Coleta de lixo domiciliar em Campos pode ser paralisada na próxima semana

Sem a aprovação da LOA orçamento, não há como fazer o empenho da despesa para efetuar o pagamento de janeiro à empresa prestadora do serviço

Foto Ilustrativa/Arquivo

“Coleta de lixo domiciliar pode ser suspensa na próxima semana, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) não seja votada pela Câmara Municipal nos próximos dias”, é o que afirma a secretária de Serviços Públicos, Simone Muniz, acrescentando que, além da coleta, poderá ser paralisada a limpeza de rua. Por dia, são coletadas 400 toneladas de lixo domiciliar e 550 toneladas de entulhos, aproximadamente.

Simone explica que a pasta trabalha em regime de contrato com a empresa Vital Engenharia Ambiental e o empenho do pagamento é feito anualmente:

“Sem a autorização para usar o orçamento previsto para 2024, não temos como empenhar o pagamento do contrato em vigência. Vamos tentar segurar até o início da semana; mas, se não houver nenhuma previsão concreta para a votação, vamos ter que suspender os serviços”.

Coleta nas ruas de Campos dos Goytacazes (Foto: César Ferreira)

A paralisação também pode atingir a praia de Farol de São Thomé, onde, durante o período de verão, são coletados por dia 25 toneladas de lixo domiciliar.

“Com o grande movimento na praia durante a alta temporada, coletamos cerca de 25 toneladas de lixo por dia. Imagina a praia toda ficar sem coleta de lixo, olha só que desastre que vai ser. Uma praia que é tão bem cuidada e que estamos dando tanta atenção, agora está com risco de ficar sem o mínimo de assistência que deveria ter, que é o caso da limpeza pública”, declarou.

Foto Arquivo

A secretária explica que, apesar de ser um serviço essencial, não há como mantê-lo sem a garantia de que o pagamento vai ser realizado.

“A falta da coleta de lixo domiciliar é algo que impacta diretamente a população, é questão de saúde pública. Estamos preocupados com a possível paralisação; pois, caso aconteça e haja grande acúmulo de lixo na cidade, vamos ter que realizar uma força-tarefa para colocar a coleta em dia, o que não vai ser de forma imediata”, finaliza Simone.

Fonte: Secom/PMCG

Rede municipal abre matrículas de novos alunos de 17 a 24 de janeiro, em Campos

Após este processo, a Secretaria de Educação divulgará no dia 31 reclassificação dos candidatos não alocados na pré-matrícula/2024

Foto Ilustrativa/Arquivo

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia vai divulgar, na próxima quarta-feira (17), a relação dos candidatos às novas vagas alocados na Pré-matrícula/2024. Os pais ou responsáveis deverão conferir para onde os alunos serão encaminhados no site do Prpgrama de Aprendizagem Eficiente (aqui) e efetivar a matrícula na própria unidade de ensino, de 17 a 24 de janeiro. Eles deverão levar os documentos publicados nas portarias nº 146 e 147/2023 do Diário Oficial, que estabelecem os procedimentos e normas essenciais para as etapas do processo de matrícula, do ingresso à permanência de alunos nas unidades escolares.

Após este processo, a Secretaria vai divulgar a reclassificação dos candidatos não alocados na pré-matrícula/2024 no dia 31/01. Neste caso, a matrícula dos alunos reclassificados deverá ser efetuada entre 31/01 e 02/02.

O prazo de matrícula dos alunos encaminhados para continuidade dos estudos na rede municipal de ensino terminou em 5 de janeiro. Essa etapa foi voltada aos alunos que já estudavam nas creches e escolas municipais de Campos em 2023 e que desejam permanecer na rede em 2024. Também terminou no dia 5 de janeiro o prazo para transferência dos estudantes entre as unidades municipais, cujos responsáveis fizeram a solicitação no mês de novembro.

Fonte: Secom/PMCG

Saúde do Estado simula respostas e ações em caso de epidemia de dengue no Rio de Janeiro

O objetivo é promover uma atuação integrada no combate e controle de arboviroses, como dengue e chikungunya

Secretária estadual de Saúde, Cláudia Mello

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) promoveu nos últimos dois dias um evento simulado de epidemia de dengue e chikungunya para integrar ações de diferentes setores da instituição. Os exercícios foram ministrados pela Organização Panamericana de Saúde (Opas) e contaram com a participação da secretária de Estado de Saúde, Cláudia Mello, além de subsecretários e profissionais de saúde de diversas áreas. O principal objetivo foi prepará-los para oferecerem respostas rápidas à população do Estado do Rio de Janeiro, em diferentes cenários epidêmicos, desde a chegada dos pacientes às unidades para análise clínica à coleta de exames enviados ao laboratório.

Os consultores da Opas simularam quatro cenários epidemiológicos diferentes para identificar eventuais lacunas na preparação e resposta do sistema de saúde do estado. As equipes tiveram que apresentar planos de contingência, diretrizes operacionais e procedimentos padrão por meio de exercícios teóricos e debates sobre as ações sugeridas para cada situação.

“Este simulado é importante para garantirmos eficiência desde a investigação de casos ao atendimento aos pacientes com suspeita de dengue em nossas unidades. Integrar os diversos setores em um cenário de epidemia é fundamental”, disse a secretária Claudia Mello.

Dados do Governo do Rio de Janeiro

O consultor de Vigilância, Preparação e Resposta a Emergências e Desastres do escritório da Opas e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Rodrigo Said, enfatizou a importância da parceria com o Estado para o fortalecimento das ações de saúde. Said pontuou ainda que o manejo clínico correto dos pacientes, por exemplo, é eficaz para minimizar o número de mortes.

“Precisamos pensar em processo de aperfeiçoamento contínuo. Perceber se o paciente foi hidratado, ficar atento à classificação de risco, valorizar os sinais de alarme. O nosso objetivo é sempre reduzir a letalidade”, disse.

Ao longo da capacitação foram levantadas questões como quais indicadores devem ser selecionados para avaliar o cenário epidemiológico; as medidas de controle vetorial; veículos, equipamentos de proteção individual e equipes de campo a serem enviadas para os municípios; estratégias de gestão intersetoriais e interinstitucionais a serem desenvolvidas; os principais aspectos da linha de cuidado ao paciente com dengue ou chikungunya; investigação dos óbitos; coleta, acondicionamento, transporte, análise e disponibilização dos resultados de amostras para as arboviroses em contexto de emergência; gestão de insumos estratégicos; fluxos assistenciais e regulação de leitos; entre outros aspectos. O treinamento também abrangeu as seguintes áreas: assistência farmacêutica, atenção primária, urgência, emergência, regulação, gestão hospitalar e controle laboratorial.

“Vale a pena pensar nas estratégias de discussão ampliada da rede para melhorar a coordenação e colaboração e esclarecer funções e responsabilidades”, completou Roberto Said.

Silvana Pereira, representantes da rede assistencial da secretaria, destacou que a participação no simulado trouxe novo olhar para um trabalho já realizado, mas com possibilidade de aprimoramento.

“Importante dizer que a oportunidade de aprendizado e atualização proporciona uma melhoria contínua na assistência integral e segurança do paciente, identificando sinais e sintomas e evitando agravo à saúde do paciente atendido”, pontuou.

Renato Dantas, assessor técnico da Coordenação de Vigilância Ambiental da SES-RJ, fez um balanço da sua participação no simulado.

“O treino proporcionou uma visão clara das áreas em que podemos aprimorar nossos processos e capacidade de resposta rápida. Foi revelador constatar que muitas das atividades propostas pela OPAS já estavam sendo executadas pela nossa equipe. Agora, estamos embarcando em um processo de aperfeiçoamento e ajustes do nosso Plano de Contingência Estadual para as Arboviroses”, analisou.

Agentes do CCZ de combate ao mosquito da dengue em Campos (Arquivo)

Silvia Carvalho, superintendente de Emergências em Saúde Pública da SES-RJ, destacou que a reestruturação do órgão tem como premissa promover respostas coordenadas por meio da articulação e da integração dos atores envolvidos, permitir a análise dos dados e informações para subsidiar a tomada de decisão dos gestores e técnicos, entre outras ações.

“A partir desses meios podemos definir estratégias e ações adequadas e oportunas para o enfrentamento de emergências sempre de maneira modular e flexível”, ressaltou.

Na aula ministrada pelo consultor da OPAS Rodrigo Frutuoso, foi pontuado que o manejo de um cenário de emergência é composto por três níveis de resposta: alerta, perigo iminente e emergência em saúde pública (ESP). Luciane Velasque, superintendente de Informação Estratégica em Vigilância e Saúde da SES-RJ, afirmou que novos protocolos serão estabelecidos a partir de agora.

“Esse foi um encontro divisor de águas. Vamos reorganizar nossos processos, ou seja, traremos nossos indicadores epidemiológicos e assistenciais para as análises de dados. Já a partir da próxima semana teremos novos encontros intersetoriais para que os avanços e aprendizados sejam colocados em prática”, contou.

Ao fim do evento, foi acordado que um novo Plano de Contingência, com novas recomendações sobre o fortalecimento dos sistemas, será entregue à OPAS.

Fonte: Ascom

EXTENSIONISTA DE CÍLIOS E DESGNER DE SOBRANCELHAS EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

VIU AÊ!!!

Balcão de Emprego anuncia vaga para garçom

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está com uma vaga disponível para garçom. A oportunidade é para trabalhar no Safra Coffee.

O único requisito para a vaga, que visa contratação permanente, é ser do sexo masculino. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

“Quem tiver oportunidades de emprego e desejar também participar desta parceria com a SMTDH, basta procurar a nossa equipe do Balcão que nós, além de divulgarmos as vagas disponíveis, ainda recebemos os currículos dos candidatos para a seleção do contratante”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

AsCom

Barra do Itabapoana inicia novenário em honra a São Sebastião

Missa solene da festa do ano passado
O novenário em honra ao padroeiro de Barra do Itabapoana, São Sebastião, começou na noite dessa quinta-feira (11). Os festejos em honra ao santo, que também é padroeiro do Estado do Rio de Janeiro, contam com o apoio da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por meio da atuação de diversos órgãos.

As missas do novenário ocorrerão sempre às 19h30, e prosseguem até a próxima sexta-feira (19), quando a celebração será presidida pelo bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco.

No dia 20, dedicado a São Sebastião, a programação começa às 10h, com missa solene, presidida pelo vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz. Já às 15h, a imagem do padroeiro participará de procissão fluvial no rio Paraíba do Sul.

A noite, às 18h30, o pároco da Paróquia Imaculada Conceição e São Sebastião, padre Alexandro Matos, e o vigário, padre Renan Valentim celebram a última missa do dia. Em seguida, os fiéis participarão de procissão pelas ruas da localidade. A programação será concluída com show religioso, queima de fogos e show social.

— Esta é uma das festas religiosas mais tradicionais do nosso município e, em mais uma edição, receberá o apoio da municipalidade. Convido todos os moradores e visitantes a participarem conosco destes atos de fé — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

O padre Renan Valentim considera que “celebrar São Sebastião é celebrar as raízes de fé de Barra do Itabapoana”. Segundo ele, “o testemunho do mártir contribuiu para formar religiosa e culturalmente a localidade”.

— Além disso, a intercessão de São Sebastião também é invocada contra fome, guerras e pestes, algo tão presente, infelizmente, no contexto do Brasil e do mundo. Desta forma, o novenário e festa são oportunidades para renovarmos nossos pedidos — pontuou.

AsCom

Sema realiza demolição de construção irregular em Gargaú e notifica oito em Santa Clara

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou na tarde dessa quinta-feira (11) a demolição de uma construção irregular não habitável, em uma Área de Preservação Ambiental (APP), em Gargaú. A ação aconteceu em parceria com a 3ª Unidade de Policiamento Ambiental (Upam - Desengano).

De acordo com a Sema, a edificação foi construída na Faixa Marginal de Proteção (FMP) do rio Paraíba do Sul. Neste local, intervenções só podem ser realizadas em casos de utilidade pública, interesse social, baixo impacto ambiental e, ainda assim, com autorização dos órgãos competentes.


— A construção já havia sido embargada em outubro do ano passado. Desde então, o responsável não apresentou documentos e autorizações para a obra, o que fez a demolição ser necessária, seguindo legislações municipal (091/2001) e federal (9.605), que prevê ainda detenção de seis meses a um ano, além de multa — explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

Na mesma operação, os agentes da Sema, com o apoio da Upam, identificaram 14 edificações irregulares em Santa Clara, sendo que oito foram notificadas por desmatamento de vegetação nativa e construção em APP. A atuação foi mediante aos artigos 25 e 27, da lei municipal 154, que proíbe qualquer obra que possa comprometer e provocar a destruição do revestimento florístico.


Nenhuma das construções notificadas apresentaram documentação de terreno no decorrer da vistoria, o que configura invasão. As demais, estavam fechadas, não sendo possível identificar os responsáveis. Autos de constatação e avisos com orientações foram colocados nas residências, orientando os proprietários a procurarem a Sema para prestar esclarecimentos.

AsCom

SecTur promove encontro de capacitação para ambulantes da faixa de areia

Em encontro realizado na tarde dessa quinta-feira (11) na sala de reuniões da prefeitura, a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu capacitação aos ambulantes que atuam na faixa de areia, a a partir da venda de bebidas, alimentos e vestuário.

A presença era obrigatória para atuação no decorrer da alta temporada e, ao final da reunião, cada participante recebeu um crachá de identificação de ambulante legalizado.


De acordo com o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Júnior Junqueira, o objetivo foi aprimorar a atuação dos comerciantes, sobretudo, para este período de alta demanda.

— Além de passarmos orientações e informações muito importantes, o recebimento do crachá garante a legalidade da atuação, que será fiscalizada pelo Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Público e Defesa Civil — informou.


O encontrou começou com palestra, ministrada pela responsável pela Sala do Empreendedor, Rebeca Carvalho, que abordou temas referentes ao empreendedorismo. Em seguida, o assessor técnico da SecTur, Charles Siqueira, tratou sobre técnicas de abordagem do consumidor e vendas. Esclarecimentos referentes à Vigilância Sanitária também foram citados.

AsCom

Balcão de Emprego anuncia vaga para instrutor de Informática

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando uma vaga para instrutor de Informática. A oportunidade é para trabalhar no município.

Para participar da seleção é necessário ter Ensino Médio completo, conhecimento avançado em Informática e boa comunicação. Durante a avaliação do candidato, será um diferencial para a contratação cursar ou ser formado em área de TI, sistemas de informação e semelhantes.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

“Quem tiver oportunidades de emprego e desejar também participar desta parceria com a SMTDH, basta procurar a nossa equipe do Balcão que nós, além de divulgarmos as vagas disponíveis, ainda recebemos os currículos dos candidatos para a seleção do contratante”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

AsCom

Fundação Municipal de Saúde suspende cirurgias eletivas em Campos

O presidente da FMS, Arthur Borges, disse que a demora na votação da LOA pode comprometer ainda os serviços da cidade

Reunião aconteceu na tarde desta quinta (Foto: Isabela Corrêa)

A presidência da Fundação Municipal de Saúde de Campos (FMS) anunciou, na noite desta quinta-feira (11), a suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos imediatamente. Isso após reuniu com gestores, superintendentes, coordenadores e diretores das unidades gerenciadas pela FMS. O objetivo do encontro foi discutir estratégias frente ao impasse gerado pela não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. O órgão argumenta que sem a LOA aprovada, as operações básicas da gestão municipal têm sido impactadas, ameaçando o atendimento nas Unidades de Urgência e Emergência.

A reunião também enfatizou a necessidade de racionalizar recursos, evitando desperdícios, e instruiu as equipes médicas a seguir as diretrizes do decreto de calamidade orçamentária, publicado nesta quarta (10), em edição suplementar do Diário Oficial, para garantir assistência aos pacientes em situações urgentes.

O superintendente de Gestão e Planejamento da FMS, Gilberto Nunes, enfatizou a necessidade imediata de ações para mitigar os efeitos dessa situação. “Estamos suspendendo cirurgias eletivas para redirecionar insumos às emergências. Apelamos à Câmara para uma solução rápida, pois a demora pode resultar em falta de medicamentos e materiais essenciais”, declarou.

O presidente da FMS, Arthur Borges, acrescentou que a demora na votação da LOA pode comprometer ainda mais a situação. “Se a LOA for votada e aprovada logo, enfrentaremos duas semanas até regularizar nossos estoques. Urge uma resolução para evitar sinistros e garantir atendimento adequado”, alertou.

Fonte: J3News

Em novo Panorama da Dengue, Secretaria de Estado de Saúde alerta para aumento de pessoas infectadas

De acordo com o governo, há elevado atraso nas notificações; monitoramento apresenta balanço de casos no estado em 2023

Agente do Centro de Controle do Zoonoses em Campos verifica focos do mosquito da dengue. Foto: Divulgação/Arquivo

O novo Panorama da Dengue, elaborado pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), mostra uma contínua tendência de crescimento acelerado dos casos, assim como um número de casos acima do limite máximo esperado para este período do ano. O site da SES-RJ traz ainda o balanço de casos do ano passado. Em 2023, o estado do Rio de Janeiro registrou 51.171 casos e 25 mortes por dengue. Em 2022, foram 11.432 notificações e 16 óbitos. Como os registros feitos pelos municípios costumam levar de duas a seis semanas para serem inseridos no sistema, os números de 2023 ainda podem sofrer alterações.

O Panorama da Dengue apresenta as tendências para as nove regiões do estado, calculadas a partir de uma fórmula matemática que leva em conta o que deveria aparecer no sistema de informação se não houvesse atraso nas notificações. Os dados podem ser filtrados também por municípios. O boletim deixa evidente que o estado do Rio de Janeiro mantém tendência de aumento na transmissão de casos da doença, com circulação bem acima do limite máximo esperado para o momento. A análise está disponível no link https://monitorar.saude.rj.gov.br/ .

“Essa projeção mostra que os índices de propagação da doença estão muito acima do esperado para essa época do ano e crescendo de forma mais acelerada. Estimamos que os casos inseridos no sistema nas últimas semanas representem apenas metade daquilo que está acontecendo na prática”, avalia Claudia Mello, secretária de Estado de Saúde.

“A Secretaria de Estado de Saúde tem reforçado as ações de treinamento no manejo da dengue para médicos e enfermeiros dos municípios e de sua rede própria, além de fornecer suporte e orientação aos municípios. É preciso intensificar os esforços para a eliminação de focos de mosquitos e a coleta de amostras de casos suspeitos de dengue para envio ao Lacen, que é o laboratório oficial do Governo do Estado”, detalha Claudia Mello.

Entre as recomendações da SES-RJ aos municípios fluminenses estão:
• intensificar os esforços para eliminação de focos de mosquitos;
• divulgar a campanha “10 minutos salvam vidas;.
• realizar treinamento com as equipes da assistência sobre o manejo clínico dos pacientes suspeitos.
• registro das notificações de casos suspeitos oportunamente.
• intensificar a coleta precoce de amostras de casos suspeitos de dengue e envio para o Lacen, com vistas a identificação de sorotipo da dengue.
• avaliar a necessidade do acionamento das salas de situação de arboviroses (municipal e/ou regional).

Confira a situação de cada região do estado
Segundo Luciane Velasque, superintendente de Informação Estratégica em Vigilância e Saúde da SES-RJ, as regiões que mais preocupam neste momento são as Baixadas Litorâneas, com uma incidência muito maior do que a esperada para este período, e a Metropolitana I, que tem o maior número de casos. A seguir, a análise de cada região.

• A Baixada Litorânea está impactada pela transmissão acima do limite máximo esperado para o momento. O município de Rio das Ostras se destaca em tendência de crescimento rápido. São Pedro da Aldeia, que esteve fora do limite máximo esperado nos meses passados, apresenta tendência de queda no momento.

• A região Metropolitana I apresenta tendência de crescimento rápido do número de casos estimados, considerando o atraso das notificações, principalmente nos municípios do Rio de Janeiro, Itaguaí e Nova Iguaçu.

• A região Baía de Ilha Grande não apresenta atraso significativo das notificações. Mangaratiba e Angra dos Reis, no entanto, destacam-se por uma transmissão bem acima do esperado;

• A região Centro Sul apresenta um menor atraso da notificação de casos, destacando o município de Três Rios com maior número de casos estimados.

• A região do Médio Paraíba também apresenta pequeno atraso nas notificações. Resende destaca-se pelo maior número de casos estimados, sendo este muito acima do esperado para o momento.

• As regiões Noroeste e Norte estão com poucos casos acima do esperado para o momento. Na região Norte, Quissamã e São Fidélis estão com mais casos que o esperado para o momento, entretanto, com o número absoluto irrisório.

• A região Serrana apresenta uma leve tendência de aumento no número de casos estimados na última semana analisada.

• A região Metropolitana II não apresenta casos acima do limite máximo esperado e nem atraso das notificações.

Fonte: Secom

Xanddy Harmonia se apresenta em Quissamã neste domingo

Artista baiano é a atração principal do dia na programação "Verão 2024 - No Calor do Coração"

O baiano Xanddy Harmonia canta antigos sucessos e novos hits do axé (Reprodução)

Um fim de tarde repleto de ritmo envolvente e energia contagiante. É o que promete o próximo domingo (14) na Praia de João Francisco, em Quissamã. Às 18h, o cantor Xanddy Harmonia é a atração principal do dia na programação do Verão 2024 – No Calor do Coração. Muito axé com os grandes sucessos dos anos 90, no grupo Harmonia do Samba, e do mais recente EP Nascendo de Novo.

A expectativa é que o show de Xanddy Harmonia atraia um público diversificado. Entre as faixas do novo trabalho estão “Revoadinha”, feat com João Gomes, “Descontrolada”, com participação de Léo Santana, e ainda “Diferentona”, A Dama do Pagode, “Maior amor do mundo”, “Pimenta Malagueta”, “Playlist do Xanddão”, “Toda Perigosa”e “Agora a Nasa Vem”. E como não poderia ficar de fora: Mandei Meu Cavaco Chorar, Quebradeira, Vem Neném, Desafio, Agachadinho, O Rodo, Nossa Paradinha, dentre outras eternizadas pelo grupo Harmonia do Samba.

“Investimos em atrações musicais nas praias no verão para garantir diversão e incentivo à economia no município. A Prefeitura garante fomento à cultura, ao turismo, ao esporte e diversas outras áreas para a satisfação de toda a população “, disse o prefeito em exercício, Marcelo Batista.

A secretária de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, Kitiely Freitas, destaca a importância desses eventos para a cidade.

“Ao trazer artistas de renome como Xanddy Harmonia, estamos não apenas enriquecendo a oferta cultural para os quissamaenses e turistas, mas também impulsionando a economia local. Esses eventos geram oportunidades de emprego temporário, movimentam o comércio e contribuem para o desenvolvimento sustentável de Quissamã”, frisou.

O Verão 2024 – No Calor do Coração promete ser marcado por momentos inesquecíveis, unindo música de qualidade, entretenimento e fortalecimento da economia local.

Fonte: Secom

Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786

Ilustração/Arquivo

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União.

Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,4%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público estabelece 72 horas para Câmara marcar data de votação da LOA

Determinação tem o intuito de assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes

POR YAN TAVARES

Foto: Divulgação/MPRJ

A promotora de Justiça e Tutela Coletiva da Infância e Juventude, Anik Rebello Assed, estabeleceu prazo de 72 horas para o presidente da Câmara Municipal, Marquinho Bacellar (SD), indicar uma data para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, em Campos dos Goytacazes.

A decisão marcou a conclusão da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (11), na sede do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o prefeito Wladimir Garotinho (PP), representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Assistência Social, entre outras entidades.

De acordo com o MPRJ, a determinação tem como objetivo assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, e firma que a data seja fixada, se necessário, por meio de convocação de sessão extraordinária na Casa de Leis.

Fonte: J3News