planejado, ocorra a sessão mista do Congresso para analisar o veto.

Caso a sessão seja derrubada, dificilmente o Congresso terá tempo hábil para realizar duas sessões - uma para o novo pedido de urgência e outra para analisar o veto da presidente - antes do final do ano legislativo, na próxima semana.

Apesar de os Estados não produtores de petróleo terem ampla maioria para derrubar o veto, Rio e Espírito Santo, que são favorecidos pelo veto de Dilma, querem ganhar tempo e deixar a análise apenas para o próximo ano.
Reuters

Madrugada violenta: Homem mata mulher e atira contra mais duas pessoas

Internauta

Suspeito não foi identificado e a ocorrência foi registrada na 146ª DP

Fim de noite violenta em Campos. Uma mulher foi assassinada e mais duas pessoas ficaram feridas durante um homicídio na área central da cidade. De acordo com o delegado adjunto da 134ª Delegacia Legal (Centro), José Paulo Pires, a vítima estaria com várias pessoas quando foi atingida pelos disparos. Nenhum suspeito foi  identificado.

Segundo informou o delegado, Vanessa Caldeiro Hilário, 30 anos, estava conversando com uns conhecidos no cruzamento da Rua Carlos de Lacerda com a Tenente Coronel Cardoso (Formosa), quando, por volta das 23h30, dois homens, não identificados, que estariam em uma motocicleta, de placa e modelo não anotados, pararam ao lado da vítima e dispararam contra a mesma. 

Outras duas pessoas, um travesti e uma mulher, também foram atingidas nas nádegas e no joelho, respectivamente. Os dois foram levados para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde permanecem em observação.

O corpo de Vanessa foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), de onde será necropsiado e, posteriormente, liberado para sepultamento. O caso foi registrado na 146ª DL (Guarus).

Ururau