Filho critica transferência de Cabral para o MS: ‘Imploro justiça’

Para Marco Antônio Cabral, decisão do juiz Marcelo Bretas é ilegal
Foto: Divulgação

Filho do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB) criticou duramente a determinação do juiz Marcelo Bretas de transferir seu pai da Cadeia Pública José Frederico Marques, no Rio de Janeiro, para um presídio federal em Mato Grosso do Sul.

“Uma decisão sem jurisprudência no nosso ordenamento jurídico, ilegal e absurda. Eu tenho a convicção de que os tribunais superiores, de forma independente e imparcial, vão revogar essa decisão”, o parlamentar disse ao jornal O Estado de S. Paulo, acrescentando que sua família ficará numa situação muito delicada caso a decisão não seja revogada.

“Fica péssima, não faço a menor ideia, eu não quero nem pensar nisso porque não aguentaremos. Nós vemos a imagem do nosso pai preso todo dia na TV. A cada hora é uma notícia nova, isso há um ano. Acredito que essa ilegalidade e arbitrariedade não vão acontecer. Eu imploro que os tribunais superiores façam Justiça.”

Fonte: Política ao Minuto

Paraíba, um gigante que agoniza

DANIELA ABREU 


Desde sua nascente, na Serra da Bocaina, até sua foz em Atafona, praia do litoral de São João da Barra, o rio Paraíba do Sul atravessa os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais cumprindo um percurso de 1.137km, abastecendo mais de quatro milhões de paulistas, 17 municípios do Rio e nove cidades do Grande Rio. Entre barragens, desvios e transposições, o gigante do Sudeste vem perdendo cada vez mais força, tendo como maior vilão, aqueles a quem sustenta. Em 2014, quando o Paraíba atravessou a 13º pior estiagem desde 1960, chegando ao nível assustador de 4,5m, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Emiliano Castro de Oliveira, doutor em sedimentologia, apontou que a ausência de chuvas, à época, estaria colaborando com a redução dos reservatórios na nascente e ampliando a erosão marítima na foz. Segundo o ambientalista Aristides Soffiati, a seca acentuada atingiu o lençol freático também em Campos e São João da Barra, últimas cidades abastecidas pelo rio. O resultado, segundo ele, seria uma percepção de normalidade enquanto o rio corre sobre o leito, no entanto, a baixa na reserva do subsolo ressecou a camada acima, deixando o curso hídrico cada vez mais sensível às estiagens. A salvação, seria a volta dos verões chuvosos, o que não ocorre desde de o início da década. O ressecamento do solo não é realidade somente às margens do Paraíba. Segundo Soffiati, as queimadas que ocorreram no Parque do Desengano também se agravam como reflexo do fenômeno.
— A água que cai no continente vai para o mar rapidamente sem se infiltrar no lençol freático. Os proprietários da Baixada estão cavando poço e encontrando água salgada. Isso porque estamos em uma planície formada em cima da água do mar. A água fica retida no fundo e na medida vai ficando sem água doce, vai chegando na água salgada e puxando. Quando não existe água doce no lençol freático para empurrar a água do mar, ela vai se infiltrando e contaminando tudo — alertou.
Segundo o ambientalista, a água doce está secando em muitos lugares. Tudo isso por conta da derrubada exacerbada de florestas. Combinados, os fatores agravam cada vez mais a situação do Paraíba, que, sem chuvas em abundância, não tem como recuperar sua potência.
— Se você pegar um mapa do Norte e Noroeste Fluminense, você vai ver que não tem quase floresta nenhuma, a não ser na zona serrana e mesmo assim, muito pouco. Então a gente está colhendo agora, os frutos secos, de tudo que a gente semeou no passado e que vem se prolongando por muito tempo — alertou o ambientalista que acrescentou ainda que é preciso medidas estruturais para resolver a situação. “Não adianta ficar tomando medidas emergenciais, decretar estado de emergência e de calamidade pública sem restaurar florestas e lagoas.”
Como pequeno alívio, segundo o doutor em meteorologia e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Valdo Marques, a expectativa é de chuva no próximo mês.
— Estamos na primavera. Em geral a chuva nessa região começa a chegar na primeira quinzena de setembro, mas ela tem chegado com um mês de atraso, na segunda quinzena de outubro. Agora é que a gente está compensando a temporada de chuva na região. A tendência pelo que tem se observado é que vai melhorar, que vamos ter mais chuvas. Já começou a temporada — disse o meteorologista ressaltando que ainda não é possível traçar probabilidades quanto ao verão.
Superexploração traz reflexos nocivos
Segundo o sedimentologista, Emiliano Castro de Oliveira, em artigo publicado em 2014 na sucursal brasileira do jornal francês Le Monde, aliada à fatores naturais como a estiagem, outro fator que vem contribuindo com a morte do Paraíba é a superexploração. Ele cita que o crescimento de regiões que se beneficiam do rio, como o Vale do Paraíba e Baixada Fluminense, que à época da publicação teriam expansão industrial comparadas aos índices chineses, contribuíram para o aumento do consumo das águas do Paraíba, com instalação de indústrias, aeroportos, portos e refinarias que atraíram também o crescimento populacional.
— A partir daí podem-se notar os problemas estruturais relativos ao consumo de água na região, que não foi ampliado adequadamente e continua calcado apenas no aumento da captação da água do rio. O cenário atual, de crise hídrica, demonstra que o limite de captação foi excedido, e no atual panorama não é possível projetar quanto tempo os reservatórios irão durar, uma vez que não havia previsão de consumo em uma situação de seca intensa. O processo erosivo atuante na foz do rio indica que o Paraíba do Sul não tem condições médias de prover água para todos aqueles que hoje se utilizam dele — diz o doutor na publicação.
Incêndios ameaçam o Parque do Desengano
O fenômeno que resulta da estiagem e do desmatamento, consumindo gradativamente a umidade do solo não é uma realidade somente de áreas no entorno do Paraíba. Na região do Parque Estadual do Desengano, localizado em território dos municípios de São Fidélis, Campos e Santa Maria Madalena as queimadas devastaram uma área de 850 hectares da reserva, segundo o diretor do Parque Carlos Dário.
Ele explicou que o grande incêndio que Atingiu Madalena, devastou a área de amortecimento do Parque. Já o que atingiu o lado de Campos não pôde ser localizado, por que chegou através de denúncia, sem precisão do local exato. Helicópteros que faziam o combate às chamas em Nova Friburgo chegaram a se deslocar para a região, porém o incêndio se extinguiu antes de ser localizado.
— Eu costumo dizer que a combustão espontânea está entre o improvável e o impossível. Todos os grandes incêndios que eu combati e que ainda vou combater, infelizmente, sempre começam com a ação do homem. Quando a gente vê os indícios naturais, é sempre uma coisinha pequena que começa numa propriedade e vai embora. O rastro do fogo aponta quase sempre para o dedo do culpado — disse o diretor, que apontou também como causas, o assoreamento dos rios, o desmatamento e a perfuração descontrolada de poços artesianos, aliado a temperaturas elevadas e escassez de chuvas, que não ocorrem há dois meses na região do Parque.

Fmanha

Ação importante é efetuada pelos Agentes de Trânsito de São Francisco de Itabapoana RJ

Despertar para um novo dia, ao sair de casa para mais um dia de trabalho e encontrar alguns Agentes de trânsito dando uma amortecida no trânsito com uma viatura e alguns cones é realmente muito agradável, eles estiveram nesta segunda feira 30, na RJ 196, rodovia que liga centro da cidade a praia de Santa Clara próximo a chegada da localidade de Volta da Figueira em São Francisco de Itabapoana.

Esta ação é de grande importância onde desperta motoristas e motociclistas para que possam diminuir a velocidade de seus veículos. 

Próximo a região que os agentes estavam hoje pela manhã é de grande preocupação pois é saída e entrada de veículos e também fica próximo a uma perigosa curva e os motoristas e motociclistas passam por ali em alta velocidade, já foi solicitado através de ofício desse blog anos atrás a um vereador de mandato na época, redutores para aquela região mais até o momento o vereador acabou o seu mandato e nada foi feito.

Tem acontecido muitos acidentes de trânsito em São Francisco, muita falta de noção e educação de alguns motoristas e motociclistas, eles abusam da velocidade, ultrapassam em lugares perigosos motociclistas alguns sem o uso do capacete, outros usam o capacete sobre a cabeça deixando a face descoberta, outros levam crianças na frente de suas motos, os agentes de trânsito precisam ter autonomia para poder parar essas pessoas, não multar mais orientar.

Quero aqui, parabenizar a competência do Secretário da (ENTRANSFI) Cel. Eduardo Dias com respeito para com esta ação e solicitar a continuidade em outras localidades também, principalmente a partir de agora que se aproxima a estação do verão quando turistas começam a chegar para o veraneio nas praias da região.

Carnavalescos e deputados reunidos para garantir Carnaval em Campos

Agremiações criaram comissão para elaborar um projeto de captação de recursos
Foto: Divulgação

O deputado federal Pedro Paulo e o deputado estadual Geraldo Pudim, ambos do PMDB, se reuniram na tarde da última sexta sexta-feira(27) com os carnavalescos, para discutir projetos de captação de recursos para a realização dos desfiles das agremiações carnavalescas no Carnaval de 2018, no CEPOP(os desfiles se darão nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro).

Foi apresentada pela Comissão Oficial do Carnaval, que representa as Escolas de Samba, Blocos de Samba e Bois Pintadinhos de Samba, uma planilha detalhada dentro de uma Tabela Demonstrativa baseada na subvenção recebida pelas Agremiações Carnavalescas no ano de 2014. Segundo os carnavalescos, com muitas dificuldades para conseguir recursos, eles buscaram um entendimento com os deputados Pedro Paulo e Pudim, a fim de que pudessem intervir junto aos governos Federal e Estadual.

Os carnavalescos querem que os recursos sejam canalizados para as agremiações através da lei fiscal estadual de incentivo à cultura e pela lei Rouanet, lei federal amparada e respaldada pelo Ministério da Cultura.

Antes da reunião, os deputados Pedro Paulo e Pudim estiveram com o prefeito Rafael Diniz e colocaram em pauta a discussão sobre a realização do desfile oficial do Carnaval de Campos em 2018. Segundo eles, o prefeito se mostrou satisfeito com a movimentação no sentido de conseguir recursos, já que a prefeitura passa por uma situação delicada na área financeira.

Na reunião dos deputados com carnavalescos, ficou acertado que será contratada uma produtora, que irá trabalhar conjuntamente com a ABOIPIC (Associação dos Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes), atual instituição, escolhida pelos carnavalescos como responsável pelas prestações de contas do evento, já que é entidade referência para prestação de contas de verba pública. Desta forma, a ABOIPIC, com apoio da Produtora, desenvolverá um projeto, ainda esta semana. O projeto será apresentado ao Ministério da Cultura, através do deputado federal Pedro Paulo. Já na esfera estadual, o deputado Geraldo Pudim, será o responsável pelo encaminhamento do projeto.

NOTA

Marciano da Hora Ribeiro (Dada), presidente e coordenador do Departamento de Carnaval da ABOIPIC, aifmra que o segmento carnavalesco da cidade de Campos está muito animado com a realização do carnaval em 2018 e no cumprimento da Agenda Positiva do carnaval, apresentada pelos carnavalescos e adaptada pela Fundação Cultual Jornalista Oswaldo Lima, onde a presidente Cristina Lima, vem ressaltando em todas as reuniões realizadas com a Comissão Oficial do Carnaval, que a logística para a realização do carnaval em 2018, será de responsabilidade do Governo Municipal.

Devedores de IPTU, ISS e Taxa têm prazo até terça(31) para aderir ao Refis 2017

Recuperação Fiscal oferece pagamento à vista e parcelamento
Foto: Comunicação/PMCG

Termina na próxima terça-feira (31), o prazo para adesão ao Refis Campos/2017 — Programa de Recuperação Fiscal. De acordo com o secretário de Fazenda, Leonardo Wigand, não haverá nova prorrogação. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 9h às 17h, na sede da secretaria de Fazenda, que fica na Rua Treze de Maio, 129, no Centro.

O programa contempla aqueles contribuintes, pessoa física ou jurídica, que tenham débitos tributários ou não tributários com fato gerador até 31 de dezembro último. De acordo com o secretário, podem ser renegociados débitos tributários (IPTU, ISS e taxa) e não tributários (auto de infração e multas aplicadas pelo Procon, Vigilância Sanitária, Fiscalização de Postura, Secretaria de infraestrutura e Mobilidade Urbana, entre outros).

O Refis/Campos 2017 oferece possibilidades de pagamento à vista e de parcelamento em 12, 24 e 36 meses. No caso de pagamento em parcela única, o desconto sobre multas e juros será de 100%; em 12, 80%; 24, 60% e em 36, 40%. Para parcelamento, a lei define valor mínimo das parcelas que é de R$ 60, para pessoa física e R$ 200, para pessoa jurídica.

Para o atendimento, é preciso apresentar identidade e CPF do titular. No caso de representante legal, procuração e documentos de identificação. Para atendimento de pessoa jurídica, é preciso apresentar contrato social com CNPJ, documentos do representante legal ou do representante por procuração.

Fonte: Comunicação PMCG

Homem morre após caminhão desgovernado invadir sua casa

JANE RIBEIRO

136ª Delegacia de Polícia de Pádua / Folha da Manhã 

Um caminhão desgovernado invadiu uma casa e matou um homem que residia nela. O acidente aconteceu neste sábado (28), na RJ 186, no distrito de Ibitiguaçu em Santo Antônio de Pádua, Noroeste Fluminense.
Segundo informações de policiais militares que atuam no Posto do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) que atende aos casos da rodovia estadual, no trecho de Pádua, o motorista do caminhão teria perdido o controle da direção do veículo e invadido a residência que fica a margem da rodovia. Um senhor, ainda não identificado que residia no local e estava no interior do imóvel no momento do acidente, foi atingido e morreu na hora.
Já o motorista ficou preso nas ferragens e precisou contar com a ação de agentes do Corpo de Bombeiros para o retirar dos destroços, sendo em seguida socorrido para o Hospital Hélio Montezano, no próprio município.
A ocorrência foi registrada na 136ª Delegacia de Pádua.

Firjan: leilão é novo ciclo de investimento

A segunda e terceira rodadas do leilão de oito áreas de exploração de petróleo, realizado nessa sexta-feira pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), tiveram como resultados: R$ 6,15 bilhões arrecadados e 75% das áreas arrematadas. As ofertas foram elevadas, principalmente por parte da Petrobras. A estatal arrematou 50% do bloco Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos. Os outros 50% serão administrados pela empresa BP Energia. O bloco também recebeu ofertas da Shell Brasil, QPI Brasil e CNOOC Petroleum. Os dois leilões foram feitos sob o regime de partilha: venceu quem ofereceu o maior lucro para a União, em petróleo.
Para o Sistema Firjan, os leilões “não só confirmaram o início de um novo ciclo de investimentos, como também reforçaram a disposição do governo brasileiro com o cumprimento do calendário regular de leilões”.
“O calendário regular de licitações até 2019, com oferta permanente de áreas de exploração e um planejamento para o próximo biênio, também deve ser expandido até o ano de 2021, garantindo a permanência dessa importante conquista para a sociedade brasileira. O mercado de petróleo representa mais de 30% do PIB fluminense, e tem potencial para alavancar o PIB industrial do estado. Aqui se concentram a produção e as reservas, em um percentual acima de 70%. Portanto, nada mais natural, quando se busca eficiência e redução de custos, que o Rio lidere um novo ciclo de oportunidades para o Brasil”, diz outro trecho da nota da Firjan.
De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, o bloco Sudoeste da Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, que não recebeu ofertas, vai permanecer no domínio da União, que ainda decidirá se vai ofertar novamente ou não.
— Mesmo com a falta de ofertas para o bloco Tartaruga, na Bacia de Campos, e, também, para o bloco Pau Brasil, na Bacia de Santos, teremos um nível de arrecadação muito maior do que o esperado. As alíquotas nos surpreenderam e isso significa mais investimento em saúde e educação no Brasil, que voltará a ser uma das capitais mundiais do petróleo — destacou Oddone.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou que o sucesso do leilão faz com que o Brasil volte para a rota de óleo e gás. “Empresas que não estavam no Brasil voltaram e fizeram suas apostas. Isso significa a confiança que eles têm no Brasil. Além disso, o índice de óleo lucro veio muito acima do esperado, cerca de 80%, o que compensou o fato de duas áreas não terem sido arrematas”, pontuou Fernando.
A disputa começou com mais de duas horas de atraso por causa de uma liminar de um juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas que suspendia a realização do evento. A liminar, no entanto, foi derrubada por decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), em nome da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Henrique Roxo fecha as portas

JANE RIBEIRO

Depois de 75 anos de funcionamento atendendo pacientes com problemas psiquiátricos, o Hospital Henrique Roxo fechou suas portas, baseado na lei federal 210.216 de 2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, que acaba com os hospitais e também pela dificuldade financeira em seguir. O fim dos hospitais psiquiátricos coloca em dúvida o tratamento dos doentes. De acordo com a médica Débora Casarsa, Campos ainda não tem estrutura para absorver todos os atendimentos. Enquanto isso a rede dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) avançam em atendimento, reduzindo leitos.
A lei dispõe sobre proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais e busca redirecionar o modelo assistencial em saúde mental. Após a reforma, o objetivo é que o formato dos hospícios — caracterizados pelo isolamento — seja extinto e os pacientes atendidos pelos Caps e em leitos disponibilizados nos hospitais regionais e municipais.
— Precisamos repensar a saúde mental, principalmente no nosso município. Eu acho que o município deve se estruturar e planejar melhor — declarou a geriatra Débora Casarsa.
O Programa de Saúde Mental do município vem registrando queda no número de pacientes com transtornos mentais hospitalizados. Campos tinha 240 leitos contratados no Henrique Roxo e João Viana, mas atualmente, está com cerca de 94. Os pacientes que estiverem em condições recebem alta, de forma gradativa e responsável, seguida de acompanhamento nos Caps. Aqueles que tiverem necessidade de internação, serão encaminhados para o Hospital Psiquiátrico João Viana, unidade filantrópica, sem previsão de fechamento no momento.
A notícia repercutiu nas redes sociais e muitas foram às manifestações de apoio. Quem também deixou o depoimento de apoio foi a filha do fundador do Hospital Henrique Roxo, Valéria Pupe. “A vida é feita de começo, meio e fim, assim como nós seres mortais. Fica aqui registrado o meu agradecimento a Deus e orgulho por termos conseguido fechar o hospital corretamente.

Perseguição e troca de tiros na BR-101, em Guarus

Dois homens não obedeceram à ordem de parada da PM e ainda atiraram contra os militares
CAMPOS POR REDAÇÃO


Foto: divulgação

Após perseguição e troca de tiros, a Polícia Militar prendeu dois homens e apreendeu armas, munições e materiais usados em assaltos. A perseguição começou na manhã deste sábado (28), no Parque Santa Rosa, e terminou no Parque Aeroporto, na BR-101. Todos os dois bairros em Guarus. Não houve feridos.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois homens presos moram em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Eles estavam em uma caminhonete modelo Hilux, não teriam obedecido à ordem de parada dos militares e atiraram contras as viaturas dos PMs.

A polícia revidou os tiros e acertou um dos pneus do veículo dos suspeitos fazendo com que o condutor perdesse o controle da caminhonete que saiu da pista. Um dos ocupantes do carro ainda tentou fugir a pé, mas foi resgatado alguns metros depois.

Com os homens, os policiais encontraram farto material que pode ter sido utilizado em assaltos: um colete com o brasão da PM, celular, duas pistolas, munição, antena de rádio amador, R$ 1.500 e uma ferramenta chamada “chupa-cabra”, utilizada para arrombar caixas eletrônicos. Todo o material e os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Guarus.

Ladrões usam dinamite para tentar explodir caixa eletrônico na Uenf

ANA LAURA RIBEIRO




Sem segurança em função da greve e falta de repasses, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) é vítima de mais um arrombamento. A agência do Bradesco e a Gerência de Recursos Computacionais da universidade, localizadas no prédio cinco, foram invadidas na madrugada deste sábado (28). Os ladrões arrombaram portas de acesso ao banco e à gerência e usaram explosivos feito de pólvora para tentar abrir os caixas eletrônicos, mas não tiveram êxito. Os criminosos furtam objetos da instituição, em um prejuízo de mais de R$ 3 mil. A ação foi descoberta após uma ronda da Polícia Militar no local.
Nas sala da Gerência de Recursos Computacionais, gavetas foram reviradas, papéis e documentos, jogados ao chão. De acordo com a assessoria da Uenf, além de um notebook, os suspeitos furtaram um aspirador de pó, uma furadeira, um drive de DVD, um multímetro, um HD externo e uma mochila de couro.
O reitor da universidade, Luís Passoni, lamentou a situação e explicou que não tem como se responsabilizar pela segurança do campus, devido à falta de repasse de verbas.
- Se houvesse uma equipe de vigilância, talvez isso não tivesse acontecido. O problema é que embora a gente tenha orçamento, não há repasse para universidade. Precisamos que o Governo do Estado comece a repassar os duodécimos do orçamento, para que a gente possa tomar conta do campus e manter a Uenf funcionando - disse o reitor.
Em meio crise e sem ter como se responsabilizar pela deterioração da situação que vem sendo vivenciada, Passoni faz um apelo a Polícia Militar. “Acreditamos que os criminosos vieram para roubar o banco; mas, como não conseguiram, arrombaram o setor da Uenf. Estamos reforçando as portas e colocando correntes e cadeados onde não havia, mas pedimos a PM que reforce a ronda no campus”, falou.
Funcionários da empresa de vigilância responsável pelo banco informaram à equipe de reportagem que o expediente é só durante o dia. A perícia da Polícia Civil e guarnições da Polícia Militar estiveram no local. Nenhum suspeito foi identificado. O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia (Centro).

Rombo do Fundecam na Justiça

Prefeitura quer receber em juízo, com juros e correção, dinheiro do Fundecam aplicado em empreendimentos que faliram
CAMPOS POR LAILA NUNES

Todos sabem que emprestar dinheiro não é uma coisa tão simples. O devedor pode enrolar para pagar, pode inventar várias desculpas ou até mesmo fugir com seu dinheiro e nunca mais aparecer. Parece desesperador não é mesmo?

Foi exatamente isso o que aconteceu com o Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam). Criado em 2001 como meio de organizar a aplicação dos recursos dos royalties e gerar grande desenvolvimento, o atual governo contabilizou no início da gestão, um prejuízo de R$ 370 milhões, o que equivale a um valor de R$ 140 milhões por empréstimos concedidos para cerca de 60 grandes empresas, que tinham o interesse de criar investimentos na cidade.

Fábricas de macarrão, biscoitos e até mesmo de fraldas pegaram um empréstimo com o Fundecam para instalações no município, mas o programa teve uma surpresa bem desagradável quando os responsáveis fugiram e as fábricas foram fechadas ou até mesmo nunca abriram suas portas.

Segundo o superintendente do Fundecam, Rodrigo Lira, o objetivo do programa é bom, mas ocorreram falhas em sua gestão. “Percebe-se que a origem do fundo tem causa nobre e propósito adequado para a destinação de um recurso finito. No entanto, o que se percebeu pelo histórico do Fundecam, foram políticas de financiamento equivocadas, contratos precários realizados de forma meramente política que geraram um prejuízo milionário para os cofres públicos com baixíssimo impacto no desenvolvimento da cidade.”, opinou Rodrigo.

Ainda de acordo com o superintendente do programa, uma força tarefa foi montada com a participação da procuradoria do municí- pio para dar andamento aos processos de execução judicial que ficaram parados no último governo. Além disso, também houve a reestruturação do programa de microcrédito para o pequeno empreendedor (Fundecam – Empreendedor).

Ainda de acordo com o superintendente do programa, uma força tarefa foi montada com a participação da procuradoria do municí- pio para dar andamento aos processos de execução judicial que ficaram parados no último governo. Além disso, também houve a reestruturação do programa de microcrédito para o pequeno empreendedor (Fundecam – Empreendedor).

“Estimamos que 150 empregos foram mantidos e gerados com a disponibilização desses novos créditos, o que representa um importante avanço neste cenário de crise.”, disse Rodrigo Lira.

O pequeno empreendedor que desejar aderir ao Fundo de Desenvolvimento de Campos precisa ter um faturamento anual de no máximo R$ 240.000,0 possuir boas referências pessoais; nome limpo no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa; ter seis meses de experiência no ramo; morar no município há dois anos e apresentar avalista com comprovação de renda. O primeiro crédito pode chegar até R$ 2.000,00 para capital de giro e R$3.000,00 para investimentos.

O que poderia ter sido feito com o dinheiro?
Segundo o economista, Alexandre Delvaux, a elevada inadimplência do Fundecam representa um grave problema para o município, por causar um pesado prejuízo aos cofres públicos e por indiretamente os residentes sofrerem as consequências, pois o dinheiro emprestado e não ressarcido poderia ter sido usado em investimentos ou custeio da saúde, educação, transporte público, equipamentos urbanos.

“Se o dinheiro não for recuperado, o prejuízo será “rateado” entre as pessoas que vivem aqui, afinal de contas, R$ 370 milhões de reais representam mais de 2.000 ambulâncias ou mais de 250.000 diárias de UTI tipo II, ou mesmo a implantação de mais um hospital. Se o dinheiro não for recuperado, a população será prejudicada porque a oferta de serviços públicos vai diminuir ou perder qualidade. Mas este não é o principal problema. A restrição orçamentária imposta ao programa cria dificuldades para a concessão de novos financiamentos e muitos empreendimentos que poderiam ser viabilizados com créditos oferecidos pelo Fundo deixam de ser implementados.”, explicou Alexandre O economista ainda ressaltou sobre a importância do programa. “O Fundecam é um instrumento que pode estimular o agronegócio, financiar projetos industriais para suprir o comércio local e atender às demandas dos grandes centros como Rio de Janeiro, Vitória etc. Não existe dúvida que o Fundecam poderia ser o órgão de fomento ao desenvolvimento local, utilizando o crédito para orientar e incentivar novos negócios. Se os recebíveis estivessem em padrões normais, ou seja, se a inadimplência não fosse tão absurda, os pagamentos feitos pelos devedores serviriam de aporte para novos créditos e o Fundecam teria plenas condições de impulsionar a geração de empregos e renda na cidade. Como fazer isto, tendo uma carteira de créditos totalmente comprometida pela inadimplência?”, finalizou.

Programas para o empreendedor
O Fundecam – Empreendor funciona com uma taxa de 2% ao ano (a menor do Brasil), além de receber orientação para o crédito e consultoria em gestão por meio de parceria com o Sebrae e Universidades.

“Muitas vezes, o pequeno empresário não domina algumas técnicas que são fundamentais para a prosperidade do seu empreendimento como cálculo do preço do produto e elaboração de fluxo de caixa. Com essas orientações, estamos conseguindo manter vários empregos e gerar novas vagas no mercado de trabalho.”, ressaltou o superintendente.

Outro programa que beneficia o pequeno empreendedor é a criação do Programa Municipal de Apoio à Ciência, Tecnologia, Inovação, Extensão e Empreendedorismo que terá duas frentes, mas dependerá de novos recursos. A primeira será o Programa Municipal de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica, Extensão e Empreendedorismo que concederá bolsas para projetos desenvolvidos pelas instituições de ensino superior do município, com participação do Fidesc – Fórum Interinstitucional das Instituições de Ensino Superior de Campos, para atendimento as demandas de pesquisa da prefeitura. A segunda frente será o Programa Municipal de Apoio Tecnológico às Empresas de Campos que financiará 30% dos projetos de inovação em parceria com instituições como o Sebraetec e Embrap II que já fomentam 70% dos valores de projetos desta natureza. Nesses dois casos o Fundecam atuará em parceria com a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fundecam ou empréstimos bancários?
Mesmo com o Fundecam é possível ver todos os dias diversas ofertas de financiamentos bancários. Para saber o que realmente seria a melhor opção para o empreendedor, o economista Alexandre Delvaux explicou que o que diferencia o Fundecam e outras Instituições de fomento dos bancos comerciais e financeiras são as modalidades de empréstimos e as linhas de crédito.

“O Fundecam, em tese, pode usar os recursos orçamentários para financiar projetos de investimento que geram emprego e renda. E para isto oferecer, por exemplo, juros mais baixos, subsídios, prazo de carência e prazos mais longos para pagamento. Recentemente foi noticiado que seria lançado um programa de crédito ao empreendedor oferecendo taxas de 0,17% ao mês, bem inferior às melhores taxas oferecidas pelos bancos comerciais, mesmo para os empréstimos consignados (para funcionários públicos, aposentados e pensionistas), que têm taxas baixas porque o pagamento é descontado em folha, e as taxas passam de 2% ao mês.”, disse. Ainda de acordo com o especialista, as empresas precisam se esforçar muito para conseguir financiamentos à taxa de 1%, 1,5% e com prazos muito curtos. Em 2014 o Fundecam anunciou a equalização de créditos, que na prática representava uma taxa de juros de 2% ao ano, bem inferior à cobrada pelo BNDES naquele ano, que chegava a 8% ao ano aproximadamente. “O Fundecam e outras agências de fomento, como o BNDES, o BDMG têm, entre outras funções, o papel de financiar capital fixo e de giro para empreendimentos e orientar e impulsionar o desenvolvimento econômico.

Em agosto deste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL) selou em uma reunião, uma parceria com a Superintendência da Caixa Econômica Federal dentro do projeto Avança Varejo, firmado com a Confederação das CDLs para linhas de crédito, principalmente de capital de giro destinadas as micro, pequenas e médias empresas. Ficou acertado que os associados da CDL Campos vão ter um suporte de pré-avaliação destas linhas de crédito cujos valores ainda não estão plenamente definidos. A parceria visa desburocratizar o acesso à Caixa Econômica Federal. O superintendente da Caixa, Denis Matias, disse que a parceria é importante depois de um momento muito restritivo de crédito em consequência da crise financeira que o país atravessa.

Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir de 2018

Ururau

Cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) terá 180 dias para implementar

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta sexta-feira (27/10) um resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A medida começa a valer em 180 dias.

As punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas.

A multa para o pedestre que ficar no meio da rua ou atravessar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea será de R$ 44,19 - o equivalente a metade do valor da infração leve atual.

A mesma autuação vale para quem utilizar as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito.

Uso de bicicletas

Já os ciclistas que andarem onde a circulação não é permitida, ou guiem de "forma agressiva", receberão multa de R$ 130,16, que é o valor da infração média. Além da multa, a bicicleta poderá ser "removida".

De acordo com o CTB, ciclistas não podem andar em vias de trânsito rápido, que não têm cruzamentos, nem pedalar sem as mãos e transportar peso incompatível.

Quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, o ciclista deve andar na lateral da pista, no mesmo sentido de circulação dos carros - ir na contramão pode dar multa.

Nas calçadas, somente desmontado ou então quando houver sinalização permitindo o tráfego de bicicletas.

Como será a multa?

Segundo o Denatran, o agente de trânsito ou autoridade que constatar a infração deverá preencher um "auto de infração", que pode ser eletrônico, com o nome completo, documento de identificação e, "quando possível", com o endereço e o CPF do infrator.

Cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) terá 180 dias para implementar o modelo de multa e adequar seus procedimentos para começar a autuar pedestres e ciclistas.

Fonte G1/ Auto Esporte

Colisão entre ambulância e motocicleta deixa homem morto no Centro

Acidente ocorreu por volta das 07h30, na Avenida XV de Novembro
Foto: Divulgação

Um homem, que até o momento não teve seu nome divulgado, morreu durante um grave acidente na manhã deste domingo (29) por volta das 07h30, na Avenida XV de Novembro, no Centro de Campos.

A polícia informou que a colisão envolveu uma motocicleta e uma ambulância que estava transportando um recém-nascido em uma encubadora. O homem, que trabalhava como guardião de piscinas, chegou a ser socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros, mas não resistiu e morreu a caminho do Hospital Ferreira Machado (HFM).

O acidente impressionante chamou atenção de transeuntes e motoristas que passavam pelo local. Na ambulância não houve feridos.

As causas do acidente não foram divulgadas até o momento.

Justiça determina que casal seja indenizado depois de ter carro atolado por obras inacabadas

Uma decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), divulgada nessa sexta-feira (27), pode servir de incentivo às pessoas que sofrem prejuízos causados em vias públicas, tendo como causas obras inacabadas, mas não procuram seus direitos para serem ressarcidas.


Tribunal de Justiça decidiu por indenização a casal por danos morais no valor de R$ 6 mil depois que seu carro ficou atolado na frente de casa. – Foto: Divulgação/Internet

Segundo postagem no site do TJ, um casal conseguiu indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil depois que seu carro ficou atolado na frente de casa, na Rua Moacyr Gomes de Azevedo, em Niterói, impedindo que família pudesse sair para celebrar o aniversário da mulher. “A ação é contra a empresa FW Construções, que abriu buracos na rua para a instalação de manilhas, mas não fez a terraplanagem do local”.

Segundo o TJ, a obra faz parte do projeto “Asfalto na Porta”, do governo estadual. “A relatora do acórdão, desembargadora Flávia Romano de Rezende, destacou que as obras foram feitas sem cautela e que não foi o solo arenoso da área praiana que causou a retenção do carro, e sim os detritos deixados pela obra que, com as chuvas, transformaram o local em um atoleiro”.

A desembargadora concluiu: “Desta forma, comprovado que a execução da obra foi capaz de causar transtornos que fugiriam ao padrão de normalidade, nasce para o responsável por sua execução, o dever de indenizar e, subsidiariamente, para o ente contratante, o mesmo dever, o que importa dizer que há responsabilidade no pagamento do dano, mas, quanto ao ente público, de maneira supletiva”.

FONTE: assessoria/TJ-RJ

Pescador infarta em alto mar ao cair no mar

  Neste sábado 28 pela manhã, fomos informados que um pescador de Barra do Itabapoana no litoral norte de São Francisco de Itabapoana foi resgatado já sem vida, em alto mar, pelos companheiros de pesca do barco Prosperidade II na madrugada.

Segundo informações dos pescadores via rádio comunicação, com a base da Colônia de Pescadores Z1 de São Francisco de Itabapoana o pescador teria passado mal antes de cair deu um grito de dor.

Trata se do pescador Francisco, muito conhecido por Chico pescador em Barra do Itabapoana, Apesar de logo ter sido resgatado ele já estava sem vida”.

Representantes da Capitania dos Portos e PMs estiveram no local aguardando a chegada do barco Prosperidade II. Mas, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal em Campos.