Finalmente:Câmara consegue notificar ex-prefeito para apresentar defesa no julgamento das contas de 2016

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana finalmente conseguiu notificar o ex-prefeito Pedrinho Cherene na manhã desta sexta-feira, 26, para que apresente sua defesa no prazo de 15 dias no processo que tramita no Legislativo para julgar suas contas de 2016 da gestão.

A notificação ocorreu numa clínica médica particular que Pedrinho atua em São Francisco de Itabapoana.

Segundo o procurador da Casa de Leis, o advogado Maxsuel Barros, com o procedimento feito, Cherene terá um prazo de 15 dias, a fim de que apresente a defesa por escrito em relação ao parecer prévio do TCE, que é contrário à aprovação das contas dele de 2016.

Parecer do TCE – Na sessão do dia 10 de abril deste ano, o TCE emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de 2016 de Cherene, cujo processo foi relatado pelo conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia.

As irregularidades constatadas são as seguintes: déficit financeiro de R$ 3.072.430,11; saída de recursos da conta do Fundeb sem a devida comprovação; e assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para sua cobertura. O conselheiro substituto ainda enumerou 11 impropriedades, 14 determinações e duas recomendações.

O parecer será apreciado pela Câmara Municipal, que será responsável pela decisão final.

Fonte:Redação.

Alerj aprova projeto de lei que prioriza salários dos servidores

Divulgação

Foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei que torna prioritário o pagamento dos salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas frente aos vencimentos do governador, vice-governador, secretários e subsecretários. Quanto aos salários dos servidores o Estado informou que vai fechar 2018 com suas folhas mensais em dia.
O plenário aproveitou a lei para incluir emenda que prioriza, também, os vencimentos dos servidores que compõem o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria e o Tribunal de Contas do Estado. Esses servidores terão prioridade se comparados a magistrados, deputados, promotores, defensores e conselheiros, respectivamente.
Garantia de pagamento — Ao que tudo indica, o Estado do Rio vai encerrar 2018 com suas folhas mensais em dia. O entendimento é compartilhado por integrantes do governo diante do andamento da arrecadação, do aumento da receita com royalties do petróleo e da entrada em vigor da lei que prevê o refinanciamento de dívidas.
O foco, neste momento, é avaliar a possibilidade de antecipar o vencimento de outubro. O calendário prevê pagamento somente no dia 16 de novembro, em função dos feriados previstos para o mês. Mas a ideia é antecipar ao máximo a quitação da folha.
Em dezembro, o Estado tenta articular uma engenharia financeira capaz de suportar o peso de duas folhas completas: novembro e o 13º salário. O melhor cenário é a realização de um pagamento combinado, já na primeira quinzena de dezembro.

Eleitor com deficiência pode ter ajuda na votação

TRE-RJ esclareceu as restrições com relação ao assunto

O eleitor que portar alguma deficiência poderá ser auxiliado por outra pessoa dentro da cabine de votação no segundo turno das eleições, realizado neste domingo (28/10).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) ressaltou que uma das restrições é que o acompanhante não estar a serviço de coligação ou partido político.

“O eleitor com deficiência poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral. O presidente da mesa receptora de votos, verificando ser imprescindível que o eleitor seja auxiliado por pessoa da confiança do eleitor para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo ela, inclusive, digitar os números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor com deficiência não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. A assistência de outra pessoa ao eleitor com deficiência deverá ser registrada em ata.”

Apenas do estado do Rio de Janeiro, 12.408.340 eleitores estão aptos para votar para governador e presidente.

Fonte: Redação

Câmara de SFI notifica ex-prefeito Pedrinho Cherene, que terá 15 dias para apresentar defesa

Depois de quase 10 dias à procura do ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI) Pedro Jorge Cherene Junior, mais conhecido por Pedrinho Cherene, a Câmara Municipal conseguiu realizar a notificação na manhã desta sexta-feira (26), em uma clínica médica particular, no Centro da cidade, onde o político trabalha. Cherene tem 15 dias corridos para apresentar por escrito a defesa em relação ao parecer prévio contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) à aprovação das contas dele de 2016. Caso o Legislativo mantenha o entendimento, Cherene ficará inelegível por oito anos.

Segundo o procurador da Casa de Leis, o advogado Maxsuel Barros, depois deste período, a Comissão de Finanças e Orçamento terá até 15 dias para emitir um parecer, cujo resultado será publicado, através de decreto legislativo, e encaminhado à Secretaria da Câmara, que marcará a data da votação.

“Para iniciar a sessão será necessário o quórum qualificado, que é a presença de pelo menos nove vereadores. O ex-prefeito será notificado previamente para, caso queira, fazer sustentação oral de defesa pessoalmente ou por intermédio de algum representante legal com tempo estipulado de 30 minutos. Para mudar o parecer do TCE, ou seja, aprovar as contas de Pedrinho Cherene, será necessária maioria qualificada, que são ao menos nove votos”, explicou o procurador, acrescentando:

“Caso as contas do ex-prefeito sejam reprovadas pela Câmara Municipal, Pedrinho Cherene ficará inelegível por oito anos. O resultado da votação será comunicado ao TCE, conforme determina a legislação”, finalizou Barros.

Irregularidades nas contas – As irregularidades constatadas pelo TCE nas contas de 2016 de Cherene foram as seguintes: déficit financeiro de R$ 3.072.430,11; saída de recursos da conta do Fundeb sem a devida comprovação; e assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para sua cobertura. O conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia ainda enumerou 11 impropriedades, 14 determinações e duas recomendações.
Ascom - CMSFI-RJ/Show Francisco

SFI participa de Encontro Estadual de Artesãos em São Fidélis

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do departamento de Geração, Trabalho e Renda (GTR), participa de um Encontro Estadual de Artesãos, na cidade de São Fidélis, na Região Norte Fluminense. O evento é realizado na Praça da Igreja Matriz, das 17h às 24h, em comemoração à Semana da Poesia, que teve início na terça-feira (23) e vai até este sábado (27).

“O nosso artesanato são franciscano está representado por excelentes artesãs, Neuza Pedra e Rozinéia Lemos, que produziram lindos trabalhos para divulgar o nosso município no encontro, tais como arte em conchas, artigos para bebês, tricô, crochê, bijuterias, artigos de cama, mesa e banho, todos produzidos de forma artesanal“, destacou a coordenadora do GTR, Marilene Abreu, que também participa do encontro.

Oportunidade – O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, ressalta que a prefeita Francimara Barbosa Lemos vem apoiando os artesãos de SFI, por intermédio do GTR.

“Oferecemos diversos cursos durante todo o ano para os munícipes interessados em aprender esses trabalhos artesanais e posteriormente vendê-los. Disponibilizamos na sede da SMTDH (Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h) um espaço cedido gratuitamente, através da prefeitura, para exposição e venda desses produtos”, ressaltou Azeredo.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Atletas cadeirantes de SFI na Etapa Campos do Estadual de Basquete Adaptado

Foto: Divulgação

Dois atletas cadeirantes de São Francisco de Itabapoana (SFI), que integram a equipe ONG Campos/Americano, participam neste sábado (27) da Etapa Campos do Estadual de Basquete Adaptado 2018. A competição é organizada pela Federação de Basquete Adaptado do Estado do Rio de Janeiro (FBA-RJ).

Foto: Divulgação
Raphael Francisco de Souza, 29 anos, e Creilson Moreira Bernado, 23, recebem apoio da Prefeitura de SFI, através da Secretaria Municipal de Transporte, que leva três vezes por semana os desportistas para treinar na Vila Olímpica, em Guarus, Campos.

Na etapa campista serão três jogos disputados no Ginásio do Automóvel Clube Fluminense, que fica situado à Rua Siqueira Campos, nº 135, no Centro. Às 14h, Acadef/Fluminense x ONG Campos/Americano; às 15h30, Acand x Associação Macaé Paralímpico; e às 17h, ONG Campos/Americano x Andef Cobras.

Apoio – A prefeita de SFI, Francimara Barbosa Lemos, revelou que é motivo de orgulho a participação de atletas do município em uma competição estadual, através da ONG Esporte Sem Fronteiras.

“É muito gratificante podermos contribuir para que dois atletas cadeirantes do município superem as dificuldades impostas pelas limitações físicas e consigam se destacar no Basquete Adaptado. Parabéns aos nossos atletas pelo exemplo de dedicação e boa sorte no Estadual”, desejou Francimara.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte através do seu Secretário Gustavo Alves Ramos (Gugu), é responsável por transportar, três vezes por semana, Raphael e Creilson, que treinam na Vila Olímpica, em Guarus, junto com outros cadeirantes.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco 

Caso da mulher supostamente ‘carbonizada’ enquanto fazia as unhas tem nova versão

A mulher não foi carbonizada, mas teve queimaduras pelo corpo; ela também não tinha documentos de identificação

O caso da mulher que teria morrido carbonizada na cozinha da própria casa divulgado pela imprensa de Campos tem novas versões, segundo o Corpo de Bombeiros e o Instituto Médico Legal (IML) de Campos. A versão do marido — de que a vítima teria se acidentado enquanto fazia as unhas e cozinhava ao mesmo tempo — ainda não foi confirmada pela perícia.

A equipe de reportagem do Jornal Terceira Via entrou em contato com o Corpo de Bombeiros e a informação que recebeu foi de que o resgate não atendeu à ocorrência na casa da mulher, situada na Rua Alan Kardec, no Parque Corrientes. Na realidade, os bombeiros foram buscar o corpo da vítima, já sem vida, no Hospital Ferreira Machado (HFM) onde ela estava internada.

Quanto à informação de que ela teria sido “carbonizada” também não foi confirmada; ao contrário, o responsável pelo IML de Campos disse que a mulher tinha queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus nos membros, no tórax e algumas poucas no rosto. A causa da morte da mulher ainda não foi divulgada pelos médicos que a atenderam, mas podem ter sido as próprias queimaduras ou sepse.

A situação torna-se ainda mais misteriosa uma vez que a vítima, a princípio identificada como Edileuza da Paz Rodrigues, não teria documentos. O marido, que contou a primeira versão do caso, estaria morando com ela há cerca de um ano e, nesse período, não conheceu amigos ou familiares da mulher. Ele disse somente que ela seria de Minas Gerais.

A Polícia Civil da 134ª Delegacia Legal está investigando o caso. A perícia foi realizada na residência da vítima, mas o resultado ainda não foi divulgado.

Terceira Via/Show Francisco

Moradora morre carbonizada ao derramar acetona perto de fogão em Campos

Edileuza da Paz Rodrigues, moradora do Parque Corrientes, morreu carbonizada dentro de casa na noite desta quinta-feira (25), em Campos. De acordo com os Bombeiros, a principal suspeita é de que tenha caído acetona no fogão, já que a mulher estaria cozinhando e fazendo unha ao mesmo tempo.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o marido da vítima estava no banho, no momento em que começou a sentir um cheiro de queimado. Ao entrar na cozinha, viu sua esposa já com boa parte do corpo tomada pelas chamas. O rapaz contou a polícia, que a esposa estaria cozinhando feijão e que também estava fazendo unha próximo ao fogão. Além disso, ele acredita que o vidro de acetona tenha caído em cima do fogão e acabou pegando fogo.

O corpo de Edileuza foi removido para o Instituto Médico Legal de Campos. Peritos do IML estiveram na residência para investigar as causas do incêndio. De acordo com o delegado titular da Delegacia do Centro, inicialmente, a polícia trabalha com a possibilidade de que a vítima teria tirado a própria vida. Segundo ele, a mulher teria problemas mentais e teria ocasionado, propositalmente, a própria morte. Apesar dos indícios, a polícia frisa que só terá informações mais precisas após o trabalho de investigação.

Noticia Urbana/Show Francisco

Fim de semana garotada venha participar.

Capacitação no Creas sobre atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover uma capacitação direcionada à equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O tema do encontro será atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

O evento será realizado na próxima segunda-feira (29), às 8h30, na sede do Creas, que está localizado na Rua Manoel Paes Viana, nº 11, na área central do município, com a participação das conselheiras do Conselho de Direitos das Mulheres.

A responsável por ministrar a capacitação, a gerente de Proteção Social Especial da SMTDH, Nágila Coutinho, destacou a importância da qualificação da equipe técnica do Creas para melhorar o atendimento às mulheres que eventualmente sofrerem violência doméstica no município.

“O objetivo é preparar a equipe para o atendimento às mulheres vítimas de violência, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento, além de enfoque na Lei 11.340/2016, a Lei Maria da Penha“, revelou Nágila, que além de possuir especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela UFES, é mestranda em Políticas Sociais pela Uenf.

Ascom SFI

Cras inicia série de palestras sobre direitos previdenciários da dona de casa

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da localidade de Praça João Pessoa, em São Francisco de Itabapoana (SFI), recebeu na tarde desta terça-feira (25) a primeira palestra, de um total de três, que aborda os direitos previdenciários da dona de casa.

A gerente de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), Christiane Amaral, explicou que a ação está sendo realizada comemorativamente ao Dia da Dona de Casa, celebrado no próximo dia 31.

“Para marcar a data dessas super mulheres que lutam diariamente para manter a ordem familiar e o funcionamento da residência, nós organizamos essas palestras informativas”, contou.

Ela informou que na próxima terça-feira (30) o encontro será realizado no Cras do Centro e na quarta-feira (31), no da Ilha dos Mineiros. Ambos ocorrerão às 14h. A condução será de responsabilidade da assistente social, que integra o Programa de Educação Previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fátima Leal.

Amaral explicou ainda que homem ou mulher de famílias de baixa renda que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência e não tenha renda própria de nenhum tipo tem direito ao Facultativo de baixa renda. Segundo ela, essa é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário mínimo, cuja inscrição pode ser feita pelo Cras. Também é exigido que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos.

Ascom SFI

Reunião define retomada do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Representantes do Executivo municipal e de entidades dos setores agropastoril e pesqueiro se reuniram na tarde desta quinta-feira (25), na sala de reuniões da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), com o objetivo de retomar os trabalhos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

A reunião foi convocada pelo presidente do conselho, secretário municipal de Agricultura e Pesca, Matheus Henriques. Ao longo do encontro, ele ouviu sugestões e sanou dúvidas dos participantes.

“Nossa secretaria vem tentando oferecer as melhores condições possíveis para o escoamento da produção, além de suporte veterinário, através, por exemplo, da vacinação contra febre aftosa”, destacou, afirmando estar a disposição para atender as demandas das classes, na medida do possível.

Entre os representantes da municipalidade estava o procurador geral de SFI, Ricardo Baptista. Ele ressaltou que é de suma relevância que as associações formalizem as prioridades de cada setor. Também presente, o assessor da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Florentino Cerqueira explicou como funcionam trâmites governamentais para esclarecer os presentes acerca de uma emenda parlamentar de R$ 246 mil, somada ao valor de R$ 10 mil de recursos próprios, destinados à aquisição de dois tratores e equipamentos para atender a agricultura são franciscana.

Ascom SFI

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Atendendo a solicitação da Prefeita Francimara Azeredo Barbosa Lemos, e no intuito de manter a população do Município de São Francisco de Itabapoana informada, a Secretaria Municipal de Saúde vem a público apresentar as seguintes informações:

1. Ontem, dia 22 de outubro de 2018, a Secretaria Municipal de Saúde tomou conhecimento da identificação de diagnóstico positivo para Meningite em uma criança munícipe de São Francisco de Itabapoana que, encontra-se internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Ferreira Machado;

2. Minutos depois de tomar ciência do fato uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana foi até o Hospital Ferreira Machado e, no intuito de obter as informações pertinentes ao caso, conversou com os profissionais que estavam trabalhando na assistência da criança;

3. As informações colhidas indicaram que a criança foi internada na UTI-Pediátrica do Hospital Ferreira Machado, do dia 21 de outubro de 2018, proveniente do Hospital Geral de Guarus para investigação e tratamento de quadro de febre permanente;

4. No Hospital Ferreira Machado os exames realizados e avaliação médica indicaram o diagnóstico de meningite, todavia, até o presente momento, não foi identificado agente infeccioso, sendo assim, até o momento, não há confirmação se a meningite diagnosticada é do tipo e viral ou bacteriana.

5. É sempre importante ressaltar que, conforme informa o Ministério da Saúde, a meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro ea medula espinhal, que podem ser causada por diversos agentes infecciosos, sendo as meningites bacterianas e virais as mais importantes do ponto de vista da saúde pública e clínico;

6. Desta forma, a atuação da Secretaria Municipal de Saúde quando diagnosticado caso de meningite, deve estar, necessariamente, associada ao seu agente infeccioso (viral ou bacteriana). Ficando claro que esse modo de agir e estabelecido pelos Departamentos de Vigilância do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, portanto, não é uma escolha do Secretário de Saúde ou da Prefeita do Município;

7. A Secretaria Municipal de Saúde está acompanhando o caso e aguardando a confirmação do resultado. Na manhã de hoje uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde realizou reunião com a Secretaria de Educação e com a Direção da Creche onde a criança está matriculada e amanhã, como medida preventiva, estará realizando o trabalho de verificação dos cartões de vacina das outras crianças matriculadas na creche.

8. Importante salientar que para a realização da prevenção primária o Ministério da Saúde disponibiliza vacinas para prevenção das principais causas de meningite bacteriana, conforme calendário de vacinação da criança do Programa Nacional de Imunização. Desta forma é importante que os pais e/ou responsáveis verifiquem o Cartão de Vacina da criança e, em caso de dúvida, procure a Unidade de Saúde mais próxima da sua residência.

9. Finalmente, a Secretaria Municipal de Saúde informa que, como de costume, está tratando a questão com total seriedade, empenho e responsabilidade e pede a toda população para ajudar neste trabalho, evitando a veiculação de informações sobre fatos que não haja confirmação oficial.

São Francisco de Itabapoana, 25 de outubro de 2018

Homem usa peça de bicicleta para simular arma e é preso ao assaltar posto

 O criminoso e a motocicleta utilizada no assalto foram levados para a 134º Delegacia Policial do Centro


Foto: Arquivo/NF Notícias

Um homem de 32 anos foi preso na noite desta quinta-feira (25/10) ao tentar assaltar um posto de combustíveis, na Avenida 28 de Março, no Parque São Caetano, em Campos.

Segundo as informações da Polícia Militar, o homem usou uma peça de bicicleta (pedivela) enrolada em uma camisa para fingir que estava armado e assaltar o estabelecimento. Ainda segundo a polícia, o frentista percebeu que não era uma arma e tentou impedir a ação criminosa quando o acusado desferiu um golpe com a peça na cabeça do frentista. Um cliente do posto que presenciou a ação conseguiu deter o assaltante até a chegada dos policiais.

O criminoso e a motocicleta utilizada no assalto foram levados para a 134º Delegacia Policial do Centro, para registro de ocorrência.

Trio armado invade casa, faz três mulheres reféns e rouba R$ 15 mil em Campos

Foto: NF Notícias

Três homens armados invadiram uma casa na rua Osvaldo Tavares, no bairro Flamboyant, em Campos e fizeram três mulheres reféns durante um assalto nesta quinta-feira (25).

Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu na tarde de hoje e os suspeitos levaram R$ 15 mil em dinheiro e 200 mil reais em joias e aparelhos celulares. Três mulheres, entre elas, mãe e filha, ficaram amarradas durante toda a ação dos criminosos, mas não ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com a polícia, os criminosos chegaram em um carro, encostaram o veículo em frente à residência que cometeram o assalto e pularam o muro.

Um inquérito foi aberto na 134ª Delegacia de Polícia. Nenhum suspeito foi preso.

Fonte: Redação

Bandidos armados fazem reféns e roubam dinheiro e jóias no Flamboyant

Criminosos estariam usando macacões de cor verde e pularam o muro do imóvel

Caso foi registrado na Delegacia do Centro (Foto: Silvana Rust)

A Polícia investiga um assalto em que três bandidos armados invadiram uma casa no bairro Flamboyant – bairro considerado nobre em Campos – e fizeram pelo menos seis pessoas reféns, entre elas, duas crianças. O crime aconteceu na tarde desta quinta-feira (25), na Rua Osvaldo Tavares. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos vestiam macacões verdes e chegaram em um veículo Saveiro. Eles pularam o muro do imóvel – que pertence a um fazendeiro – e roubaram aproximadamente R$ 300 mil em jóias e R$ 15 mil em dinheiro.

No momento do crime, havia a dona da casa, a filha dela, dois netos, uma cabeleireira e a empregada doméstica. Todos foram mantidos reféns. Após o crime, os bandidos fugiram sem ser identificados. A Polícia Militar fez buscas pela cidade, mas ninguém foi preso. O caso foi registrado para investigação na 134ª Delegacia Legal do Centro de Campos.

Terceira Via