Firjan SENAI Campos, Macaé e Itaperuna têm vagas abertas em seis cursos híbridos

As oportunidades são em Mecânica, Eletrotécnica, Automação Industrial e Eletromecânica

Para quem busca começar o ano com novas perspectivas no mercado de trabalho, as unidades da Firjan SENAI em Campos, Macaé e Itaperuna estão com vagas abertas até 6 de fevereiro para seis cursos técnicos em áreas estratégicas para a região. As cidades do Norte e do Noroeste Fluminense estiveram entre as que mais contrataram no ano passado em todo o estado do Rio.

Os cursos híbridos serão realizados de modo 60% on-line e 40% presenciais. Em Macaé, estão disponíveis os de técnico em Mecânica, Eletrotécnica e Automação Industrial; em Campos, Eletromecânica e Automação Industrial; e em Itaperuna está aberta a oportunidade para Eletrotécnica. Todas estas aulas serão no período noturno, têm duração de um ano e meio e início previsto para 6 de fevereiro, quando terminam as inscrições.

“A Firjan SENAI, disponibiliza uma das melhores alternativas para a formação de jovens e adultos que desejam um diferencial e qualidade formativas. Os cursos técnicos estão alinhados com oportunidades e conectados com o futuro do trabalho. Com uma metodologia própria, os cursos oportunizarão conhecimentos e diferencial para a carreira e futuro de todos que buscam formação profissional”, explica Luciana Vieira, coordenadora pedagógica da Firjan SENAI.

Mercado de trabalho na região

No Norte Fluminense, Macaé foi a segunda cidade fluminense que mais gerou empregos no ano passado, enquanto Campos foi a oitava. Os dados foram compilados pela Firjan a partir de informações do Caged entre janeiro e novembro de 2022, último dado divulgado. Em Campos, o grande segmento de “Construção” foi o que mais abriu vagas (+763). Já em Macaé, a “Indústria e Construção” foi o grande setor que mais gerou emprego (+5.190), em especial em “Atividades de apoio à extração de Petróleo e Gás Natural”. A Bacia de Campos ainda tem previsão de receber cinco novas plataformas de petróleo apenas neste ano.

No Noroeste Fluminense, a última vez que a região registrou saldo negativo de empregos foi em janeiro do ano passado (-60). Itaperuna foi a 11ª cidade que mais abriu oportunidades em todo o estado, tendo como destaque a "Indústria e Construção", principalmente a "Construção de Edifícios" (+2.031) – áreas contempladas pelo curso de Eletrotécnica, disponível na Firjan SENAI Itaperuna.

- Técnico em Mecânica. Curso híbrido (60% on-line e 40% presenciais), de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h (aulas presenciais às quartas e sextas). Início em 06/02/2023 e término em 12/07/2024.

- Técnico em Eletrotécnica. Curso híbrido (60% on-line e 40% presenciais), de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h (aulas presenciais às terças e quintas). Início em 06/02/2023 e término em 12/07/2024.

- Técnico Em Automação Industrial. Curso híbrido (60% on-line e 40% presenciais), de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h (aulas presenciais às segundas e quartas). Início em 06/02/2023 e término em 12/07/2024.

Firjan SENAI Campos

- Técnico em Eletromecânica. Curso híbrido (60% on-line e 40% presenciais), de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h (aulas presenciais às terças e quintas). Início em 06/02/2023 e término em 12/07/2024.

- Técnico Em Automação Industrial. Curso híbrido (60% on-line e 40% presenciais), de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h (aulas presenciais às terças e quintas). Início em 06/02/2023 e término em 12/07/2024.

Firjan SENAI Itaperuna

- Técnico em Eletrotécnica. Curso híbrido (60% on-line e 40% presenciais), de segunda a sexta-feira, das 18h às 22h (aulas presenciais às terças e quintas). Início em 06/02/2023 e término em 12/07/2024.
Felipe Sáles
Assessor de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo (GIM)
Firjan Norte e Noroeste Fluminense
(22) 99870-0358
www.firjan.com.br

Prefeitura de Campos antecipa emissão de carnês para pagamento de IPTU/2023

Contribuintes têm a opção de pagamento em cota única com desconto de até 7%; ou parcelado em até 10 vezes

Contibuintes aguardam atendimento na Secretaria de Fazenda – Arquivo/Ilustração

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes antecipou para esta segunda-feira (23) a emissão de carnês ou boletos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2023. Os valores e o acesso para quitar o IPTU estavam previstos para serem liberados na quarta-feira (25). Este ano o tributo não passará por reajuste, segundo a Secretaria de Fazenda. Quem optar em pagar o IPTU em cota única, terá desconto de 7% até o dia 7 de fevereiro. A partir desta data até 3 de março, o desconto será de 3%. O contribuinte pode parcelar o imposto em até 10 vezes. A guia de pagamento está disponível na internet, no site da prefeitura.

A regulamentação do IPTU de Campos foi publicada no Diário Oficial do Município (AQUI). A guia de pagamento está disponível no site municipal (https://www.campos.rj.gov.br/) e no endereço eletrônico da Secretaria de Fazenda (https://fazenda.campos.rj.gov.br).

Atendimento presencial na Fazenda de Campos (Arquivo)

De acordo com a Secretaria de Fazenda, o IPTU 2023 não foi reajustado. Entretanto, incide sobre a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em 5,90% este ano. A pasta afirma que o índice deste ano é quase 50% menor do que o do exercício de 2022, que foi de 10,42%.

Atendimento presencial

As guias de pagamento do IPTU também podem ser obtidas na Central de Atendimento da Secretaria Fazenda, na Rua Treze de Maio, nº 129, Centro. Neste caso, os contribuintes devem fazer o agendamento prévio por meio do 0800-6025343 ou pelo e-mail centralatendimento.smf@campos.rj.gov.br.

Veja abaixo a tabela com as datas para pagamento em cota única, com os descontos, e das parcelas do IPTU.

IPTU 2023 – Cota Única
Cota Única Percentual de desconto
1º – 15/02/2023 7%
2º – 10/03/2023 3%

Para os contribuintes que optarem pelo pagamento em cotas ao longo do ano, e sem descontos, o recolhimento deve observar o calendário abaixo:

IPTU 2023 – Cotas ao longo do ano (Parcelado)
Cota 1 10/03/2023
Cota 2 10/04/2023
Cota 3 10/05/2023
Cota 4 12/06/2023
Cota 5 10/07/2023
Cota 6 10/08/2023
Cota 7 11/09/2023
Cota 8 10/10/2023
Cota 9 10/11/2023
Cota 10 11/12/2023

Terceira Via/Show Francisco

Jovem saca arma para PM, é baleado, consegue escapar, mas é preso em hospital de SJB

Policial que perseguia o suspeito acabou se ferindo na ação e, ao buscar atendimento médico, encontrou o rapaz por acaso na mesma unidade de saúde

Segundo a PM, duas armas estavam com o suspeito (Foto: Divulgação)

Um jovem de 18 anos foi preso na noite de sábado (21), em Grussaí, São João da Barra, com duas pistolas Glock G17. Segundo a Polícia Militar, ao receber a ordem para parar, o rapaz correu, teria tentado sacar as armas e acabou baleado por um dos agentes que o perseguia. Mesmo ferido, ele conseguiu escapar, mas foi preso instantes depois, no Centro de Emergência de São João da Barra, ao dar entrada para tratar do ferimento.

De acordo com a Polícia Militar, agentes que faziam o patrulhamento do balneário foram informados de que um jovem teria acabado de descer armado de uma motocicleta. Com a descrição do suspeito, que usava bermuda preta e camisa branca, os militares o localizaram e deram voz de parada para abordagem. Ele teria resistido, de acordo com a PM, levado a mão à cintura e puxado duas pistolas.

Um dos agentes efetuou dois disparos contra o suspeito, que conseguiu escapar pelos becos, onde teria jogado as armas.

Durante a perseguição, um sargento caiu, feriu a mão esquerda e a guarnição o levou até o Centro de Emergência de São João da Barra, que fica ao lado da 145ª DP, onde o caso foi registrado. Durante o atendimento médico, os militares tomaram conhecimento de que um rapaz baleado acabara de dar entrada na unidade hospitalar, estando, inclusive, com a mesma roupa, uma camisa branca e bermuda preta.

O jovem, que levou um tiro próximo ao ombro direito, foi transferido para o Hospital Ferreira Machado, em Campos, em uma ambulância escoltada pela PM. Até a publicação desta matéria, ele permanecia custodiado na unidade hospitalar em Campos.

Terceira Via/Show Francisco

Dois homens são presos por suspeita de violentar mulher em Grussaí e filmar ato

Segundo vítima, ela foi levada à força para um terreno baldio

(Foto: Carlos Grevi)

Dois homens foram presos pela Polícia Militar, na madrugada deste domingo (22), na praia de Grussaí, em São João da Barra, por suspeita de estuprarem uma mulher. Segundo a PM, os homens ainda teriam filmado com um telefone celular o ato sexual.

O caso ocorreu na Rua Amaro Belmiro da Silva. Segundo a Polícia Militar, os agentes em patrulha receberam a informação de que uma mulher estava sendo estuprada. Ao chegar ao local, os agentes encontraram os dois homens e a vítima.

Ainda segundo a Polícia Militar, a mulher relatou aos agentes que atenderam a ocorrência que foi coagida a praticar o ato sexual. Ela contou que os dois a teriam levado para um terreno baldio à força e que teriam filmado o crime. Disse, ainda, que os dois a teriam beijado, apalpado, agredido e feito contato com suas partes íntimas, sem o seu consentimento.

Também de acordo com a PM, um dos homens teria confessado aos agentes policiais ter filmado e praticado os atos sexuais

Os homens foram encaminhados à 134ª Delegacia de Polícia (Centro-Campos), a unidade de plantão do fim de semana, onde o caso foi registrado. Ambos foram autuados e presos.
Terceira Via/Show Francisco

Duplicação da BR-101 segue sem definição para início das obras

Projeto total, que vai do Trevo do Índio à Avenida Alberto Torres, é dividido entre Dnit e Arteris Fluminense

Foto: Hellen Souza

A duplicação do trecho urbano da BR-101 em Campos é uma reivindicação antiga da população. Em 2021, após anúncio da Arteris Fluminense, de que entregaria a concessão do trecho que administra, entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo, as negociações para a realização da obra ganharam novo enfoque. O prefeito Wladimir Garotinho apresentou a demanda ao então ministro de infraestrutura, Tarcísio Freitas, atual governador de São Paulo, ficando estabelecido que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), faria o projeto, que está em fase de conclusão, para duplicação do trecho entre o Boulevard Shopping e a Avenida Albert Torres. A Arteris, no entanto, é responsável por concluir o trecho entre o antigo Trevo do Índio e o Boulevard. Sem previsão de início para a obra, a concessionária disse que vem cumprindo o estabelecido na relicitação assinada junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e que tem até 2024, quando termina o contrato, para concluir a obra.

A Prefeitura de Campos confirmou a solicitação do prefeito ao Ministério de Infraestrutura e salientou a responsabilidade da Arteris em concluir sua parte, antes de entregar a concessão. “O prefeito Wladimir Garotinho solicitou ao então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a duplicação do trecho entre o Shopping Estrada e o Hotel Doce Lar. Na ocasião foi acordado que o DNIT elaboraria um projeto para execução do serviço. Com relação ao trecho entre o antigo Trevo do Índio e o acesso ao Boulevard Shopping, a concessionária Arteris Fluminense deve executar a duplicação da pista antes de devolver a concessão. A previsão é de que a obra inicie antes de março e esteja concluída até dezembro”, disse em nota.

Apesar da expectativa da Prefeitura, os responsáveis pela execução da obra não fixaram data para o início dela. A Arteris Fluminense informou que, de acordo com a relicitação assinada com a ANTT, está dentro do prazo. “A obra de melhoria no trecho urbano de Campos dos Goytacazes, entre o Trevo do Índio (km 67) e o Boulevard Shopping (km 65), está prevista no aditivo contratual incluso no processo de relicitação, assinado com a ANTT em 15 de junho de 2022, que estabelece os investimentos que deverão ser feitos até o encerramento do contrato”, disse a nota.

A nota informa ainda que, além das obras previstas no aditivo contratual assinado, a Arteris seguirá atuando com a prestação de serviços e manutenção da rodovia. “Esse escopo de atuação inclui atendimento médico e mecânico, monitoramento e manutenção da via até março de 2024, conforme previsto no decreto presidencial 11.005, assinado 21/03/22”.
Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a “duplicação do Shopping Boulevard à Avenida Alberto Torres, que envolve o trecho da BR-101, informamos que essa obra será realizada pelo DNIT e está na fase final do projeto”.

Crescimento em cerca de 30 anos
Construída no terceiro mandato do prefeito Zezé Barbosa, em parceria com o Governo Federal, a antiga Estrada do Contorno teve objetivo inicial de retirar o tráfego pesado do Centro de Campos. Antes o gargalo do trânsito era concentrado na Avenida Nilo Peçanha, Beira-Valão e Avenida XV de Novembro, por onde passavam os veículos que vinham da BR-101, com sentido ao Espírito Santo, ou na direção inversa.

Cerca de 30 anos depois da sua construção, a área urbana no entorno da Estrada do Contorno cresceu consideravelmente. Atualmente há hotéis, shoppings, grandes redes de atacado e varejo e incontáveis condomínios, que atraem consigo mais veículos de passeio e caminhões, causando pane no trânsito e dificultando a vida de quem mora na região ou tem que passar por ela.

Solução e articulações
A duplicação do trecho foi a solução apontada para resolver o problema. Assim que assumiu a Prefeitura, Wladimir Garotinho iniciou também uma empreitada para solucionar a duplicação do trecho urbano da BR-101.
O primeiro encontro com o então ministro Tarcísio Freitas aconteceu em fevereiro de 2021, no qual ficou definida a participação do Dnit. Em agosto do mesmo ano, o prefeito e a então deputada Clarissa Garotinho entregaram o projeto da duplicação ao ministro.

No início do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a obra ao prefeito, acompanhado da deputada Clarissa, durante visita oficial a Campos. A licitação chegou a ser anunciada em junho e ocorreria em 60 dias. Em setembro, houve visita técnica entre o subsecretário de Mobilidade da Prefeitura de Campos, Sérgio Mansur, e representantes da Arteris. Na ocasião, a previsão de início da obra foi fixada para início em 2023. Em outubro uma nova reunião com o superintendente regional/RJ do Dnit definiu os detalhes finais do projeto, visando a licitação.

Terceira Via/Show Francisco

Governo do Estado anuncia R$ 62 milhões para obras em estradas de Campos e SJB

CATARINE BARRETO 

RJ passará por intervenção / Divulgação

O Governo do Estado do Rio De Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades anunciou, no Diário Oficial, a abertura de licitação para obras em estradas de Campos e São João da Barra.

Segundo divulgado, a licitação diz respeito a execução de obras de implementação na RJ 204, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização no trecho que atende a Vila Nova de Campos e Morro do Coco. Na entrada da RJ 228 em Vila Nova entrada da BR 101 em Morro do Coco com extensão de 11,20 km. O orçamento oficial é de pouco mais de R$ 43 milhões com prazo de um ano.

Em São João da Barra, a licitação contempla a execução de obras para restauração nas rodovias municipais SB 24 e SB 32 do acesso ao Porto do Açu pelas rodovias, com extensão de 10,42 km. O orçamento oficial é de mais de R$ 19 milhões com prazo de seis meses.

Fonte:Fmanhã

Tartarugas x shows em SJB

Justiça suspendeu apresentações, já que litoral é lugar de desova, mas Prefeitura afirma que vai recorrer

Litoral sanjoanense é área de desova de tartarugas (Foto: Alessandra Lemos/Divulgação)

Marcos Curvello/João Marcos Balthazar (estagiário)

A praia de Grussaí, em São João da Barra, se tornou palco de uma disputa judicial na última semana. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proibiu, em caráter liminar (provisório), a realização de shows na orla. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que lembrou proibição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao uso de fontes de iluminação intensa e argumentou que eventos na orla afetam “de forma muito grave os processos reprodutivos de espécimes de tartarugas”. Entre elas está a Caretta caretta, conhecida como cabeçuda e ameaçada de extinção. A espécie desova prioritariamente em uma faixa de 62 quilômetros de litoral que se estende entre Atafona e Barra do Furado, na divisa entre Campos e Quissamã, sob olhar atento do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar).

No despacho, o desembargador federal Poul Erik Dyrlund, do plantão judiciário, qualificou como “incalculáveis as consequências danosas” de apresentações feitas na área. A prefeita Carla Caputi anunciou a mudança da programação de verão para o bairro da Figueira e recurso contra a decisão. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ela afirmou que “o lazer, além de ser um direito constitucional, movimenta nossa economia”. Em nota enviada ao J3News, a Prefeitura lembrou a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e Restingas e informou que faz “acompanhamento com teste de medição da intensidade de luminosidade incidente na faixa de praia de Grussaí”.

Show atraem multidão em Grussaí (Foto: Divulgação)

Ao J3News, o Centro Tamar, que é vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), citou nota técnica em que afirma que “toda a estrutura física do evento, em especial a iluminação artificial, pode gerar atração e desorientação desses animais. Por estes motivos, somados a denúncia recebida pelo Ministério Público Federal, onde existiram registros de filhotes que foram atraídos ao asfalto durante a realização dos shows, o Centro Tamar/ICMBio recomendou que a Prefeitura de São João da Barra não realizasse o evento no local proposto”.

Os efeitos nocivos da iluminação empregada em eventos desse porte também foram citados pelo Ibama, em resposta à reportagem. “No que diz respeito à desova de tartarugas, os holofotes comumente utilizados em shows podem causar desorientação de espécimes e dificultar a colocação de ovos. Impactos negativos adicionais podem ser identificados a partir de análise detalhada das especificidades de cada caso”, informou.

Região protegida
A praia de Grussaí, assim como todas as demais praias dos municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, são prioritárias para reprodução de tartarugas e estão contempladas na Resolução Conama n° 10/1996, que determina que o Centro Tamar deve ser consultado no processo de licenciamento de atividades e empreendimentos na região costeira. Assim, no que se refere a tartarugas marinhas, parte do litoral norte fluminense é área sensível e deve ter o ordenamento de seus usos a fim de evitar impactos sobre as tartarugas marinhas.

No Brasil ocorrem cinco espécies de tartarugas marinhas, sendo que quatro estão incluídas na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. Todas as cinco espécies constam da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, elaborada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

De acordo com o ICMBio, “a região Norte Fluminense, incluindo a praia de Grussaí, se caracteriza como importante sítio de reprodução para tartaruga Caretta caretta, espécie classificada como vulnerável, na escala de graus de ameaça estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)”.

Em 15 de dezembro do ano passado, a prefeitura Carla Caputi publicou o decreto nº 228/22, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas e Restingas em São João da Barra. A unidade de conservação de uso sustentável compreende uma área total de 415,96 hectares — equivalente a 0,92% da área total do Município — e fica localizada entre o Pontal de Atafona e os limites do Setor Especial Porto do Açu (Sepa), em Grussaí.

Também fica localizada em São João da Barra a Reserva Caruara, que protege quatro mil hectares de restinga. Criada em 2012 e inaugurada em 2022 pela Porto do Açu Operações, é, segundo a empresa, “a maior unidade privada de conservação do Estado do Rio em extensão e a maior do país dedicada à preservação de restingas, um dos ecossistemas mais fragmentados e ameaçados do país”.

A equipe da Reserva Caruara desenvolve, com apoio do Centro Tamar, o Programa de Monitoramento de Tartarugas Marinhas do Porto do Açu (PMTM), que já liberou ao mar mais de 1 milhão de filhotes de tartaruga Caretta caretta. Somente na atual temporada reprodutiva, já foram identificados mais de mil ninhos e liberados cerca de 10 mil filhotes.

Eventos não foram devidamente autorizados, diz MPF
Segundo o MPF, o pedido de proibição de realização de shows na orla de Grussaí foi feito após a Prefeitura de Campos desobedecer sentença transitada em julgado em 16 de agosto de 2017 que proibia o Município promover eventos artístico, culturais e esportivos sem anuência da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do ICMBio e do Ibama e manifestação Centro Tamar, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.

“Em 11/01/2023, o MPF requisitou do município o fornecimento de cópias dos documentos necessários à comprovação da obtenção de anuência de todos os entes indicados na Sentença. Em resposta, o município forneceu apenas cópia da Nota Técnica nº 43/2022/TAMAR – VITÓRIA – ES/DIBIO/ICMBIO e de autorização do Corpo de Bombeiros (a qual obtida apenas no dia 12/01/2023, o que demonstra que os eventos pretéritos foram realizados sem a autorização)”, argumentou o órgão no pedido de liminar.

Ainda segundo o MPF, apesar da ausência de anuências, a Prefeitura de São João da Barra vinha promovendo shows na orla de Grussaí desde o dia 31 de dezembro do ano passado. As apresentações, inclusive, teriam sido promovidas no portal e nas redes sociais da Prefeitura. O juízo da 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes foi o primeiro a apreciar o pedido de liminar feito pelo MPF e decidiu conceder prazo para que a Prefeitura comprovasse à Justiça a obtenção das anuências junto aos órgãos competentes exigidas para a realização dos eventos. No entanto, a iminência de novos shows motivou o recurso ao TRF-2, que foi acatado no último dia 14.

Shows ocorrem na entrada de Grussaí (Foto: Divulgação)

Em função da concessão da liminar, a apresentação da banda Araketu, que ocorreria no próprio dia 14, acabou sendo movida da orla de Grussaí para um trio elétrico e a Prefeitura decidiu transferir o restante da programação provisoriamente para o bairro da Figueira, em palco montado na chegada de Grussaí, à margem da avenida Liberdade.

Prefeitura recorre, muda shows de lugar e reforça iniciativas ambientais
Em nota ao J3News, a Prefeitura de São João da Barra rebateu o MPF e afirmou que apresentou as autorizações exigidas para a liberação dos shows. “A Prefeitura apresentou toda a documentação solicitada pelo MPF comprovando que as exigências para a proteção ambiental estão sendo cumpridas”, afirma a Procuradoria Geral do Município.

Já em vídeo postado em suas redes sociais na quarta-feira, a prefeita Carla Caputi informou que a Procuradoria recorreu da liminar concedida pelo TRF-2. “A procuradoria entrou com o recurso desde segunda-feira, pedindo reconsideração da decisão de não ter show na orla. Fizemos nossa defesa e agora temos que aguardar a avaliação. É de nossa vontade permanecer lá. Como não sabemos o tempo que levará essa decisão, precisamos de um plano B, pois temos vários shows agendados. Após conversar com várias pastas e departamentos chegamos a conclusão que o melhor local é em frente ao posto, na chegada de Grussaí. Além da estrutura do local, vejo que não atrapalharia tanto o andamento da rotina do distrito. Até a resposta do recurso, os shows serão ali”, anunciou.

O Município também lembra, na nota, a criação da APA das Dunas e Restingas e afirma que atua em “apoio ao monitoramento (da desova das tartarugas marinhas) e promovendo campanhas de conscientização, além de coibir o tráfego de veículos na faixa de areia”. Diz, ainda, que fiscaliza o cumprimento de normas ambientais dentro de seu território, “bem como as demais instituições superiores estaduais e federais”.

Por fim, a Prefeitura informa que atua, em parceria com o Porto do Açu, para adequar a iluminação pública a fim de evitar consequências nocivas para as tartarugas marinhas. “É feito acompanhamento com teste de medição da intensidade de luminosidade incidente na faixa de praia de Grussaí. Implantado em 2021 pelo Porto do Açu com apoio da Prefeitura como medida de compensação ambiental, o projeto de adequação da iluminação pública protege a desova por impedir a desorientação dos filhotes de tartarugas no caminho para o mar”.

Carla Caputi, prefeita de SJB (Foto: Divulgação)

O porquê de não mover shows para o Balneário de Atafona
A prefeita Carla Caputi dedicou parte do vídeo publicado em suas redes sociais na quarta-feira a responder comentários de sanjoanenses e frequentadores de Grussaí que se queixavam da escolha do local escolhido para a instalação do palco que passaria a receber os shows marcados para a praia, no bairro da Figueira, e questionavam a razão das apresentações nãos terem sido movidas para o Balneário de Atafona.

“Muitos estão pedindo no Balneário de Atafona, mas vou explicar o motivo de não poder ser lá. O local passou por uma grande reforma e ele foi transformado em um parque de esporte e lazer; um ambiente bem familiar, com uma programação especial para a criançada, reunir a família e amigos para diversas atividades. Com isso, se a gente for levar para esse local, os órgãos exigiriam tirar as cercas de toda lateral e da frente do Balneário. Se fizer isso, vai acabar caindo na orla, onde é proibido. Além disso, nos preocupamos muito com a segurança. Visando, também, preservar a obra que foi feita, não faremos lá”, explicou Carla.

Fonte:J3News

Volta às aulas: o que diz a legislação sobre a lista de materiais

Escolas são proibidas de exigir itens de uso coletivo, segundo lei editada em 2013

POR JOÃO MARCOS (ESTAGIÁRIO)

(Foto: Atrquivo/Silvana Rust)/Por João Balthazar (estagiário)

À medida que o ano letivo se aproxima, a lista de materiais escolares ganha destaque entre pais e estudantes. Mas, afinal, o que pode ou não ser pedido pelas escolas no início de cada ano? Segundo a legislação vigente, é proibido que seja solicitada a compra de produtos de uso coletivo. A prática é considerada abusiva pelos órgãos de regulação. Para orientar pais e mães, semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, divulgou uma lista de 51 materiais escolares que não podem ser cobrados.

Entre os itens proibidos estão: álcool, água mineral, algodão, barbante, balões, clips, carimbos, cola para isopor, copos descartáveis, jogos em geral, material de escritório, papel higiênico, isopor, entre outros.
A advogada Thaís do Rosário Almeida, que integra a comissão do Direito do Consumidor da 12ª Subseção da OAB – Campos, afirma que, além de só poderem exigir na lista de materiais escolares os itens de uso individual do aluno, a cobrança de taxa adicional para cobrir as despesas desses itens não é permitida.

“O fundamento da proibição se encontra na Lei 12.886 de 2013, estabelecendo que é nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes serem sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. Vale ressaltar que a cobrança de materiais de uso coletivo configura cobrança abusiva, nos termos do que dispõe o artigo 39, inc.V do Código de Defesa do Consumidor”, explica.

Ainda de acordo com Thaís, “os itens de uso coletivo, em geral, relativos a material de limpeza, higiene e manutenção do estabelecimento de ensino, devem ser arcados pelas escolas e seus custos contabilizados nos valores a serem exigidos na mensalidade”.

Advogada | Thaís do Rosário Almeida

Auxílio do Procon
Caso a escola descumpra a lei, os pais podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, conforme aconselha a advogada Thaís do Rosário Almeida. “Caso a instituição de ensino insista em exigir itens proibidos ou taxa adicional, os pais podem apresentar reclamação administrativa junto à escola. Caso a reclamação não surta efeito, podem procurar o Procon e o Ministério Público, pela Promotoria de Defesa do Consumidor, para fazer denúncia. É importante dizer que em quaisquer dos casos, os pais também poderão recorrer ao Poder Judiciário no intuito de afastar a referida cobrança e obter indenização”, explica.

A OAB Campos afirma que não notificou escolas locais sobre o assunto porque não recebeu nenhuma denúncia de descumprimento da lei. Mas deixa um alerta para as instituições e os seus clientes.

Benefícios da lei
Para Thaís Almeida a lei beneficia o consumidor, pois coíbe as cobranças abusivas. “E lei vigente, embora desconhecida do público em geral, já se encontra em vigor há 9 anos e foi introduzida no ordenamento jurídico em boa hora, com o objetivo de impedir o abuso nas cobranças feitas pelas instituições de ensino nas listas de material escolar e que oneravam o orçamento familiar, visto que repassavam aos consumidores despesas correspondentes à atividade econômica da escola, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, essa lei também possibilitou equilibrar a relação jurídica entre pais e as instituições de ensino”, conclui.

Fonte:J3News

À luz de um recurso natural

(Foto: Divulgação/ Blog Alessandra Lemos)

O verão 2023 que começou com sol e chuva na região esquentou na semana passada quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proibiu, em caráter liminar, shows na faixa de areia da praia de Grussaí, em São João da Barra, um dos balneários mais movimentados da região em períodos de veraneio.

Como é uma decisão liminar, cabe recurso e a Prefeitura de São João da Barra decidiu recorrer, para realizar shows previstos em sua programação. Os eventos são ferramentas poderosas para o turismo e, assim, compreende-se a decisão do município.

O MPF, ao pedir a proibição, baseou-se em uma decisão judicial de 2017 que alertava ao município o dever de fazer uma série de consultas prévias a órgãos diversos, antes da realização de eventos de grande porte na orla.

Está comprovado que iluminação artificial desorienta as tartarugas. O período de desova acontece exatamente no verão e a iluminação artificial fere o protocolo do IBAMA e do Projeto Tamar, que apontam alto risco para esses animais, que na década de 70 entraram em processo de extinção.

A Prefeitura de SJB tem o direito legal de entrar com recurso, só que o verão é curto e ela se vê forçada a improvisar, realizando os eventos em outra área. Bom refletir e jogar luz sobre isso: cabe recurso, mas nunca se falou tanto em recursos ambientais.

Em 35 anos de trabalho, o Tamar devolveu ao mar mais de 25 milhões de filhotes de tartarugas. A luz lúcida sobre a polêmica talvez encontre como solução, boa ou não, a escuridão na beira-mar, como um recurso natural.

Fonte:F3News

Com seis lojas em Campos e uma em SJB, Americanas entra em regime de recuperação Judicial

COLUNA DO BALBI

Há 10 dias o juiz campista Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, concedia tutela de urgência de medida cautelar, pedida pelas Americanas, dando 30 dias para a rede de lojas optar por um processo de Recuperação Judicial. Mas o BTG Pactual e o Bradesco conseguiram outra decisão judicial e executaram as cobranças. Com isso, a rede antecipou o regime de recuperação. Por trás das Americanas estão três megaempresários: Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, do 3G Capital. As Americanas têm seis lojas em Campos e uma em São João da Barra. Tinha na semana passada R$ 8 bilhões no caixa e hoje teria apenas R$ 800 milhões.

Americanas também é dona do Hortifruti da antiga Rua Formosa, em Campos
Essa coluna, no ano passado, havia anunciado que as Americanas compraram a rede Hortifruti, que tem uma loja em Campos na antiga Rua Formosa. Desta forma, esse segmento do grupo também está comprometido neste grande rocambole que mexe com os nervos do mercado financeiro.

Indústria Schulz, que será reaberta em Guarus, vai gerar 400 empregos qualificados
A alemã Schulz, que fabrica tubos e conexões de em aço inox para a indústria de petróleo, que passa a ser controlada pela EBSE Engenharia e Soluções, tende a gerar ainda este ano cerca de 400 empregos qualificados. A EBSE é uma das empresas controladas pelo Grupo MPE. Schulz fica localizada em Guarus, com duas plantas industriais da Alemanha.

Primeira safra de vinhos da Casa Abreu, em São Fidélis, com estilo francês
A Vinícola Casa Abreu, em São Fidélis, abriu as rolhas de sua primeira safra com o vinho Bala Joana nobre/branco e o Chico Caçador tinto/seco. Tudo com uvas plantadas em São Fidélis, com sementes trazidas da França, assim como todo o equipamento industrial. O espaço de degustação salta aos olhos, sendo composto, inclusive, de heliponto. Na primeira rodada, o empresário Renato Abreu recebeu um grupo de amigos para comemorar.

Exposição das raridades de Dibs no Museu Histórico de Campos
Foi aberta na semana passada, no Museu Histórico de Campos, a exposição de parte do acervo do fotógrafo Dibs Hauaji. Ao todo, o acervo de Dibs é composto de mais de duas mil máquinas fotográficas, porém estão em exposição as mais antigas, verdadeiras jóias que foram garimpadas por ele em todas as partes do mundo.

Efeito Guilherme Estrela, sinônimo de Bacia de Campos, gera surpresa na Petrobras
Os conflitos no setor de petróleo e gás natural brasileiro voltam a ter destaque. O geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de exploração e produção da Petrobras e um dos responsáveis pelo descobrimento do pré-sal, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio do pagamento de R$ 21,99 bilhões em dividendos aos acionistas. Estrella é respeitado e sua biografia se confunde com a Bacia de Campos, mas parece que pegou pesado.

2022 fechou com Estado do Rio e municípios produtores recebendo R$ 50 bilhões em royalties
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que em 2022 a arrecadação de royalties de petróleo e participações especiais chegou a R$ 50 bilhões no Estado, incluindo o valor destinado aos municípios. A presença das cidades fluminenses no mercado de petróleo e gás natural vem se mostrando ainda maior nos últimos anos. Essa é uma boa notícia! E que em 2023 não seja diferente.


Jefferson Manhães representou reitores dos IFFs em reunião com Lula
O reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF- Campos), Jefferson Manhães, representou os diretores dos institutos federais na primeira reunião com o presidente Lula e o Ministro da Educação, Camilo Santana, na semana passada, em Brasília. “Ele assumiu o compromisso de todos os anos fazer uma reunião como esta, para que nós, gestores, possamos colocar as questões que estão dificultando o nosso cotidiano”, disse Jefferson.

Jornalista campista, que é o “mancheteiro” do jornal Extra, lança “José Gilson Contra o Trovão”, em Campos
O jornalista campista João Arruda, homem de grandes manchetes nos jornais Extra e Expresso, do Grupo Globo, lança no dia 9 de fevereiro, em Campos, seu livro “José Gilson Contra o Trovão”. A obra reúne 17 contos e crônicas que têm, em sua maior parte, o Rio de Janeiro como palco, e a juventude em Campos como arcabouço de sentimentos para nortear histórias que vagueiam entre o cotidiano e a fé (ou a falta dela). Com impressão da Grafitusa, o livro conta com ilustrações do designer Lionel Mota. A obra também é uma homenagem póstuma ao seu pai, José Gilson, que dá nome ao livro e inspira a crônica de encerramento.


Câmara faz bela homenagem às vereadoras que passaram pela Casa Legislativa
Muito bonita a homenagem feita pela Câmara de Campos, na forma de galeria de fotos, para as mulheres que já passaram pela Casa Legislativa na condição de vereadoras. Ao todo, são 15 na terra de Benta Pereira e de Nina Arueira. Destaque para a presença da sempre elegante ex-vereadora Beth Couto, que fez questão de estar presente.

Elemento preso além de drogas, armas e munições apreendida na Rua do Dil centro de São Francisco de Itabapoana RJ

A Guarnição do PatamoIII, da 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana, juntamente com o Coordenador de Área após incursão estratégica na Rua do Dil, conhecido como ponto de venda de drogas, neste sábado, 21, por volta de 21.40 horas,  onde dois elementos ao avistar a guarnição empreenderam fuga, sendo um dos elementos alcançado pela guarnição onde com o mesmo foi arrecadado os seguintes materiais  21 buchas de erva seca aparentando ser maconha 50 pinos de cocaina 11 pedras de crack R$ 641,00 reais em espécie 01 Revólver cal. 38 com 05 munições intactas. 02 aparelhos celulares. 

Policiais militares procederam à 147ª DP para a apresentação dos fatos.

Fonte:PM

Menores fazendo barulho com moto acabam perdendo seu veículo, após tirar sossego de moradores em praia de Santa Clara São Francisco de Itabapoana RJ

Neste sábado por volta de 16 horas a guarnição da polícia militar da 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana quando em patrulhamento  pela Avenida Principal de Santa Clara, próximo ao antigo hotel São Francisco, recebeu diversas reclamações referentes a uma moto Honda Bross cor preta que estaria perturbando o sossego da citada via pública em ato continuo está guarnição teve a atenção voltada para a referida moto em deslocamento, onde logrou êxito em abordar os mesmos que agora sabe que se trata de dois elementos, bem como menores, em ato continuo verificou que a motocicleta estava com descarga livre, e sem nenhuma identificação, foi feito contato com os responsáveis dos mesmos, e procedemos a DP, para medidas cabíveis.

Na DP o fato foi apresentado a autoridade policial, que determinou que fosse feito RO de perturbação do sossego, sendo os mesmos ouvidos e liberados, ficando a motocicleta apreendida na DP.

Fonte:PM

Idosa de 85 anos morre de Covid-19 em Campos

DORA PAULA PAES 

Secretaria de Saúde de Campos / Divulgação/ Prefeitura de Campos

O óbito de uma idosa de 85 anos em decorrência da Covid-19 aparece no Boletim Coronavírus da Secretaria Municipal de Saúde, de Campos, divulgou nesta sexta-feira (20). Desde o início da pandemia, em 2020, o município registra 1.880 mortes confirmadas pela doença. Atualmente, Campos está na fase verde, ou seja, Nível II do Plano de Retomada das Atividades Econômica e Social e é baixo o percentual de ocupação de leitos nas Rede SUS e Privada.

De acordo com os dados colhidos nos sistemas do SIVEP-Gripe do Governo Federal e do Painel Coronavírus do Estado do Rio de Janeiro também foram confirmados 26 novos casos de infectados pelo vírus.

A Secretaria Municipal de Saúde recomenda o uso de máscara de proteção facial individual para circulação em locais fechados públicos e privados por aqueles que estejam com vacinação incompleta, principalmente idosos acima de 60 anos e pessoas imunocomprometidas.

Números divulgados

Boletim Coronavírus 20/01/2023
Confirmados: 63539
Óbitos confirmados: 1.880

Censo de Ocupação de leitos nesta sexta-feira (20):
Ocupação da UTI – 6,7% na Rede SUS e Privada
Ocupação Clínica Médica – 01% na Rede SUS e Privada
Fila de espera – Não há paciente em fila

Total de doses aplicadas até sexta-feira (20):
Primeira dose – 415.175
Segunda dose – 364.826
Terceira dose – 222.331
Quarta dose (imunocomprometidos, profissionais de saúde e pessoas com 18 anos ou mais) – 100.165
Dose única – 10.650.

Fmanhã

Campos entre as cidades com mais registros de estelionato; 2.774 casos

Em 2022, Estado do Rio teve um registro de estelionato a cada quatro minutos

Foto: Divulgação.

Os índices de criminalidade divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgados esta semana mostram que, pela primeira vez desde o início da série histórica, em 2003, o Estado do Rio teve em 2022 mais de 100 mil registros de estelionato. Foram 123.841 ocorrências durante o ano, o equivalente a aproximadamente uma a cada quatro minutos. O número é 74% maior do que o do ano anterior, e supera a soma dos casos de 2020 e 2021. Campos está entre as cidades com mais registros de estelionato em 2022, com 2.774 casos. 

O crime já é o segundo com maior número de registros, ficando atrás apenas dos furtos. Desde 2003, a quantidade de ocorrências de estelionato aumentou 11 vezes: naquele ano, foram 10.715 casos. No ano passado, um em cada seis registros de ocorrência feitos em todas as delegacias do estado era de estelionato.

Das 137 áreas de delegacia do estado — as chamadas Cisps, ou Circunscrições Integradas de Segurança Pública — em apenas três houve queda nos estelionatos: 1ª DP (Praça Mauá), 64ª DP (São João de Meriti) e 137ª DP (Miracema). Nas demais Cisps, o número de golpes em 2022 superou o índice de 2021.

A área da 54ª DP (Belford Roxo) registrou o maior aumento: 245%, passando de 825 ocorrências de estelionato em 2021 para 2.848 no ano passado. Na Cisp 89, em Resende, no Sul Fluminense, o crescimento nos registros de golpe foi semelhante e bateu 243%, indo de 386 para 1.324 casos. Em 46 áreas de delegacia, o número de registros de golpe cresceu 100% ou mais.

Na capital, a área com maior aumento nas ocorrências foi a da 18ª DP (Praça da Bandeira): 110%, registrando 1.131 casos de estelionato em 2022.

Veja as áreas de delegacia com maior aumento percentual no número de registros de estelionato em 2022:

54ª DP (Belford Roxo) - 245%

89ª DP (Resende) - 243%

62ª DP (Imbariê) - 224%

167ª DP (Paraty) - 205%

70ª DP (Tanguá) - 202%

Veja as áreas de delegacia com mais registros de estelionato em 2022:

16ª DP (Barra da Tijuca) - 4.900 casos

32ª DP (Taquara) - 4.495 casos

35ª DP (Campo Grande) - 4.111 casos

54ª DP (Belford Roxo) - 2.848 casos

134ª DP (Campos) - 2.774 casos

Fonte: O Globo