segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Wladimir Garotinho sub judice x Caio Vianna

TSE ainda vai definir se a chapa mais votada será deferida ou se Dr. Bruno Calil participará do segundo turno


A eleição para prefeito de Campos terá segundo turno entre Wladimir Garotinho (PSD) e Caio Vianna (PDT). Os dois candidatos foram os mais bem posicionados neste domingo (15), em um primeiro turno marcado por abstenção expressiva, grande número de votos brancos e nulos e judicialização da disputa — cujo destino depende, agora, de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Wladimir Garotinho tem 106.526 votos (42,94%) e Caio Vianna, 68.732 votos (27,71%). Ao todo, 6.839 (4,2%) eleitores votaram em branco e 15.821 (9,72%), nulo. A abstenção foi de 89.738 votantes (35,53%)%. Somados, os votos inválidos representam 49,45% do universo de pouco mais de 360 mil eleitores.

Caso não haja mudança, o segundo turno, que acontece no próximo dia 29, reedita a velha rivalidade entre dois dos mais tradicionais grupos políticos de Campos: o comandado pelo ex-governador Anthony Garotinho e o do ex-prefeito Arnaldo Vianna.

Os grupos começaram como um só, com a candidatura de Garotinho à Prefeitura de Campos em 1996, quando teve Arnaldo Vianna como vice. Após a campanha bem sucedida de Garotinho ao Governo do Estado, em 1998, Arnaldo assumiu a Prefeitura e cumpriu o restante do mandato. Dois anos depois, foi eleito para mais quatro anos.

Os então aliados entraram em rota de colisão em 2002, quando Garotinho elegeu Rosinha governadora do Estado, mas perdeu a eleição para a presidência da República. Naquele ano, Garotinho anunciou o rompimento com Arnaldo, em reunião política em Campos.
Em 2008, os grupos se enfrentaram nas urnas pela primeira vez como opositores. Rosinha Garotinho e Arnaldo Vianna foram ao segundo turno, mas Arnaldo teve os votos anulados e Rosinha acabou sendo eleita.

Conheça Wladimir…

Filho dos ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro e ex-prefeitos de Campos Anthony e Rosinha Garotinho, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) tem 35 anos, é casado e pai de dois filhos. Formado em Publicidade e Propaganda, foi criado na Lapa e permanece residindo na cidade, apesar das funções parlamentares em Brasília.

Foi o último candidato a prefeito a confirmar seu nome nas eleições deste ano. Participa do pleito com a expectativa de repetir o desempenho obtido em sua primeira candidatura a um cargo eletivo, em 2018, quando foi o candidato à Câmara dos Deputados mais votado em Campos. Ele recebeu, na cidade, 30.795 dos seus 39.398 votos.

Tem como vice Frederico Paes (MDB). O empresário enfrenta na Justiça Eleitoral um pedido de impugnação de sua candidatura, que pode resultar no indeferimento de toda a chapa. A ação foi movida pela coligação do Dr. Bruno Calil, que obteve unanimidade pela impugnação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

… e Caio


Caio Vianna (PDT) tem 31 anos, é filho do ex-prefeito Arnaldo Vianna e da ex-primeira dama Ilsan Vianna, nascido e criado em Campos. Formado em Gestão Pública, ele preside o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista e é empresário da área de tecnologia e informação. Sua companheira de chapa é a dentista e sargento do Corpo de Bombeiros Militar Gilmara Gomes (PSL).

Esta é a segunda vez que Caio Vianna se candidata a prefeito de Campos. A primeira tentativa foi em 2016, quando ficou em terceiro lugar, recebendo 31.360 votos. Impulsionado pela votação expressiva, tentou, em candidatura a deputado federal. Teve a preferência de 21.017 eleitores e ocupou a suplência do PDT em Brasília.

Sem uma história política para chamar de sua, Caio Vianna chega ao segundo turno prometendo levar Campos de volta ao tempo em que a cidade era administrada por Arnaldo, mas, caso vença a eleição, deve encontrar uma Prefeitura em situação fiscal bastante distinta da época de seu pai, que contou com mais de R$ 1,5 bilhão em recursos de royalties e participações especiais do petróleo em seis anos.

Chapa Garotinho/Paes sub judice

Wladimir Garotinho e seu vice, Frederico Paes (MDB) tiveram os votos contabilizados, mas divulgados como “anulados sob judice”. Paes é alvo de um pedido de impugnação movido pelo candidato derrotado Dr. Bruno Calil (SD), que alegou que o empresário não se desincompatibilizou da da direção do Hospital dos Plantadores de Cana dentro do prazo. Como o prazo para substituir o vice está encerrado, o resultado da ação pode atingir toda a chapa.

Apesar vitória de Paes em primeira instância, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, na última quinta-feira, por 6 a 0, o indeferimento do registro do empresário. Um recurso foi impetrado no TSE, em Brasília.

Caso Paes não consiga reverter a situação dentro do período do segundo turno, o eleitor campista pode ser surpreendido com mudança de posições dos dois primeiros colocados no primeiro turno, quando o terceiro colocado, Dr. Bruno Calil (SD), que teve 32.673 votos (13,17%), seria convocado para a disputa.

Outro cenário, mais drástico ainda, seria a convocação imediata de outra eleição para o município de Campos caso Wladimir Garotinho vença as eleições no segundo turno mas perca no TSE.

Eleição tranquila


A votação neste domingo transcorreu de forma “tranquila”, segundo o juiz Ralph Manhães, da 75ª Zona Eleitoral de Campos. Embora parte dos eleitores tenha relatado alguma dificuldade, muitos dos locais de votação permaneceram pouco movimentados, especialmente na parte da tarde.
Ao longo do dia, duas pessoas foram conduzidas à delegacia da Polícia Federal (PF) em Campos, uma delas por desobediência a uma ordem judicial e outra, um candidato a vereador, por prática de boca de urna.

O candidato a vereador foi flagrado em prática do crime eleitoral no distrito de Morro do Coco. Ele foi conduzido à delegacia da PF, onde foi lavrado um termo circunstanciado, e liberado após se comprometer a comparecer perante o juízo quando intimado.
Fonte Terceira Via

domingo, 15 de novembro de 2020

Candidato Pedrinho Cherene é detido em São Francisco de Itabapoana

O candidato a prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene, foi conduzido para a 147ª Delegacia de São Francisco de Itabapoana, após fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) flagrarem na noite deste sábado (14/11), o veículo particular do candidato fazer o derramamento de material gráfico de campanha em via pública (santinhos).

Segundo informações, a ação aconteceu em Batelão de Barra, no momento da abordagem, o candidato estava no veículo. Os agentes fizeram uma revista no veículo e, como houve o flagrante, o candidato foi conduzido à 147ª Delegacia de São Francisco de Itabapoana.

O candidato foi liberado, mas irá responder juntamente com o motorista e o segurança pelo crime eleitoral de derramamento do material gráfico. 

A assessoria do candidato divulgou uma nota oficial durante a madrugada deste domingo (15/11).

Nota Oficial

A Coligação Unidos por São Francisco esclarece publicamente que o candidato Pedrinho Cherene não cometeu nenhum crime eleitoral. Ao comparecer à delegacia, na noite deste sábado, para esclarecer uma demanda da fiscalização da Justiça Eleitoral, o candidato se identificou e foi liberado. Agradecemos a todos pela preocupação e que neste domingo possamos exercer nosso direito de cidadania.

Juiz de 1ª Instância manda trocar status da candidatura de Wladimir Garotinho

Pedido da coligação foi para que site do TSE altere situação de indeferido com recurso para deferido



(Foto: Carlos Grevi)

Atendendo a uma decisão de primeira instância, do juízo da 76ª Zona Eleitoral de Campos, que acatou pedido da coligação Um Governo de Verdade, a plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais Eleições Municipais 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou, neste sábado (14), a situação da candidatura a prefeito de Wladimir Garotinho (PSD) de “indeferido com recurso” para “deferido”.

A mudança aconteceu após determinação do juiz eleitoral Glicério de Angiolis Gaudard. Na decisão, o magistrado afirmou o seguinte:

“Faço ressaltar que, na verdade, o lançamento do status INDEFERIDO COM RECURSO se deu por conta da orientação então vigente à época, segundo a qual, em síntese, o indeferimento em relação a um dos candidatos (“cabeça de chapa” ou respectivo vice) levava à tal anotação. Todavia, conforme a bem lançada certidão da serventia, agora, recentemente, sobreveio o AVISO VPCRE N. 115/2020 estabelece que no caso de candidatos as cargos majoritários, deve ser anotada no CAND a situação individual de cada um. Então, tudo isso considerado, acolho o pedido e determino a imediata retificação do registro de DECISÃO Num. 39799940 – Pág. 1 candidatura de Wladimir Barros Assede Matheus de Oliveira para que passe a constar DEFERIDO”.

Com isso, a candidatura de Wladimir consta como deferida desde a manhã deste sábado.



Porém, até a última atualização desta reportagem, o aplicativo da Justiça Eleitoral que mostrará a apuração das urnas mantinha a situação do voto ao candidato como “anulado sub judice”. Veja abaixo reprodução da tela feita às 12h22 deste sábado.



Entenda o caso

O candidato a vice-prefeito Frederico Paes é alvo de um pedido de impugnação movido pelo grupo do candidato Dr. Bruno Calil (SD). Na ação, a coligação Nova Força argumenta que o empresário não se desincompatibilizou da presidência do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviço de Saúde da Região Norte Fluminense (SindhNorte) e da direção do Hospital dos Plantadores de Cana dentro do prazo legal.

No final de outubro, o TRE-RJ indeferiu, por 5 votos a 1, a candidatura do empresário. Porém, com o prazo de substituição do vice encerrado, existe a possibilidade de que a decisão se estenda à chapa como um todo, segundo advogados.

VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA

GCM e IMTT alertam para pontos de interdição de trânsito no sábado e domingo

Medida tem objetivo de organizar o trânsito de veículos e pessoas durante as eleições municipais



(Foto: Leon Jr.)

Motoristas e eleitores devem estar atentos às intervenções feitas no trânsito pela Guarda Civil Municipal e pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) de Campos para melhor organização das eleições municipais. O trânsito em torno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está bloqueado para acesso de veículos desde as 7h deste sábado (14). A medida será mantida até o final das apurações do pleito eleitoral.

Em outros quatro pontos, haverá intervenção no trânsito também neste sábado, das 13h às 16h, para chegada de urnas. São eles: Colégio Auxiliadora, Colégio Salesiano, Sesc e IFF Campus Guarus.

Já no próximo domingo (15), dia de eleições municipais, serão feitas intervenções em ruas próximas a polos eleitorais em diversos pontos do município, a partir das 5h. O bloqueio do acesso de veículos às vias se faz necessário para facilitar o acesso dos eleitores nestes pontos específicos e evitar maiores aglomerações nestas áreas durante as eleições.

Segue a relação dos pontos onde serão feitas intervenções no domingo (15), a partir das 5h:
CENTRO EDUCACIONAL LUZ DO MUNDO – Rua Poeta Faria Júnior, Parque Nova Brasília
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA PINTO – Rua Eudóxio de Brito Falcão, Parque Nova Brasília
CIEP DO ESPLANADA – Rua Alan Kardec, esquina com Rua Projetada 2, Parque Esplanada
COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO – Rua Cora de Alvarenga, Parque Leopoldina
COLÉGIO MUNICIPAL 29 DE MAIO – Rua Visconde de Alvarenga, Caju
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS – Rua Visconde de Alvarenga, Parque Leopoldina
COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS – Rua Visconde de Alvarenga, Parque Leopoldina
ISEPAM – Rua Sílvio Pinto e Avenida Deputado Alair Ferreira, Turfe Clube
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALCINDOR DE MORAES BESSA – Rua Manoel Landim, Turfe Clube
COLÉGIO ESTADUAL DR SÍLVIO BASTOS TAVARES – Rua Viveiros de Vasconcelos, Parque Rosário
COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO SALLES – Rua Oscar Machado, Parque Aurora
CEMEI – Avenida Mário Manhães de Andrade, Parque Aurora
ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO JORNALEIRO – Rua Antônio Ribeiro Moço, Centro
EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ OPERÁRIO – Avenida Gilberto Cardoso, Parque Califórnia
ESCOLA ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES – Rua Júlio Barcelos, Jóquei Clube
ESCOLA MUNICIPAL VILMAR CAVAS BARROS – Avenida Presidente Kennedy, Jóquei Clube
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO – Avenida Henrique Guitton, Penha
CIEP NINA ARUEIRA – Rua Nossa Senhora da Penha, bairro Penha
COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO – Rua Manoel Moll, Lapa
ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS – Novo Jóquei
CIEP WILSON BATISTA – Avenida Campista, Parque Guarus
COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FÉLIX MIRANDA – Avenida Rio Bonito, Parque Guarus
CEDE VALDIR PEREIRA (VILA OLÍMPICA) – Avenida Campista, Parque Guarus
IFF CAMPUS GUARUS – Avenida Souza Motta, Jardim Carioca
CIEP MAESTRO VILLA-LOBOS – Avenida Nazário Pereira Gomes, Parque São José
ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA LEITÃO ALBERNAZ – Rua Rio Grande do Sul, Cidade Luz
CIEP PROFESSORA CARMEM CARNEIRO – Avenida Professora Carmem Carneiro, Parque Eldorado
ESCOLA ESTADUAL DR PHILLIPE UEBE – Avenida Carlos Chebabe, Parque São Matheus
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – Rua Anita Pessanha, Parque São Caetano
COLÉGIO EUCARÍSTICO – Rua Tenente Coronel Cardoso, Centro
LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS – Praça Barão do Rio Branco, Centro
CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHOR AUXILIADORA – Rua Conselheiro José Fernandes, Centro
INSTITUTO PROFESSORA LAURA VICUNHA – Rua Benta Pereira, Centro
ESCOLA ESTADUAL XV DE NOVEMBRO – Praça da República, Centro
PALÁCIO DA CULTURA – Praça da Bandeira, Centro
CIEP NILO PEÇANHA – Avenida Rui Barbosa, Centro

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Garotinho, Arnaldo, Diniz ou Bacellar?

Este domingo é dia de decidir qual grupo político vai governar Campos pelos próximos 4 anos

O eleitor campista vai às urnas neste domingo (15) para escolher quem vai governar a cidade pelos próximos quatro anos. Se os institutos de pesquisa que fizeram levantamentos de intenção de voto nos últimos dias estiverem certos, quatro grupos políticos podem chegar ao segundo turno com alguma chance de vitória. Representados por Dr. Bruno Calil (SD), Caio Vianna (PDT), Rafael Diniz (CDN) e Wladimir Garotinho (PSD), esses grupos têm longas histórias na política da planície.

O ex-governador Garotinho conduz com mão de ferro seu grupo, que hoje é representado pelo seu filho Wladimir. Uma dezena de denúncias e condenações pairam sobre Garotinho, que já foi preso e teve que usar tornozeleira eletrônica. Garotinho está com seus direitos políticos cassados, mas não deixa de participar ativamente da campanha do filho. Em relação a Caio Vianna, o grande líder de seu grupo é o ex-prefeito Arnaldo Vianna, que, apesar de popular, ainda carrega algumas denúncias no seu histórico político e também está com seus direitos políticos cassados.

Já Bruno Calil foi o escolhido para dar voz e imagem ao grupo político do ex-vereador Marcos Bacellar, que chegou à presidência da Câmara de Vereadores, mas foi cassado e até hoje enfrenta problemas na Justiça. Marcos e seu filho, o deputado estadual Rodrigo Bacelar (citado no escândalo da Saúde do governo Witzel) além de patrocinarem a candidatura do médico, querem eleger também Marquinho Bacellar, filho e irmão dos líderes do partido.

Sobre Rafael Diniz, atual prefeito de Campos, apesar de ser neto de Zezé Barbosa (ex-prefeito da cidade nas décadas de 70 e 80), não carrega um grupo ligado diretamente ao avô, e nem processo algum na Justiça ou contas rejeitadas, mas começou a campanha com índice elevado de rejeição, fruto dos diversos problemas financeiros que enfrentou na sua gestão devido aos rombos nos cofres públicos. Rafael praticamente montou seu grupo político do zero, mas ficou muito isolado com seus secretários em seus gabinetes durante o governo. Contudo, no processo eleitoral conseguiu apresentar dados e justificativas plausíveis, além do fato de ter pedido desculpas públicas por não ter conseguido realizar suas promessas de campanha.

O eleitor vai às urnas neste domingo com tudo isso na cabeça, e numa eleição que, até a última semana, estava relativamente calma, mas que nos últimos dias teve o clima esquentado por conta de mudanças nos status da candidatura de Wladimir Garotinho e pedido de impugnação da chapa do Dr. Bruno Calil, tudo pode acontecer.

Cara nova para um velho conhecido


Dr. Bruno Calil (Foto: Carlos Grevi)

Dr. Bruno Calil se candidata pela primeira vez a um cargo eletivo e traz ao seu lado, como vice, o Pastor Éber Silva (DEM). Sem história política pregressa, ele foi apadrinhado pelo deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD) e escolhido para capitanear candidatura do Solidariedade de uma lista que incluía, ainda, pelo menos mais uma médica e um ex-juiz, todos de perfil outsider.

O grupo que patrocina a candidatura de Bruno Calil, no entanto, é velho conhecido de Campos e tem como figura central o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campos Marcos Bacellar, que renunciou, no início de outubro, a nova candidatura ao Legislativo. À época, afirmou que não concorreria “amparado em decisão liminar que pudesse atingir a segurança jurídica necessária ao exercício do cargo”.

A fala não foi casual. Marcos Bacellar foi afastado três vezes em seus três mandatos de vereador. A última aconteceu em 2018, após a Justiça Eleitoral entender que ele não poderia ter concorrido àquela Legislatura por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter tido suas contas reprovadas quando presidiu a Câmara, entre 2007 e 2008. Ele chegou a assumir uma cadeira na Casa de Leis, com base em uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , mas acabou afastado após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitar recursos de sua defesa.

Antes, Marcos Bacellar já havia sido cassado duas vezes: em 2010, por suspeita de desvio de verbas publicitárias da Campos Luz, e em 2012, por abuso de poder econômico. O vereador foi absolvido das duas acusações.

Filho de Marcos, Rodrigo Bacellar foi eleito à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 2018, em sua primeira candidatura a um cargo eletivo. Relator do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por supostos atos de corrupção na gestão da pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual foi citado em delação pelo ex-secretário de Estado de Saúde do Rio, Edmar Santos, como parte do esquema de desvios na pasta que resultou no afastamento de Witzel. Ele nega.

Em nome do pai



Caio com o pai Arnaldo (Foto: JTV)

Caio Vianna (PDT) tenta, pela segunda vez, a prefeitura de Campos. Filho de Arnaldo Vianna (PDT), que governou o Município entre 1998, quando Anthony Garotinho, de quem era vice, deixou o cargo para uma campanha bem sucedida ao Governo do Estado, a 2004, após se eleger para um mandato próprio.

Arnaldo Vianna chegou a ser afastado no último ano de sua gestão, após se ver às voltas com denúncias de superfaturamento na contratação de artistas para se apresentaram na cidade. De acordo com o processo, cantores recebiam menos do que o declarado pela Prefeitura. O afastamento acabou revertido por sua defesa.

O ex-prefeito também foi alvo de uma ação movida pelo Ministério Público por suposto superfaturamento de obras em praças da cidade, orçadas em R$ 46 milhões, e condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 3 milhões referentes a obras que não foram realizadas. Adicionalmente, Arnaldo Vianna foi condenado a devolver R$ 1,8 milhão, que teria investido no desfile da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, que, no Carnaval de 2002, exaltou a cidade de Campos.

Em 2008 e novamente em 2012, Arnaldo Vianna teve registro de candidatura a Prefeito de Campos indeferido e os votos considerados nulos após ter suas contas rejeitadas pelo TCE e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Já em 2015, o TCU condenou Arnaldo Vianna a devolver R$ 276.498,54 ao Governo Federal e a pagar multa de R$ 25 mil por irregularidades no gasto do dinheiro destinado à implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) pela Prefeitura de Campos, entre os anos de 1999 e 2000. A decisão o tornou inelegível até 2023.

Em busca da reeleição


Neto do três vezes prefeito de Campos Zezé Barbosa e filho do ex-deputado estadual e ex-vereador Sérgio Diniz, ambos já falecidos, Rafael Diniz chegou à Prefeitura em 2016, após passagem pela Câmara Municipal de Campos.
Alçado ao poder em primeiro turno em uma eleição marcada pela rejeição ao grupo político de Garotinho, Rafael se aproxima de concluir seu primeiro mandato, durante o qual estabeleceu relações políticas próprias.

Com a gestão marcada pelo endividamento da gestão Rosinha e pela queda acentuada da arrecadação de royalties e participações especiais, o prefeito é lembrado pelas medidas de austeridade e criticado pela escolha de parte de seu secretariado, tido como afastado das necessidades da população.

Durante o processo eleitoral, Rafael pediu se desculpou com o eleitorado por não ter cumprido diversas das promessas feitas em 2016 e apresentou dados econômicos do Município para justificar a necessidade de reduzir investimentos e definir prioridades.

Com as contas aprovadas pelos órgãos de controle nos quatro anos de seu governo e sem processos na Justiça, ele tenta vencer a rejeição, a maior entre os quatro candidatos a prefeito, para conquistar a reeleição.

Encontro com o passado



(Foto: Carlos Grevi)

Filho dos ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro e ex-prefeitos de Campos Anthony e Rosinha Garotinho, ambos inelegíveis, Wladimir Garotinho promete trilhar um caminho próprio em sua possível gestão. Contudo, ele pode ter que lidar com o passado familiar e administrativo do Município em breve, já que pede votos enquanto órgãos de controle, Ministério Público e a Justiça decidem o que fazer com as milhares de páginas de documentos que compõem os relatórios de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que apontaram uma grande quantidade de irregularidades supostamente cometidas no mandato de sua mãe.

A CPI do PreviCampos apurou indícios de 11 crimes que teriam sido cometidos por 14 suspeitos, incluindo a ex-prefeita. Entre eles, estão como corrupção passiva, associação criminosa, apropriação indébita previdenciária e caixa II eleitoral.

Já a CPI do Fundecam, destinada a apurar possíveis irregularidades na concessão de créditos pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos, apontou negligência da gestão da dívida com aumento da concessão de empréstimos e do índice de inadimplência. Isso teria gerado um passivo de mais de R$563 milhões no período de 2002 a 2016. Responsável pela 2ª Promotoria de Tutela Coletiva, Marcelo Lessa Bastos recomendou investigação penal.

Por sua vez, a CPI das Rosas investigou o contrato da prefeitura com a empresa Emec Obras e Serviços Ltda para manutenção civil e paisagística de canteiros, parques, praças e jardins, no valor total de R$ 76.150.706,73. O relatório final sugeriu indiciamento de Rosinha por formação de quadrilha e improbidade administrativa. Com base no texto, o MP abriu investigação criminal.

A CPI da Odebrecht, que apurou pagamentos irregulares da empreiteira à ex-prefeita e ao ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, elencou indícios da prática de crimes como associação criminosa, fraude de concorrência pública, crime de corrupção passiva, caixa dois eleitoral, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa na construção de casas do Projeto Morar Feliz, entre 2009 e 2016.

A relação do casal Garotinho com a Odebrecht levou os dois temporariamente à prisão por duas vezes em 2019. Dois anos antes, os ex-governadores foram presos preventivamente durante durante a Operação Caixa D’Água, por suspeita da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.

sábado, 14 de novembro de 2020

Eleições 2020: como consultar o número do título de eleitor

Para votar, basta apresentar qualquer documento com foto à seção eleitoral

ABr

Para consultar o número do título de eleitor e a situação eleitoral, é necessário saber o nome completo, data de nascimento e nome da mãe do eleitor.

O eleitor que souber qual é o seu local de votação poderá votar mesmo sem o título em mãos – bastará levar qualquer documento oficial com foto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma ferramenta que permite a consulta dos números do título, da zona eleitoral e também do endereço da seção de votação (clique aqui para consultar o número do título de eleitor). É preciso indicar nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

Como consultar a situação do título de eleitor
É possível ainda verificar a situação eleitoral, se o título está ou não regular (clique aqui para verificar a situação do título de eleitor). A consulta pode ser feita através do número do título ou por nome completo e data de nascimento.

Também é possível ter acesso a informações pela Central do Eleitor, (21) 3436 9000 - www.tre-rj.jus.br/. 
Fonte: G1

Prefeituras fluminenses recebem R$ 285 milhões de repasses do governo estadual

Recursos financeiros são referentes à arrecadação de ICMS e IPVA no Rio de Janeiro



Secretaria de Fazenda de Campos dos Goytacazes (Foto: Arquivo/Ilustração)

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 285 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 3 a 6 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado em novembro foi de R$ 344 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 9,94 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 46.889, de 20 de dezembro de 2019.

Fonte: Ascom/Governo RJ

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura de Bruno Calil

Promotor entendeu que tenente-coronel Fabiano Santos teria usado de seu cargo público para favorecer campanha do médico



Bruno Calil, candidato a prefeito (Foto: Carlos Grevi)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pedindo a impugnação da chapa formada Bruno Calil (SD) e Pastor Éber Silva (DEM) por abuso de poder político e econômico. O promotor público eleitoral José Luiz Pimentel Batista entendeu que o ex-comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Campos (8º BPM), tenente-coronel Fabiano Santos (PSL), teria usado seu cargo público para favorecer a candidatura do médico à Prefeitura de Campos.

O militar Fabiano Santos seria vice-prefeito da chapa de Caio Viana (PDT), mas retirou sua candidatura e foi substituído por Gilmara Gomes.

“Da análise dos documentos que foram apresentados a este órgão de execução é possível constatar que o 3º representado (Fabiano Santos), de fato, tem utilizado seu cargo público para apoiar e angariar votos para os outros representados (Bruno Calil e Éber Silva), tendo, inclusive, gravado vídeo com propaganda explícita aos mesmos, onde, na legenda, aparece sua identificação como tenente-coronel, deixa claro a exposição da sua imagem institucional”, argumenta o MPE.

A equipe de reportagem não conseguiu contato com os envolvidos. Ainda assim, em respeito ao princípio do contraditório, aguarda e publicará versão de Bruno Calil, Éber Silva e Fabiano Santos para o fato.
Fonte Terceira Via

Polícia Federal de Campos apura notícias falsas compartilhadas em redes sociais

O delegado Paulo Cassiano confirmou que um inquérito foi instaurado nesta sexta-feira



Delegado da Polícia Federal em Campos, Paulo Cassiano (Foto: Dedé Santo/Arquivo)

A disseminação de Fake News em grupos de Whatsapp, Facebook e Instagram no período de campanha eleitoral está sendo investigada pela Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes. Um dos alvos é a candidatura do representante do PSD, Wladimir Garotinho. De acordo com as primeiras informações, internautas estariam espalhando notícias falsas nas redes sociais sobre “suposto indeferimento do registro de candidatura pela coligação Um Governo de Verdade. Vídeos e cópias de postagens foram reunidos como material comprobatório.


Delegacia da Polícia Federal, em Campos (Arquivo)

No início da tarde, o delegado da Polícia Federal de Campos, Paulo Cassiano, foi questionado sobre a investigação. Ele não deu detalhes sobre o inquérito que foi instaurado pela PF. Apenas confirmou que a instauração aconteceu nesta sexta-feira (13). Segundo Cassiano, os suspeitos e envolvidos serão intimados para prestarem depoimento.

Esta matéria está em atualização.
Fonte Terceira Via

Filho pede à Justiça Eleitoral para se candidatar no lugar do pai que morreu durante live em Bom Jesus do Itabapoana

Requerimento de candidatura foi enviado para aprovação do TRE nesta sexta. Paulo Sérgio Cyrillo, de 73 anos, era candidato à prefeito.



Paulo Sérgio do Carmo Cyrillo, filho do candidatoque morreu na última quarta (11), tem 33 anos e é o atual vice-prefeito da cidade (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O Republicanos enviou um pedido à Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (13) para que Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, de 33 anos, se candidate à Prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana, no lugar do pai, Paulo Sérgio Cyrillo, que morreu na última quarta-feira (11), após desmaiar durante uma entrevista transmitida ao vivo pela internet.

Paulo Sérgio Travassos é o atual vice-prefeito de Bom Jesus do Itabapoana.

De acordo com o partido, a decisão de tentar a candidatura foi tomada na manhã desta sexta, quando o vice pela chapa de Paulo Sérgio Cyrillo, Otávio Amaral (Pros), esteve na casa do atual vice-prefeito para confirmar a indicação.

De acordo com a assessoria jurídica do partido, a documentação para mudança no registro já foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

No site oficial do TSE, Divulgacand, a candidatura de Paulo Sérgio Travassos ainda constava como “pendente de julgamento” até o fim da tarde desta sexta.

Ainda de acordo com a assessoria jurídica do partido, não há nenhum impedimento legal para que Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo assuma a vaga do pai na disputa.

Mudança de candidato
De acordo com uma das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, em caso de falecimento, o partido tem até 10 dias para substituir o candidato.

Neste caso, entretanto, o nome que vai constar nas urnas vai ser o de Paulo Sérgio Cyrillo. Isso porque, o prazo para inserção dos dados dos candidatos nas urnas já expirou.

Fatalidade
Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo acompanhava a entrevista virtual do pai para a 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bom Jesus do Itabapoana e a Faculdade Metropolitana São Carlos (Famesc) quando o pai perdeu a consciência.

No vídeo, que já foi removido do canal oficial da Famesc, era possível ver Paulo Sérgio desesperado tentando socorrer o pai.

O candidato chegou a ser levado para o Hospital São Vicente, mas já chegou à unidade sem vida.

De acordo com familiares, Cyrillo sofreu um infarto fulminante. O candidato do Republicanos (que já foi prefeito da cidade) deixa a esposa, dois filhos e duas netas. Ele foi velado na última quinta (12), na Capela Chiquita Menezes e sepultado no cemitério municipal de Bom Jesus do Itabapoana.

Fonte: G1

Wladimir Garotinho terá seus votos contabilizados como anulados sub judice no domingo

Candidato enfrenta sério problema ao ter sua chapa indeferida e depende agora de uma decisão do plenário TSE

Conforme o Jornal Terceira Via antecipou, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, por 6 votos a 0, a impugnação das candidaturas a prefeito de Campos do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) e a vice do empresário Frederico Paes (MDB). O relator, desembargador Paulo César Vieira de Carvalho, acatou pedido de correção de datas no Acórdão, mas reafirmou o indeferimento da chapa, no que foi acompanhado por outros cinco membros da Corte. Agora, o candidato corre contra o tempo para tentar reverter a situação da chapa no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ter seus votos válidos e contabilizados no domingo, já que não cabe decisão monocrática nesse sentido. Mas, não consta que tais sessões irão ocorrer até o dia da eleição.
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Segundo advogados ouvidos pelo Terceira Via, os votos em Wladimir Garotinho serão contabilizados, mas divulgados pelo TRE como anulados sub judice. Inclusive, o eleitor já pode conferir a situação do candidato na página do TSE além do aplicativo Resultados, também do TSE, em que já aparece a situação de Wladimir como tendo seus votos “anulados sub judice”.

Tais medidas constam de forma clara no artigo 195 da resolução nº 23611 do TSE, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020, transcrito abaixo:

Art. 195. Serão computados como anulados sub judice os votos dados a chapa que contenha candidato cujo registro:

I – no dia da eleição, se encontre:

a) indeferido, cancelado ou não conhecido por decisão que tenha sido objeto de recurso, salvo se já proferida decisão colegiada pelo Tribunal Superior Eleitoral;

§ 2º Na divulgação dos resultados, os votos referidos neste artigo serão considerados no cálculo dos percentuais obtidos por cada concorrente ao pleito majoritário.

§ 3º Na divulgação, será devidamente informada a situação sub judice dos votos e o condicionamento de sua validade à reversão da decisão desfavorável à chapa por tribunal eleitoral.§ 4º A situação sub judice dos votos não impede a convocação da chapa para o segundo turno.

§ 5º Com a anulação definitiva dos votos referidos no § 4º, entre o primeiro e segundo turnos, a chapa ficará impedida de concorrer.

§ 6º Na hipótese do § 5º, deverá ser convocada para o segundo turno a próxima chapa com maior votação, salvo se a soma de votos anulados em caráter definitivo superar 50% (cinquenta por cento) dos votos do pleito majoritário, caso em que ficarão prejudicadas as demais votações e serão convocadas, desde logo, novas eleições.

Portanto, caso Wladimir Garotinho esteja entre os dois primeiros colocados na disputa de domingo, mas não tenha êxito no TSE dentro do período do segundo turno, o eleitor campista poderá ser surpreendido com mudança de posições dos dois primeiros colocados no primeiro turno das eleições, quando o terceiro colocado seria convocado para a disputa. Outro cenário, mais drástico ainda, seria a convocação imediata de outra eleição para o município de Campos caso Wladimir Garotinho vença as eleições no segundo turno mas perca no TSE.

Frederico Paes se posiciona

O empresário Frederico Paes disse que a questão sub judice não abrange toda a chapa, mas somente a sua situação, cuja candidatura foi indeferida por ter sido registrada fora do prazo. Frederico Paes afirmou que o assunto refere-se a ele, e que seus advogados já estão recorrendo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

“Tenho certeza de que vamos reverter essa situação. Minha candidatura teve aprovação das autoridades eleitorais de Campos e foi contestada por adversários. O Tribunal Regional Eleitoral confirmou a candidatura e esses adversários recorreram para a segunda instância e ganharam. Faz parte do jogo e agora estamos recorrendo”, disse Frederico.

Para Frederico, é um erro afirmar que o indeferimento alcança toda a chapa. Ele afirma que “existe um erro de interpretação nessa questão” e acrescenta: “a chapa está valendo até o julgamento do recurso em Brasília. Vamos ganhar no voto aqui e em Brasília também”.

Porém, no site do TSE consta a situação da chapa de Wladimir como “indeferido com recurso”.


Entenda o caso

O candidato a vice-prefeito Frederico Paes é alvo de um pedido de impugnação movido pelo grupo do candidato Dr. Bruno Calil (SD). Na ação, a coligação Nova Força argumenta que o empresário não se desincompatibilizou da presidência do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviço de Saúde da Região Norte Fluminense (SindhNorte) e da direção do Hospital dos Plantadores de Cana dentro do prazo legal.

No final de outubro, o TRE-RJ indeferiu, por 5 votos a 1, a candidatura do empresário. Porém, com o prazo de substituição do vice encerrado, a decisão pode se estender à chapa como um todo.
Fonte Terceira Via

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

PM candidato a vereador do PSL é alvo de ataque a tiros em Magé


Carro de Kleison foi alvejado na noite desta quinta-feira

Foto: ReproduçãoO candidato à vereador em Magé, Kleison Sodré (PSL), de 44 anos, conhecido como Kleison Gatão, foi alvo de um ataque a tiros na noite desta quinta-feira. O carro em que Sodré estava foi atacado por volta das 23h em um posto de gasolina às margens da BR-116, em Magé. Ele estava acompanhando de um assessor. Os dois não se feriram.

Imagens de câmeras de segurança do posto de gasolina mostram Sodré estacionando no estabelecimento para abastecer um veículo prata blindado. Em seguida, os criminosos param ao lado e um homem armado dispara contra a porta do motorista.

O candidato saiu armado do veículo e correu em direção ao carro dos criminosos. Ele volta em segundos depois, entra no veículo e sai em alta velocidade do posto.

Kleison é segundo sargento da Policia Militar e se licenciou da função para disputar o cargo de vereador em Magé. O candidato é caso com a prima do deputado estadual Renato Cozzolino (PP), que disputa a Prefeitura de Magé.

O caso foi registrado na 66ª DP (Piabetá). A Polícia Civil analisa as imagens para identificar os autores dos disparos.
Extra/Show Francisco

Filha do cantor Belo pode ficar até oito anos na prisão


Isadora Alkimin Vieira, de 21 anos, é a filha caçula de Belo 
Foto: Reprodução

Filha do cantor Belo, Isadora Alkimin Vieira, de 21 anos, pode cumprir pena de até oito anos de prisão. Presa em flagrante na quarta-feira, sob a acusação de fazer parte de uma quadrilha especializada em golpes por meios eletrônicos, ela responde inicialmente pelo crime de organização criminosa, que prevê de três a oito anos de reclusão. De acordo com a Lei, a pena também pode ser aumentada se a organização criminosa mantém conexão com outras. De acordo com a polícia, o grupo do qual Isadora fazia parte tinha ligações com a maior facção criminosa do Estado do Rio.

Condenado há 18 anos: Prisão da filha de Belo relembra passado na cadeia que cantor gostaria de esquecer: 'Arrasado'

A decisão sobre a pena fica a cargo da Justiça. Na quinta-feira, Isadora teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em audiência de custódia. O Ministério Público pediu prisão preventiva para todo o grupo. Entretanto, a juíza Ariadne Villela Lopes considerou que cinco entre as presas são mães de crianças menores de 12 anos ou têm alguma deficiência e, portanto, concedeu-lhes a prisão domiciliar. No caso de Isadora, a defesa solicitou concessão de liberdade provisória, mas não foi atendida.

Baseado nas declarações recebidas pela polícia, o documento do TJRJ descreve o grupo de mulheres como uma "organização engajada, articulada, extremamente organizada e hierarquizada". Afirma ainda que foi observada uma "estrutura de logística montada com notebooks, celulares e, inclusive, havendo um motoboy que realizava a função de arrecadar os cartões de crédito das vítimas". O documento ressalta ainda que "as práticas visando a crimes se revestiam de ardil, visto que as integrantes da organização criminosa se faziam passar por pessoas trabalhadoras em 'central de telemarketing'".

Surpreso: Belo diz que paga 10 salários mínimos de pensão para filha presa: 'Ela não tinha necessidade disso'

Belo contou em entrevista para a revista "Quem" que a jovem "não precisava se envolver em crimes para obter dinheiro", já que ele paga dez salários mínimos de pensão a ela — pelo menos R$ 10.450. Ele disse que não sabia que a jovem, que estuda odontologia, estava no Rio de Janeiro. Segundo o cantor, a última vez que Isadora o visitou foi no Carnaval.

"Não tenho o que falar, não consigo falar nada. Primeiro preciso entender. O advogado (que ele contratou para ajudar a filha) está entrando no processo. Ela mora em São Paulo e estava aqui no Rio. Eu nem sabia! Minha mãe tem 80 anos, mora comigo, estou saindo da Covid-19 hoje. A última vez que ela esteve aqui na minha casa foi no Carnaval. Ela faz faculdade, está no terceiro período. Mora com a mãe, ganha dez salários mínimos por mês de pensão que eu pago. Vou fazer o que for preciso para ajudar minha filha", contou à revista.
Extra/Show Francisco

Traficantes são baleados em suposta guerra do tráfico em Campos

Dois traficantes foram baleados na noite desta quinta-feira (12), na comunidade Sapo 3, no Parque Eldorado, em Campos. De acordo com a Polícia Militar, a principal suspeita é de que a dupla tentativa de homicídio ocorreu em razão da guerra entre duas facções rivais que dominam os pontos de venda de drogas na comunidade.

A polícia foi informada que os autores foram outros dois traficantes que estavam em uma moto.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Ferreira Machado, onde estão internadas. O estado de saúde delas, porém, não foi divulgado.
Notícia Urbana/Show Francisco

Após reportagem do Notícia Urbana, irmão de candidata a vereadora de Campos se entrega à polícia mas é solto por causa das eleições


O irmão da candidata a vereadora Denise Rangel, José Ricardo, que matou Cremecildo Ribeiro de Azevedo, de 55 anos, no último domingo, em uma festa do laço que acontecia logo após uma carreata política na localidade de Tapera, em Campos. se entregou à polícia na manhã desta quinta-feira (12). Nesta quarta (11), o jornal Notícia Urbana publicou uma reportagem exclusiva, mostrando o porquê do crime e ressalto que José Ricardo ainda não havia sido preso. Após cometer o crime, José Ricardo desapareceu. Moradores da localidade disseram que a candidata Denise Rangel, que vinha fazendo campanha diária na Tapera e em Ururaí, onde tem um rancho, também desapareceu das ruas.

De acordo com a Polícia Civil, José Ricardo esteve na Delegacia do Centro de Campos, acompanhado do advogado, mas, por causa do período eleitoral, ele nem qualquer outro cidadão pode ser preso, salvo em caso de flagrante. Com o passar dos dias, José Ricardo já saiu do flagrante e só poderá ser preso com mandado de prisão a partir da próxima segunda-feira (16).

Em depoimento, José Ricardo confirmou o que o Notícia Urbana já havia apurado: que não teve nenhuma motivação política, apenas pelo fato de Cremecildo ter beijado a mão da esposa dele.

Inicialmente, a Polícia Civil chegou a trabalhar com a possibilidade de briga política, já que um dos envolvidos estava numa carreata instantes antes da morte de Cremecildo. Contudo, no decorrer das investigações, os policiais chegaram a conclusão de que Cremecildo havia beijado, sem nenhuma malícia, a mão da mulher de José Ricardo. Com ciumes, o irmão da candidata a vereadora foi no carro, pegou a arma e atirou à queima-roupa contra Cremecildo.

Notícia Urbana/Show Francisco