JANE RIBEIRO
Os quatro hospitais filantrópicos de Campos (Santa Casa de Misericórdia, Álvaro Alvim, Plantadores de Cana e Beneficência Portuguesa) emitiram comunicado no final da tarde da última terça-feira “para alertar a população campista sobre a gravíssima situação que estão passando, em virtude do não pagamento, por parte da Prefeitura, pelos atendimentos médicos e cirúrgicos prestados à população”. Nesta quarta-feira, representantes dos quatro hospitais afirmaram, em coletiva, que vão suspender o atendimento em vários setores, a partir desta quinta-feira. A dívida do município com os hospitais filantrópicos chega a R$ 43,2 milhões, desses R$ 17,2 milhões estão por conta da gestão atual. Em artigo publicado na página 4, na edição desta quinta, o procurador do município, José Paes Neto disse que “assim como foi feito na Santa Casa (...) é preciso abrir a caixa-preta de outros hospitais contratualizados”. A Prefeitura convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira para esclarecer o assunto e disse, em nota, que em 2017 repassou mais de R$ 160 milhões aos contratualizados e que os hospitais estão cientes de que será realizado o pagamento de R$ 3 milhões até o final desta semana.
Eles garantem que a dívida vem se arrastando desde 2014 e dizem que chegaram ao limite. Há 20 anos, a Prefeitura complementa a tabela do SUS junto aos hospitais. O Hospital dos Plantadores de Cana (HPC) deve paralisar os serviços contratualizados. Os atendimentos serão interrompidos na obstetrícia, clínica médica, exames, cirurgias, consultas, etc.. Os médicos ainda não receberam os salários de novembro e dezembro, e nem o 13º.
— Os funcionários nós conseguimos pagar a metade do salário de dezembro, mas estão sem o 13º. Os fornecedores também estão sem receber. A situação é complicada e o governo atual joga nos administradores contra a população ao dizer que repassou tantos milhões. Esquecem de dizer que isso foi há muito tempo. Atualmente não repassam verba nenhuma. Desde março de 2017 estamos somente com promessas. A última, em novembro do ano passado, era para esperarmos até 20 de janeiro, que iriam realizar um repasse, mas até agora sequer nos comunicou alguma decisão. Estamos no limite, sem condições de funcionar. Cuidamos de vidas e não podemos ofertar promessas aos pacientes — informou o diretor do HPC, Frederico Paes.
A Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (SPBC) já havia suspendido alguns atendimentos nas áreas de ortopedia e oftalmologia. Agora a direção garante que os serviços de UTI Neonatal, Obstetrícia e Maternidade estão reduzidos e correm risco de parar. “São 14 milhões de dívida total. Teremos que reduzir o atendimento por falta de insumos. É impossível trabalhar dessa forma. Todos os hospitais estão em risco e estamos alertando a população de que a situação é muito grave, temos dívidas com fornecedores, com empréstimos em bancos, com funcionários e não dá para trabalhar dessa forma — informou o diretor do SPBC, Jorge Miranda.
A direção da Santa Casa de Misericórdia de Campos (SCMC) pretende reduzir os atendimentos de pacientes e internações. “Enquanto durar o estoque da farmácia, os atendimentos serão realizados com os pacientes já internados. Estamos devendo aos fornecedores há mais de anos, estamos sem crédito o que compramos tem que ser à vista. A dívida da prefeitura com o município está hoje em R$ 10 milhões, dívida que vem se arrastando desde 2014 e que fez chegarmos a esse extremo”, informou o diretor da Santa Casa, Cleber Glória Silva.
A situação do Hospital Escola Álvaro Alvim (HEAA) não é diferente dos outros. A dívida está em torno de R$ 5,5 milhões e os médicos estão sem receber desde setembro. “Vamos começar suspender as novas internações e novas vagas em UTI. Conseguimos com muito esforço pagar aos funcionários, mas os médicos estão trabalhando sem receber. Infelizmente se não recebermos não vamos mais atender a população”, informou o diretor José Manoel Moreira.
Convocação — Diante dos atrasos nos salários e do 13º salários dos funcionários dos hospitais como Santa Casa, Beneficência Portuguesa e Plantadores de Cana, o Sindicato dos empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde está convocando todos os trabalhadores para uma Assembleia Geral Extraordinária, no dia 7 de fevereiro, às 19h30, a ser realizada no Cantinho da Saúde, para definir os procedimentos administrativos e judiciais a serem praticados pelo sindicato em prol dos trabalhadores.
Entendimento para garantia do serviço.
Em nota, a assessoria de imprensa informou “que somente no ano de 2017, a Prefeitura de Campos realizou o repasse de mais de R$ 160 milhões aos hospitais contratualizados relativos à contrapartida federal e municipal, o que representa 10% de todo o orçamento municipal. No que diz respeito à contrapartida Federal, os repasses aconteceram rigorosamente em dia e o município, por sua vez, mesmo diante da limitada situação financeira, esteve aberta ao diálogo e buscando, junto a estas unidades, a resolução dos fluxos do pagamento municipal. É importante ressaltar que os hospitais estão cientes, desde a última terça-feira (30), que a Prefeitura realizará o pagamento de R$ 3 milhões referentes à contrapartida municipal até o final desta semana. A Prefeitura comunicou, também, sobre entrada da participação especial dos royalties de petróleo prevista para o dia 10 de fevereiro, período em que seria depositado o pagamento de uma fatura integral às unidades contratualizadas.
A Prefeitura de Campos destaca a importância da transparência diante dos recursos que são investidos na saúde e sempre dialogou com as contratualizadas no sentido de acompanhar de perto a utilização repasses, como já acontece com a Santa Casa de Misericórdia de Campos. O município reforça que todas as medidas necessárias para levar o melhor atendimento à população, mesmo diante de todas as dificuldades financeiras encontradas, tem sido feitas e esclarece que o diálogo tem sido mantido, também, no sentido de fazer uma reflexão sobre a maneira como os recursos vem sendo geridos por estas instituições.
Apenas no mês de novembro, a Prefeitura de Campos realizou um pagamento de R$12 milhões de reais às unidades de saúde contratualizadas, que seria utilizado para o pagamento do 13º do servidor municipal. O município se mantém aberto ao diálogo e continua unindo todos os esforços para que o atendimento ao munícipe ocorra da melhor forma”.
