terça-feira, 20 de agosto de 2019

Começa o Campeonato Municipal de Futebol de SFI



Teve início no último fim de semana o Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI) de 2019. Organizado pela prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer, a competição tem 12 times participando em duas categorias, aspirante e principal, sendo que os jogos são disputados aos domingos, respectivamente às 13h e 15h.


Na primeira fase, os times do Grupo A enfrentam os do Grupo B, apenas em partidas de ida. Os quatro primeiros colocados de cada grupo se classificam para as Quartas de Final e disputam jogos de ida e volta. Os vencedores se habilitam para as Semifinais, sendo que os vitoriosos decidem o título e os perdedores definem quem será o terceiro lugar.

Todas as partidas terão trio de arbitragem completo (juiz e dois bandeirinhas). Na data provável de 29 de setembro está prevista a decisão da Taça São Francisco entre o 1º colocado do Grupo A e o 1º colocado do Grupo B. Conforme orientação da prefeita, estamos realizando mais um evento esportivo, na certeza de que será mais uma competição de sucesso. Desde já desejamos sorte aos times participantes e que vença o melhor”, ressaltou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Daniel Machado.

RESULTADOS DA 1ª RODADA (11-08-19)


Categoria Aspirante

Amproab 1 x 1 São Francisco

Lagoa dos Paus 1 x 0 Barra do Itabapoana

Máquina 1 x 0 Coreia

Travessão 1 x 0 Floresta

Comercial de Ponto de Cacimbas 0 x 1 Praça João Pessoa

Nova Belém (Carrapato) 3 x 0 Guaxindiba

Categoria Principal

Amproab 3 x 1 São Francisco

Lagoa dos Paus 2 x 1 Barra do Itabapoana

Máquina 1 x 0 Coreia

Travessão 0 x 0 Floresta

Comercial de Ponto de Cacimbas 1 x 2 Praça João Pessoa

Nova Belém (Carrapato) 1 x 1 Guaxindiba


*JOGOS DA 2ª RODADA (18-08-19)

Floresta x Lagoa dos Paus

Guaxindiba x Amproab

Praça João Pessoa x Máquina

Barra do Itabapoana x Travessão

Coreia x Comercial de Ponto de Cacimbas

São Francisco x Nova Belém (Carrapato)

* Categoria Aspirante: às 13h/Categoria Principal: às 15h

Ascom SFI

Estudantes de SFI ganham Menção Honrosa por destaque na Olimpíada Brasileira de Matemática


Três alunos da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) receberam certificado de Menção Honrosa por se destacarem na 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP/2018). A solenidade aconteceu na última sexta-feira (16), no Instituto Federal Fluminense (IFF), no Parque Dom Bosco, em Campos. No ano passado, mais de 18 milhões de alunos participaram da OBMEP.

Os alunos agraciados foram os seguintes: Joaci Alves Souza Júnior, da Escola Municipal (E.M.) Herval Luiz dos Santos Batista (Escola Modelo), no Centro da cidade; Yan Dias Ferreira, da E.M. Manoelina de Souza Rodrigues, em Travessão de Barra; e Carlos Eduardo Patrício Coutinho, da E.M. Dirceu Dias da Silva, em Guaxindiba.

“Os estudantes que realmente gostam de Matemática se empenharam muito para realizar essa avaliação da OBMEP. São merecedores de toda honra, porque foram classificados entre milhões de alunos em todo Brasil, sendo selecionados para a segunda fase. Eles sabem que agora em 2019 poderão melhorar ainda mais, até mesmo pela experiência que tiveram em 2018. Nossos parabéns aos que se destacaram recebendo, assim, o certificado de Menção Honrosa”, ressaltou a coordenadora de Matemática em SFI, Renata Viana Manhães.

OBMEP – Criada em 2005 com o objetivo principal de estimular e promover o estudo da Matemática, além de identificar talentos na área, a OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas do país, tendo como público-alvo estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até o último ano do Ensino Médio.

A OBMEP é promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sendo realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática.



Outra premiação – Em junho deste ano, a prefeita de SFI e a secretária municipal de Educação e Cultura, Yara Cinthia, visitaram as respectivas escolas onde estudam Joaci, Yan e Carlos Eduardo. Eles foram contemplados com um tablet cada um deles como reconhecimento pelo bom desempenho na OBMEP.

“Estou muito feliz por estar oferecendo este incentivo aos alunos. Que eles sirvam de exemplos para todos. Muito orgulho em estar vendo resultados positivos na Educação são franciscana”, revelou à época a prefeita.

Nova olimpíada – Yara informou que SFI está participando neste ano da 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). “É um marco para o município, que pela primeira vez participa da OLP. Desejamos sorte aos nossos alunos e que possam também se destacar nesta olimpíada”, desejou.

A OLP é um concurso de produção de textos para alunos de escolas públicas de todo o país, uma iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do CENPEC, e integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro.

O tema das produções é “O lugar onde vivo”, que propicia aos alunos estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade local, contribuindo para o desenvolvimento de sua cidadania.

Ascom SFI

Dia Municipal da Família é comemorado na rede municipal de ensino


Durante o último sábado (17), a rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana (SFI) comemorou o Dia Municipal da Família. Cerca de 60 unidades, entre escolas e creches, promoveram atividades.

A secretária municipal de Educação e Cultura, Yara Cinthia, avaliou que neste ano a adesão de pais e responsáveis foi maior, se comparada a do ano passado.


“Com uma programação diversificada, conseguimos atingir o nosso objetivo que é conscientizar a importância da família, sobretudo, no ambiente escolar”, observou. Ela explicou que coube à direção de cada escola julgar a melhor maneira de lembrar a data e “os resultados foram muito positivos”.

Na Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, na área central da cidade, por exemplo, foram apresentadas peças teatrais e musicais, que abordavam a convivência familiar.

Já na Escola Municipal Macarino Rosa de Moraes, em Volta Redonda, alunos e familiares participaram de um almoço e momento de oração. Em ambas as unidades, a ocasião foi escolhida para a Feira de Múltiplos Saberes, quando são apresentados trabalhos práticos desenvolvidos pelos estudantes.


Em Guaxindiba, a Escola Municipal Dirceu Dias da Silva realizou o “Pedal da Família”, no início da manhã. A Creche Escola Maria da Conceição Silva Sales, em Praça João Pessoa, por sua vez, promoveu um café da manhã.

Ascom SFI

Família de gambás resgatada no Centro de SFI


Uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil (Sema) e da Guarda Civil Municipal (GCM), na semana passada, resgatou uma família com sete gambás (Didelphis marsupialis): a mãe e seis filhotes. Os animais invadiram o quintal de uma residência, na área central da cidade, quando os moradores estavam viajando.

“Recebi a solicitação por telefone e junto com os agentes da GCM realizamos o resgate. A gambá adulta apresentava ferimentos, provavelmente por sofrer um ataque do cachorro do imóvel, mas é apenas uma suposição”, informou a analista ambiental da Sema Juliana Souza, acrescentando:

“O animal ferido recebeu inicialmente atendimento por parte do veterinário Reinaldo Moreira, da Sema, ficando também sob os cuidados de um biólogo responsável”, revelou.

Canal Verde – A Sema orienta que, ao se deparar com algum animal silvestre no município, é preciso acionar o Canal Verde através do telefone 9.8161-6713, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a fim de que os agentes da secretaria providenciem o resgate com segurança. Nos demais dias e horários a ligação deve ser feita para a GCM (153) ou para o Corpo de Bombeiros (193).

Ascom SFI

Audiência pública na Câmara de Campos discute partilha dos royalties


O tema da audiência foi ?Mudança na partilha dos royalties de Petróleo e Gás - O dilema que nos assombra?A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou nesta segunda-feira (19/08), a Audiência Pública com o tema “Mudança na partilha dos royalties de Petróleo e Gás - O dilema que nos assombra”. Compuseram a mesa o presidente Fred Machado (PPS), os membros da Comissão de Petróleo e Energia - vereadores Pastor Vanderly (PRB) e Josiane Morumbi (PRP), o superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação, Romeu e Silva Neto - representando o prefeito de Campos, Rafael Diniz - e o deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, Wladimir Garotinho (PSD).

“A possibilidade de uma redistribuição dos royalties do petróleo afetará drasticamente a economia de Campos e outros municípios fluminenses, impactando diretamente a manutenção de serviços públicos essenciais e o desenvolvimento do Estado do Rio como um todo. Precisamos lutar pela manutenção dos royalties, mas é imperativo que busquemos alternativas para aumento da receita própria”, disse Fred Machado (PPS).

Presidente da Comissão de Petróleo e Energia, Pastor Vanderly, destacou a finalidade da audiência. “Chegou o momento de discutirmos os impactos dos royalties. O que é justo, injusto e conceitos básicos que afetam nossa saúde, educação, transporte e meio ambiente. Ninguém melhor que os palestrantes aqui presentes para esclarecer todas as nossas dúvidas”, concluiu.

A vereadora Josiane Morumbi ressaltou a relevância do debate. “Esse assunto de redivisão dos royalties precisa ser analisado tecnicamente e juridicamente com muita calma. Não podemos ficar de braços cruzados. Ao realizarmos essa audiência pública, vimos nela uma forma de traçar mais uma estratégia, junto à bancada de deputados federais e estaduais da nossa região, para enfrentar essa batalha que, se for perdida, representará o fim dos municípios produtores. Será um desastre social”, disse.

O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) foi um dos palestrantes da audiência pública. Ele apresentou números relevantes caso a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que prevê novas regras dos royalties do petróleo, seja aprovada. Com base no relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Wladimir destacou que as receitas do Estado do Rio de Janeiro reduzirão em 40% e a dos municípios, em torno de 80%.

"Essa questão não pode ser enfrentada como bandeira partidária e ideológica. Esse é um momento nos unirmos e mostrarmos o tamanho do problema que vamos enfrentar caso a ação seja aprovada no Supremo. O Estado do Rio de Janeiro vai perder R$ 70 bilhões nos próximos cinco anos", ressaltou.

Wladimir disse que a bancada do Estado do Rio de Janeiro no Congresso Nacional tem argumentos fortes pela não redistribuição. "Caso conseguirmos êxito no STF, o Estado do Rio de Janeiro terá um ciclo positivo em relação aos royalties do petróleo através dos campos do Pré-Sal, haja vista que a Petrobrás anunciou recentemente um investimento de R$ 21 bilhões na Bacia de Campos", disse.

Fonte: Ascom

Há pouco menos de 1 ano para convenções partidárias, TSE alerta partidos e candidatos sobre as próximas eleições municipais


Escrito por Tunan Teixeira

Enquanto os diversos grupos políticos de Macaé se mexem para montar seus quadros para a disputa da eleição municipal de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última semana informações sobre a preparação para o próximo ano eleitoral, quando estarão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 5.568 municípios do país.

Apesar de ainda restarem pouco menos de 1 ano para confirmação dos candidatos, que serão definidos entre 20 de julho e 5 de agosto de 2020, período do calendário eleitoral destinado às convenções partidárias, engana-se quem pensa que o ano de 2019 é apenas para especulações e troca-troca de partidos.

“Não há eleições ordinárias em 2019, mas a Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho do processo eleitoral que temos à frente: para se ter uma ideia, no último pleito municipal, em 2016, a Justiça Eleitoral registrou um total de 496.894 candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 5.568 municípios do Brasil”, revela o TSE.

Às voltas com a atualização do sistema eletrônico de votação, a aquisição de novas urnas eletrônicas e a elaboração das normas que vão reger o pleito, dentre muitas outras atividades que preenchem um ano não eleitoral, o Tribunal lembra a importância da participação popular na escolha dos candidatos que representarão a sociedade no próximo mandato, que vai de 1 de janeiro 2021 a 31 de dezembro de 2024.

“É a chamada democracia partidária, atuando para que, a partir das próprias agremiações políticas, o povo atue na escolha dos mais aptos a representá-lo no Poder Executivo e no Poder Legislativo de suas cidades. A participação popular no processo de escolha dos candidatos, ainda na esfera interna dos partidos políticos, é essencial para que o processo eleitoral seja transparente, legal e realmente corresponda aos anseios da sociedade. Uma boa seleção de candidatos previne a judicialização dos pleitos, as cassações de mandatos e a realização de eleições suplementares”, recorda o TSE.

Enquanto os prefeitos de Cabo Frio, Dr. Adriano (DEM), e de Quissamã, Fátima Pacheco (DEM), já deixaram seus antigos partidos, respectivamente, REDE e PODE, pensando nas próximas eleições municipais, em Macaé, as especulações sobre pré-candidaturas e mudanças partidárias não param.

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano que vem, as convenções partidárias serão responsáveis por avaliar os nomes dos seus nomes que se dispuseram a concorrer, cabendo a cada partido aprovar, através dos votos de seus filiados, aqueles que ostentarão a legenda na urna eletrônica meses depois, em outubro.

Ou seja, apesar das especulações que formam uma verdadeira “salada” de nomes e partidos, é apenas no ano que vem que serão conhecidos os nomes apontados por cada partido para a disputa do pleito municipal, mas ser escolhido pelo partido não é tudo.

“Uma vez que o partido tenha alcançado consenso na sua lista de candidatos, a decisão da convenção é registrada num documento chamado Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), que é o documento necessário para dar início ao processo de registro das candidaturas. É só a partir desse momento que se inicia o trabalho da Justiça Eleitoral para a designação dos candidatos de uma eleição”, explica o TSE.


Para lembrar a importância dessa fase, nas eleições municipais de 2016, mesmo após os nomes terem sido definidos em suas convenções partidárias, alguns acabaram ficando fora da disputa nas urnas nas cidades da região.

Em Araruama, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu e Iguaba Grande, por exemplo, os candidatos a prefeito, André Monica (PSB) e Miguel Jeovani (MDB), em Araruama; Tê (MDB), em Arraial; e Fabinho Kiffer (PSC) e Wagner (PR), em Casimiro, não tiveram seus votos válidos por terem seus registros de candidatura reprovados pela Justiça Eleitoral, o mesmo acontecendo a vários candidatos a vereador em várias cidades da região.

Piores casos ainda foram dos prefeitos eleitos em Cabo Frio, Marquinho Mendes (MDB); em Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (MDB); em Iguaba Grande, Grasiella (PP); que tiveram seus registros indeferidos mesmo após as eleições, acabando cassados, e causando, ainda por cima, eleições suplementares. Isso sem contar as disputas de liminares que estendem em Armação dos Búzios, onde o prefeito eleito, André Granado (MDB), ainda tenta terminar o mandato, apesar dos conflitos judiciais com seu vice, Henrique Gomes (PP).

De acordo com o TSE, o direito de votar e de ser votado é uma das cláusulas da Constituição Federal, que, em seu artigo 14, estabelece os únicos critérios que podem ser aplicados pela Justiça Eleitoral para admitir ou indeferir o registro de uma candidatura.

O Tribunal detalha que, segundo a Constituição, não podem se registrar como candidatos de uma eleição, pessoas não filiadas a partidos políticos, analfabetos, estrangeiros, militares na ativa, pessoas com os direitos políticos suspensos por decisão judicial ou por processo legislativo e pessoas que ainda não tenham a idade mínima estabelecida para o cargo em questão.

Além disso, lembra o TSE, que ocupantes de cargos eletivos do Poder Executivo que já tenham cumprido 2 mandatos sucessivos não podem se candidatar para um 3º mandato, tampouco seus parentes consanguíneos e afins até o 2º grau, desde que para o mesmo cargo. Ainda segundo a legislação, não podem concorrer a cargos eletivos as pessoas que tenham registradas contra si condenação criminal por órgão colegiado do Poder Judiciário.

“Dessa forma, em nome da igualdade de todos perante a lei, se o partido político indicar como candidato uma pessoa que atenda a todos os requisitos estabelecidos pela legislação, a Justiça Eleitoral deverá processar esse pedido estritamente à luz do que determina a legislação. Ou seja, ainda que o candidato que atenda a todos os requisitos constitucionais tenha contra si condenações judiciais, mas nenhuma delas tenha sido determinada por órgão colegiado, ele não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, então, poderá concorrer”, conclui o TSE.
Fonte:O DiárioLagos

IFFluminense aprova novos cursos para o ano de 2020

O Instituto Federal Fluminense (IFF) aprovou, por meio do seu Conselho Superior, a oferta de dois novos cursos de graduação para o 1.º semestre de 2020: o Bacharelado em Engenharia da Computação, que será oferecido no Campus Bom Jesus do Itabapoana, e a Licenciatura em História, no Campus Macaé.

Também foram aprovadas as ofertas dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em Administração, no Campus Quissamã, e em Meio Ambiente, no Campus Avançado Maricá. As inscrições para o Processo Seletivo e Vestibular 2020 estão previstas para começar no dia 21 de agosto.

O Campus Bom Jesus, além do Curso Superior em Ciência e Tecnologia de Alimentos, terá mais um bacharelado, pensado com o objetivo de promover a verticalização do ensino de Informática na unidade, que forma técnicos nesta área. De acordo com o professor e coordenador do curso, Fabrício Barros, embora o campus tenha uma identidade agrícola, o novo Curso de Engenharia da Computação contribui para o desenvolvimento das atividades relativas ao campo, tendo em vista suas interfaces com a pesquisa e com a extensão, como entre as áreas de Agricultura/Meio ambiente e Informação ou Sistemas Complexos; Educação e Acesso Universal; entre outros.

“Essas interfaces foram pensadas com intuito de possibilitar a geração de projetos de pesquisa e produtos de inovação tecnológica, oferecendo não somente uma formação diferenciada para os estudantes, mas também o desenvolvimento socioeconômico local e regional”, destaca o coordenador.

Já o Campus Macaé, que possui dois cursos de graduação na área de Engenharia, terá, com o Curso de História, a sua primeira licenciatura. O professor José Ernesto, coordenador do novo curso, diz que a necessidade da abertura de licenciaturas foi discutida por muito tempo no campus e que ela cumpre uma das funções que os Institutos Federais têm a missão de desempenhar, de formar professores e ser referência para as redes de ensino da região.

“A Licenciatura em História tem como missão ser a ponta de lança do desenvolvimento de uma atuação do campus nesse sentido. Por um lado, abrimos um curso que atende uma demanda reprimida na região, que não conta com licenciaturas públicas de História, e ao mesmo tempo, abrimos um primeiro curso de formação de professores, que pode servir de apoio para novos cursos no futuro, talvez novas licenciaturas, mas, sobretudo, cursos de formação continuada para professores das redes locais”, ressalta o professor.

Ampliação de oferta nos campi – O Conselho Superior do IFF também aprovou a oferta de mais um curso técnico integrado ao ensino médio em dois campi do Instituto, no 1.º semestre de 2020. O Campus Avançado Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, que já oferta cursos técnicos em Edificações e em Segurança do Trabalho (EaD) terá o Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente. Já o Campus Quissamã, no Norte Fluminense, passará a ofertar o Curso Técnico Integrado em Administração.

A diretora-geral do Campus Quissamã, Aline Estaneck, comenta que na pesquisa realizada com estudantes do município e nas cidades vizinhas de Carapebus e Conceição de Macabu, um dos cursos que ficaram entre os mais bem cotados foi o de Técnico em Administração. “A gente observa que esses municípios têm a mesma característica, com a maioria dos empregos no comércio local e nas prefeituras. Faltam profissionais capacitados para trabalhar nessa área e não temos curso profissionalizante de Administração na região. Além disso, a nossa procura pelo curso integrado aqui no campus é maior que a do concomitante e subsequente, por isso optamos pela oferta do curso integrado ao Ensino Médio”, afirma Aline.

O pró-reitor de Ensino do IFFluminense, Carlos Artur Arêas, destaca que a criação de novos cursos e novas ofertas nos campi do Instituto é fruto de um estudo e de um processo educacional de construção de finalidades, de para quê, para quem e para onde a escola vai se direcionar.

“A criação dos novos cursos, mais do que reajustar currículos, otimizar carga horária e fazer um ajuste de conteúdos de cursos que já existiam, é o resultado de uma discussão de tudo que o IFF pode ofertar enquanto variação e modalidade, para que a escola possa cumprir suas funções sociais e atender a todos os públicos”, ressalta, citando, também, o itinerário formativo, a nova Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a oferta de cursos de formação inicial, entre outras ações. “Nesse movimento, tem alunos que não faziam parte da escola e passam a fazer ou ter acesso a ela”, destaca Carlos Artur.

Fonte: Ascom

Casal tem carro roubado durante assalto próximo ao 8º BPM


Roubo foi no início da madrugada desta segunda, na Rua Oliveira Botelho, no Centro
Carro roubado é igual ao da foto

Um casal foi assaltado e teve o carro roubado no início da madrugada desta segunda-feira (19) na rua que fica atrás do 8º Batalhão de Polícia Militar de Campos. Segundo informações do registro de ocorrência, os dois estavam dentro do carro Ecosport preto, placa LQB 7603, quando um assaltante armado apareceu exigindo que eles saíssem do veículo, enquanto ameaçava atirar.

Segundo as vítimas, o casal estava no carro parado na Rua Oliveira Botelho. O assaltante armado anunciou o assalto enquanto um comparsa estava em outro veículo (um corsa de cor escura) dando cobertura à ação.

Após o assalto, o suspeito fugiu no sentido Rua do Ouvidor, também no Centro. Ainda segundo as vítimas, o ladrão é moreno, magro e aparenta ter aproximadamente 1,70. Ele vestia um casaco vermelho, boné branco e bermuda azul.
Fonte:Terceira Via

PM diz que homem que fez reféns em ônibus na Ponte Rio-Niterói foi morto

Polícia disse ainda que homem estava com arma de brinquedo e nenhum refém se feriu


(Foto: Reprodução/ TV Globo)

O sequestrador de um ônibus na Ponte Rio-Niterói foi baleado por um atirador de elite do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os tiros foram disparados às 9h04, cerca de três horas e meia após o início do sequestro.

Segundo o porta-voz da Polícia Militar, Mauro Fliess, nenhum refém se feriu e criminoso morreu. “Ele estava com uma arma de brinquedo”, disse Fliess.

Pessoas que estavam no local comemoram logo após os tiros.

O sequestro – Seis reféns — quatro mulheres e dois homens — já haviam sido liberados no momento em que o sequestrador foi baleado, e a PM estimava que 31 pessoas ainda estavam dentro do coletivo. A ocorrência policial interdita a pista no sentido Rio, obrigando motoristas que se dirigiam para o Rio a voltar.

Segundo as primeiras informações, por volta das 6h um homem armado que estava dentro do ônibus obrigou o motorista a atravessar o coletivo na pista, na altura do vão central. O ônibus sequestrado é da Empresa Galo Branco, Linha 2520, que faz o trajeto Jardim Alcântara, em São Gonçalo, até o Estácio, no centro da capital.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o sequestrador teria se identificado como policial militar e teria dito que estava com gasolina, ameaçando incendiar o coletivo.

A Ponte Rio-Niterói fica na BR-101, uma via de jurisdição federal. O cerco ao ônibus sequestrado é feito pela PRF e pela Polícia Militar. Equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar chegaram há pouco ao local, com especialistas em ocorrências com reféns, e devem assumir as negociações.

Fonte: Agência Brasil

Médica agredida por namorado lutador presta depoimento na Delegacia da Mulher

Carro da vítima ficou com marcas de sangue após a agressão; veja fotos


Cíntia chega para depor na Deam (Foto: Carlos Grevi)

A médica Cíntia Silva Maciel, de 32 anos, chegou às 14h desta segunda-feira (19), na sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Campos, para prestar depoimento sobre a agressão que sofreu no último fim de semana. O interrogatório durou mais de quatro horas. Ela deixou a delegacia por volta das 18h40, com um aparato de proteção a sua imagem.

O caso ganhou grande repercussão na cidade. Na delegacia, ela será encaminhada a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Cíntia chegou na companhia de outra mulher, se encontrou com seu advogado e entrou na Deam pelos fundos. Ela recebeu alta médica pela manhã do Hospital Ferreira Machado.


Luis Felipe Gomes, advogado de Cíntia

De acordo com o advogado da médica, Luiz Felipe Gomes, o inquérito corre sob sigilo e que a vítima está com muitos danos físicos em decorrência das agressões que sofreu no último final de semana. Ele revelou que foi pedida uma medida protetiva contra o lutador de artes marciais.

“A Cíntia está muito abalada com tudo o que aconteceu. Ela ficou com o rosto bastante desfigurado, foram vários pontos na região da boca, no nariz, atingiu também a região dos olhos”, comentou o advogado.

Segundo a defesa da médica, o professor de artes marciais teria duas passagens pela polícia, sendo uma delas por lesão corporal.

O suspeito do crime é o namorado de Cíntia e professor de artes marciais Francinei Gonçalves Farinazo, que foi preso em flagrante e liberado em seguida após pagamento de fiança. Ele foi detido no Hospital Ferreira Machado, ao dar entrada com Cíntia, alegando que sofreram um acidente de carro.

O veículo – um Jeep Compass – foi encontrado com marcas de sangue próximo ao hospital. De acordo com familiares de Cíntia, o carro passou por uma avaliação pericial e ficou constatado que não houve acidente. No entanto, dentro do carro é possível ver marcas de sangue. Em entrevista exclusiva ao Jornal Terceira Via, na manhã desta segunda-feira, Cíntia confirmou que foi agredida e contou detalhes: “Ele já chegou gritando no carro. Disse que ia para outro lugar, depois disse que ia para casa. Eu estava dirigindo quando ele começou a me golpear. Tentei me proteger com a mão do jeito que pude e não parei de dirigir. Mas não me lembro de tudo”, relatou Cíntia.

Por telefone, Francinei informou que seu advogado é quem falará sobre sua versão no crime. O advogado Amir Moussallem informou que está aguardando ter acesso ao depoimento da vítima e o fim das diligências policiais para se manifestar. Ele disse também que protocolou uma petição na Deam, se colocando à disposição da delegada.

Em nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado – inicialmente – como lesão corporal no âmbito da violência doméstica. “Conforme determina a lei, o pagamento da fiança pode ser arbitrado quando a pena não ultrapassar quatro anos”, informou a nota. De acordo com a Deam de Campos, “a investigação está em andamento, a vítima será ouvida e encaminhada para exame de corpo de delito para avaliar a gravidade das lesões. Diligências estão em andamento para apurar as circunstâncias do fato”.

*Mais informações em instantes.


Suspeito do crime (Foto: Reprodução/acervo pessoal)

Greve dos médicos: jogo de nervos entre categoria e Prefeitura tem novo movimento


Rafael Diniz propõe discussão e faz gesto aos grevistas, que celebram posicionamento do MP-RJ pela legalidade da paralisação
POR MARCOS CURVELLO
(Foto: Silvana Rust)

Após o prefeito de Campos Rafael Diniz (CDN) divulgar uma carta aberta e propor aos médicos que aderiram à greve iniciada no último dia 7 uma “discussão ampla” sobre a Saúde do município, a entidade que representa a categoria emitiu uma nota comemorando posicionamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a respeito da legalidade da paralisação.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo, o entendimento de que o direito de greve é “assegurado a qualquer trabalhador, inclusive nos serviços essenciais, desde que garantida a continuidade dos atendimentos de urgência e emergência”, representa “o reconhecimento público do movimento da categoria em prol de melhores condições de trabalho para os médicos e elevação da qualidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde”.

“Cumprimos todos os trâmites legais, garantindo integralmente os atendimentos previstos na Lei de greve. Foram paralisados, tão somente, os atendimentos eletivos. Reconhecemos que a paralisação é a única forma de reivindicação e de negociação com o Poder Público Municipal”, disse o presidente do Simec.

A nota é mais um movimento no jogo de nervos que se tornou a paralisação dos médicos e chega em um momento em que a Prefeitura acena à categoria, após uma tentativa fracassada de tentar encerrar a paralisação. Crespo participou, na noite desta segunda-feira (19), de uma reunião com o secretário municipal de Saúde Abdu Neme. O encontro aconteceu na sede da pasta e serviu para comunicar ao Simec medidas que deverão ser adotadas pelo município nos próximos dias. De acordo com a nota divulgada pela entidade, o secretário afirmou que será feito nesta terça-feira (20) o pagamento de 50% de gratificações e substituições referentes aos meses de julho e junho.

Para o presidente do Simec, porém,“ainda há muito a ser discutido”.

“As reivindicações da categoria são múltiplas, e o atendimento parcial de algumas delas não é suficiente para a suspensão da paralisação. A luta continua”, disse Crespo.

Na carta divulgada no portal da Prefeitura, Rafael Diniz reconhece que “nosso atual sistema de saúde tornou-se insustentável”, afirma se tratar de um processo “histórico” e propõem 14 pontos a serem discutidos com os médicos, que vão do fim da complementação dos salários do profissional do estado até a ampliação do horário de funcionamento dos ambulatórios nas unidades de saúde.

Segundo Crespo, porém, as propostas precisam ser avaliadas “de forma minuciosa”.

“Precisaremos avaliar com atenção. De antemão, afirmo que algumas delas estão fora do viés de aceitação”, concluiu o presidente do Simec.
Fonte:Terceira Via

Esquema de falsificação de alvarás em Búzios está sendo investigado


Escrito por Thaiany Pieroni

Um esquema de falsificação de alvarás está sendo investigado no município de Búzios. Segundo a Prefeitura, a investigação começou por determinação do Prefeito em exercício Henrique Gomes e foi desenvolvida pela Secretaria de Segurança.

O problema também foi levado à 127 DP, que instaurou inquérito policial e no momento investiga o caso de uma pousada que apresentou um alvará falso para solicitar autorização da Prefeitura para emissão de nota fiscal.

O secretário adjunto de Segurança, Alan Machado, explica que está sendo realizada uma investigação especial no sistema de emissão. "Até o momento, a investigação já apontou a existência de dois alvarás falsificados, após os processos administrativos terem sido indeferidos pela Prefeitura. Não sabemos ainda quem emitiu estes documentos, mas podemos dizer que não foram emitidos dentro do sistema da Prefeitura, e que as assinaturas do secretário e do fiscal, responsáveis pelo setor de emissão, são falsas", explicou.

Por meio de nota, a Prefeitura informou ainda que segue com a investigação interna e acompanha o inquérito policial.
Fonte:O DiárioLagos

Servidores Públicos não concursados têm direito ao FGTS


Por Breno Fajardo

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abre brechas para que União, Estados e Municípios sejam obrigados a pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a todos os servidores contratados sem concurso público.

Os cargos comissionados não se aplicam esta decisão, pois, são cargos sem concurso público e chamados de “confiança”, e a prestação de serviço não pode ter sido temporária ou em caráter excepcional;

Ao julgar, os Ministros definiram que os envolvidos nesse tipo de contrato têm direito não apenas ao salário pelo período trabalhado, mas aos depósitos e saque no FGTS em caso de demissão, não tendo direito a multa de 40%.

Pela Constituição Federal, Estados podem contratar funcionários sem seleção desde que seja em caráter emergencial e período determinado. No entanto, na prática, esses contratos são renovados por tempo indefinido – medida que foi considerada nula pelo STF. Os ministros decidiram ainda que a regra terá repercussão geral, ou seja, será aplicada a todas as ações que tenham conteúdo semelhante.

O recolhimento do FGTS para os casos de contratos da administração pública considerados nulos foi garantido por meio da Lei 8.036/90, que regulamenta o benefício “Art. 19-A”. É devido o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo nas hipóteses previstas no art. 37, § 2o, da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário “Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001”.

O artigo que trata do assunto chegou a ser discutido em uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) no STF, mas por seis votos a cinco foi mantido.

O entendimento majoritário tem sido cobrar judicialmente apenas os últimos cinco anos trabalhados. Em caso de vitória na Justiça, o comum é que o dinheiro seja depositado na conta vinculada do FGTS – para ser sacado pelas mesmas regras dos demais trabalhadores, tais como, em caso de demissão sem justa causa ou para pagamento de imóvel. Se o empregado já tiver deixado o cargo público, o dinheiro correspondente ao fundo vai diretamente para ele.

O advogado Breno Fajardo Lima entende que a nova decisão do Supremo vai beneficiar muitos trabalhadores que foram contratados desta forma, sendo certo a vitória no STF a partir do reconhecimento da chamada “repercussão geral”.
Aqui Notícias

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Homem pede para dono de bar baixar o som com um revólver na mão

O dono de um bar próximo ao Colégio Joaquim Gomes Crespo, teve que acionar policiais do Departamento de Policiamento Ostensivo DPO de Praça João Pessoa em São Francisco de Itabapoana, depois que um homem portando de um revólver pediu em tom de agressividade, para baixar o som do estabelecimento que estaria alto prejudicando o seu sono.

Quando os policiais chegaram ao local o indivíduo já tinha batido pé, mais tarde, a mesma guarnição recebeu a informação de que o acusado, de iniciais J.P.M, tinha voltado.  Os policiais retornaram e localizaram o acusado, que confirmou o fato, indicando aos policiais que a arma utilizada por ele estava escondida em um terreno do irmão.

O caso foi registrado ainda pela madrugada deste sábado, 17, por volta da 01h20.

Os policiais encontraram o revólver inox calibre 22 da marca Rossi. A arma estava desmuniciada. O acusado foi levado para a 147ª Delegacia Legal de SFI e depois encaminhado para a 146ª Delegacia Legal de Guarus, responsável pela central de flagrantes. Ele foi preso autuado no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento, porte ilegal de arma de fogo.

O novo estatuto do desarmamento dispõe sobre o crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido em seu artigo 14, assim redigido:

"Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.