Rodada de Negócios quer capacitar comércio de Campos como fornecedor de produtos para empresas do Porto do Açu

POR COLUNA DO BALBI

Será realizada no próximo dia 8 de fevereiro, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Rodada de Negócios das empresas instaladas no Porto do Açu, em São João da Barra, com o comércio de Campos. O projeto é uma parceria da GNA, CDL e Sebrae. Segundo o coordenador regional do Sebrae, Guilherme Reche, o objetivo é capacitar o comércio de Campos para fornecer produtos para as empresas do Açu. Hoje o comércio de Itaperuna fornece mais para o Açu do que Campos.


Empresa de transporte de helicóptero ganha contrato com a Petrobras e aumentará base no aeroporto de Campos
Uma empresa de transportes aéreos assinou cinco contratos multimilionários exclusivos com a Petrobrás para transporte offshore. Um desses contratos é o transporte de passageiros e pequenas cargas na Bacia de Campos. Vai utilizar como base o aeroporto Bartolomeu Lisandro em Campos. As operações vão começar no segundo semestre deste ano.


Para cumprir o contrato de transportar passageiros e cargas para a Bacia de Campos, empresa terá 10 novos grandes helicópteros
A empresa aumentou sua frota para 10 aeronaves de médio e grande porte, o que a fez se tornar apta para o contrato. Vai operar com helicópteros Leonardo AW139 em Campos e em Vitória (ES).


Revitalização da Bacia de Campos será intensifica ao longo de 2023 e mira o campo de Marlim
O projeto de revitalização da produção de petróleo e gás natural da Petrobras no pré-sal da Bacia de Campos segue a todo vapor. A plataforma flutuante de armazenamento e descarga (FPSO) Anita Garibaldi, da japonesa MODEC, já está pronta para começar a operar. A embarcação será essencial no projeto de revitalização do Campo de Marlim ao longo dos próximos anos.


Cedae vai tirar água do Rio Paraíba do Sul para a Baixada Fluminense e insegurança hídrica aumenta em Campos
Essa coluna alertou que estava em curso uma nova sangria no Rio Paraíba do Sul, para abastecer áreas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o que vai gerar mais insegurança hídrica em Campos e outros municípios. A nova sangria será para captar água para três milhões de moradores da Baixada Fluminense, que serão beneficiados pela Estação de Tratamento de Água do Novo Guandu (ETA Novo Guandu), cujas obras do reservatório Nova Marapicu começam no próximo mês.

Comitê já alertava que nova sangria no Paraíba coloca em risco Campos e a região
No início do ano passado, o Comitê dos Rios Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana alertava que essa intervenção da Cedae vai resultar na diminuição do volume do Paraíba do Sul em Campos e em São João da Barra, que já é quase insuficiente na maior parte do ano.


Preço dos ovos choca o consumidor e os de chocolate para a Páscoa serão ainda mais amargos
O aumento do preço dos ovos foi o assunto da semana passada em se tratando de economia popular. Se o preço dos ovos convencionais subiu a ponto de chocar o consumidor, imaginem quando a Páscoa chegar. As grandes empresas atacadistas já estão comprando ovos de chocolate e o preço, digamos assim, está bem amargo.


Coreto da Praça do Liceu, área de convivência cultural, será restaurado
Uma das primeiras obras de revitalização de equipamentos da cidade será a restauração completa do Coreto do Jardim do Liceu, que virou espaço de convivência com shows de música e outras manifestações culturais. (FOTO)

CDL vai comemorar seus 60 anos com livro sobre a entidade, exposições e pesquisa sobre o comércio de Campos
Em 30 de maio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL) completará 60 anos. Graziela Escocard será responsável por um livro contanto essa história de seis décadas, enquanto Genilson Soares Fernandes fará um conjunto de painéis para uma exposição iconográfica. Já Rafaela Machado irá identificar ligações históricas do comércio da área do Centro e a importância dos imigrantes na consolidação do segmento.

Estado licita obras de estradas em Vila Nova e Morro do Coco
Será realizada no dia 28 de fevereiro pelo governo do Estado licitação para obras de terraplanagem, pavimentação e sinalização da RJ-204 no trecho entre Vila Nova de Campos e rodovia BR-101 (Morro do Coco). Serão ao todo 11,20 quilômetros e a obra vai custar R$ 43.472.810,32.


Estradas de acesso ao Porto do Açu serão recuperadas
Outra obra que será licitada pelo governo do Estado também em 28 de fevereiro é a restauração das rodovias municipais SB-24 e SB-32 do acesso ao Porto do Açu, em uma extensão de 10,42 quilômetros. O custo será de R$ 19. 112.546,77.


Adido do consulado dos Estados Unidos recebe jovens do projeto Astros do Amanhã de Campos
O Consulado Geral dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro, recebeu a equipe do Projeto Jovens Astros do Amanhã, desenvolvido em Campos pelo astrônomo Marcelo Souza, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). A equipe foi recepcionada pelo adido para Educação e Cultura dos Estados Unidos, Mark Carr. (FOTO)


Prefeitos da região terão agenda com André Ceciliano, que assumiu a Secretaria de Assuntos Federativos, em Brasília
Os prefeitos da região Norte/Noroeste vão participar em fevereiro de uma agenda com André Ceciliano, que assumiu a Secretaria de Assuntos Federativos, do Ministério da Secretaria de Relações Institucionais. Um dos temas será o Censo 2022 do IBGE, que encolheu o número de habitantes de vários municípios, o que resultará em perda de repasses de verbas federais. A informação foi dada à coluna pela prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco.

Norte Fluminense registra alta em casos de estupro

CATARINE BARRETO 

Deam Campos / Folha da Manhã/Arquivo

Um caso recente de estupro contra uma mullher em Grussaí reacendeu a questão da importância do combate à violência sexual feminina. Em 2022, o município de Campos registrou uma queda de 13,5% nos casos de estupro em relação ao ano de 2021. No entanto, em toda a região Norte Fluminense, o número de registros de violência sexual foi 5,4% maior em 2022 do que em 2021. Para fortelecer o combate à violência sexual contra as mulheres, as autoridades em segurança tem trabalhado em conjunto com a sociedade e o Poder Público Municipal, que também possui dispositivos para acolher as vítimas e alertar sobre os crimes.
Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2022 foram registrados 314 casos de estupro no Norte Fluminense. Destes, 128 foram em Campos, sendo sete só no mês de dezembro do ano passado. Em comparação a 2021, houve um aumento de 5,4% na região, com 16 casos a mais em 2022.

Para a assistente social, mestre em Desensolvimento Regional e Políticas Pública, Manuelli Batista Ramos, a insegurança da mulher na sociedade tem uma dimensão estrutural. “Costumamos dizer que a mulher não se sente segura em lugar nenhum, nem dentro da própria casa, onde muitas vezes acontecem situações de violência doméstica com companheiros e ex-companheiros. Não se sente segura no hospital, como vimos casos de mulheres sendo violentas no momento do parto, como também assédios no transporte público e nas ruas mal iluminadas. Então não temos um local de segurança porque estruturalmente nossa sociedade é condicionada de uma forma machista em que as mulheres têm menos direito, sendo condicionadas a papéis de subserviência, de subalternidade a figura masculina, de não propriedade do seu próprio corpo e é sobre isso um pouco que o movimento feminista vem reclamando ao longo dos anos” disse ela que também atua no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim).

Manuelli considera que Campos possui uma rede especializada de atendimento a mulher muito completa. “Contando com a subsecretaria e o Centro Especializado de Atendimento a Mulher, a Deam, Patrulha Maria da Penha, temos o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e além de tudo isso, nós temos de forma muito aguerrida a luta e trabalho dos movimentos sociais, feministas, nessa luta e propondo ações, fiscalizando os serviços e as políticas para que sejam efetivas”, explicou ao ressaltar que toda política pública sempre carece de melhorias e um diálogo mais próximo de toda a rede.

— É fundamental que a política pública funcione de forma efetiva, que os Conselhos de Direitos sejam consultados, dialogado com a proposta de políticas públicas no seu interior, porque o Conselho justamente, é esse espaço de participação e controle social e de diálogos entre os movimentos sociais, feministas e o poder público — concluiu Manuelli.

Para atender os casos de violência, existe em Campos, a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam). Além disso, a subsecretária dos Direitos da Mulher atende vítimas de diferentes crimes, como assédio, estupro e violência doméstica. Outra iniciativa, implantada recentemente, é o Ônibus Lilás. que garante transporte exclusivo para mulheres de todas as idades, pessoas que identifiquem no gênero feminino e crianças de até 10 anos acompanhadas de pessoas do gênero feminino.

De acordo com a subsecretária dos Direitos da Mulher no ano de 2022, foram atendidas 1.005 mulheres pela pasta.

A subscretaria informou que também atua na articulção com órgãos das três esferas de governo e entidades da sociedade civil, com o objetivo de assegurar a implementação dos planos de políticas para as mulheres, além de atender as vítmas através do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam).

“Temos por objetivo desenvolver políticas públicas para a eliminação de toda e qualquer discriminação contra as mulheres, manter canais permanentes de contato e diálogo com os movimentos feministas e de mulheres por meio do Comdim, promover o resgate, a valorização e a difusão da produção das mulheres que, por meio de diferentes expressões e linguagens, permite transformar a cultura patriarcal, vindo compor o patrimônio cultural das mulheres e Coordenar a formação e a articulação das Redes de Serviços de Atendimento às Mulheres” disse.
Mulher é abusada sexualmente em Grussaí
Dois homens, um de 37 anos e outro de 35, foram presos, após a Polícia Militar encontrar o local em que uma mulher de 28 anos estaria sendo estuprada, na praia de Grussaí, em São João da Barra. A mulher, muito assustada, contou aos policiais que foi abordada na rua Amaro Belmiro da Silva, por volta das 21h do último sábado (21), quando eles a levaram para o terreno baldio. Segundo a vítima, ela foi beijada, agredida, eles se esfregaram sem consentimento e filmaram suas partes íntimas.

De acordo com informações da PM, denúncias deram conta de que estaria acontecendo um estupro em andamento. Quando os militares chegaram ao local encontraram a vítima e os dois homens. Ainda de acordo com a Polícia, um dos homens teria filmado as partes íntimas da mulher e no mesmo celular os policiais encontraram diversos outros vídeos de mulheres filmadas em outras ocasiões. O homem confessou ter filmado e praticado os atos juntamente com o seu amigo.

O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia, de Campos.

Em São João da Barra, muncipio vizinho a Campos, o levatamento do ISP mostrou que foram registrados 17 casos de estupro em 2022, mesma quantidade contabilizada em 2021.

Em São Francisco do Itabapoana também foram registrados 17 casos de estupro em 2022, porém, diferente de SJB, houve um aumento de seis casos em comparação com 2021.

Já em São Fidélis, outro município abrangido pelo 8º BPM, foram 13 estupros registrados em 2022 e nove em 2021.

Patrulha Maria da Penha na linha de frente da violência contra mulher

O programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida tem como objetivo a prevenção de novos casos de violência doméstica assim como a proteção e prevenção de reincidência nos casos de vítimas que possuem medidas protetivas de afastamento.

De acordo com o tenente-coronel Ricardo Cruz, comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e responsável pela Patrulha Maria da Penha, o trabalho psicológico é de extrema importância. “Atuamos com palestras quando solicitados em escolas, eventos com a temática, ONGs, ou dentro das redes de apoio, assim como trabalhos sociais e preventivos com panfletagens e campanhas em datas especificas (Dia da Mulher, Dia de Combate a Violência Doméstica, Outubro Rosa, Agosto Lilás, entre outros”, disse.

Hoje a Patrulha Maria da Penha chegou a um número de mais de 1.500 atendimentos desde 2019, contando com cerca de 500 assistidas pelo programa, onde se faz periodicamente contato com as vítimas para acompanhar e garantir que seus direitos e liberdades sejam assegurados. A média de atendimento é de 8 a 10 por dia, presenciais ou pelo telefone.

— A Rede de Atendimento se constitui pela Patrulha Maria da Penha, Cras, Creas, Abrigo Benta Pereira, Deam, trabalho social chamado Empoderadas e também com ajuda de ONGs e iniciativa privada - como na época da pandemia a distribuição de cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica — contou o comandante.

Fonte:Fmanhã

Kitesurf em alta nas praias da região

Vittor Filho e Myrella Peixoto, jovens atletas campistas, falam sobre o boom do esporte

POR JOÃO MARCOS (ESTAGIÁRIO)


Criado na França, na década de 80, o kitesurf vem conquistando um grande número de adeptos ao longo das últimas décadas. Pronto para estrear como modalidade olímpica em 2024, nos jogos de Paris, o esporte aquático é impulsionado, no Brasil, por condições geográficas propícias à prática. Na região Norte Fluminense, se destacam os municípios de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, que compreendem praias como Atafona, Grussaí e Gargaú, cujos ventos constantes as tornam muito procuradas pelos atletas. Além disso, a formação de uma nova geração de jovens campeões, alguns deles de pouca idade, amplia o interesse e a procura.

No kitesurf, os praticantes usam uma pipa, chamada de kite, e uma prancha para deslizar sobre as águas com a força do vento. Os atletas campistas Vittor Filho, o Vittinho, de 14 anos, e Myrella Peixoto, de 13, já colecionam títulos na modalidade e falam sobre o boom do esporte em São João da Barra e São Francisco.

“O potencial da nossa região é gigantesco e poucas pessoas se deram conta disso. Aqui é perfeito para prática do kitesurf e, principalmente, para o aprendizado. A posição do vento em relação às nossas lagoas torna mais seguro e rápido o aprendizado de quem está iniciando no esporte. Seguramente é o melhor lugar para aprender kitesurf em toda Região Sudeste e assemelha-se à meca do kitesurf mundial, que é o Ceará”, explica Vittinho.

Myrella explica que, além da posição, a constância dos ventos também torna a região atrativa. “As praias e lagoas da nossa região são excelentes para o kitesurf, pois há vento na maior parte do ano e a intensidade do vento colabora para a prática de qualquer modalidade de esporte a vela”, diz a atleta de 13 anos.

Presidente da Associação de Kitesurf do Norte Fluminense (AKNF), Tiago Rangel afirma, ainda, que a região oferece diferentes possibilidades para os praticantes do esporte, contemplando os mais diversos graus de habilidade. “Há rio, mar e lagoa para velejar. São três diferentes cenários, que admitem todos os níveis de velejadores, com paisagens paradisíacas e ventos constantes, na direção adequada”, descreve.

Esporte que cresce
Vittor Filho e Myrella Peixoto simbolizam a alta do esporte na região. Os dois jovens, que disputam torneios regionais e nacionais, vêm acumulando vitórias, apesar da pouca idade. Em comum, eles têm na influência familiar o pontapé inicial no kitesurf e uma grande conquista nacional.

Vittinho começou no kitesurf com oito anos de idade, por influência do pai e do tio. Desde então, vem acumulando títulos, entre eles no Campeonato Brasileiro, na categoria sub-19. O garoto afirma ser “apaixonado pelo esporte” e diz que tem como meta principal disputar as Olímpiadas.


Já Myrella começou aos 12 anos e também foi inspirada pelo pai a praticar o esporte. Ela conta que ele foi quem “praticante a ensinou”. A atleta já participou de diversas competições, e ganhou o Campeonato Brasileiro feminino de kitesurf. Ela pontua que o esporte também ajuda no seu dia a dia, trazendo “equilíbrio e disciplina”.

Segundo a AKNF, hoje existem mais de 200 atletas associados e 400 praticantes do esporte na região. As praias de Guaxindiba, Santa Clara, Gargaú, Atafona, Grussaí e a lagoa de Iquipari têm escolas de kitesurf com instrutores certificados e materiais disponíveis para a prática da atividade.

Custos podem ser altos, mas associação sinaliza alternativas
Embora o número de praticantes de kitesurf venha crescendo, o esporte ainda é considerado caro. Entre os principais custos envolvidos estão a compra de equipamentos e o financiamento da participação em eventos esportivos, para aqueles atletas que investem em competições.


Levantamentos de sites especializados em kitesurf apontam que o conjunto completo de equipamentos — composto por trapézio, kite, barra, prancha e colete — custa, em média, R$ 21 mil. Rangel, no entanto, afirma que há alternativas mais acessíveis para quem pretende começar no esporte. “Dá para baratear. Existem equipamentos que são produzidos no Brasil. Tudo depende do que a pessoa procura”, afirma.

Para as competições, no entanto, a falta de patrocínio e incentivos financeiros para atletas ainda pode ser uma barreira. “Infelizmente, o esporte tem um custo muito alto. Meu pai tem se desdobrado para que eu possa ir a algumas competições, mas, sem ajuda de custo, fica extremamente difícil. A maioria das competições é em outros estados e o custo fica alto para me deslocar”, explica Myrella Peixoto.

Para Vittinho, investimentos públicos e privados no esporte podem estimular não só as carreiras de atletas, mas também trazer benefícios econômicos para a região. “O kitesurf é um esporte que tem grande potencial econômico, deixa um rastro de desenvolvimento onde passa. Pequenas comunidades e vilas de pescadores por todo o litoral do Ceará foram totalmente modificadas por conta do turismo para prática do Kitesurf, que hoje movimenta a economia do estado. Temos condições de fazer isso aqui em nossa região”, opina.

Rangel afirma que a AKNF trabalha atualmente para garantir melhores condições a quem pratica o esporte em todas as faixas da sociedade. “Estamos em tratativas com o Poder Público visando divulgar e expandir o apoio no esporte que mais cresce na nossa região que representa excelentes condições de prática anualmente. Temos vários planos, dentre eles mostrar ao país nossa vocação regional , trazer um campeonato nacional com atletas nacionais e internacionais, demarcar regiões para pousos e decolagens dos kites e realizar projeto social para os mais carentes para inserir no esporte. Inclusive estamos programando a vinda do atleta de kite adaptado, Fernando Fernandes, para simbolizar o início de um projeto inclusivo”, finaliza.

Fonte: J3News

O povo sumiu: os desafios das cidades com o Censo 2023

Temos acompanhado nas últimas semanas o resultado parcial do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que pegou os (as) gestores (as) municipais de surpresa. Isso porque conforme os dados divulgados pelo IBGE no dia 28 de dezembro, alguns municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) registraram diminuição no número de habitantes. Dos 17 municípios consorciados, apenas um registrou crescimento populacional, em comparação ao resultado do censo demográfico estimado em 2021.

A cada 10 anos, o IBGE realiza esse diagnóstico completo da população brasileira, com informações que orientam as políticas públicas voltadas para a melhoria dos problemas enfrentados pelos municípios. Essa discrepância no resultado deste ano, que altera o coeficiente, faz com que os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sejam reduzidos, sendo essa uma das maiores preocupações que impacta diretamente na continuidade de importantes políticas públicas planejadas e aplicadas em diversas áreas dos municípios, além de também afetar o orçamento público.

Com esse anseio, algumas prefeituras se mobilizaram ao entrar com uma ação contra a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que já resultou numa determinação de que a distribuição tenha como parâmetro mínimo os coeficientes de distribuição do ano de 2018, além de auxiliar no fechamento do censo, com integração de agentes nas visitas e na disponibilização de dados já registrados em cadastros nos municípios. Todo esforço é válido para dar continuidade nas políticas públicas trabalhadas e planejadas, mas para que isso seja efetivado, vale ressaltar a participação de todos, sejam eles os recenseadores, os agentes municipais e os munícipes, que são peças fundamentais nesse processo.

Fonte: J3News

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Com Lula, Castro pede ferrovia que atenderá Porto do Açu

RODRIGO GONÇALVES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, / José Cruz/Agência Brasil

A implantação da ferrovia Rio-Vitória (EF-118), que atenderá o Porto do Açu, em São João da Barra, foi um dos projetos prioritários apresentados pelo governador Cláudio Castro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião, que aconteceu ontem em Brasília, teve como objetivo buscar a parceria do governo federal para a implantação das obras de infraestrutura no Estado do Rio, além de rever a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A duplicação da BR 040, a construção da Transbaixada e a Rota 4b também foram propostas apresentadas por Castro. “Conseguimos expressar as necessidades mais urgentes para alcançar o nosso objetivo, que é o crescimento do Rio de Janeiro. Os projetos discutidos são reivindicações históricas, que irão estimular a economia de cada região e mudar a vida da população. Asseguram a atração de novas empresas e, o mais importante, emprego e renda”, informou.

A proposta é que a Estrada de Ferro 118, ligando o Espírito Santo e o Rio de Janeiro conte com a ação integrada de atores privados e públicos. A projeção é que a EF-118 deve movimentar 13,5 milhões de toneladas até 2035, gerando R$ 460 milhões em impostos, 68 mil empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 1 bilhão em salários.
A implantação da ferrovia Rio-Vitória inclui seis túneis, 171 viadutos rodoviários, 130 pontes ferroviárias e 177 passagens inferiores e de pedestres. O projeto original tem 577,8 km de extensão, sendo 169,2 Km no Espírito Santo e 404,6 Km no Rio de Janeiro.
Os governadores e o presidente Lula decidiram pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios, que será conduzido pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa. Entre os dias 3 a 10 de fevereiro, os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários.
A diretriz, segundo o ministro, é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas pelo país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento) e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, principalmente aqueles no âmbito da transição ecológica e que impactem no desenvolvimento local e regional. Ainda não há estimativa de valores, mas os recursos para isso deverão ser de fontes diversas, como de políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e até emendas parlamentares.
A partir de 13 de fevereiro, serão conduzidas reuniões bilaterais com cada governador, para fechamento das propostas, conduzidas pelo ministro Rui Costa com a participação do ministério interessado. A ideia é ter essa carteira de obras definida até o final do mês que vem.
Sobre o conselho, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que será uma mesa permanente com a representação do governo federal. “Será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns”, explicou Padilha.

Divulgação Queda de receitas em discussão

A principal pauta dos governadores, levada à reunião, foi a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que alteraram a sistemática de cobrança do ICMS sobre combustíveis e estabeleceram um teto para o imposto, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados”.
A estimativa é que, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.
— É preciso fazer uma grande revisão tributária. Temos que achar uma conta onde a população tenha um imposto justo. No Estado do Rio, perdemos quase R$ 4 bilhões em 2022 e a previsão é a queda da receita em mais de R$ 6 bilhões em 2023. Precisamos achar a melhor solução para todos — disse o governador Cláudio Castro.
Segundo Padilha, não foi tratada a recomposição das alíquotas, mas será constituída uma comissão de governadores, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tramitam na Corte duas ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares e tem um grupo técnico em andamento para construção de um acordo. “Estamos subindo o nível com uma comissão de governadores no diálogo com ministros do STF que são responsáveis pela condução desse tema”, disse Padilha.
Além disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discussão da reforma tributária que já ocorre no Congresso Nacional.
Presidente quer diálogo aberto com todos
Ainda na reunião, Lula afirmou que o objetivo do governo federal é garantir um diálogo aberto com todos os governadores e criar espaços exclusivos dedicados ao atendimento das demandas locais nas superintendências regionais da Caixa Econômica Federal.
— Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano. Ouvimos todos os 27 estados e discutimos sobre todos os assuntos, inclusive o ICMS. Ouvimos ainda as principais demandas estaduais, as obras prioritárias de cada um dos entes federados. Agora, vamos levar uma proposta para apresentar ao Congresso Nacional — afirmou o presidente da República.
Ele disse, ainda, que o poder público precisa garantir aos brasileiros a pacificação e a democracia.
— Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país — declarou Lula.
No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos e falou em colocar o BNDES para emprestar dinheiro aos estados para a realização de “obras que são consideradas inevitáveis”.
Durante o encontro,o presidente e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes .
— A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz carta.
Segundo o texto, o encontro de ontem ratificou o desejo por um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os entraves econômicos do país. “Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, consta no texto.

Fonte:Fmanhã

Mais R$ 10,2 milhões em royalties entram nos cofres de Campos

JOSELI MATIAS 

Plataforma / Divulgação

Municípios produtores de petróleo e gás receberam nesta sexta-feira (27) uma nova parcela de royalties do mês de janeiro, referente ao regime de partilha. No dia 20, as prefeituras já haviam recebido os valores das compensações pelo regime de concessão.
Para Campos, foram depositados ontem R$ 10.193.530,19, enquanto em dezembro o repasse foi de R$ 11.795.542, o que representa uma queda de 13,6%. Entretanto, em comparação com janeiro do ano passado, quando foram pagos R$ 3.208.125, houve uma alta de 217,7%. Na semana passada, o município, que é o maior produtor da região, já havia recebido R$ 51.264.258,69, pelo regime de concessão.

O repasse para São João da Barra nesta sexta foi de R$ 4.620.097,65, valor 19,7% menor que o do mês anterior (R$ 5.753.994) e 160,3% maior que o do mesmo mês de 2022 (R$ 1.774.759). SJB registra a maior queda no repasse deste mês entre os municípios da região. Pelo regime de concessão, foram pagos ao município, no dia 20 de janeiro, R$ 17.924.121,70.
Quissamã recebeu pelo regime de partilha em janeiro R$ 4.975.367,49. Em dezembro, o depósito foi de R$ 5.145.701 (-3,3%) e em janeiro do ano passado, de R$ 3.407.177 (+46%). No dia 20 deste mês, o município já havia recebido R$ 16.219.239,21.
Para Macaé, detentor da maior parcela de royalties entre os municípios da região, foram pagos nesta sexta R$ 32.852.565,06, uma redução de 1,5% em comparação com o repasse pelo regime de partilha do mês passado, que foi de R$ 33.352.400, e um aumento de 77,4% sobre o valor depositado no primeiro mês de 2022 (R$ 18.521.909). Macaé ainda recebeu R$ 81.333.192,79 neste mês pelo regime de concessão.
Na região, o município que registrou a menor queda no repasse deste mês, pelo regime de partilha, foi Carapebus, de 0,5%. Foram repassados à Prefeitura nesta sexta R$ 2.114.285,29, enquanto em dezembro foram pagos R$ 2.123.935 e em janeiro do ano passado, R$ 1.247.430, o que representa uma alta de 69,5%. Para o município foram repassados no dia 20, R$ 5.966.257,35.

Fonte:Fmanhã

Corpo do menino Davi é sepultado sob forte emoção

INGRID SILVA 

Sepultamento de Davi Henrique / Genilson Pessanha / Folha da Manhã

O sepultamento do corpo do menino Davi Henrique Viana de Oliveira, de 10 anos, que morreu após ser atropelado por um caminhão na Pecuária, em Campos, aconteceu na tarde desta sexta-feira (27), no Cemitério do Caju. Durante o velório e o sepultamento, familiares do garoto explicitaram a revolta, dizendo que a morte dele não pode ficar sem respostas.

O acidente aconteceu no início da noite de quinta-feira (26). Davi estava na garupa de uma Bicicleta, que estava sendo conduzida por sua irmã, quando um caminhão atingiu os dois. A irmã dele sofreu apenas ferimentos leves. O condutor do caminhão foi levado para a 134ª Delegacia de Polícia (Centro), pagou fiança e foi liberado, o que fez gerar mais revolta nos familiares, que dizem que não entendem o motivo da liberação.


Davi iria completar 11 anos na próxima segunda-feira (30) e, no sepultamento, familiares e amigos decidiram cantar parabéns para a vítima.

Fonte:Fmanhã

CVC tem a prisão temporária convertida em preventiva

Carlos Victor é preso pela PF (Fotos: Genilson Pessanha)
O bolsonarista Carlos Victor Carvalho, o CVC, líder do Movimento Direita Campos e ex-assessor parlamentar, teve a prisão temporária convertida em preventiva. Ele está preso no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, desde 20 de janeiro deste ano. Ele foi detido pela Polícia Federal um dia antes, após ficar três dias foragido, por suspeita de formação de quadrilha e de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, em um investigação sobre o financiamento de atos antidemocráticos, que resultaram ao ataque nos prédios do Três Poderes em Brasília, no último dia 08. CVC foi localizado em uma pousada no município de Guaçuí, no Espírito Santo, enquanto tomava café com a família.

Carlos Victor é um dos três alvos que foram presos por mandados de prisão na operação Ulysses, deflagrada na segunda-feira (16), que investiga, ainda, o possível envolvimento de campistas na organização dos atos antidemocráticos em Brasília. A mesma ação da PF apura também a participação dos suspeitos em atos de Campos, que fecharam rodovias e resultaram em acampamento na frente do Exército.
Outras duas pessoas foram presas na mesma operação, o bombeiro militar Roberto Henrique de Souza Júnior e a doceira Elizângela Cunha Pimentel Braga. Elizângela se entregou à polícia na noite do dia 16 de janeiro, quando a operação Ulysses foi deflagrada, e não teve sua prisão temporária prorrogada, sendo solta na última segunda-feira (23). Já o bombeiro Roberto Henrique foi preso no dia 16 de janeiro e teve sua prisão temporária prorrogada uma vez. Ele foi posto em liberdade na última quinta (26). Dos três alvos da operação Ulysses, apenas CVC permanece preso e teve sua prisão convertida em preventiva.

Com a prisão, CVC foi exonerado do gabinete do deputado estadual Filippe Poubel, onde era assessor parlamentar.
A equipe de reportagem entrou em contato com a defesa de CVC e aguarda posicionamento.

Fonte:Fmanhã

Sem placa, sem capacete e com descarga Torbal, mais uma que foi parar na 147ª DP de São Francisco de Itabapoana

Arquivo

Sem capacete, sem placa e com a famosa e barulhenta descarga torbal e ainda com a numeração de identificação suprimida. Esse é o estado da motocicleta apreendida pela eficiente equipe do BPRV, posto da divisa, em Barra do Itabapoana. 

Diante de tantas irregularidades, a motocicleta e os dois ocupantes foram conduzidos para a 147ªDP para medidas de praxe, ficando a motocicleta aprendida.

Empresária campista na defesa da causa da mulher vítima de violência doméstica

Patrícia Cabral leva projeto de habitação ao secretário de Estado Bruno Dauaire

Foto: Campos 24 Horas/reprodução.

As mulheres em situação de violência doméstica irão agora contar com um programa habitacional a ser implementado pelo governo estadual. Na última quinta-feira, estiveram reunidos no Rio o secretário estadual de Habitação, deputado licenciado Bruno Dauaire, e a empresária campista Patrícia Cabral, que estava acompanhada do seu marido, o advogado Nilo Gomes. Ela apresentou um projeto que atenderá mulheres nesta situação.

A prioridade é atender as mulheres vítimas de violência doméstica, onde o projeto irá oferecer condições de retirá-las do convívio com o agressor, oferecendo moradia própria e digna a estas mulheres que também sofrem com a vulnerabilidade econômica”, afirmou Patrícia, atuante nas causas das mulheres em situação de violência.

“É inadmissível que as mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade econômica, após terem a sua dignidade lesada, sejam obrigadas a conviver com seu agressor”, justificou Patrícia.

De acordo com dados publicados perlo Forum Brasileiro de Segurança Pública, 699 casos foram registrados entre janeiro e junho, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Em 2019, no mesmo período, foram registrados 631 casos. 

Patrícia, autora da proposta, observou que muitos estados e municípios já adotam a iniciativa de priorizar as vítimas da violência no acesso à moradia digna e priorizam aquelas estão em situação mais vulnerável, sofridas pela pobreza econômica e pela violência doméstica, situação que, em muitos casos, chega ao feminicídio”. 

Ainda ao justificar o projeto, Patricia Cabral informou que o Brasil bateu recorde de feminicídios no primeiro semestre de 2022, quando milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência, sendo a moradia o palco de 40% dos casos. “Sem uma casa própria, esta mulher tende a permanecer no ciclo de violência doméstica, vulnerável, e ser vítima de feminicídio”. 

Patrícia ainda ressaltou que a casa é o alicerce de uma família inteira. “O teto para uma mulher com os seus filhos é o que elas precisam ter para romper o ciclo de violência com estes parceiros, pois a maioria destas mulheres em vulnerabilidade econômica, não rompem este ciclo devido ao fato de não ter sua casa própria para morar com seus filhos, continuando a sofrer a violência por não ter para onde ir”, afirmou. 

A empresária estará no Rio, na próxima semana, para uma nova agenda com Bruno Dauaire, dando início a este e outros projetos na causa da mulher que já estão em trâmite.

Fonte:Campos 24 horas

Dengue: Saúde busca estratégias com o Estado para conter a evolução da doença

Índice de Infestação Predial (IIP) foi de 5,2% e o preconizado pelo Ministério da Saúde é de índice menor que 1%

Visando traçar estratégias a fim de combater, principalmente, as formas de transmissão, o vetor, que é o mosquito Aedes aegypti e, também, garantir uma melhor assistência aos munícipes que apresentarem sintomas de dengue, zika e chikungunya, o secretário de Saúde, Paulo Hirano, e o subsecretário de Atenção Básica Vigilância e Promoção da Saúde, médico infectologista Rodrigo Carneiro, se reuniram com representantes da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (27).

O encontro aconteceu no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o intuito de convocar o Estado para que, junto à Prefeitura, busque alternativas viáveis contra a dengue. Até o último dia 19, o município registrou 18 casos confirmados da doença. Além disso, o último Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre os dias 2 e 7 de janeiro, apontou Índice de Infestação Predial (IIP) de 5,2%. O preconizado pelo Ministério da Saúde é de índice menor que 1%.

“Convocamos essa reunião para analisar todos os dados científicos, epidemiológicos, quantitativos de focos do mosquito e algumas intervenções que possam ser feitas na cidade. Foi um encontro muito produtivo, no sentido de unirmos forças junto ao Estado, para que a gente possa diminuir os casos da doença”, informou o secretário Paulo Hirano, adiantando que na próxima semana, a Prefeitura estará desencadeando uma série de ações para conter a evolução da dengue na cidade.

O subsecretário da Subpav, Rodrigo Carneiro, ressaltou a importância em estreitar as relações institucionais do município com o Estado. “Tivemos uma reunião bastante satisfatória, onde muitas condutas e estratégias foram programadas para que possamos ir atualizando as ações de acordo com a intensidade da circulação do vírus da dengue no município”.

A reunião contou com a presença de representantes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e do coordenador do Centro de Referência da Dengue e Pós-Covid Dr. Jayme Tinoco Netto, o médico Luiz José de Souza. “Agora é a hora de unirmos forças contra o mosquito, com a prevenção e assistência à população”, disse o médico.

O diretor do CCZ, Carlos Morales, frisou que o departamento segue fazendo todo o trabalho preventivo na cidade. “Vamos redobrar todo o nosso trabalho de infraestrutura, de equipes, junto ao governo do Estado, que está dando todo o apoio e suporte necessário”. Do Estado, participaram do encontro a representante da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, Cristina Giordano; as representantes do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/estadual), Juliana Sabbas e Cássia Aiolfi; o representante da Divisão de Controle de Vetores, Alexandre Correia, além do colaborador do Ministério da Saúde para Arboviroses, Renato Dantas.

Fonte:J3News