Cerca de 160 DAPs são entregues em São Francisco

Fotos Flori Fernandes

  Cerca de 160 pescadores de São Francisco de Itabapoana receberam, nesta quarta-feira (28/12), suas DAPs (Declaração de Aptidão) ao PRONAF. As entregas foram feitas por um grupo que percorreu os núcleos da Colônia de Pescadores Z1, nas comunidades de Barra do Itabapoana, Guaxindiba e Gargaú. A comitiva reuniu o Presidente da Colônia de Pescadores Z-1, José Geraldo Soares, e diversas outras autoridades como secretários municipais, o Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luciano Vidal, o Presidente da FIPERJ (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), Marco Botelho, representando o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, e Paulo Guerra, representante do Ministro de Pesca Luiz Sérgio na região Norte e Noroeste Fluminense.

Segundo o prefeito Beto Azevedo essa é uma conquista jamais vista em todo o Estado pela categoria. “Somos o primeiro município do estado a fazer a entrega. A nossa determinação junto ao setor de pesca é sempre no sentido de oferecer todas as condições pra que os pescadores e seus familiares possam ter mais dignidade e renda”. Na oportunidade, o Presidente da FIPERJ, Marco Botelho, anunciou que a Fundação adquiriu uma Van escritório que vai percorrer os municípios para estar à disposição do pescador. Em seu discurso, Botelho ainda destacou a importância da DAP. “Com este documento os pescadores terão acesso a diversos benefícios, entre eles o crédito subsidiado a juros de 2% ao ano e poderão emitir nota fiscal de produtor. Desta forma, os pescadores poderão ser reconhecidos, pois produzem para o município”, afirmou.

       O Superintendente Vidal deu alguns conselhos. “É interesse do Ministro Luiz Sérgio interagir com a categoria. Estamos trabalhando para que o pescador não precise ir até o Rio de Janeiro para ter seu documento. Agora, com ele em mãos, saibam utilizar bem os benefícios e valorizem o documento, pois muitos não têm”, aconselhou Vidal.

       Na intenção de ampliar o número de beneficiados com a DAP, está previsto a vinda da equipe técnica da FIPERJ ao município na segunda quinzena de janeiro. O pescador que ainda não possui poderá solicitar a sua. É só se dirigir ao núcleo de atendimento mais próximo da Colônia com sua documentação pessoal e a de seu cônjuge.

       De acordo com o diretor de Pesca, José Armando Barreto, a presença das autoridades demonstra a importância do encontro. “O município, o Estado e a União estão juntos para atender aos interesses dos pescadores. Continuaremos sempre unidos para servir a categoria. Que bom que vocês acreditaram e hoje podem contemplar a vitória. Aguardem que isso é só o começo. Brevemente também serão disponibilizados alguns cursos de capacitação para que o pescador saiba como lidar melhor com o pescado”, concluiu Armando.

Chuvas fortes deixam norte e noroeste fluminense em estado de alerta

 (reprodução)

Chuvas fortes atingiram na madrugada de hoje (29) municípios da região serrana e do norte fluminense. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, o município mais afetado foi Cordeiro, na região serrana, próximo à divisa com Minas Gerais.
De acordo com o meteorologista Lucio de Souza, em 24 horas, choveu um volume de 115 milímetros no município, sendo que em apenas uma hora choveu 38 milímetros (ml) na cidade. Apesar disso, a Defesa Civil do município não registrou nenhum problema.
Segundo a Defesa Civil municipal do Rio, chuvas de 25 a 50 ml por hora são consideradas fortes e podem ocasionar alagamentos e deslizamentos isolados.
“Outros municípios como Santa Maria Madalena e Itaperuna [no norte fluminense] também estão com taxas de chuvas acumuladas [em 24 horas] muito altas”, disse o meteorologista.
De acordo com o Instituto de Meteorologia, há ainda o risco de chuvas fortes ao longo do dia de hoje em todo o estado do Rio, em especial no norte do estado e na região serrana, já que há um acúmulo de nuvens sobre a região.
Segundo o superintendente operacional da Defesa Civil estadual do Rio de Janeiro, Luiz Guilherme, a população, principalmente aquela que vive em área de risco, deve ficar atenta para os alertas da Defesa Civil.
“Essa preocupação, nesse período de verão, tem que ser constante. As pessoas têm que estar atentas a qualquer mudança climática, a qualquer alarme que possa ser dado. Em caso de dúvida, o que nós orientamos é que as pessoas, dentro de cada município, procurem os órgãos municipais de Defesa Civil para qualquer esclarecimento”, disse.

Denuncia anônima leva GAT II a apreender dinheiro e drogas em apartamento da Portelinha

 (Foto: Campos 24 Horas )

Dinheiro e drogas foram apreendidos em um apartamento no Conjunto Portelinha, no bairro do Matadouro, em Campos, no final da tarde desta quinta-feira(29/12). Depois de uma denuncia anônima, policiais do Grupo de Ações Táticas(GAT II), sargento Azevedo, cabo Josué e soldados Gaudard e Nobre, fizeram uma revista no apartamento 201 do bloco 3 da Portelinha, encontrando R$ 600 em dinheiro, 70 capsulas de cocaína, 25 sacolés da mesma droga, um celular e documentos em nome de um homem, cujo nome não foi divulgado.
Todo o material foi encaminhado para apreensão  na 134ª Delegacia Legal do Centro.

 

Chico Anysio volta a apresentar sangramento digestivo

Rio - O humorista Chico Anysio responde ao tratamento contra a infecção pulmonar, mas voltou a apresentar sangramento no aparelho digestivo nesta quinta-feira, segundo o boletim médico divulgado pelo Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul.
O humorista ainda respira com a ajuda de aparelhos. O estado clínico do paciente ainda inspira cuidados. Não há previsão de alta. Neste domingo, Chico havia deixado o CTI e sido transferido para a Unidade Intermediária do hospital. Contudo, na terça ele retornou ao centro intensivo.

Foto: Ag. News

O humorista já havia sido internado no dia 30 de novembro por causa de uma infecção urinária, mas tinha recebido alta na quarta-feira (21). No início do ano, Chico ficou 110 dias no hospital após sofrer complicações cardiorrespiratórias. Neste período, entrou em coma por três vezes. Em 2011, o humorista também contraiu pneumonia em duas ocasiões, o que o deixou com a saúde bastante debilitada.

COLAÇÃO DE GRAU NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, MANTÉM TRADIÇÃO.

O CESFP ( COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA), MANTÉM A TRADIÇÃO EM SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU

NO DIA 22 DE DEZEMBRO, ACONTECEU NO AUDITÓRIO PROFº VALKÍRIA CARVALHO, A SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO NORMAL DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA.

A conclusão do curso certamente é a celebração do estudante de uma grande conquista. A cerimônia de Formatura é um dos mais belos momentos da jornada. Com ela se compartilha a alegria com os entes mais queridos, assim como, expressa o reconhecimento para aqueles que, de alguma forma, contribuíram para essa vitória.

Além disso, a Solenidade de Colação de Grau é um momento de magnitude da Instituição de Ensino, quando dirigentes, professores, funcionários, pais e alunos externam seus sentimentos para provar que a missão de ensinar foi cumprida e o esforço valeu a pena.

CONFERINDO FOTOS DE RONALDO BRUM.

O BRASIL, TORCE PELA RECUPERAÇÃO DO MAIOR HUMORISTA DO PAÍS.

SAÚDE CHICOOO!

Prefeito Beto prestigia Festa do peixe no fim de semana em Lagoa Feia

O prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, visitou, no último fim de semana, a III Festa do Peixe na localidade de Lagoa Feia. O evento anual reúne brincadeiras, gincanas e shows na comunidade.

O prefeito, acompanhado do vereador Cláudio Henrique, seguiu para Lagoa Feia após assistir a apresentação do coral da Igreja Batista de Travessão de Barra que emocionou a todos.

Na festa, Beto participou da entrega de prêmios, e levou brinquedos de natal para todas as crianças da comunidade.

Irmãs baleadas no Parque Novo Mundo

 (Foto: Arquivo)

As irmãs Ana Paula da Silva de Matos, de 27 anos , e Daiana da Silva de Matos, de 23, foram baleadas no início da noite desta terça-feira(27/12), por dois homens que estavam numa moto. O duplo atentado a tiros ocorreu próximo a casa das vítimas, na  Rua Operário Valdir Manhães, no bairro Parque Novo Mundo, em Guarus, Campos.
As irmãs foram socorridas por uma equipe do Corpo de Bombeiros e levadas para o Hospital Ferreira Machado(HFM). Uma delas disse ao policial de plantão no HFM que os autores dos tiros  usavam capacete, razão pela qual não conseguiu identificá-los. O caso vai ser registrado na 146ª DL/Guarus.

SFI recebe presidente do Clube Condor para organizacao da pré-temporada de futebol

        Pensando em ampliar o cronograma de jogos para o verão 2012 em São Francisco de Itabapoana, a secretária de Esporte e Lazer, Adriana Rodrigues se reuniu com o presidente do Condor Atlético Clube da Vila Militar do Rio de Janeiro, Jorge Luiz Cardoso da Silva. A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (27/12), na sede da prefeitura e contou ainda com a participação do comandante da Guarda Civil Municipal, Amaro Antônio Gomes, que ofereceu todo o apoio necessário para a comitiva.

O encontro foi realizado para organizar a vinda da equipe profissional do Clube ao município com o propósito de realizar uma pré-temporada de futebol na série C-profissional. O presidente do Clube,  disse que irá mobilizar cerca de 50 atletas. Os jogos serão realizados em Guaxindiba, entre os dias 5 e 17 de janeiro.

O diretor do departamento de Futebol da secretaria de Esporte, Sivaldo Carvalho, ainda ressaltou que os garotos das divisões de base do município serão avaliados através de uma participação com a equipe do Condor.

Segundo a secretária de Esporte, Adriana Rodrigues a vinda do time carioca a São Francisco é também uma questao de reciprocidade.. “Quando participamos dos jogos do clube, em agosto no Rio, fomos muito bem recebidos por toda a equipe. Além de aumentarmos o número de jogos para este verão sanfranciscano estaremos retribuindo o acolhimento que recebemos”, concluiu Adriana. 

       

Condor Atlético Clube

        Fundado em 2005, o Condor Atlético Clube já participou de diversos campeonatos nacionais e alcançou lugares de destaque como campeão sub 16 da Liga de Nova Iguaçu. Neste ano, também alcançou a liderança como campeão Carioca de Juniores em 2007 e  o título de 3º lugar no Sul Americano do Paraná.

'Superei a maior dificuldade que já tive na vida e estou aqui', diz Marcos Paulo

Rio - Depois de superar um câncer no esôfago, o diretor Marcos Paulo não quer saber de lamentações. Em ensaio para a revista 'Contigo!' desta semana, ao lado de Antonia Fontenelle, ele revela que renasceu e que só tem motivos para comemorar. “Superei a maior dificuldade que já tive na vida e estou aqui. Foi o ano em que renasci, muito significativo. Fiz 60 anos, coroados com um renascimento. Estou contando a idade a partir de agora.”

Mas, Marcos Paulo não venceu essa batalha sozinho, Antonia esteve presente em todos os momentos e nunca pensou em desistir. “Ele tinha pesadelos, sofria muito e a gente encarou isso junto. Falamos ‘vamos operar, vai dar tudo certo”, conta.

Foto: Divulgação

O casal está tão bem que é inevitável não perguntar sobre casamento. “Pra quê? Isso é uma besteira, já casei quatro vezes. Casamento é a maior roubada, viver sob o mesmo teto o tempo todo estraga qualquer tipo de relação”, afirma Marcos. “Quando ele me enche vou para minha casa e fico três dias. É ótimo”, completa Antonia aos risos. “Quando ela volta parece que nada aconteceu”, retruca ele.

Antonia também tem se dedicado ao samba. “Malho três vezes por semana, um diacorro na praia por 40 minutos, alternando cinco minutos de corrida e de caminhada, no dia seguinte puxo ferro. Dia 19 de fevereiro vou abaixo na avenida.” Mas antes da folia, os preparativos estão voltados para o fim de ano. “No hospital, a gente decidiu isso. Nunca passamos o Réveillon com os pequenos, em seis anos. Sabe lá o que vai acontecer no ano que vem... Vamos levar todo mundo para Fernando de Noronha”, brinca Antonia.

Redução da mortalidade materna: governo garante benefício financeiro para ajudar gestantes no pré-natal e aprimora sistema de notificação de mortalidade

(Foto: Divulgação)

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27) institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. O objetivo é garantir a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da atenção à saúde materna, principalmente, nas gestações de risco.
O sistema é constituído pelo cadastramento das gestantes e das mulheres que tiveram parto recente, de forma a permitir a identificação daquelas em situação de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde recebida por elas durante o pré-natal, parto e logo após o parto.
O cadastro também deverá conter informações sobre as mortes de gestantes e puérperas com dados sobre a investigação das causas do óbito e medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências. O cadastro deve ser informatizado, abastecido por estados e municípios e gerenciado pelo Ministério da Saúde.
A medida provisória prevê ainda o pagamento de benefício, no valor de até R$ 50, para as mulheres cadastradas no sistema. O intuito é custear as despesas de deslocamento aos serviços de saúde para acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Caixa Econômica Federal será o banco responsável pelo repasse do benefício.
O sistema, instituído pela Medida Provisória 557, integra a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, coordenada e executada pelo SUS, e será gerido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

Chico Anysio tem piora no estado de saúde e retorna para CTI

Rio - O humorista Chico Anysio, de 80 anos, voltou nesta terça-feira para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul. O artista apresentou uma piora em seu quadro de saúde devido a uma pneumonia diagnosticada durante a noite.
Segundo boletim médico, Chico Anysio respira com a ajuda de aparelhos e seu estado de saúde “inspira cuidados”. Neste domingo, o artista havia deixado o CTI e sido transferido para a Unidade Intermediária do hospital.

Foto: Divulgação

O humorista já havia sido internado no dia 30 de novembro por causa de uma infecção urinária, mas tinha recebido alta na quarta-feira (21). No início do ano, Chico ficou 110 dias no hospital após sofrer complicações cardiorrespiratórias. Neste período, entrou em coma por três vezes. Em 2011, o humorista também contraiu pneumonia em duas ocasiões, o que o deixou com a saúde bastante debilitada.

Balanço na BR-101 no Natal: quatro mortos e 17 feridos em 39 acidentes

 (Foto: Arquivo)

A Autopista Fluminense, empresa que administra a Rodovia BR-101 da Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Estado do Espírito Santo, divulgou o balanço da Operação Natal.  Durante o período, o Centro de Controle Operacional da Autopista Fluminense registrou 39 acidentes, com 17 feridos e quatro mortes.

A Operação Natal teve início à 0h do dia 23 de dezembro (sexta-feira passada) até a meia-noite deste domingo (25). Neste período foram efetuados 549 atendimentos a usuários para auxílio mecânico e socorro médico, entre outros, com pico de 214 ocorrências no sábado (24). Do total de atendimentos aos usuários, 373 foram destinados a veículos com panes.

Homem flagrado usando calcinhas terá que pagar R$ 300 por ato obsceno

Namorada teria expulsado homem de casa e ficado com as roupas | Foto: Divulgação

Maracaju (MS) - O homem de 28 anos que foi preso ao ser flagrado andando apenas de calcinha em julho deste ano, pelas ruas de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, foi condenado a doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno. A decisão do acordo judicial foi assinada no dia 12 de dezembro e o pagamento deve ser feito em três parcelas. A condenação havia sido solicitada pelo Ministério Público.

No dia 31 de julho, G.P.F foi preso após denúncias de moradores que presenciaram o ato obsceno. Ele estava seminu e andava pelas ruas da cidade.
Questionado pelos agentes, ele alegou que foi expulso de casa pela namorada, que ficou com todas as suas roupas, o deixando apenas de calcinha.

Na ocasião, ele foi liberado logo após prestar esclarecimentos, mas só deixou a delegacia após conseguir uma bermuda.

Secretário de Estado de Pesca entrega DAP’s a pescadores de São Francisco nesta quarta

        Nesta quarta-feira (28/12) a prefeitura de São Francisco de Itabapoana vai receber o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, e sua equipe para realizarem a entrega aos pescadores, da Declaração de Aptidão (DAP) ao PRONAF. O documento será entregue nos núcleos da Colônia de Pescadores Z1 espalhados no litoral da cidade. Toda a categoria deve se dirigir ao núcleo de atendimento mais próximo acompanhado do cônjuge e de sua documentação pessoal.

A DAP foi criada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). É utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas Federais.  Vale destacar que a Declaração de Aptidão ao Pronaf criada para identificar os agricultores familiares para terem acesso às operações de crédito ao amparo do Programa, passou a ter inúmeras outras utilizações. Constituem exemplos desses usos: acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (Ministério do Desenvolvimento Social), acesso ao Auxílio Emergencial Financeiro (Ministério da Integração
Nacional), entre outros.

"Trazer este benefício aos Pescadores artesanais e a toda a população rural de São Francisco representa avançar a passos largos em direção à erradicação da pobreza no município. Os alimentos produzidos vão sustentar não só nossa gente mas também estimular a cadeia comercial local, além de outros benefícios sociais. Estamos apenas começando”, afirma o diretor de Pesca e Aquicultura do município, José Armando Barreto.

Segue a relação do trajeto que será feito pelas autoridades para a entrega dos DAP’s:

10h_ Barra do Itabapoana

13h_ Guaxindiba

16h_ Gargaú

Duplo atentado a tiros no Parque Eldorado

(Foto: Arquivo)

Dois jovens foram baleados na noite desta segunda-feira (26), no Parque Eldorado, em Guarus, Campos. O duplo atentado aconteceu por volta das 22h30, na Rua Nova Esperança, quando dois homens passaram em uma motocicleta de modelo, cor e placa não anotados, e o carona deu vários tiros. Jocines de Souza, 21 anos, atingido em um dos braços, e Rafael de Oliveira do Carmo, 19 anos, baleado no abdômen, foram socorridos pela Polícia Militar (PM) e levados para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

De acordo com a Polícia, Jocines, que mora no Parque Eldorado, foi medicado e liberado. Já Rafael, que reside no Parque Santa Rosa, foi encaminhado em estado grave para o Centro Cirúrgico do HFM.

A ocorrência foi registrada para investigação na 146ª Delegacia de Polícia (DP/Guarus).

RESULTADOS 7ª RODADA - SEMI-FINALISTAS DA COPA SÃO FRANCISCO FECHAMENTO 2011.

A 7ª e última rodada da 1ª fase da Copa São Francisco Fechamento 2011 definiu as duas vagas que faltavam e os confrontos para as semi-finais que acontecerão amanhã, dia 28/11/2011. Os resultados de ontem foram os seguintes:

GUAXINDIBA  4x4  SANTA CLARA
O resultado que interessava a ambos aconteceu. Jogando com o regulamento, as equipes se estudaram e até parecia que haveria um vencedor. Guaxindiba e Santa Clara empataram em um jogo morno, com pouco trabalho para a arbitragem e se classificaram para as semi-finais.

PRAÇA JOÃO PESSOA  4x5  NACIONAL GÁS
Como houve empate entre Guaxindiba e Santa Clara, os outros jogos foram apenas para cumprir tabela. Nesse ritmo amistoso, Nacional Gás conseguiu sua 1ªª vitória vencendo a equipe de Praça João Pessoa por 5x4.

BAILÃO DA LAGOA  10x2 ITABAPOANA
Fechando a 1ª fase e já com a 1ª colocação assegurada, Bailão da Lagoa praticamente fez um jogo treino e venceu Itabapoana por 10x2.

A Classificação ficou assim: 1º BAILÃO DA LAGOA 15 PONTOS, 2º NOVA BELEM, 12 PONTOS, 3º SANTA CLARA, 10 PONTOS E SALDO DE 5 GOLS e 4º GUAXINDIBA 10 PONTOS  E SALDO DE 1 GOL.

SEMI-FINAIS:
BAILÃO DA LAGOA X GUAXINDIBA quarta-feira, dia 28/12 às 20;15 fazem a primeira partida das semi-finais e Bailão da Lagoa leva a vantagem do empate. A outra semi-final será entre NOVA BELEM  x SANTA CLARA às 21;15.  NOVA BELEM joga pelo empate.

Chegou o Verão: Hora de cuidados redobrados com os alimentos

Reprodução

Crianças são mais vulneráveis à intoxicação alimentar

Peixes fritos, salgadinhos deliciosos, camarões empanados e a reunião com a família e amigos, tudo parece ser uma maravilha no verão. Mas é nas férias que devemos redobrar nossos cuidados com este tipo de alimento. Nesta época do ano, acabamos nos permitindo fazer alguns exageros na alimentação, como por exemplo, no consumo de alimentos mais gordurosos, bebidas de altas calorias e muitas vezes alimentos consumidos a beira mar, o que pode significar um grande risco para a saúde.

A conservação de alimentos é um fator de extrema importância nesta época do ano, já que o calor os deteriora e na maioria das vezes não sabemos a origem do que consumimos, e nem as condições de higiene em que foram preparados.

Em entrevista ao Site Ururau, o Gastroenterologista, Dr. José Roberto Crespo, disse que os perigos com os alimentos em má conservação são grandes e os sintomas, bem comuns. “Sem a conservação a pessoa pode adquirir sintomas como diarréia, infecções intestinais e desidratação”.

Os que mais sofrem nesta época são as crianças, que por não terem consciência dos perigos com certos tipos de alimentos, e pela fragilidade do organismo, acabam se tornando mais vulneráveis a certas doenças.

“As crianças devem ter mais cuidados com estes alimentos. O que deve ser feito é uma boa hidratação, a ingestão de líquidos, além do uso do protetor solar”, alerta o médico.

Outra indicação muito importante também é evitar a exposição ao calor e sempre fazer uso de roupas frescas, além da indispensável higiene.

Em Campos, o Setor de Informação, Educação e Comunicação em Saúde (Iec- Visa), treinou vigilantes sanitários para atuarem na praia de Farol e Lagoa de Cima.

O curso abordou assuntos relacionados à aplicação de práticas corretas de higiene e conservação de alimentos, o controle na produção, os procedimentos de limpeza e desinfecção, além de cuidados no deslocamento e manuseio correto das sobras.

Tomando todos esses cuidados essenciais, você poderá aproveitar bem o verão e usufruir de ótimos momentos de lazer com os amigos e com a família.

Meta europeia para déficit das contas públicas já é cumprida no Brasil

Em 2010, déficit nominal das contas públicas somou 2,56% do PIB.
Meta europeia é que déficit fique abaixo de 3% do PIB, conforme Maastrich.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

 

Enquanto os países da Europa se esforçam para ajustar suas contas públicas, cortando gastos para tentar reconquistar a confiança dos mercados financeiros, a economia brasileira já usufrui de um patamar confortável de déficit nominal (contabilizado após o pagamento de juros), em linha com o Tratado de Maastrich, assinado em 1992 e reafirmado recentemente, que prevê que o resultado negativo fique abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou que a dívida não ultrapasse 60% do PIB.

Em 2010, o déficit nominal das contas do setor público consolidado brasileiro, o que inclui o governo federal, os estados, municípios e empresas estatais, somou 2,56% do PIB. Para este ano, a proposta de orçamento federal do governo, enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto, estima um déficit da ordem de 2,42% do PIB (mesma previsão do BC), recuando para 1,65% do PIB em 2013. Já a dívida líquida do setor público somou 38,2% do PIB em outubro deste ano, enquanto a dívida bruta totalizou 55,4% do PIB no Brasil.

 

Nós temos uma foto muito melhor, e temos um filme também melhor. A foto, que é a dívida/PIB, o déficit nominal, e o resultado primário deste momento, é muito melhor do que a Europa"

Fernando Montero, da Corretora Convenção

Segundo números da Comissão Europeia, a área do euro deve fechar 2011 com a relação da dívida pública total sobre o PIB de 88%, com um déficit nominal médio na região em cerca de 6% do PIB.

Previsões do mercado financeiro
A expectativa do mercado financeiro para o déficit nominal do setor público brasileiro também está em linha com o acordo de Maastrich, e também com o acordo firmado na semana passada pelos integrantes da União Europeia para tentar conter a crise instalada nos mercados internacionais. A previsão dos analistas dos bancos, coletada pelo Banco Central, está em 2,5% para este ano, recuando para 2,25% do PIB em 2012 e para 2% do PIB entre 2013 e 2015.
Esse cenário, de acordo com os economistas dos bancos, permitirá a redução contínua da dívida pública brasileira, na proporção com o PIB, nos próximos anos. Este indicador é olhado com atenção por investidores, e também por agências de classificação de risco, na análise sobre uma determinada economia. Para 2011, a relação dívida/PIB prevista pelo mercado está em 38,5% do PIB, mas a estimativa dos analistas prevê recuo para 34,2% do PIB em 2015.

Foto e filme
"Nós temos uma foto muito melhor, e temos um filme também melhor. A foto, que é a dívida/PIB, o déficit nominal, e o resultado primário deste momento, é muito melhor do que a Europa. E pode incluir outros países, como os Estados Unidos. E o filme, que é a dinâmica, olhando para frente, também é muito melhor. Acho que nossos ratings [notas de agências de classificação de risco] vão ficar melhores e os do resto do mundo vão ficar piores", declarou o economista Fernando Montero, da Corretora Convenção, especialista em contas públicas.

Fortalecimento fiscal
Na primeira etapa da crise, em 2009, o governo baixou o superávit primário, elevando com isto os gastos públicos - como estratégia para impedir uma desaceleração maior da economia. Com essa estratégia, o déficit nominal subiu um pouco em 2009, para 3,34% do PIB.
A sinalização do Ministério da Fazenda neste momento, porém, é de que o governo continuará com sua política de superávits primários (economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda) nos próximos anos, a despeito da crise financeira internacional, mantendo assim uma boa performance no critério "nominal". Essa política foi apelidada de "fortalecimento fiscal".

A intenção propalada pela Secretaria do Tesouro Nacional é de manter um superávit primário em torno de 3% do PIB para este ano e para os próximos. Com isso, o Tesouro abriria espaço para o Banco Central baixar mais a taxa de juros - atualmente em 11% ao ano.
O mercado já prevê que os juros básicos da economia recuarão para 9,5% ao ano no primeiro semestre de 2012. Isso reduziria, também, os gastos com juros da dívida pública nos próximos anos, o que pode abrir espaço para mais despesas e investimentos públicos.

Baixar juros para investir
Segundo Montero, da Corretora Convenção, a manutenção dos superávits primários no Brasil, e o subsequente controle dos gastos públicos, é importante justamente para reduzir a taxa de juros brasileira, que ainda é, em termos reais, a mais alta do mundo.
"Não está tão claro quanto dessa situação dos juros é cíclica [por conta da crise] e quanto é estrutural. Aí é que importa o fiscal. O problema do Brasil não é fiscal [de déficit elevado]. [O problema] é ampliar a oferta e investir. O fiscal [manutenção de superávits primários] ajuda a aumentar o investimento [via redução dos juros], a criar mais oferta, e o Brasil precisa criar oferta. Nosso problema não é criar demanda. É segurar a demanda", explicou ele.

Conferindo os Feriados em 2012

O Diário Oficial da União de ontem, segunda-feira, publicou portaria que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Segundo o texto da portaria, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro — Confraternização Universal (domingo), 21 de abril — Tiradentes (sábado), 1º de maio — Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro — Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro — Finados (sexta-feira), 15 de novembro — Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro — Natal (terça-feira).

Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira). A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.