Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

Texto vai para votação dos deputados federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

* Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Saúde confirma primeiras mortes por dengue no Norte e Noroeste Fluminense

Quatro óbitos foram registrados, sendo três em Macaé e uma em Italva

Foto: Silvan Rust

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou que, até esta quinta-feira (14), foram confirmadas 40 mortes por dengue em todo o estado. O Norte Fluminense aparece pela primeira vez no levantamento estadual com quatro óbitos, sendo três em Macaé e uma em Italva.

“Houve 6 em Volta Redonda; 4 na capital; 4 em Resende; 3 em Macaé; 3 em Rio das Ostras; 2 em Itatiaia; 2 em Paraty; 2 em Angra dos Reis; 2 em Duque de Caxias; 2 em Araruama; 2 em Maricá; e houve 1 óbito em cada um destes municípios: Mangaratiba, Barra do Piraí, Magé, Petrópolis, Três Rios, Cachoeiras de Macacu, Cabo Frio e Italva”, informou a Secretaria em nota.

Nesta semana, a secretaria informou que tem adotado uma série de medidas para que a rede assistencial não sofra grande impacto com a alta demanda nos atendimentos, especialmente nas UPAs. “O resultado tem sido satisfatório. Mudamos fluxos, criamos ferramentas digitais, ampliamos a comissão de óbitos, aumentamos o RH nas unidades e no Laboratório Central, o Lacen, entre muitas outras estratégias. Ainda assim, é preciso que a população esteja engajada neste enfrentamento e que cuide de seus territórios, onde ficam 80% dos criadouros do Aedes aegypti”, afirma a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

Fonte;J3News

Refis 2024 vai beneficiar contribuintes com até 100% em juros e multas nos débitos municipais

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana (SFI) que têm débitos com o município poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2024) a partir da próxima segunda-feira (18). A medida valerá para pessoas físicas ou jurídicas, que podem ser beneficiadas com descontos de juros e multas que chegam a até 100%.

O Refis possibilitará a quitação de três tributos municipais: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará com desconto em relação aos juros e multa sobre o valor da dívida. Quem optar por pagar à vista terá 100%; parcelado em 36 vezes, 80%; dividido em 48 vezes, 60%; e em 60 parcelas, 50%.

A Secretaria de Fazenda ressalta que os contribuintes em débito com o município de 2020 a 2023 não devem perder esta oportunidade de pagar os atrasados com a redução dos juros e multas, além de evitarem a execução judicial com bloqueio das contas e de bens.

Os interessados devem fazer a requisição a partir de segunda (18), bastando comparecer ao Departamento Municipal de Arrecadação, na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos. É preciso levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel. Também é possível fazer a adesão ao programa através do WhatsApp (22) 99926-9663 do Setor de Arrecadação.

AsCom

Concurso público da Prefeitura de SFI com a aprovação de 531 vagas avança na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), durante sessão ordinária na terça-feira (12), aprovou em regime de urgência e discussão única o Projeto de Lei (PL) do Executivo Municipal com 531 vagas efetivas em diversas categorias para os quadros da Prefeitura de SFI. As vagas serão preenchidas através de concurso público, que será promovido pelo município (confira a relação no final da matéria).

O PL teve a aprovação da maioria dos parlamentares. Em sua justificativa, a prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que “o quantitativo de vagas se faz necessário, conforme solicitação das diversas unidades administrativas que compõem o Poder Executivo Municipal, levando em consideração ainda o atual déficit no preenchimento de vários cargos, além do fato de que o último concurso público realizado no município data de 2008”.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) explicou que, após receber o PL do Legislativo, vai analisar o documento e posteriormente encaminhá-lo para a sanção da prefeita Francimara e publicação no Diário Oficial do Município. Os últimos procedimentos serão realizados no Setor de Licitação, objetivando a contratação da empresa responsável, como determina a legislação em vigor, para ao final do processo ser anunciada a banca organizadora e lançado o Edital do concurso público.

AsCom

Firjan: Mulheres na Indústria Norte Fluminense promove a palestra sobre diversidade e equidade nas empresas

Diretoras da Firjan e da Rede Record vão contar os desafios em suas carreiras e as iniciativas em suas empresas

No mês dedicado a elas, o Grupo Mulheres na Indústria do Norte Fluminense realiza nesta terça-feira (19), às 18h30, a palestra “Diversidade e Equidade nas empresas”. O tema, que vem ganhando cada mais destaque na sociedade, será debatido por Adriana Torres, diretora de Gestão de Pessoas da Firjan, e Cláudia Eleonora, gerente de Jornalismo da Rede Record. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link: https://bit.ly/3v6U8Oa

“É fundamental entender que uma equipe com diversos perfis fica mais rica em talentos, melhora os resultados da empresa e contribui para o sucesso empresarial. A sociedade vem se dando conta disso, e nosso intuito é jogar cada vez mais luz sobre este tema”, disse a coordenadora do Grupo, Monalisa Crespo.

Adriana Torres vai destacar questões que abrangem os diferentes graus de dificuldade da mulher, seja no papel de lideranças executivas ou de trabalhadoras de pequenas empresas, e quais ações podem ser tomadas em prol da diversidade e equidade.

“A Firjan hoje é uma empresa com equidade quantitativa, isto é, temos 50% de cada gênero, mas estamos trabalhando num censo para definir novas ações para este público. Na palestra, vamos abordar temas como síndrome da impostora, como quebrar determinados tipos de comportamentos e padrões e, principalmente, conscientizá-las a evoluir como agentes de mudança. Não se trata de uma guerra de gêneros, mas uma evolução da consciência feminina como fator de melhoria do mundo e dos negócios”, disse Adriana.

Já Cláudia Eleonora vai contar um pouco de sua experiência no Jornalismo, carreira na qual começou como repórter, passou para a edição até se tornar gerente de Jornalismo. Ela vai destacar a importância da diversidade não só para colaboradores, como para os resultados das empresas.

“Além do papel feminino, vamos abordar a questão racial e a importância das empresas se modernizarem cada vez mais. Uma empresa mais atuante em relação à diversidade de gêneros, de raça e de inclusão de PCDs está mais conectada às demandas da sociedade, trazendo um olhar mais diversificado. No caso de um telejornal, você consegue filtrar melhor as questões que são importantes para a notícia que será compartilhada com o público. As empresas que praticam a diversidade e a equidade possuem um quadro de colaboradores mais satisfeitos, comprometidos e criativos. E, consequentemente, se destacam com melhores resultados e competitividade”, disse Eleonora.

Serviço:
Data: Terça-feira (19/03), às 18h30
Local: Firjan Norte Fluminense: Rua Bruno de Azevedo, 37 - Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes
Evento gratuito.
Inscrições: https://bit.ly/3v6U8Oa

Firjan

José William toma posse como prefeito de São Fidélis

Ele já foi vereador e estava em seu segundo mandato como vice-prefeito no governo Amarildo, que foi cassado

 Foto: Reprodução/Instagram.

José William Ribeiro de Oliveira tomou posse como prefeito de São Fidélis na tarde desta quarta-feira (13), em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores. Ele já foi vereador e estava em seu segundo mandato como vice-prefeito no governo Amarildo, que foi cassado pela Casa de Leis (AQUI). Em sua rede social, José William falou sobre sua nova missão. 

"Assumo hoje não apenas um cargo, mas sim um compromisso, de cumprir essa missão com muita dedicação, baseado na força do trabalho e da união.

Que Deus me dê lucidez e sabedoria para restabelecer em nossa cidade, além da ordem pública, a alegria de sermos fidelenses.

Minha história na política é polida pelo aprendizado e observação de grandes lideranças políticas, como Paulo Jasbick, Sósó, Doutor Marcondes e Benedito Passarinho, que exerceram com excelência e honradez o papel de Prefeito, deixando legados eternos.

Prometo honrar esses nomes, mas principalmente a memória do meu pai, dando orgulho à minha mãe, minha esposa e meus filhos."

Identificado o homem que foi assassinado nesta quarta feira em Pingo D'água SFI

O  homem assassinado na manhã desta quarta-feira (14), na localidade de Pingo D’água era morador do bairro Terra Prometida, em Campos. Jeferson de Almeida Pereira, 27 anos foi executado a tiros no meio da estrada.

No início da tarde, o pai da vítima se apresentou a autoridade policial, portando documentos do filho. Segundo o pai relatou aos policiais, o filho era usuário de drogas e alcoólatra, porém não tinha envolvimento com o tráfico.

Segundo ainda relatos do pai, ele tinha o hábito de sumir por alguns dias.

O pai, ao saber do homicídio pelas redes sociais decidiu seguir para São Francisco afim de verificar se realmente era seu filho. O corpo de Jeferson foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

Prefeitura intensifica melhorias no Parque de Exposições de Praça João Pessoa

O Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, em Praça João Pessoa, segue recebendo investimentos em melhorias pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Nesta segunda (11) e terça-feira (12), visitas técnicas ao local definiram as próximas intervenções.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos comandou a vistoria e explicou que este novo cronograma de trabalhos é “uma continuidade do que vem sendo feito ao longo dos últimos anos com o objetivo de aprimorar a estrutura do espaço, além de integrar os preparativos para a Exposição Agropecuária, programada para setembro”.


— Prezamos sempre pelo compromisso e responsabilidade com o dinheiro público. A construção dos vestiários do campo de futebol, por exemplo, estava aguardando autorização da Procuradoria-geral, responsável pela legalização do terreno — esclareceu.

Também serão realizadas no decorrer dos próximos meses a pavimentação com intertravados de quatro ruas e as construções do Espaço do Produtor 3 e de uma área destinada para a comunicação durante eventos, além de trabalhos de paisagismo.


— Outra iniciativa será a adaptação de um espaço para receber o tanque comunitário de leite, que também será inaugurado nas próximas semanas em Campo Novo e Alegria dos Anjos, seguindo o planejamento da prefeita Francimara — informou o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, que estava acompanhado do subsecretário da pasta, Daniel Abílio.

O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, a assessora especial de Gabinete, Angela Rangel, secretária particular, Joana Ramos, também participaram das visitas técnicas, que contaram ainda com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.


— Há algumas semanas, estamos atuando no planejamento das ações a serem realizadas no parque de exposições, conforme determinou a prefeita Francimara. Na última quarta-feira (6), inclusive, estávamos aqui iniciando algumas ações — relatou Angela Rangel.

A comitiva da prefeitura também esteve na Estufa Municipal, que receberá trabalhos de pavimentação com intertravados e de construção de reservatório de água e do orquidário. A iluminação com LED do espaço já foi concluída.

AsCom

NOTA DE DESAPARECIMENTO

Campista de 64 anos desaparece após sair para trabalhar

Vera saiu de casa para trabalhar na manhã de domingo (10), no bairro Fonseca, em Niterói, às 5h30, e desde então não foi vista mais

Foto: Divulgação.

A campista Vera Maria de Sousa, de 64 anos, está desaparecida há três dias e a família busca informações sobre seu paradeiro. Atualmente, morando em Niterói, Vera saiu de casa para trabalhar na manhã de domingo (10), no bairro Fonseca, em Niterói, às 5h30, e desde então não foi vista mais.

A sobrinha Stefany Magalhães, de 30 anos, disse que Vera trabalha no bairro Ingá, não chegou ao destino final. Ela relatou ao Campos 24 Horas que antes do desaparecimento, Vera fez contato com duas irmãs de Campos, mas não falou nada a respeito e não chegou a cidade.(Leia mais abaixo)


"Ela sempre informava para onde ia, avisava. Nunca sumiu assim. O marido fala que não a viu sair, pois estava dormindo. Disse que só escutou ela falando que estava indo trabalhar", conta Stefany.

Vera trajava blusa amarela quando deixou sua casa, de acordo com o porteiro do prédio em que ela mora. O caso foi registrado na 78° DP (Fonseca).

Campos24horas

HOMICÍDIO DOLOSO: Homem assassinado com tiros na cabeça e corpo em Pingo D'água São Francisco de Itabapoana

Um homem ainda não identificado foi assassinado a tiros na começo desta tarde de quarta-feira (13), na Estrada de Morro Alegre, na localidade de Pingo D'Água, em São Francisco de Itabapoana. A vítima, de aproximadamente 35 anos, foi atingida na cabeça e corpo.

A Polícia Militar está no local e aguardando a chegada da perícia civil.

Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime, que será registrado na 147ª DP da cidade.

A princípio a vítima foi vista na localidade de Pingo D'água e de encontro com um morador perguntou onde tinha um posto de gasolina, pois empurrava uma moto.

Câmara de São Fidélis cassa mandato do prefeito Amarildo por unanimidade

Sessão vota cassação do prefeito / Matheus Berriel

Por 9 votos a 0, a Câmara de São Fidélis decidiu, nesta quarta-feira (13), pela cassação do mandato do prefeito Amarildo Alcântara (SD). A decisão foi tomada após abertura de uma Comissão Processante, votada e aprovada por unanimidade, diante de denúncias de desvio de dinheiro do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais. Além do prefeito, parentes dele são investigados na CPI do “Fundão”. Com a cassação, quem assume é o vice José William (PL).
Os vereadores consideraram que Amarildo se omitiu e foi negligente na defesa de bens, direitos e interesses do município.

Esta foi a primeira vez na história em que um pedido de cassação foi votado em São Fidélis. Devido à relevância do tema e ao apelo público, um telão foi instalado do lado de fora do plenário, para que mais pessoas pudessem acompanhar a votação na Câmara. Quatro policiais militares estiveram presentes no plenário para reforçar a segurança durante a sessão, que começou atrasada devido a um problema de internet no Legislativo.

Câmara de São Fidélis vota pedido de cassação / Matheus Berriel

Com o plenário cheio, servidores aposentados do município exibem cartazes pedindo justiça. A sessão começou às 10h12. O prefeito Amarildo chegou a pedir impedimento do vereador Rodrigo Santana como relator e votante na CP, alegando parcialidade por já ser integrante da CPI. O pedido foi rejeitado por unanimidade.

O prefeito também solicitou o impedimento à participação dos vereadores Erick Lopes e Marcelinho, e o pedido foi igualmente negado, também de forma unânime. Advogado de defesa destacou que na sessão desta quarta não está sendo decidido sobre desvio de verba por parte do prefeito, mas sim sobre a omissão dele. "Está claro que não houve omissão", defendeu Thiago Luquetti, advogado de Amarildo.
Na última segunda-feira (11), o relator da Comissão Processante, o vereador Rodrigo Santana (PSD) apresentou o parecer final do pedido. “Um documento histórico elaborado com muita cautela, seriedade e com todo o suporte jurídico dessa casa. Opinei pela cassação do prefeito, cabendo a decisão final a cada vereador. Sendo assim, finalizamos a nossa parte enquanto comissão, marcando para a próxima quarta-feira a leitura do parecer e a votação onde a Câmara decidirá se cassa, ou não, o mandato do prefeito. O parecer foi aprovado de maneira unânime pelos demais componentes da comissão”, chegou a dizer o vereador em vídeo postado no Instagram.

O pedido de abertura da Comissão Processante foi feito após gestores do Fundo de Previdência prestarem depoimento na CPI do “Fundão”, que já estava em andamento na Câmara. No depoimento, registrado em cartório, os servidores do Fundo teriam relatado que quantias em dinheiro eram transferidas para contas pessoais deles para depois serem repassadas para parentes do prefeito.
Em novembro do ano passado, um mandado de busca e apreensão foi cumprido no Fundo pela Polícia Civil. Na ocasião, membros da CPI encontraram comprovantes bancários supostamente fraudados. Já em janeiro deste ano, a CPI do “Fundão” convocou familiares do prefeito para depor na Câmara, entre elas, a primeira-dama do município, Lia Márcia Alcântara. Após prestar depoimento aos vereadores da Comissão, ela deu entrevista a uma página de notícias de São Fidélis e afirmou que a verdade vai prevalecer.

Fmanhã

Inscrições para 13 cursos profissionalizantes gratuitos terminam nesta sexta-feira (15)

As inscrições para 13 cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos gratuitamente pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) terminam nesta sexta-feira (15). As oportunidades são ofertadas através do departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e incluem Auxiliar de Farmácia, Panificação, Cabeleireiro e Corte e Costura.

O secretário da pasta, Fagner Azeredo, destacou que, em 2023, cerca de 200 são franciscanos foram formados por meio desta iniciativa. Ele destacou que, para este ano, a inovação é a Oficina de Trança, que será ofertada diretamente nas comunidades quilombolas de Deserto Feliz e Barrinha.

— Não percam esta importante oportunidade de qualificação. Caso o número de inscrições ultrapasse o quantitativo de vagas disponíveis, a SMTDH realizará uma classificação com base em critério socioeconômico — esclareceu, citando todos os cursos oferecidos: Manicure, Manicure com Alongamento, Barbeiro, Cabeleireiro, Penteado, Design de Sobrancelhas, Auxiliar de Farmácia, Panificação, Artesanato, Corte e Costura, Costura Criativa, Oficina de Crochê (Terceira Idade) e Oficina de Trança (Comunidade Quilombola).

Os requisitos para se inscrever dependem do curso. A idade mínima, por exemplo, varia de 16 a 18 anos. Outra exigência verificada em alguns é o Ensino Fundamental. Para informações detalhadas, o interessado deve comparecer à sede da SMTDH, onde serão realizadas as inscrições. É necessário apresentar Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência atual.

AsCom

Inscrições abertas para o Campeonato Municipal de Futebol

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Francisco de Itabapoana (SFI) realiza a partir desta quarta-feira (13) inscrições de equipes para o Campeonato Municipal de Futebol.


O procedimento pode ser realizado através de WhatsApp, pelo número (22) 99734-7042, ou diretamente na sede da secretaria, situada no Complexo Poliesportivo Florecilda Cerqueira de Azevedo, em Volta Redonda. O atendimento é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.

De acordo com o diretor de Esportes, Dover Pereira, a inscrição deve ser feita unicamente pelos presidentes dos times até a próxima quarta-feira (20).

Já o secretário municipal de Esporte e Lazer, Domires Júnior, destacou que a prefeitura iniciou os trabalhos de melhoria e manutenção nos campos a serem utilizados no decorrer do torneio.

— Mais uma vez estamos com alta expectativa para este campeonato que envolve toda nossa cidade. Ano passado, inclusive, registramos aumento no número de equipes participantes — destacou.

AsCom

TSE inaugura centro de monitoramento para combater desinformação nas eleições

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020 / Divulgação/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro. O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais.

O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia vai atuar por meio de um sistema de cooperação entre órgãos públicos e as empresas que operam as redes sociais. Os integrantes deverão trocar informações para dar efetividade às decisões da Justiça Eleitoral que determinarem a retirada de conteúdos ilegais.

O centro será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e terá a participação da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Durante a cerimônia de inauguração, Moraes disse que haverá uma rede de monitoramento integrado entre o centro e os tribunais regionais eleitorais para combater as condutas abusivas. O presidente do TSE reforçou que a Justiça Eleitoral não vai admitir discursos antidemocráticos, de ódio e fake news durante as eleições.

"O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor. Essa vontade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que, se aproveitando de notícias fraudulentas, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto. É necessário que a Justiça Eleitoral possa estar preparada para combater a desinformação", afirmou.

Em fevereiro, o TSE aprovou as regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal. A regra principal da medida proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.

Os candidatos eleitos que desrespeitarem as regras poderão ter os mandatos cassados.

Fonte:TSE